quarta-feira 05 2015
Sergio Moro condena presidente da OAS por corrupção
O juiz federal Sergio Moro condenou cinco executivos da construtora OAS à prisão por esquema de desvio de recursos investigado na Operação Lava Jato. Os cinco, entre eles o presidente da empresa,José Aldemário Pinheiro Filho, conhecido como Leo Pinheiro, foram condenados por corrupção, lavagem de dinheiro e formação de organização criminosa. Ainda cabe recurso.
Ex-presidente da OAS chamava Lula de “Brahma”
Os executivos foram condenados por crimes cometidos em contratos da OAS com a Refinaria Getúlio Vargas (Repar), no Paraná, e com a Refinaria de Abreu e Lima (Renest), em Pernambuco. As duas refinarias são da Petrobras.
Segundo Moro, a OAS participava de um "clube" de empresas que se uniram, por meio de cartel, para fraudar licitações na Petrobras. As fraudes eram feitas por meio de pagamentos de propina a políticos e partidos.
Além dos executivos, o doleiro Alberto Youssef e o ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa também foram condenado. Como eles fizeram acordo de delação premiada, entretanto, suas penas foram reduzidas.
O portal G1 publicou a lista dos executivos condenados.
- José Aldemário Pinheiro Filho (presidente da OAS) – 16 anos e quatro meses de reclusão
- Agenor Franklin Magalhães Medeiros (diretor-presidente da Área Internacional) - 16 anos e quatro meses de reclusão
- Fernando Augusto Stremel de Andrade (funcionário) - 4 anos de reclusão
- Mateus Coutinho de Sá Oliveira (funcionário) - 11 anos de reclusão
- José Ricardo Nogueira Breghirolli (apontado como contato de Youssef com a OAS) - 11 anos de reclusão
- Paulo Roberto Costa (ex-diretor da Petrobras) – 6 anos e 6 meses no regime semiaberto
- Alberto Youssef (doleiro) – 16 anos, 11 meses e 10 dias de reclusão
A Operação Lava Jato investiga um esquema de corrupção envolvendo contratos da Petrobras com as principais empreiteiras do país - entre elas a Odebrecht e a Andrade Gutierrez.
bc
- Agenor Franklin Magalhães Medeiros (diretor-presidente da Área Internacional) - 16 anos e quatro meses de reclusão
- Fernando Augusto Stremel de Andrade (funcionário) - 4 anos de reclusão
- Mateus Coutinho de Sá Oliveira (funcionário) - 11 anos de reclusão
- José Ricardo Nogueira Breghirolli (apontado como contato de Youssef com a OAS) - 11 anos de reclusão
- Paulo Roberto Costa (ex-diretor da Petrobras) – 6 anos e 6 meses no regime semiaberto
- Alberto Youssef (doleiro) – 16 anos, 11 meses e 10 dias de reclusão
Justiça Federal condena cúpula da OAS
Presidente afastado da construtora, Léo Pinheiro foi condenado a 16 anos de prisão; operações de lavagem movimentaram 41,5 milhões de reais
O juiz Sergio Moro, da 13ª Vara da Justiça Federal em Curitiba, condenou nesta quarta-feira a cúpula da empreiteira OAS por participação no escândalo do petrolão e impôs pena de dezesseis anos e quatro meses de prisão para o presidente afastado da construtora, José Aldemário Pinheiro, conhecido como Léo Pinheiro, pelos crimes de corrupção ativa, lavagem de dinheiro e organização criminosa. Na sentença, o magistrado diz que a OAS fraudou "sistematicamente" contratos e licitações da Petrobras em obras da refinaria Abreu e Lima (PE), do Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj) e na refinaria Presidente Getúlio Vargas (Repar), no Paraná. A condenação do executivo não inviabiliza um futuro acordo de delação premiada. Pinheiro temia ser condenado a cumprir mais de dois anos em regime fechado, o que de fato ocorreu.
VEJA revelou que Léo Pinheiro, empreiteiro próximo do ex-presidente Lula, está disposto a fazer um acordo de colaboração com a Justiça e relatar informações sobre o petista e sobre o meteórico enriquecimento de Lulinha. As tratativas do acordo de Pinheiro são feitas na Procuradoria Geral da República em Brasília. Além de dados comprometedores contra o petista, o ex-presidente da OAS prometeu entregar ao Ministério Público uma lista de políticos beneficiados pelo esquema.
Conforme a Lei 12.850/2013, em caso de delação firmada depois da sentença, a pena poderá ser reduzida até a metade ou será admitida a progressão de regime ainda que ausentes os requisitos objetivos - ou seja, acelera a progressão de regime.
