segunda-feira 12 2014
Receita Federal analisa movimentação de fundo de Eike no exterior
Empresas X
Empresário controlava a petroleira OGX por um fundo instalado em Nevada, nos Estados Unidos. Ministério Público solicitou informações sobre evolução patrimonial do empresário, que teve sigilos bancário e fiscal quebrados na semana passada
Daniel Haidar, do Rio de Janeiro
Eike Batista, CEO do Grupo EBX, durante cerimônia em comemoração do início da produção de petróleo da OGX, de Batista e gás da empresa, no Complexo Industrial do Superporto do Açu, em São João da Barra, no Rio de Janeiro(Ricardo Moraes/Reuters)
A Receita Federal analisa a movimentação de fundos de investimento controlados pelo empresário Eike Batista no exterior. O pedido foi feito pelo Ministério Público Federal (MPF). Ele é suspeito de ter praticado os crimes de lavagem de dinheiro, manipulação de mercado e uso indevido de informação privilegiada durante a negociação de ações da Óleo e Gás Participações (OGP), ex-OGX.
A evolução do patrimônio de Eike vai ser investigada. O empresário controlava a OGX pelo fundo Centennial Asset Mining Fund, instalado em Nevada, um estado de baixa tributação nos Estados Unidos (EUA). Auditores fiscais terão de informar à Justiça se houve sonegação fiscal com o uso desse fundo. Eike teve a quebra dos sigilos bancário, fiscal e telemático (de mensagens eletrônicas) decretados pela 3ª Vara Criminal Federal do Rio de Janeiro. Também foi determinado o bloqueio de 122 milhões de reais do empresário. Advogados de Eike recorreram ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região para pedir o desbloqueio dos valores.
A defesa de Eike tem alegado que a quebra dos sigilos bancário, fiscal e telemático será uma oportunidade de provar a inocência de Eike. "Só se recorre da decisão quando se discorda. Eike quer exatamente uma oportunidade de mostrar que não fez nada de errado. A situação dele é muito singular, porque não tem um tostão de débito trabalhista ou fiscal", afirmou o advogado Sérgio Bermudes.
As transações de Eike com ações da OGX estão sendo examinadas. Os procuradores tentam descobrir se, como controlador, ele pode ter se beneficiado de informação privilegiada para evitar prejuízo. Isso ocorreu, na visão do MPF, porque documentos já transitavam na OGX de maio a junho de 2013 "com informações suficientes" sobre a inviabilidade econômica da exploração dos campos de Tubarão Tigre, Tubarão Gato e Tubarão Areia, o que já era cogitado internamente desde 2012. Eike já sabia disso e vendeu 126.650.000 ações da OGX entre 24 de maio e 10 de junho de 2013, o que rendeu 197.247.497,00 reais, de acordo com a Comissão de Valores Mobiliários (CVM). A inviabilidade econômica só foi anunciada ao público em geral no dia 1º de julho, quando as ações despencaram. Se tivesse esperado a divulgação do fato relevante, Eike teria obtido algo entre 70.924.000,00 e 73.457.000,00 reais, de acordo com a Justiça Federal.
Em outra transação, a suspeita é de manipulação de mercado. Eike vendeu 227 milhões de ações da OGX de 28 de agosto a 3 de setembro, o que rendeu 111.183.328,00 reais. Mas, nesse período, com as ações da companhia em forte queda e postergações de dívidas em andamento, havia expectativa de que Eike injetasse cerca de 1 bilhão de reais na companhia com a emissão de novas ações, conforme tinha assumido em contrato em 24 de outubro de 2012. Só em 10 de setembro a integralidade do contrato veio a público, por exigência da CVM. Eike tinha sido cobrado a injetar os recursos. Não fez isso, porque uma cláusula, desconhecida pelos investidores, eximia a necessidade de aportar dinheiro caso o plano de negócios da companhia fosse alterado. Essa mudança ocorreu no começo de julho com a divulgação da inviabilidade econômica dos campos de Tubarão Tigre, Tubarão Gato e Tubarão Areia. Também neste caso o Ministério Público avalia que o empresário iludiu o mercado de capitais.
"Note-se que, mesmo tendo pleno conhecimento do fato relevante ainda não divulgado ao mercado, Eike Batista tranquilizou os investidores através do Twitter e operou a venda de suas ações, induzindo em erro e afrontando a lealdade negocial que se exige no mercado de capitais", diz o procurador Rodrigo Poerson, no pedido de bloqueio de bens entregue em 15 de abril.
