segunda-feira 25 2014
Mapa mostra onde estão os médicos cubanos no Brasil
Eleições 2014
Site de VEJA obteve com exclusividade a localização dos 14.462 médicos do programa carro-chefe da campanha de Dilma Rousseff para a Saúde
Felipe Frazão
MÉDICOS A MAIS – Integrantes do programa de Dilma Rousseff para a área da saúde: prefeituras do PT são destino preferencial (Claiton Dornelles/CBR/Divulgação/VEJA)
Uma das principais bandeiras eleitorais do PT em 2014, o programa Mais Médicos é um exemplo de demagogia em estado puro. Lançado em 2013, ele partiu do diagnóstico de uma carência verdadeira, a falta de médicos em muitas cidades brasileiras. A solução encontrada para esse problema foi escabrosa do ponto de vista institucional: a importação de médicos estrangeiros, principalmente de Cuba, cujo governo autoritário recebeu até agora 1,5 bilhão de reais – um aditivo assinado neste mês estabelece que o Ministério da Saúde pagará mais 1,17 bilhão de reais pelos cubanos que estão no Brasil. O programa não é a solução mais racional para o problema do atendimento médico, não é o mais sustentável a longo prazo, nem sequer aceitável do ponto de vista dos valores democráticos. Mas, apesar desses vícios gravíssimos de origem, a dinâmica da política é tal que torna-se quase impossível para um prefeito não aderir ao programa. Por meio da Lei de Acesso à Informação, o site de VEJA obteve a localização no território brasileiro de cada um dos 14.462 médicos de 48 nacionalidades – 79% de Cuba – distribuídos em 3.771 municípios. O Ministério da Saúde nunca tornou essas informações públicas.
Os dados mostram que prefeitos de todos os partidos, especialmente os do PT – com 79% das prefeituras contempladas –, obtiveram altos índices de adesão, de acordo com o cálculo proporcional do número de prefeitos eleitos por cada sigla em 2012. Ainda que com taxa de adesão de até 25 pontos percentuais inferior, municípios governados por partidos de oposição também aderiram ao programa. Era o esperado: em cidades pobres dos rincões do país, rejeitar um médico, independentemente da nacionalidade, pode ter alto custo eleitoral. É o caso da pequena Sagres, no interior paulista. “Teve uma boa repercussão para mim, porque evitava o deslocamento dos moradores da cidade [2.395 habitantes] para a Santa Casa de Oswaldo Cruz, hospital mais próximo fica a 15 quilômetros”, diz o prefeito Brandio Pereira Filho, filiado ao DEM.
E esse o problema final do Mais Médicos: a adesão maciça dá a ele um arremedo de legitimidade. "O programa é politiqueiro e eleitoreiro. O prefeito prefere pagar um médico ou investir o dinheiro em outra coisa e deixar o governo federal pagar? A população precisa ter mais acesso aos serviços de saúde, isso é fato, mas com qualidade. Quando não sabemos se quem está atendendo é qualificado ou não, não podemos dizer que tem qualidade. Não posso dizer que ocorre sempre, mas em muitas situações a população está sendo enganada", diz Florentino Cardoso, presidente da Associação Médica Brasileira (AMB).
Os dados obtidos por VEJA confirmam a finalidade do programa: empregar os médicos da ilha dos irmãos Castro – 11.442 estão hoje em solo brasileiro — e repassar recursos à ditadura cubana. A matemática não mente: dos 10.000 dólares pagos a cada um dos cubanos que desembarcaram no Brasil, apenas 1.245 dólares (cerca de 3.000 reais) chega ao bolso dos profissionais. O restante é retido no país deles. Mas, para o governo brasileiro, nem o regime de contratação nem o fato de a medicina cubana estar flagrantemente atrasada – no ano passado, era a 68º no ranking de qualidade da América Latina — não parece um grande problema.
/VEJA
Dilma Rousseff com a médica cubana Hilda, em visita à Unidade Básica de Saúde (UBS) de Jaci, Guarulhos (SP)
Além de pagar salários, no valor de 10.482,93 reais, o ministério banca os deslocamentos de estrangeiros para as capitais dos estados e uma ajuda de custo para a instalação dos médicos – esse benefício, pago uma única vez, varia de 10.000 a 30.000 reais, de acordo com as condições da região. No caso dos cubanos, essa ajuda de custo tampouco foi paga aos médicos. As prefeituras arcam com despesas de alimentação e moradia com orçamentos próprios.
Para aderir ao programa, os prefeitos têm de se inscrever no site do Ministério da Saúde para participar. A quantidade de médicos destinada varia de acordo com a população, nível econômico e as equipes de saúde sem médico já existentes. A maior parte das cidades — 43% — recebeu apenas um médico. Neste momento, o programa está em sua quinta fase, destinada a contemplar cidades de alta vulnerabilidade social que ainda não haviam aderido.
O número de médicos recebido por cada partido é proporcional ao eleitorado que eles governam, porque o Ministério da Saúde incluiu a população a ser atendida entre as variáveis que condicionam a quantidade de profissionais distribuídos nas cidades. "A seleção foi totalmente impessoal, não houve discriminação", diz o secretário de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde do ministério, Hêider Pinto.