De acordo com Moro, a OAS, em uma ofensiva para corromper agentes da Petrobras, pagou 29,2 milhões de reais em propina para a diretoria de Abastecimento da Petrobras, então comandada pelo ex-diretor Paulo Roberto Costa. As operações de lavagem de dinheiro envolvendo a construtora, relatou Moro, envolveram contratos e notas fiscais falsas e movimentaram impressionantes 41,5 milhões de reais. Como parte da condenação, a justiça impôs o pagamento de 29,22 milhões de reais como "indenização" pelos crimes, o mesmo patamar dos frequentes depósitos de propina para a diretoria comandada, durante o petrolão, por Paulo Roberto Costa. As estimativas são de que os contratos da Petrobras com a empresa ficaram até 23% mais caros por conta das sucessivas fraudes e desvios para pagamento de propina.
Ao analisar a culpabilidade de Léo Pinheiro no propinoduto da Petrobras, o juiz Sergio Moro considerou que as circunstâncias da atuação criminosa do empreiteiro contra a Petrobras eram cruciais para a definição do tamanho da pena a ser imposta a ele. Ele foi apenado em seis anos e seis meses de reclusão pelo crime de corrupção. Na acusação de lavagem de dinheiro, a pena ao empresário chegou a oito anos e quatro meses de reclusão. Recebeu mais três anos e seis meses pelo crime de organização criminosa. Moro, porém, não entendeu que Leo Pinheiro possa ser apontado como chefe do esquema
No mesmo processo, o ex-diretor da Área Internacional da OAS, Agenor Franklin Magalhães Medeiros, também recebeu pena de dezesseis anos e quatro meses de prisão. Os executivos Mateus Coutinho e José Ricardo Breghirolli receberam onze anos de prisão cada, enquanto Fernando Stremel recebeu quatro anos em regime aberto, convertidos para prestação de serviços à sociedade e pagamento de multa. Com a decisão de hoje, os executivos que atualmente cumprem prisão domiciliar em tornozeleira eletrônica passam a ficar livres deste sistema de controle. Ao condenar os executivos, Moro destacou que eles continuam proibidos de dirigir ou administrar empresas envolvidas nas investigações, devem comparecer para audiências à justiça a cada 15 dias, não podem manter contato com os demais investigados e também não estão autorizados a deixar o país. Todos podem recorrer da sentença.
Leniência - Na sentença, o juiz Sergio Moro ainda recomendou que a OAS, a exemplo do que já fez a empreiteira Camargo Corrêa, busque um acordo de leniência com autoridades do Ministério Público Federal, Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), Petrobras e Controladoria Geral da União (CGU). "Para segurança jurídica da empresa, da sociedade e da vítima, os acordos deveriam envolver, em esforço conjunto, as referidas entidades públicas - que têm condições de trabalhar coletivamente (...) e deveriam incluir necessariamente, nessa ordem, o afastamento dos executivos envolvidos em atividade criminal (não necessariamente somente os ora condenados), a revelação irrestrita de todos os crimes, de todos os envolvidos e a disponibilização das provas existentes (não necessariamente somente os que foram objeto deste julgado), a adoção de sistemas internos mais rigorosos de compliance e a indenização completa dos prejuízos causados ao Poder Público (não necessariamente somente os que foram objeto deste julgado)". Para o magistrado, "a OAS, por sua dimensão, tem uma responsabilidade política e social relevante e não pode fugir a elas, sendo necessário, como primeiro passo para superar o esquema criminoso e recuperar a sua reputação, assumir a responsabilidade por suas faltas pretéritas".
Collor recebeu R$ 26 milhões em propina, segundo MPF
Esquema envolvia assessores, colaboradores e empresas ligadas ao senador e utilizava contratos de troca de bandeira de postos de combustível celebrados com a Petrobras
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, enviou manifestação ao Supremo Tribunal Federal (STF) para que os carros de luxo do senador Fernando Collor (PTB-AL), apreendidos na Operação Politeia, não sejam devolvidos ao parlamentar. No documento, o procurador-geral narra que os veículos são possivelmente produto de crime e que as investigações apontam que Collor recebeu 26 milhões de reais em propina, entre os anos de 2010 e 2014, por meio de um "sofisticado esquema de lavagem de dinheiro".
Segundo o jornal Folha de S. Paulo, o propinoduto era oriundo do esquema do petrolão. Os repasses eram feitos por meio de contratos de troca de bandeira de postos de combustível, celebrados entre a Petrobras Distribuidora e a DVBR Derivados do Brasil. Estão ligados ao esquema assessores do Senado, colaboradores, empresas em atividade e empresas suspeitas de serem de fachada.
Entre 2011 e 2013, Collor teria recebido cerca de 800.000 reais em depósitos "fracionados", o que levantou suspeita do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf). O relatório das investigações enviado ao STF menciona ainda pagamentos de altos valores em espécie para o parlamentar, como depósito de 249.000 reais feito pela TV Gazeta da Alagoas, da qual o senador é sócio.
Além da TV, outras duas empresas de Collor aparecem nas investigações da PGR: a Água Branca Participações e a Gazeta de Alagoas. Há depósitos feitos em nome de uma empresa em favor de outra, com operação realizada por um assessor de Collor no Senado desde 2007. A suspeita dos investigadores é de que a Água Branca é uma empresa de fachada - não tem empregados, sede e nem participação em outras empresas. "Mas estranhamente tem a propriedade de três carros de luxo", escreve o procurador-geral.
