sábado 04 2015
TIM, construtoras e frigorífico da Perdigão estão na lista de investigados da Zelotes
No alvo do esquema de corrupção em tribunal da Receita também estão a TOV Corretora e a Refrescos Bandeirantes, distribuidora da Coca-Cola
A companhia telefônica TIM, o frigorífico Avipal, da Perdigão, e a construtora Via Dragados estão na lista de investigados da Operação Zelotes, da Polícia Federal (PF), segundo informações publicadas nesta quarta-feira pelo jornal O Estado de S. Paulo. A operação investiga um esquema de corrupção no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), órgão que funciona como uma espécie de "tribunal" da Receita Federal.
A suspeita é de que as empresas pagavam ou negociavam propina para apagar ou reduzir débitos milionários com o Fisco em discussão no Carf. O grupo que operava as fraudes incluía advogados, conselheiros e ex-conselheiros do órgão. A operação está em fase de inquérito, ou seja, a relação de investigados pode aumentar ou diminuir conforme o andamento das investigações.
A Via Dragados, que atua no setor de construção pesada, tem um débito de 126 milhões de reais sob suspeita. A Avipal, do ramo frigorífico, atualmente nas mãos do grupo BRF, tem uma dívida de 272 milhões de reais.
Entre os investigados também está a construtora Leão e Leão, atual Sanen Engenharia, financiadora de campanhas eleitorais e próxima do ex-ministro Antonio Palocci (PT). Segundo o inquérito, ela tem um débito de 3,6 milhões de reais sob suspeita. Outra investigada é a Cimentos Penha, com débito de 109 milhões de reais. A empresa pertence a Victor Garcia Sandri, amigo do ex-ministro da Fazenda Guido Mantega, que tinha a prerrogativa de indicar conselheiros do Carf.
Ainda na lista, estão a TOV Corretora, com dívida de 121.000 reais e a Refrescos Bandeirantes, distribuidora da Coca-Cola, cujo valor não foi apurado.
Empresas - Procuradas pelo jornal, a TIM afirmou que "frequentemente" é contatada por escritórios de advocacia interessados em assessorá-la nos processo no Carf, mas que só aceita trabalhar com escritórios idôneos. A empresa refuta "veementemente o uso de práticas indevidas em seus processos juntos ao Carf", que "não tem nenhuma informação oficial de qualquer questionamento" e que "acompanhará o desdobramento do assunto e se resguarda ao direito de tomar as medidas legais cabíveis contra condutas difamatórias".
A BRF, que controla a Avipal, disse que "não se pronunciará a respeito de informações provenientes de fonte não oficial e lamenta ter seu nome exposto em lista de origem desconhecida".
A Refrescos Bandeirantes, distribuidora da Coca-Cola, disse que "não foi comunicada oficialmente do caso, nem tem conhecimento sobre este assunto". A TOV Corretora afirmou que "desconhece os fatos e qualquer investigação", mas que, se for preciso, "estará à disposição das autoridades".
Para a PF, ex-secretário da Receita Federal participou de esquema de propina no Carf
Há indícios de que Otacílio Cartaxo atuou na venda de decisões favoráveis a grandes empresas
A Polícia Federal grampeou, com autorização judicial, ao menos dois telefones de Otacílio Dantas Cartaxo, ex-secretário da Receita Federal entre 2009 e 2010 e que presidiu de 2011 até janeiro deste ano o Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), órgão responsável por julgar reclamações de contribuintes em débito com a Receita. Para a PF, há indícios de que Cartaxo participou do esquema de venda de decisões favoráveis a grandes empresas.
Conforme o inquérito, Cartaxo mantinha relações de proximidade com investigados no esquema, entre eles o próprio genro, Leonardo Siade Manzan. Nas escutas, lobistas e conselheiros conversam sobre supostas gestões do ex-secretário em favor de empresas suspeitas de pagar propina no órgão. O monitoramento dos telefones de Cartaxo foi necessário, segundo relatório da PF enviado à Justiça Federal, "tendo em vista a suspeita que há sobre este alvo e a sua condição de presidente do Carf". Os investigadores chegaram a pedir a prorrogação das interceptações.
