terça-feira 16 2013

CSN é multada em R$ 35 milhões por contaminação no RJ

Meio ambiente

Dezenas de moradores estão expostos a substâncias perigosas por conta de contaminação de terreno cedida pela CSN para construção das casas dos empregados

Aciaria da CSN em volta redonda, Rio de Janeiro
Terreno contaminado com produtos químicos foi cedido pela CSN nas proximidades de sua fábrica em Volta Redonda (RJ)(Antonio Gaudério/Folhapress)
Órgãos ambientais do Rio de Janeiro decidiram multar a Companhia Siderúrgica Nacional (CSN) em 35 milhões de reais por conta da contaminação de um terreno em Volta Redonda, no interior do estado, onde moram mais de 2 mil pessoas, conforme informou a Secretaria de Estado do Ambiente, nesta segunda-feira.

A penalidade foi analisada e aprovada pelo conselho diretor do Instituto Estadual do Ambiente (Inea). A Secretaria disse, contudo, que outras punições também podem ser aplicadas à empresa porque o Ministério Público do Estado também está movendo ações contra a empresa. Representantes da CSN não comentaram o assunto de imediato.
Na semana passada, institutos de defesa do meio ambiente do RJ afirmaram que a multa poderia chegar a 50 milhões de reais. A CSN é acusada pela Secretaria e pelo Inea de ceder ao sindicato dos metalúrgicos de Volta Redonda um terreno na cidade onde era despejado lixo tóxico com substâncias cancerígenas como ascarel, que é cancerígeno.. O secretário estadual do Ambiente, Carlos Minc, disse na semana passada que o resultado de análises apontou que centenas de moradores estão expostos a substâncias perigosas. "Esse é um dos piores crimes ambientais registrados aqui no Rio de Janeiro", disse Minc.
A CSN já havia sido multada em 12 milhões de reais em 2012 por descumprir o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), acordado em 2010, por uma série de irregularidades ambientais na usina siderúrgica da empresa em Volta Redonda.

Outros crimes — Em novembro de 2011, houve um vazamento de petróleo no Campo de Frade, na Bacia de Campos (RJ). Em março de 2012, o Ministério Público Federal (MPF) denunciou as empresas Chevron, Transocean e mais 17 pessoas por crime ambiental e dano ao patrimônio público em virtude do desastre. Na denúncia, o MPF pede também o sequestro de todos os bens dos denunciados e o pagamento de fiança de 1 milhão de reais para cada pessoa e 10 milhões de reais para cada empresa envolvida no vazamento.

Em setembro do ano passado, foi a vez da Petrobras ser denunciada por agressões ao meio ambiente. A Polícia Federal (PF) acusou a companhia de despejar no oceano toneladas de resíduos tóxicos da extração de petróleo sem nenhum tipo de tratamento - segundo a PF, o impacto é 300 vezes maior do que o vazamento da Chevron. O inquérito feito pela polícia já está nas mãos do MPF. "De acordo com o inquérito do caso, há elementos para denunciar os responsáveis da empresa pelo crime de poluição. A pena para os envolvidos pode chegar a cinco anos de prisão", afirmou Renato Machado, procurador do MPF na Baixada Fluminense.
(com agência Reuters)

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