Na segunda-feira passada, a presidente-candidata Dilma Rousseff foi questionada em entrevista ao Jornal Nacional, da Rede Globo, se avaliava a saúde pública brasileira como “minimamente razoável” depois de 12 anos de administração do PT. Treinada por um time de marqueteiros experientes, Dilma respondeu o óbvio, sem recorrer a novos adjetivos: Não.
Em maio do ano passado, quando o Mais Médicos preparava seu lançamento no Brasil, o jornal espanhol El País publicou reportagem na qual relatava que a formação rápida de um grande número de médicos e seu envio ao exterior por meio de parcerias com outros países era o maior produto de exportação de Cuba.Nos últimos 50 anos, a ditadura dos Castro trocou ajuda médica por empréstimos e acordos comerciais com 107 países. Há dois anos, tomando o exemplo da Venezuela chavista, Cuba embarcou mais de 40.000 profissionais da área de saúde para Caracas, entre médicos, enfermeiros e terapeutas, em troca de 105.000 barris de petróleo por dia, segundo o diário espanhol. Medicina, em Cuba, é negócio. Mas eleição e negócios não combinam. E a saúde, conforme admitiu a própria presidente-candidata, não está sequer “minimamente razoável”.
Em maio do ano passado, quando o Mais Médicos preparava seu lançamento no Brasil, o jornal espanhol El País publicou reportagem na qual relatava que a formação rápida de um grande número de médicos e seu envio ao exterior por meio de parcerias com outros países era o maior produto de exportação de Cuba.Nos últimos 50 anos, a ditadura dos Castro trocou ajuda médica por empréstimos e acordos comerciais com 107 países. Há dois anos, tomando o exemplo da Venezuela chavista, Cuba embarcou mais de 40.000 profissionais da área de saúde para Caracas, entre médicos, enfermeiros e terapeutas, em troca de 105.000 barris de petróleo por dia, segundo o diário espanhol. Medicina, em Cuba, é negócio. Mas eleição e negócios não combinam. E a saúde, conforme admitiu a própria presidente-candidata, não está sequer “minimamente razoável”.
| PARTIDO | PREFEITURAS* | PREFEITOS NO MAIS MÉDICOS | ENGAJAMENTO |
| PT | 643 | 509 | 79% |
| PP | 470 | 332 | 71% |
| PSD | 494 | 344 | 70% |
| PSB | 440 | 307 | 70% |
| PDT | 310 | 212 | 68% |
| PR | 267 | 181 | 68% |
| PMDB | 1019 | 675 | 66% |
| PSDB | 699 | 427 | 61% |
| PTB | 299 | 176 | 59% |
| DEM | 283 | 154 | 54% |
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A ilusão dos tecnocratas no Brasil
Política
Governo ‘técnico’ de Dilma Rousseff não passou de crença esperançosa num Brasil mais eficiente, mas que jamais se concretizou
Ana Clara Costa e Gabriel Castro
Dilma Rousseff: o governo que deveria ser técnico não saiu do discurso (Ueslei Marcelino/Reuters/VEJA)
O ano de 2011 foi marcado por uma crise sem precedentes na Europa. Foi o período em que o peso das dívidas públicas de países como Grécia, Irlanda, Portugal e até mesmo a Itália chegou a ameaçar a existência do próprio euro. Com a missão de recobrar a confiança externa e a saúde de suas contas, alguns governos europeus — em especial Itália e Grécia — dispensaram grandes oligarcas da política, como Silvio Berlusconi, e colocaram no poder os chamados tecnocratas. Com perfil técnico e pouca paixão pela política, esse estrato da elite do capitalismo tende a propor saídas pragmáticas para problemas de gestão pública. Naquele ano, tecnocracia era o jargão da vez no mundo econômico — e a chanceler alemã Angela Merkel era sua principal expoente. Por obra da máquina de propaganda petista, não demorou para que Dilma Rousseff, antes mesmo de ser eleita, fosse alçada ao posto de técnica exímia. Nove entre dez artigos sobre a presidente em seus primeiros meses de mandato retratavam-na como gestora experiente e "gerentona" — características que a distanciavam de Lula, que nada sabia de gestão, mas mantinha notório apreço pela arte do conchavo. Após a "faxina ministerial" que Dilma se viu forçada a empreender no início de seu governo, além de tecnocrata, também passou a ser vista como "pouco tolerante" com a corrupção. Quase quatro anos depois, inúmeros são os fatos que mostram que avaliação que se tinha não passava de ilusão.