Ex-conselheiro do Carf, o genro de Cartaxo é apontado pela PF como um dos principais integrantes do grupo suspeito de operar o esquema de venda de decisões. Na casa dele, os agentes apreenderam 800.000 reais em dinheiro. Manzan é sócio da SBS Consultoria Empresarial, empresa que, segundo a polícia, foi usada para "dissimular atividades criminosas", como corrupção de conselheiros e lavagem de dinheiro do esquema.
A relação com o sogro, segundo um dos relatórios, conferia a Manzan "grande prestígio e influência dentro do Carf, o que ele exerce sem pudor". Os áudios, segundo a PF, indicam que Cartaxo, após deixar a presidência do Carf, "passará a trabalhar na consultoria do seu genro, a SBS Consultoria".
As conversas entre os investigados, interceptadas na Operação Zelotes, fazem referências a supostas atividades do ex-chefe da Receita em favor do esquema. Numa delas, o conselheiro Paulo Roberto Cortez diz a um de seus sócios que recebeu um "recado sutil" de Cartaxo por meio do colega Valmir Sandri. O presidente do conselho queria, segundo Cortez, fazê-lo "calar a boca" sobre a forma como o processo da Gerdau estava sendo conduzido.
Em vez de ser relatado por um representante da Fazenda no Carf, o caso ficou sob responsabilidade do próprio Valmir. As investigações mostram indícios de que a Gerdau negociou propina para ter decisão favorável no caso, que envolve uma dívida de 4 bilhões de reais. O processo ainda não foi concluído.
A Gerdau informa que não foi comunicada sobre seu envolvimento na Operação Zelotes por nenhuma autoridade. Alega também que contrata "escritórios externos" para auxiliá-la nos processos que correm no Carf e que ainda não pagou esses prestadores de serviço. O pagamento, segundo a empresa, é condicionado ao êxito e ao "respeito à legalidade".
Influência - A PF diz ainda que um dos integrantes do conselho de administração do Banco Safra, João Inácio Puga, enviou um emissário a Brasília para se reunir com Cartaxo em setembro do ano passado. O Safra teria pago 28 milhões de reais para influenciar a tramitação de um processo. Consultado pelo Estado desde a semana passada, o banco não se manifestou.
Como presidente do Carf, Cartaxo decidia quais recursos poderiam subir à Câmara Superior do Carf, instância mais alta do órgão. Ele também indicava os presidentes das câmaras de julgamento. A nomeação dos conselheiros também dependia do aval dele.
O jornal Estado de S. Paulo telefonou para os três telefones de Cartaxo e deixou recado nas caixas postais. A reportagem também esteve na casa dele, em Brasília. Uma empregada disse que ele estava viajando e não poderia falar com a reportagem. Manzan, genro de Cartaxo, não atendeu aos telefonemas para sua casa e para seu celular. A reportagem falou com a mãe dele ontem à tarde. Ela disse que daria recado ao filho, mas ele não ligou de volta. Segundo ela, o celular de Manzan foi apreendido pela PF.
(Da redação com Estadão Conteúdo)
Caso Erenice: Corrupção existe porque o PT abre as portas, diz oposição
Parlamentares comentam reportagem de VEJA que mostra como os ex-ministros da Casa Civil José Dirceu, Erenice Guerra e Antonio Palocci enriqueceram após deixar o governo
Em meio a mais um escândalo de corrupção envolvendo políticos do PT, parlamentares de oposição reagiram à reportagem de VEJA desta semana que mostra os caminhos traçados por ex-ministros da Casa Civil para engordarem os próprios bolsos. Mesmo com uma breve passagem na pasta, Erenice Guerra, que teve a carreira política guindada pela presidente Dilma Rousseff, é uma das ex-titulares da Casa Civil que merece destaque. De uma vida inicialmente modesta, ela agora mora em região nobre de Brasília e usa da influência no governo para fechar contratos com seu escritório de advocacia. Erenice é alvo da Operação Zelotes, ação da Polícia Federal e do Ministério Público que investiga um prejuízo superior a 19 bilhões de reais em esquema que assaltou os cofres do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais do (Carf), órgão ligado ao Ministério da Fazenda.
