sexta-feira 23 2014
STF concede liberdade a deputado preso pela PF
Justiça
José Riva (PSD) foi preso em operação da Polícia Federal em Mato Grosso
Talita Fernandes, de Brasília
Deputado José Riva (PSD), de Mato Grosso: 102 processos judiciais (Divulgação)
O ministro José Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, revogou nesta sexta-feira a prisão preventiva do deputado estadual José Riva (PSD), que estava detido desde terça no Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília. Afastado da presidência da Assembleia Legislativa de Mato Grosso, Riva responde a 102 processos judiciais e foi preso na Operação Ararath da Polícia Federal.
De acordo com a defesa do deputado, o ministro aceitou o argumento de que Riva tem direito à imunidade parlamentar e não apresenta risco para a investigação.
"Por ter imunidade funcional, ele não poderia ser preso. O ministro só decretou a prisão porque levou em consideração informações da Procuradoria-Geral da República de que Riva estava afastado da presidência da Assembleia (Legislativa de MT) e do cargo de deputado”, disse Valber Melo, um dos advogados de Riva. De acordo com a defesa, Riva se afastou da presidência da Assembleia, mas continua exercendo a atividade parlamentar.
Ele foi levado à sede da PF em Cuiabá na última terça, quando os agentes deflagraram a quinta fase da Operação Ararath, que investiga crimes contra o sistema financeiro e lavagem de dinheiro.
A PF cumpriu mandados no apartamento do governador de Mato Grosso, Silval Barbosa (PMDB), e na casa do prefeito de Cuiabá, Mauro Mendes (PSB). Também foram alvos as sedes da prefeitura, da Assembleia Legislativa, do Ministério Público do Estado e do Tribunal de Contas do Mato Grosso, além de empresas. Além de Riva e Silval, o ex-secretário estadual Eder Moraes, que comandou a Fazenda (governo Blairo Maggi), Casa Civil e Secretaria da Copa (na gestão Silval, também foi detido.
Suspeita contra Sarney no caso do Banco Santos chega ao STF
Justiça
Justiça Federal de SP encaminha ao Supremo pedido para investigar se Sarney recebeu informações privilegiadas do dono do banco, Edemar Cid Ferreira
Senador José Sarney (PMDB-AP), em Brasília (Moreira Mariz/Ag. Senado)
A Justiça Federal de São Paulo encaminhou nesta sexta-feira ao Supremo Tribunal Federal (STF) documentos de uma investigação envolvendo o senador José Sarney (PMDB-AP), por suspeita de que tenha sido favorecido pelo dono do Banco Santos, Edemar Cid Ferreira. O ministro José Dias Toffoli recebeu o inquérito e o encaminhou para análise do Procurador-Geral da República, Rodrigo Janot.
Em fevereiro, o Ministério Público Federal em São Paulo apontou que há elementos suficientes para investigar se Sarney recebeu informações privilegiadas de Edemar Cid Ferreira, de quem é amigo há três décadas, para efetuar um saque no valor de 2 milhões de reais da conta que mantinha na instituição um dia antes de o Banco Central decretar a intervenção do Banco Santos. Como Sarney tem prerrogativa de foro, a investigação foi remetida ao STF.
A transação aconteceu em 2004. Na época, Sarney e Ferreira se encontraram em uma reunião não agendada na sala da Presidência do Senado pouco antes da intervenção imposta pelo BC. Ferreira foi condenado a 21 anos de prisão por crimes de gestão fraudulenta, formação de quadrilha e lavagem de dinheiro, mas recorreu e nunca cumpriu pena.
Déficit nas contas externas em abril é de US$ 8,3 bilhões - recorde para o mês
Setor externo
Resultado ficou acima da expectativa de analistas. No ano, rombo nas transações correntes é de US$ 33,47 bilhões
Terminal da BTP no Porto de Santos: déficit nas contas externas é de 33,47 bilhões de dólares em 12 meses encerrados em abril (Ivan Pacheco)
O Brasil registrou déficit em transações correntes de 8,29 bilhões de dólares em abril, informou o Banco Central nesta sexta-feira. O desempenho é o pior para o mês desde o início da série histórica, em 1947. Os analistas esperavam um saldo negativo de 6,7 bilhões de dólares para o quarto mês do ano. As transações correntes são formadas pela balança comercial, pelos serviços e pelas remessas ao exterior.
Segundo o BC, o resultado de abril foi afetado por elevadas remessas de lucros e dividendos, ao mesmo tempo em que os investimentos produtivos de fora não cobriram o rombo, algo que se repete desde novembro passado. As remessas de empresas para as matrizes no mês foram de 3,29 bilhões de dólares, ante 2,54 bilhão em igual mês de 2013.
No ano, as contas externas acumulam um rombo de 33,47 bilhões de dólares, alta de 1,63% sobre o primeiro quadrimestre do ano passado. O déficit também registrou o maior valor para o período de janeiro a abril de toda a história.
Em doze meses até abril, ainda de acordo com o BC, o déficit em transações correntes somou 81,6 bilhões de dólares, ou 3,65% do Produto Interno Bruto (PIB).
Investimentos - O resultado das transações correntes não conseguiu ser compensado pelos Investimentos Estrangeiros Diretos (IED) que somaram 5,23 bilhões de dólares em abril, abaixo dos 5,719 bilhões de dólares de igual período de 2013. No acumulado do quadrimestre, o IED somou 19,4 bilhões de dólares. No mesmo período do ano passado, o saldo do IED era de 18,98 bilhões de dólares.
(Com agência Reuters)
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