Nas duas operações de venda de ações, a CVM estimou que Eike lucrou 122.006.970,00 reais. Por isso, o MP solicitou o bloqueio de 122 milhões de reais nas contas mantidas por Eike no Brasil. A medida foi divulgada pela coluna Radar, do site de VEJA, na quarta-feira. O empresário tinha 128.088.512,85 de reais em contas bancárias, dos quais restaram cerca de 6 milhões de reais sem bloqueio. "Corre-se o risco do investigado desfazer-se dos recursos, impossibilitando uma futura reparação, em caso de condenação", afirmou o juiz Flávio Roberto de Souza ao decidir pelo bloqueio.
STF revoga trabalho externo de Delúbio na CUT
Mensalão
Joaquim Barbosa argumenta que os mensaleiros ainda não cumpriram um sexto do tempo de pena para conseguirem o benefício
Laryssa Borges, de Brasília
INTERNO - Delúbio Soares, ex-tesoureiro do PT, deixa o Centro de Progressão Penitenciária (CPP), para trabalhar na CUT(Sérgio Lima/Folhapress)
O presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, revogou nesta segunda-feira a autorização concedida pela Vara de Execuções Penais (VEP) do Distrito Federal ao petista Delúbio Soares para trabalhar fora do Complexo Penitenciário da Papuda enquanto cumpre sua pena pela condenação do julgamento do mensalão. Condenado a seis anos e oito meses de prisão pelo crime de corrupção ativa, o ex-tesoureiro do PT estava trabalhando durante o dia como assessor da Central Única dos Trabalhadores (CUT).
Em sua decisão, Barbosa alegou que Delúbio, assim como os demais condenados no mensalão, ainda não cumpriu um sexto da pena – um ano, dois meses e dez dias de reclusão –, condição necessária para que possa ter o direito de trabalhar fora do presídio da Papuda.
Em sua decisão, Barbosa alegou que Delúbio, assim como os demais condenados no mensalão, ainda não cumpriu um sexto da pena – um ano, dois meses e dez dias de reclusão –, condição necessária para que possa ter o direito de trabalhar fora do presídio da Papuda.
Por lei, a autorização para o trabalho externo depende do cumprimento prévio de um sexto da pena. Porém, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) tem jurisprudência que autoriza o trabalho independentemente da comprovação deste prazo. O Supremo, por sua vez, tem decisões em sentido contrário, exigindo a comprovação de cumprimento prévio de parte da sentença. Na última semana, o presidente do STF já havia revogado a permissão de trabalho externo do ex-deputado Romeu Queiroz e do ex-advogado de Marcos Valério, Rogério Tolentino. Na sexta-feira o magistrado também negou pedido do ex-ministro da Casa Civil José Dirceu para trabalhar fora do Centro de Internamento e Reeducação (CIR), onde cumpre pena.
Ao cassar o direito de trabalho externo de Delúbio, o presidente do STF explicou que a eliminação da exigência de cumprimento de um sexto da pena tenta equiparar ilegalmente o regime semiaberto ao aberto."Ignora-se às claras o comando legal, sem qualquer justificativa minimamente aceitável”, escreveu.
O presidente da corte e relator do mensalão ainda criticou o fato de a empregadora de Delúbio ser a CUT, “entidade manifestamente vinculada” ao PT, partido do qual o mensaleiro foi tesoureiro. “Não se tem notícia de qualquer controle do poder público sobre a atividade por ele desenvolvida; não se sabe quais são os requisitos para o controle de sua produtividade; tampouco há registro de quem controla a sua frequência e a sua jornada de trabalho, muito menos de como se exerce a indispensável vigilância. A 'proposta de emprego' formulada pela CUT não aponta meios e formas controle do trabalho”, disse o ministro. Na avaliação do presidente do STF, o fato de a proposta de trabalho da CUT ter sido “motivada pela oportunidade de contratação de um dos fundadores da Central Única dos Trabalhadores” também é uma “clara indicação de que os atuais proponentes do emprego eram (ou são) subordinados do apenado, ou lhe prestam reverência por ter sido fundador da CUT, numa demonstração eloquente da total incompatibilidade da proposta [de trabalho para fins de ressocialização]".
Barbosa também condenou a falta de fiscalização do trabalho dos mensaleiros. “Verifico que a fiscalização a cargo dos órgãos estatais é praticamente inexistente, uma vez que, até o presente momento, foi realizada apenas uma fiscalização no local de trabalho do sentenciado Delúbio Soares”, disse. “Não há relatório de atividade, tampouco se registrou qualquer tipo de produção ou de tarefa que estaria sendo desenvolvida pelo apenado”, completou.