Os investigadores relatam transferências para pagamento de um dos veículos feitas por empresa que já recebeu mais de 900.000 reais, no mesmo ano da aquisição do carro, de negócios vinculados ao doleiro Alberto Youssef, delator da Lava Jato.
Janot sustenta que a maior parte dos veículos - Lamborghini, Ferrari, Bentley e Land Rover - está registrada em nome da empresa Água Branca Participações. Já o Porsche está em nome da GM Comércio de Combustíveis. Para o procurador-geral, as empresas é que deveriam solicitar a devolução e não Collor, a menos que fosse apresentada uma justificativa que apontasse o motivo de o senador se considerar proprietário dos automóveis. Além disso, o procurador-geral afirma que não cabe restituição de produto de crime, pedindo que o STF negue a solicitação do senador.
A compra da Lamborghini, explica Janot, foi feita com entrega de um veículo no valor de 400.000 reais, mais financiamento de 1,6 milhão de reais, além de pagamento de parcelas em dinheiro no total de 1,2 milhão de reais. Na peça enviada ao STF, Janot revela que o financiamento da Lamborghini está "inadimplente", provavelmente em razão do "fim do fluxo de propina" pela deflagração da Lava Jato.
No documento, Janot aponta indícios de que os veículos foram usados para lavagem de dinheiro. O caso será analisado pelo ministro Teori Zavascki, relator da Operação Lava Jato no STF. O senador Fernando Collor não foi encontrado para comentar o assunto.
(Com Estadão Conteúdo)
Câmara acelera apreciação de contas presidenciais antigas
Na primeira votação no retorno do recesso, o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), colocou em prática uma de suas armas para constranger o governo: iniciou a análise das contas de governo antigas aprovando a urgência da apreciação de quatro delas, referentes a 1992, 2002, 2006 e 2008. Embora seja prerrogativa do Congresso analisar a prestação de contas de governo, a medida é ignorada pelos parlamentares há mais de uma década. Cunha, no entanto, decidiu retomar a prática às vésperas de o Tribunal de Contas da União (TCU) avaliar as prestações de presidente Dilma Rousseff de 2014 - a tendência é que a corte rejeite e encaminhe o parecer para o Legislativo. (Marcela Mattos e Gabriel Castro, de Brasília)
Dirceu divide cela com contrabandistas em Curitiba
Também estão na ala da Polícia Federal com o petista os ex-diretores da Petrobras Nestor Cerveró e Jorge Zelada e o doleiro Alberto Youssef
O ex-ministro José Dirceu passou hoje a dividir uma cela na carceragem da Polícia Federal em Curitiba com dois contrabandistas. Preso na 17ª fase da Operação Lava Jato, Dirceu chegou por volta das 17 horas à capital paranaense e foi recebido por um grupo de manifestantes, em frente à Polícia Federal, com palavras hostis e provocação (Assista ao vídeo abaixo). Ao contrário dos demais detidos na Lava Jato, incluindo o empreiteiro Marcelo Odebrecht, Dirceu teve de abandonar a tradicional van da PF e entrar em outra viatura para evitar o protesto. Para o delegado Igor Romário de Paula, que atua na Lava Jato, havia uma concreta "preocupação de agressão" contra o petista.
Na tarde de hoje, o ex-chefe da Casa Civil foi levado para a área de custódia da Polícia e alojado na mesma ala em que também estão os ex-diretores da Petrobras Nestor Cerveró e Jorge Zelada e o doleiro Alberto Youssef, um dos principais delatores do petrolão. Nenhum deles, porém, compartilha a cela com outros suspeitos da Lava Jato para evitar a combinação de versões e atrapalhar o curso das investigações.
Por ora, a principal preocupação dos investigadores é analisar a farta documentação apreendida na casa do irmão de Dirceu, Luiz Eduardo, em Ribeirão Preto (SP). Entre o material apreendido há manuscritos de reuniões e documentos produzidos pelo próprio ex-ministro. A urgência na avaliação dos dados é importante porque Luiz Eduardo está em prisão temporária de cinco dias, e os policiais precisam decidir até sexta-feira, com base nas apreensões, se solicitam ou não a conversão da prisão em preventiva, quando não há prazo definido para a duração da detenção. Os documentos são cruciais também para embasar a provável denúncia a ser apresentada contra o petista nas próximas semanas.
Nesta quinta-feira, a defesa terá a primeira oportunidade de se encontrar com o ex-ministro na Polícia Federal. Para os policiais, apesar das negativas dos advogados, não há dúvidas de que José Dirceu atuou ativamente no escândalo do petrolão em benefício próprio, recolhendo propina para si e para a família.
-
O trabalho ininterrupto gera diversas consequências físicas e psicológicas ao empregado. A exigência constante por produtividade faz com ...