"Tudo isso vem da intimidade das pessoas que conviveram com Lula e Dilma. Ao ver que a corrupção era tão comum, aceita e defendida por eles, a geração do PT criou uma cultura de assaltar cofres públicos, se beneficiar pessoalmente e em campanhas. Tudo isso é visto por eles como um direito que eles têm sobre a máquina e o estado brasileiro. Nenhum petista tem condições de recriminar e nem de reagir a esses fatos. Quando o mau exemplo parte do governante maior, não tem como ser estancado esse processo de corrupção. É um quadro de hemorragia generalizada", avalia o senador Ronaldo Caiado (DEM-GO). "É incontrolável. Um governo feito pela clandestinidade, que assalta e arma contra o próprio governo. Não podemos ficar engessados por mais três anos e meio. Ou vamos acabar com essa saúva chamada PT, ou vão acabar com o Brasil", continua o líder do DEM.
O Carf funciona como uma espécie de tribunal em que pessoas físicas e empresas podem recorrer das multas aplicadas pela Receita Federal. Atualmente, tramitam no órgão centenas de processos, cujos valores alcançam quase meio trilhão de reais. Cifras que encheram os olhos - e os bolsos - de muita gente. A investigação identificou um grupo que, atuando em parceria, oferecia veredictos favoráveis no conselho em troca de polpudas propinas ou, nos casos mais sofisticados, uma taxa de sucesso sobre o valor que eventualmente conseguissem abater dos débitos fiscais das empresas.
Conforme mostra a reportagem, Erenice Guerra incumbiu-se de defender os interesses da Huawei, gigante chinesa, no Carf. E o mais grave: para garantir o sucesso da empreitada, a ex-ministra se associou ao advogado José Ricardo da Silva, então membro do conselho e um dos mais destacados integrantes da quadrilha. Em valores atualizados, a Huawei discute no Carf um débito de 705,5 milhões de reais, resultante de cobranças efetuadas pela Receita Federal. Nos documentos apreendidos, está estabelecido o prêmio a ser pago a Erenice em caso de êxito: 1,5% do valor que a empresa deixaria de recolher aos cofres públicos. Admitida a hipótese de a cobrança ser anulada integralmente, caberiam a ela nada menos que 10 milhões de reais.
O líder do DEM na Câmara, deputado Mendonça Filho (PE), lembra que Erenice Guerra foi demitida da Casa Civil justamente por tráfico de influência - seu filho, Israel Guerra, cobrava propina para facilitar a entrada de empresas em contratos com o governo. "É algo que virou padrão no governo do PT: todos que caíram, foi por relações suspeitas de tráfico de influência dentro da máquina pública. O pior é que depois que deixaram essas posições, eles continuaram patrocinando esses atos e montando esquemas fraudulentos dentro do governo. Usa-se a influência para abrir as portas e facilitar o trânsito de pessoas com interesses ilegítimos. Por trás dos grandes escândalos, sempre aparece um político abrindo o caminho e pavimentando os esquemas de corrupção", disse o deputado pernambucano.
Líder do PPS, o deputado Rubens Bueno destacou que Erenice Guerra era uma pessoa que morava na periferia de Brasília e que, depois de ingressar no governo, mudou de status. "O PT se ramificou em organizações criminosas que querem se manter no poder indefinidamente. E, para isso, tem de ter uma máquina graúda funcionando", afirmou.
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