Como prevenir a osteoporose
Tratar doenças que ameaçam os ossos
Algumas enfermidades são associadas à perda óssea acelerada. Entre elas estão hipotireoidismo, hipertireoidismo e moléstias reumáticas como a artrite reumatóide, que prejudicam a absorção de cálcio pelo osso. "Toda doença que compromete o equilíbrio hormonal favorece a perda de massa óssea", explica Marco Aurélio Neves, ortopedista da Rede de Hospitais São Camilo de São Paulo.
Praticar atividade física
Atividades físicas de impacto, como a caminhada e a corrida, são essenciais para a saúde óssea. Por meio da força gravitacional, essa modalidade de exercício causa um atrito entre o músculo e o osso que transmite ao esqueleto a mensagem de que ele precisa aumentar a própria massa para resistir ao impacto. Além disso, o exercício ajuda a absorção de cálcio pelo organismo. "A prática de atividade física é uma das medidas mais eficazes na prevenção da osteoporose", diz Ari Halpern, reumatologista do Hospital Israelita Albert Einstein, em São Paulo.
Garantir a dose de Vitamina D
A vitamina D é importante para a absorção do cálcio pelo organismo e, assim, para a manutenção da massa óssea. Esse nutriente pode ser obtido de duas formas: por meio de alimentos e de exposição solar. Pela alimentação, a dose diária sugerida é de 400 a 800 UI para pessoas abaixo de 50 anos e de 800 a 1.000 UI para quem está acima dessa idade. Derivados do leite, a exemplo de queijo e iogurte, e peixes como salmão e atum são boas fontes. Suplementos também ajudam a garantir a cota.
Ainda que a pessoa consuma a dose recomendada, o banho de sol é indispensável. "A vitamina D é ativada apenas após a exposição aos raios ultravioleta. O horário com maior incidência desses raios é entre 10h e 15h. Mas, para evitar o câncer de pele, recomenda-se tomar de 15 a 20 minutos de banho de sol antes das 10h da manhã", diz o ortopedista André Luiz de Campos Pessôa, coordenador de ortopedia do Hospital Caxias D'Or - Rede D'Or São Luiz, no Rio de Janeiro.
Manter bons níveis de cálcio
O cálcio é o principal componente do osso, responsável pelo crescimento, rigidez e estabilidade da massa óssea. Como o organismo também necessita desse mineral para desempenhar outras funções importantes, como as contrações musculares, faz de tudo para mantê-lo em um bom nível no sangue. Na sua falta, o cálcio fixado no osso é recrutado, de modo que o esqueleto se fragiliza.
A recomendação de ingestão diária é de 1.300 mg para adolescentes, de 1.000 a 1.200 mg para adultos e 1.200 mg para idosos. Um copo de leite (integral ou desnatado) de 200 ml contém 250 mg do mineral. Vegetais como brócolis e espinafre também são ricos no mineral, mas sua absorção é mais fácil nos laticínios.
Não fumar
O tabagismo prejudica a massa óssea direta e indiretamente. "O cigarro pode enfraquecer os osteoblastos (células responsáveis pela formação óssea) e modificar o metabolismo do estrogênio, hormônio feminino protetor do tecido ósseo", diz André Luiz de Campos Pessôa.
Maneirar no álcool
O álcool atrapalha a absorção de cálcio pelo organismo e, por isso, pode diminuir a massa óssea. "Por comparação clínica, sabemos que o álcool prejudica os ossos. Mas o mecanismo pelo qual a bebida atrapalha a fixação de cálcio ainda é desconhecido pela medicina", explica Marco Aurélio Neves.
Fazer exame de densitrometria óssea
O exame que determina a densidade do osso (e avalia se o tecido está poroso e frágil) é a densitometria óssea (DMO). Ela é utilizada para o diagnóstico de osteoporose e controle da doença. A recomendação é que mulheres acima de 65 anos e homens com mais de 70 anos façam anualmente o exame. Em pessoas mais jovens do que isso, a DMO é indicada quando há fatores de risco, como baixo índice de massa corpórea, tabagismo e consumo excessivo de álcool. "É comum a pessoa descobrir que tem osteoporose depois de sofrer uma fratura, que pode causar complicações mais sérias. Por isso, quanto antes a doença for descoberta, melhor", explica Marco Aurélio Neves.
