sexta-feira 17 2015

Moro rebate Cunha: 'Não posso silenciar testemunhas'


Juiz federal divulgou nota depois de ser duramente criticado pelo presidente da Câmara, que classificou depoimento de delator como ilegal

O juiz federal Sérgio Moro, responsável pelo julgamento das ações em torno da Lava Jato, é um dos palestrantes desta sexta-feira do 10º Congresso Internacional da Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji)
O juiz federal Sérgio Moro: na mira da artilharia de Cunha(Nelson Antoine/Frame/Folhapress)
Um dos alvos da pesada artilharia do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), o juiz federal Sergio Moro, que conduz os processos da Operação Lava Jato em primeira instância, rebateu nesta sexta-feira as declarações do peemedebista, que atacou o depoimento em que o delator do petrolão Julio Camargo o lança no centro do escândalo. Moro afirmou, em nota, que não é papel dele "silenciar testemunhas ou acusados na condução do processo".
Em depoimento na quinta-feira, o lobista Camargo, da Toyo Setal, afirmou à Justiça que Cunha pediu 5 milhões de dólares do propinoduto da Petrobras em troca de contratos na estatal. De acordo com o delator, o lobista Fernando Soares, conhecido como Fernando Baiano e apontado como o operador do PMDB no escândalo do petrolão, foi o primeiro a repassar, em nome de Cunha, a reclamação de um "débito" de 5 milhões de dólares. A dívida total de propina naquele contrato de navios-sonda girava entre 8 e 10 milhões de dólares.
Em junho, Moro já havia autorizado que o executivo Julio Camargo prestasse novos depoimentos nos processos do petrolão, atendendo a um pedido da defesa do lobista Fernando. O despacho daquela data esvazia o argumento de Eduardo Cunha de que os investigadores teriam forjado o depoimento desta quinta para constrangê-lo. Ainda assim, o parlamentar alega que a delação premiada de Camargo deveria ser anulada porque o depoente teria mentido e porque a menção a autoridades com foro privilegiado levaria o caso necessariamente para o Supremo Tribunal Federal (STF).
"Moro acha que o Supremo Tribunal Federal e o Supremo Tribunal de Justiça se mudaram para Curitiba e que ele é o dono de todos. É um erro que ele comete, e que pode acabar tornando nulas muitas das ações que fez. Ele está invadindo uma competência que não é dele", afirmou o parlamentar nesta sexta, na entrevista em que anunciou seu rompimento oficial com o governo.

Agora é guerra: Eduardo Cunha vai romper com Dilma


Alvejado pela Lava Jato, presidente da Câmara convoca aliados para anunciar que vai romper com o governo. A crise política atinge temperatura máxima no Congresso Nacional


Eduardo Cunha, presidente da Câmara dos Deputados
Eduardo Cunha, presidente da Câmara dos Deputados (Yasuyoshi Chiba/AFP)
A guerra declarada nesta quinta-feira pelo presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), ao Palácio do Planalto consumou-se a jato. Pela primeira vez na história recente do país, o Palácio do Planalto pode ter pela frente um adversário real no comando de uma das Casas mais importantes da República. Cunha avisou seus aliados na madrugada que vai formalizar o rompimento com o Executivo na manhã desta sexta-feira. Se confirmada, a atitude pode acarretar consequências graves ao governo da presidente Dilma Rousseff e, politicamente, indicará um afastamento inédito e sintomático do PMDB dos cabides do poder no momento em que a crise política beira a temperatura máxima.
Eduardo Cunha teve uma quinta-feira difícil. Começou o dia atirando contra o governo e o Partido dos Trabalhadores porque sabia do pior: o lobista Julio Camargo, da Toyo Setal, iria contar à Justiça que o peemedebista pediu 5 milhões de dólares do propinoduto da Petrobras para agilizar contratos na estatal. Dito e feito. Mas Cunha não engoliu. Reagiu negando as denúncias, mas horas antes já havia colocado em curso um plano de afastamento do governo que, em tempos de crise econômica e agenda pública à deriva, o fortalece ainda que jogado no lamaçal do petrolão.
Ao seu lado, Eduardo Cunha tem o presidente do Senado, Renan Calheiros (AL), tão líder dentro do PMDB como ele, mas não tão influente na capilaridade do Legislativo. Renan aprovou a ideia. É hora de emparedar o Executivo sobre os rumos da Operação Lava Jato.
No Senado, Renan tem duas cartas na manga: vai pressionar o governo nesta sexta com a criação das incômodas CPIs do BNDES e a dos Fundos de Pensão. São duas comissões que causam tremor Palácio do Planalto desde 2005. Mas o trunfo na mesa esta mesmo nas mãos de Cunha: a aliados, ele confidenciou a intenção de contratar pareceres de advogados renomados sobre a possibilidade de dar seguimento ao processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff por atos cometidos na gestão anterior. Neste momento, aliás, Cunha tem um empolgado deputado disposto a assumir a caneta: Paulinho Pereira (SD-SP), o Paulinho da Força Sindical, que há mais de uma década sonha em encampar essa briga.