Direitos Humanos
Mandado de segurança pedirá a anulação da votação que levou Marcos Feliciano à presidência da Comissão de Direitos Humanos da Câmara
Marcela Mattos, de Brasília
Se Feliciano continuar no cargo, deputados pretendem montar comissão paralela (Lula Marques/Folhapress)
Um grupo de deputados do PT, PSOL e PSB, contrários à eleição de Marco Feliciano (PSC-SP) para a presidência da Comissão de Direitos Humanos da Câmara, vão entrar com um mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo a anulação da sessão que elegeu o pastor, na última quinta-feira. A decisão foi tomada nesta manhã, durante reunião convocada para discutir os rumos da comissão e avaliar a criação de uma Frente Parlamentar de Direitos Humanos na Câmara. Os deputados também decidiram entrar com uma representação na Mesa Diretora da Casa.
A ação, prevista para ser protocolada no STF ainda nesta tarde, alega que a votação não cumpriu os preceitos do regimento interno da Casa e da Constituição Federal. Após ter falhado a primeira tentativa de realização do pleito, na última quarta-feira, devido aos protestos e tumultos dentro do plenário, o presidente da Casa, Henrique Eduardo Alves, convocou uma sessão reservada para o dia seguinte e barrar a entrada dos manifestantes. De acordo com os parlamentares, só há a possibilidade de manter a sessão a portas fechadas em caso de guerra ou quando a própria comissão determinar.
Além da questão regimental, os parlamentares não escondem o descontentamento com a eleição de Feliciano, criticado por partidos de esquerda e pelo movimento LGBT (lésbicas, gays, bissexuais e transexuais) por declarações consideradas racistas e homofóbicas. Domingos Dutra (PT-MA), ex-presidente da comissão que se retirou da sessão antes do início da votação de Feliciano, afirma que a situação já tomou dimensões maiores do que a eleição do presidente do Senado, Renan Calheiros. “Esse fato não se resume ao indicado, ao PSC. Diz respeito à Câmara Federal, a Mesa tem de se posicionar”, avaliou. “Esta presidência, com tudo o que ela representa, é a morte da própria comissão”, continuou Erika Kokay (PT-DF).
A ação, prevista para ser protocolada no STF ainda nesta tarde, alega que a votação não cumpriu os preceitos do regimento interno da Casa e da Constituição Federal. Após ter falhado a primeira tentativa de realização do pleito, na última quarta-feira, devido aos protestos e tumultos dentro do plenário, o presidente da Casa, Henrique Eduardo Alves, convocou uma sessão reservada para o dia seguinte e barrar a entrada dos manifestantes. De acordo com os parlamentares, só há a possibilidade de manter a sessão a portas fechadas em caso de guerra ou quando a própria comissão determinar.
Além da questão regimental, os parlamentares não escondem o descontentamento com a eleição de Feliciano, criticado por partidos de esquerda e pelo movimento LGBT (lésbicas, gays, bissexuais e transexuais) por declarações consideradas racistas e homofóbicas. Domingos Dutra (PT-MA), ex-presidente da comissão que se retirou da sessão antes do início da votação de Feliciano, afirma que a situação já tomou dimensões maiores do que a eleição do presidente do Senado, Renan Calheiros. “Esse fato não se resume ao indicado, ao PSC. Diz respeito à Câmara Federal, a Mesa tem de se posicionar”, avaliou. “Esta presidência, com tudo o que ela representa, é a morte da própria comissão”, continuou Erika Kokay (PT-DF).
A reunião também deliberou outras ações para tentar impedir a posse de Marco Feliciano. Ainda nesta tarde, os parlamentares vão entrar em contato com líderes partidários para que o tema seja levado à reunião de colégio de líderes. Será questionada, ainda, a proporcionalidade do PSC dentro da comissão, formada por cinco parlamentares correligionários após PSDB, PMDB e PP terem cedido suas vagas.
Protestos – Desde que foi divulgada a possibilidade de o pastor assumir a presidência do colegiado, uma série de protestos foram realizados pelo Brasil. Neste fim de semana, houve manifestações em diversas cidades do país pedindo para que Feliciano abandone o cargo. Além disso, uma petição contra Feliciano já conta com mais de 364.000 assinaturas. O mesmo site recolhe votos favoráveis ao pastor, mas a aceitação é baixa: não chega a 3.000 assinaturas.
Diante da insatisfação com a eleição do pastor Feliciano, o líder do PSC, André Moura (SE), convocou uma reunião com a bancada, a ser realizada nesta tarde, para discutir a possibilidade de nomear outro deputado para comandar a comissão. “Sinto que é preciso dialogar. Temos plena confiança de que deputado Feliciano desempenhará o cargo com eficiência e respeito a todas as correntes de opinião. Contudo, a Câmara dos Deputados e o PSC precisam estar em sintonia com o sentimento da sociedade brasileira”, afirmou.
Protestos – Desde que foi divulgada a possibilidade de o pastor assumir a presidência do colegiado, uma série de protestos foram realizados pelo Brasil. Neste fim de semana, houve manifestações em diversas cidades do país pedindo para que Feliciano abandone o cargo. Além disso, uma petição contra Feliciano já conta com mais de 364.000 assinaturas. O mesmo site recolhe votos favoráveis ao pastor, mas a aceitação é baixa: não chega a 3.000 assinaturas.
Diante da insatisfação com a eleição do pastor Feliciano, o líder do PSC, André Moura (SE), convocou uma reunião com a bancada, a ser realizada nesta tarde, para discutir a possibilidade de nomear outro deputado para comandar a comissão. “Sinto que é preciso dialogar. Temos plena confiança de que deputado Feliciano desempenhará o cargo com eficiência e respeito a todas as correntes de opinião. Contudo, a Câmara dos Deputados e o PSC precisam estar em sintonia com o sentimento da sociedade brasileira”, afirmou.