Não deixar o IMC abaixo de 19
Como acontece com a prática da atividade física, quanto maior a pressão sobre o osso, maior o estímulo para a produção de massa óssea — o corpo se adapta ao movimento muscular utilizado para suportar seu peso. "Pessoas muito magras, com índice de massa corpórea abaixo do considerado saudável, têm ossos mais frágeis e, por isso, são mais predispostas à osteoporose", diz Cristiano Zerbini, reumatologista membro da Fundação Internacional da Osteoporose e do Centro de Saúde Óssea do Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo. O ideal é manter o índice de massa corpórea (IMC) dentro da escala considerada saudável, de 19 a 24.
Saiba mais: Calcule seu IMC
Fontes: Ari Halpern, reumatologista do Hospital Israelita Albert Einstein, em São Paulo; André Luiz de Campos Pessôa, coordenador de ortopedia do Hospital Caxias D'Or - Rede D'Or São Luiz, no Rio de Janeiro; Cristiano Zerbini, reumatologista membro da Fundação Internacional da Osteoporose e do Centro de Saúde Óssea do Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo; e Marco Aurélio Neves, ortopedista da Rede de Hospitais São Camilo de São Paulo.
Sete maneiras de prevenir a osteoporose
Ossos
A doença que deixa os ossos frágeis e porosos não tem cura. Adotar hábitos saudáveis é a melhor maneira de evitar a enfermidade
Patricia Orlando
Osteoporose: Mulheres na menopausa são as maiores vítimas da doença (Getty Images)
Uma em cada três mulheres acima de 50 anos terá osteoporose, segundo a Fundação Internacional da Osteoporose (IOF, na sigla em inglês). Entre os homens, o índice é de um em cinco. A doença atinge 10 milhões de brasileiros e, de acordo com a IOF, deve crescer 32% até 2050 no país.
Essa moléstia que deixa ossos mais frágeis e porosos, suscetíveis a fraturas — principalmente do quadril, costela e colo do fêmur — progride aos poucos e é incurável. Como a doença não dá sinais, ela costuma ser diagnosticada somente em fase avançada. "A única real manifestação da osteoporose é a fratura", diz Ari Halpern, reumatologista do Hospital Israelita Albert Einstein, em São Paulo.
A fratura do fêmur é a complicação mais ameaçadora da enfermidade. "De 40 a 50% dos pacientes que sofrem essa fratura morrem até um ano depois do acidente por causa das complicações decorrentes da falta de mobilidade, como pneumonia, trombose e escaras", diz o ortopedista Marco Aurélio Neves, ortopedista da Rede de Hospitais São Camilo de São Paulo. "O melhor remédio é impedir que a doença se manifeste."
Segundo a Organização Mundial de Saúde (OMS), os principais fatores de risco para fratura relacionadas à osteoporose são baixa densidade mineral óssea, índice de massa corporal (IMC) inferior a 19, fratura prévia por fragilidade óssea (quando a quebra é ocasionada por uma pequena queda), uso de corticoides por mais de três meses, histórico familiar de fratura do quadril, tabagismo, consumo excessivo de álcool e artrite reumatoide.
As mulheres são mais acometidas pela doença do que homens principalmente porque, depois da menopausa, o hormônio feminino estrogênio, importante para a fixação do cálcio no osso, sofre uma queda brusca. Sem essa proteção, a perda de massa óssea se acelera e, quando atinge 25% do esqueleto, a osteoporose se instala. No caso do sexo masculino, a baixa da testosterona, também importante para a fixação do cálcio, é gradativa e afeta de maneira mais branda a saúde óssea — isto é, o homem é menos refém da testosterona que a mulher do estrogênio. "A doença costuma aparecer em homens após os 70 anos, mais tarde do que em mulheres", diz Neves.
Cheio de mordomias, Dirceu já abateu 25 dias de pena
Mensalão
José Dirceu, Valdemar Costa Neto e Delúbio Soares tentam acelerar o cumprimento das penas lendo livros e trabalhando dentro e fora do presídio
Laryssa Borges, de Brasília
DENTRO DA PAPUDA - Condenado a sete anos e onze meses de prisão por crime de corrupção, o ex-ministro José Dirceu passa a maior parte do tempo na biblioteca do presídio
Preso desde o dia 16 de novembro no Complexo Penitenciário da Papuda, no Distrito Federal, o ex-ministro José Dirceu pretende pedir ainda neste ano para ter o direito de migrar para o regime aberto. Condenado a sete anos e onze meses de prisão por corrupção, o petista tenta acelerar o cumprimento da pena lendo livros e trabalhando dentro do presídio.