Ao acomodar todos os aliados nos 39 Ministérios da Esplanada, Dilma escolheu um time restrito que deveria cercá-la — e no qual concentraria todas as suas ordens. Trata-se de um perfil específico de petista que permitiria que ela exercesse seu papel de "gestora" sem grandes protestos. Miriam Belchior, ex-secretária do Programa de Aceleração de Crescimento (PAC), e Gleisi Hoffmann, que assumiu a Casa Civil após a queda de Antonio Palocci, se tornaram os dois nomes de confiança da presidente. Mais técnicas que políticas, reforçaram a imagem de um "novo" governo eficiente e livre (ou quase) de nomes perniciosos ligados ao mensalão. O problema é que, ano após ano, houve uma deterioração em praticamente todas as fronteiras do Executivo — sobretudo nas pastas ligadas à economia. O Planejamento, responsável pelo Orçamento engessado da União, foi praticamente reduzido a uma secretaria. A Casa Civil, departamento que outrora guardava poderes equivalentes ao da Presidência, como nos temos do mensaleiro José Dirceu, de Erenice Guerra ou da própria Dilma, tornou-se mera antessala. As decisões econômicas, discutidas em gabinete diretamente entre Dilma, Guido Mantega e Arno Augustin, passavam à margem de qualquer interferência técnica. Os próprios ministros, diante da palavra da gestora, funcionavam como executores de ordens. Por fim, o pragmatismo e a tecnocracia que se imaginava reinar por ali deram lugar a um emaranhado de decisões de cunho ideológico que fariam Merkel desfalecer.
Não por acaso, a economia se encontra em seu pior momento dos últimos 15 anos. Se, até meses atrás, os dados econômicos apontavam para o pior cenário fiscal e industrial desde 2009, período da crise financeira internacional, agora a régua está mais baixa. A criação de emprego de julho foi a pior desde 1999, apontou o Caged. Já o resultado primário de junho, que consiste na economia do governo para pagar os juros da dívida, foi o pior desde 2000, mostram os dados do Tesouro Nacional. O governo atribui os problemas domésticos à crise internacional — o que fica difícil de provar diante do crescimento da economia americana, que foi de 4% no segundo trimestre e deve fechar o ano com avanço de 3,5%. No caso do Brasil, como resultado das trapalhadas de gestão, o PIB não deve crescer mais que 0,5% — os analistas mais realistas apontam, na verdade, a recessão.
Faxina — No cenário político, a "pouca tolerância" com a corrupção também é contestável. É verdade que sete ministros caíram. Em julho de 2011, VEJA revelou como o PR havia transformado o Ministério dos Transportes em uma fonte de recursos para abastecer o caixa dois do partido. A presidente acabou demitindo o ministro Alfredo Nascimento. Antes disso, Palocci já havia caído por não conseguir explicar um espantoso e repentino aumento patrimonial. Outros cinco ministros seriam demitidos por causa de denúncias de corrupção em menos de um ano.
Merecidamente ou não, a presidente tentou vender a imagem de que não tolerava corruptos (apesar de ter sido responsável pela nomeação de todos eles). Mas nem mesmo o rótulo sobreviveu: conforme o período eleitoral se aproxima, o nível de exigência da presidente parece cair. Neste ano, ela demitiu César Borges do Ministério dos Transportes unicamente para agradar o PR, que pedia a volta de Paulo Sérgio Passos. O próprio Alfredo Nascimento deu o recado a Dilma, ou seja, o mesmo partido que havia sido retirado do comando da pasta pressionou - de forma bem sucedida - para que a presidente nomeasse alguém de seu interesse. Antes disso, Dilma havia negociado com o demitido da pasta do Trabalho, Carlos Lupi, do PDT, a indicação de Manoel Dias para o comando do Ministério. Em junho, no Rio de Janeiro, ela subiu no palanque do pedetista e fez elogios a seu ex-ministro, que disputa uma vaga no Senado. Em entrevista ao Jornal Nacional, no início da semana, a presidente se negou a opinar sobre a postura acolhedora do PT em relação aos mensaleiros presos — tratados como heróis pelo partido.
Ombro-amigo — Quando é a Petrobras quem está no centro de graves denúncias, Dilma também tem se mostrado um ombro-amigo. A presidente da estatal, Graça Foster, pode ter os bens bloqueados pelo Tribunal de Contas da União (TCU) por causa de irregularidades na compra da refinaria de Pasadena, nos Estados Unidos. Além disso, a executiva se encontra na delicada posição de ter de explicar porque doou seus bens aos filhos logo depois que o escândalo de Pasadena deu indícios de que acabaria no Congresso. Contudo, para Dilma, está tudo bem. "A presidente Graça Foster respondeu perfeitamente sobre a questão dos seus bens numa nota oficial. Eu repudio completamente a tentativa de fazer com que a Graça se torne uma pessoa que não possa exercer a presidência da Petrobras", afirmou a petista, na quinta-feira. À defesa quase fraterna da presidente soma-se seu silêncio sobre a farsa da CPI da estatal,revelada por VEJA, que mostrou a articulação de nomes do alto escalão do Palácio do Planalto e da estatal para combinar com os investigados as respostas às perguntas dos parlamentares.
As imagens vendidas nas eleições de 2010 se perderam ao longo do caminho. Os números declinantes do cenário econômico, as más escolhas para postos-chave de sua equipe, o inchaço proposital da máquina pública e o fracasso na missão de dinamizar a economia tiraram de Dilma - que nunca foi uma boa política - um de seus principais trunfos de quatro anos atrás. Não há indícios, até o momento, de que um segundo mandato traga mudanças.
Com reportagem de Luís Lima
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