Cobrança do imposto sobre movimentações financeiras geraria receita extra de até 80 bilhões de reais em 2016, mas proposta foi rechaçada pela sociedade
Resistência em relação à CPMF leva presidente Dilma Rousseff a desistir do tributo(Ueslei Marcelino/Reuters)
A presidente Dilma Rousseff desistiu da recriação da CPMF, o imposto sobre movimentações financeiras, ao menos para o próximo ano. A decisão foi tomada neste sábado à tarde, em reunião em Brasília com os ministros do Planejamento, Nelson Barbosa, e da Casa Civil, Aloizio Mercadante. Pesou para o recuo da presidente a forte repercussão negativa em torno da volta da CPMF e o anúncio de oposição à medida por parte de políticos e governadores, além das críticas de empresários, num momento em que o país já está em recessão e o clima de confiança na economia só piora.
O governo havia divulgado na semana que passou a intenção de propor a recriação da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira, com o intuito de reforçar a arrecadação federal em até 80 bilhões de reais no próximo ano, de acordo com estimativas preliminares, e ajudar no reequilíbrio das contas públicas. A medida seria incluída na proposta para o orçamento do governo federal em 2016, que será encaminhada nesta segunda-feira, dia 31, ao Congresso.
Em Campos do Jordão representando o governo em um evento do setor financeiro, o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, havia defendido durante a tarde a recriação da CPMF. "Acho que ninguém concorda que o aumento da despesa sem o aumento de impostos é um caminho viável", disse o ministro, que criticara a resistência da sociedade. "Se a gente quiser dar uma de Grécia e disser não a todo tipo de imposto, vai ter consequências", afirmou Levy.
A CPMF esteve em vigor até 2007, mas deixou de ser cobrada a partir do ano seguinte depois que o Senado rejeitou a sua prorrogação. Na época, ela gerava cerca de 40 bilhões de reais para os cofres do governo.
(Da Redação, com Estadão Conteúdo e agência Reuters)
As divergências entre a presidente Dilma e o vice-presidente Temer são mais profundas do que parecem. Eles alimentam desconfianças mútuas. Um acha que está sendo sabotado pelo outro. Mal se falam(Ueslei Marcelino/Reuters)
Dilma Rousseff e Michel Temer nunca foram muito próximos. Durante boa parte do primeiro mandato, o grau de consideração da presidente por seu vice podia ser medido pela importância das tarefas que lhe eram delegadas no dia a dia do governo. O vice sempre pairou em Brasília como figura decorativa, encarregado basicamente das agendas internacionais que a presidente não se dispunha a cumprir. Com a popularidade alta, a economia cambaleante mas ainda de pé e sem as revelações demolidoras da Operação Lava-Jato, manter Temer à margem das decisões importantes, mesmo ele carregando a faixa de representante do maior partido do Congresso, o PMDB, nunca chegou a gerar maiores abalos para Dilma. As dificuldades econômicas, as revelações da roubalheira no petrolão e a meteórica queda de popularidade construíram um cenário ideal para uma crise sem precedentes. Em momentos assim, dizem os especialistas, se não houver o mínimo de tranquilidade no Parlamento, o risco de um tsunami atingir o Palácio do Planalto não pode ser minimizado. Há quatro meses, Temer recebeu da presidente autorização para atuar e evitar que isso acontecesse. Obteve sinal verde para negociar cargos, emendas e até projetos em nome da estabilidade. Na semana passada, ele renunciou à tarefa. O motivo: Dilma, de novo, tirou-lhe os poderes.
Diferentemente do primeiro mandato, as relações da presidente e seu vice não podem mais ser definidas nem como apenas protocolares. Dilma acredita que Temer conspira contra ela. Temer acredita que Dilma conspira contra ele. Os dois mal se falavam desde que o vice-presidente concedeu uma surpreendente entrevista em que reconheceu a gravidade da crise instalada no governo e, ao que parecia, desincumbia a presidente da tarefa de conciliadora. "É preciso que alguém tenha a capacidade de reunificar a todos", disse Temer. Dilma não gostou. Os assessores mais próximos da presidente interpretaram o movimento do vice como um aceno pessoal aos setores mais insatisfeitos da sociedade. Ele seria a solução da crise, não ela. A teoria da conspiração ganhou mais um ingrediente quando Dilma tomou conhecimento pela imprensa de encontros de Temer com empresários para discutir a agenda política do país. Na versão de um auxiliar do vice, até uma reunião com o ex-presidente Lula com a bancada do PMDB foi classificada como ação conspiratória. "Era como se existisse um governo Temer e outro governo Dilma", diz um auxiliar palaciano. Aconselhada pelos ministros mais próximos, a presidente mudou de estratégia.
Enquanto Temer se desgastava para reconstruir pontes com a base aliada do Congresso, Dilma tentou cooptar aliados do vice dentro de seu próprio partido, o PMDB. Sem que ele soubesse, ela chamou ao Palácio o líder da bancada do PMDB na Câmara, deputado Leonardo Picciani, e o presidente do diretório do partido no Rio de Janeiro, Jorge Picciani, pai do líder do PMDB, ambos ligados ao presidente da Câmara, Eduardo Cunha. Em troca de cargos, Dilma queria que os dois peemedebistas atuassem para tentar frear as hostilidades de Cunha. O problema é que essa era uma das missões de Michel Temer. Também sem avisar, Dilma autorizou Giles Azevedo, seu antigo chefe de gabinete, a negociar diretamente com parlamentares da base a defesa do governo diante de CPIs criadas no Congresso. Para agradar aos parlamentares, Temer prometera liberar 500 milhões de reais em emendas e se comprometera a viabilizar centenas de nomeações para cargos do segundo e terceiro escalão da máquina federal. Dilma não só ignorou solenemente as tratativas que o vice já havia chancelado como passou a refazer pessoalmente os acordos.