Oficialmente, a progressão de regime do mais célebre condenado no escândalo do mensalão ocorrerá em 12 de março de 2015. Pela Lei de Execução Penal, são abatidos um dia de pena a cada doze horas de estudo e um dia da sentença a cada três dias de trabalho. Separado dos cerca de 10.300 detentos da Papuda, Dirceu passa a maior parte dos dias trancafiado na biblioteca, onde lê em ritmo frenético e organiza os livros do acervo do presídio. Com esse trabalho, além de evitar problemas com outros internos e manter suas regalias em sigilo – como visitas fora do horário –, ele consegue contabilizar dias de abatimento da pena.
Abatimento de pena
Valdemar da Costa Neto
Faxina no pátio da Papuda por 14 dias: 4 dias de abatimento da pena.
Trabalho na biblioteca do presídio por 23 dias: 8 dias a menos na pena.
180 horas de estudo: 15 dias de remição da pena.
Faxina no pátio da Papuda por 14 dias: 4 dias de abatimento da pena.
Trabalho na biblioteca do presídio por 23 dias: 8 dias a menos na pena.
180 horas de estudo: 15 dias de remição da pena.
José Dirceu
Trabalho na biblioteca por 31 dias: remição de dez dias.
Estudo por 180 horas: abatimento de 15 dias da pena.
Trabalho na biblioteca por 31 dias: remição de dez dias.
Estudo por 180 horas: abatimento de 15 dias da pena.
Delúbio Soares
Trabalho na CUT por 11 dias: 4 dias a menos de pena.
Faxina do pátio do CIR por 25 dias: 8 dias de abatimento.
Trabalho na CUT por 11 dias: 4 dias a menos de pena.
Faxina do pátio do CIR por 25 dias: 8 dias de abatimento.
Bispo Rodrigues
Faxina no pátio do presídio por 14 dias: 4 dias remidos.
Faxina no pátio do presídio por 14 dias: 4 dias remidos.
Jacinto Lamas
Faxina no pátio da Papuda por 14 dias: abatimento de 4 dias.
Trabalho na Mísula Engenharia por 11 dias: 4 dias a menos na pena.
Faxina no pátio da Papuda por 14 dias: abatimento de 4 dias.
Trabalho na Mísula Engenharia por 11 dias: 4 dias a menos na pena.
Pelos cálculos da Subsecretaria do Sistema Penitenciário, Dirceu conseguiu diminuir a pena em quinze dias, referentes a 180 horas de estudo em dezembro e janeiro, e outros dez dias após um mês de trabalho na biblioteca. Nas informações prestadas sobre o mensaleiro ao presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, constam 25 dias de abatimento da pena.
Nas primeiras semanas na Papuda, em novembro, Dirceu se propôs a varrer o pátio do Centro de Internamento e Reintegração (CIR), onde estão os condenados a regime semiaberto. Mas a tarefa foi logo substituída pela rotina de organizar a biblioteca. Conforme revelou VEJA, é na biblioteca que ele consegue manter conversas com companheiros do mensalão. Lá cumpre expediente até as 15h30. Nesta semana, Barbosa negou pedido de trabalho externo a Dirceu.
A cerca de 50 km da Papuda, outros célebres condenados no mensalão também trabalham e estudam para tentar abreviar o tempo de cadeia. No Centro de Progressão Penitenciária (CPP) estão mensaleiros que atualmente têm direito a trabalho externo, como o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares e o ex-deputado Valdemar Costa Neto (PR-SP). Delúbio, que já recebeu uma advertência da Vara de Execuções Penais por ser beneficiado com regalias, conseguiu até o momento abater doze dias na pena. São quatro dias a menos de cela por onze dias trabalhados na CUT. Antes, conseguiu mais oito dias de baixa após a comprovação de ter trabalhado 25 dias na faxina do pátio do CIR.
O ex-deputado Valdemar Costa Neto (PR-SP) conseguiu o maior número de dias abatidos. Serão 37 dias a menos na pena pelo fato de o presidiário ter feito faxina, trabalhado na biblioteca e estudado 180 horas até 31 de janeiro. As atividades a partir de fevereiro ainda estão sendo contabilizadas pela Subsecretaria do Sistema Penitenciário. Embora tenha sido flagrado mantendo conversas políticas enquanto cumpre pena, os desvios foram considerados “falta média”, o que garante a manutenção de benefícios externos, como trabalhar em um restaurante industrial no DF.
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O trabalho ininterrupto gera diversas consequências físicas e psicológicas ao empregado. A exigência constante por produtividade faz com ...
