sexta-feira 12 2014
Ministro do STF diz que CPI pode ouvir delator do petrolão
Lava Jato
Ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirma que CPIs podem convocar qualquer depoente, mesmo sem autorização judicial prévia
Laryssa Borges, de Brasília
Paulo Roberto Costa deve prestar depoimento na CPI da Petrobras (Folhapress/VEJA)
Responsável pela Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Teori Zavascki afirmou nesta sexta-feira que o ex-diretor de Refino e Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa pode prestar depoimento à CPI da Petrobras na próxima semana. O magistrado foi consultado por parlamentares que pretendem ouvir o operador do esquema de fraudes na Petrobras que está preso em Curitiba e fez acordo de delação premiada. Para Zavascki, comissões parlamentares de inquérito (CPI) podem convocar qualquer depoente, independentemente de autorização judicial prévia. Com isso, Paulo Roberto Costa poderá comparecer à CPI na próxima quarta-feira – embora tenha o direito de não responder a perguntas que possam incriminá-lo.
A manifestação de Zavascki contrasta com recomendação do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, que havia se posicionado contra o depoimento por considerar que declarações públicas de Paulo Roberto Costa podem atrapalhar o processo de delação premiada a que ele se submeteu. Costa assinou um acordo de delação para detalhar o funcionamento do esquema bilionário de desvio de dinheiro e pagamento de propina. Em troca, pode ter a pena reduzida e até obter o perdão judicial.
“A convocação de pessoas para prestar depoimento perante comissões parlamentares de inquérito constitui prerrogativa constitucional dessas comissões, razão pela qual a sua implementação independe de prévia autorização judicial”, disse o ministro do STF em sua decisão. “Sob esse aspecto, nenhuma providência especial cumpre a este STF determinar em face da convocação aqui noticiada, sem prejuízo, todavia, de que sejam asseguradas ao convocado as suas garantias constitucionais, de resto oponíveis às próprias autoridades judiciárias, entre as quais a de permanecer em silêncio”, afirmou ele.
Revelações - Reportagem de VEJA desta semana revela que Paulo Roberto Costa afirmou à Justiça e ao Ministério Público que três governadores, seis senadores, um ministro de Estado e pelo menos 25 deputados federais embolsaram ou tiraram proveito de parte do dinheiro roubado dos cofres da estatal. De acordo com depoimento de Costa, o esquema funcionou nos dois mandatos do ex-presidente Lula, mas também adentrou a atual gestão da presidente Dilma Rousseff.
Entre os nomes citados por Costa estão os ex-governadores Sergio Cabral (PMDB-RJ), Eduardo Campos (PSB-PE) – morto em acidente aéreo no mês passado – Roseana Sarney (PMDB-MA), o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, além do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN). Os nomes das autoridades com foro privilegiado já foram encaminhados ao procurador-geral da República, Rodrigo Janot, responsável por levar o caso ao Supremo Tribunal Federal (STF). Caberá ao relator no STF, ministro Teori Zavascki, analisar o teor das informações fornecidas pelo ex-diretor da Petrobras e homologar a delação.
Nesta semana, o ministro Teori Zavascki autorizou também que deputados e senadores da CPI mista da Petrobras tenham acesso integral aos documentos das investigações contra parlamentares.
Consumir menos calorias pode melhorar apneia do sono
Sono
Estudo brasileiro mostrou que emagrecer 5,5 quilos já é suficiente para aliviar os sintomas do problema em obesos. Até então, benefício só parecia ocorrer com intervenções mais radicais, como a cirurgia bariátrica
Dieta: Consumir menos calorias e emagrecer alguns quilos já contribui com o alívio dos sintomas da apneia do sono(Thinkstock/VEJA)
Consumir menos calorias pode melhorar os sintomas da apneia obstrutiva do sono em pessoas obesas. É o que mostra uma pesquisa feita no Laboratório de Patologia Clínica e Experimental da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (Uerj) e cujos resultados foram apresentados nesta semana durante um congresso nos Estados Unidos.
A apneia do sono ocorre quando uma via respiratória é bloqueada subitamente e interrompe a respiração, resultando em episódios de roncos altos à noite e de fadiga crônica durante o dia. Além da dificuldade para dormir, o problema é associado à alta pressão arterial, arritmias, derrames e problemas cardíacos.
Segundo a autora do trabalho, Julia Freitas, pesquisadora do Instituto de Nutrição da Uerj, estudos anteriores já indicavam que a apneia obstrutiva do sono pode ser reduzida com uma diminuição radical de peso, por meio de cirurgia bariátrica, restrição severa de calorias ou programas muito intensos de atividades físicas. Mas, pela primeira vez, ficou demonstrado que uma diminuição moderada das calorias — com perda de 5,5 quilos, em média — já produz efeitos benéficos para o problema respiratório.
Análise — No estudo, 21 pessoas obesas de 20 a 55 anos com histórico de apneia obstrutiva do sono foram avaliadas em testes clínicos ao longo de 16 semanas. Um grupo foi instruído a consumir, ao dia, 800 calorias a menos do que estavam acostumados. Outro grupo manteve sua dieta habitual.
"Constatamos que os pacientes do grupo submetido à restrição moderada de calorias tiveram menos pausas na respiração durante o sono, pressão sanguínea mais baixa e maiores níveis de oxigênio no sangue, além da perda de peso corporal", diz a pesquisadora.
Segundo ela, a severidade da apneia obstrutiva do sono é classificada pelo número de episódios noturnos. O paciente é diagnosticado com o problema quando tem, durante a noite, mais que cinco pausas por hora na respiração. Em casos muito severos as pausas podem chegar a trinta por hora. "Os pacientes tiveram uma redução de peso de 5,5 quilos, em média. Com essa diminuição, todos tiveram melhora na apneia obstrutiva do sono e alguns deles passaram a ter índice de episódios inferior a cinco por hora", afirma Julia.
A pesquisa foi apresentada no encontro científico da Associação Americana do Coração, em São Francisco. "A principal mensagem do estudo é que não é preciso ser radical: uma pequena redução no peso corporal pode levar a uma melhora na apneia obstrutiva do sono", diz a pesquisadora.
Senado engaveta investigação sobre farsa na CPI da Petrobras
Congresso
Ignorando vídeo de vinte minutos que comprova a fraude, comissão avaliou que 'não havia indícios' do vazamento de informações. Investigados receberam gabarito de questões
Marcela Mattos, de Brasília
Reunião da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Petrobras para análise do plano de trabalho e de requerimentos - (14/05/2014) (Geraldo Magela/Agência Senado/VEJA)
A comissão de sindicância instaurada no Senado para apurar a farsa montada pelo governo e pelo PT na CPI da Petrobras decidiu arquivar as investigações sobre o caso. Conforme revelou VEJA, os investigados recebiam as perguntas dos senadores com antecedência e eram treinados para responder a elas, a fim de evitar que entrassem em contradição ou dessem pistas capazes de impulsionar a apuração de denúncias de corrupção na companhia - a trapaça foi documentada em um vídeo com 20 minutos de duração.
Ignorando a gravação, a comissão de sindicância alega que “não houve qualquer indício de vazamento de informações privilegiadas, de documentos internos da CPI ou de minutas de questionamentos que seriam formulados aos depoentes”. Em nota, a Diretoria-Geral do Senado afirmou que a comissão funcionou ao longo de 37 dias, ouviu 14 depoimentos, investigou caixas-postais de correio eletrônico dos envolvidos e analisou os vídeos dos depoimentos. A investigação, ainda de acordo com a diretoria, foi comandada por servidores com “notável formação acadêmica”.
Obtida por VEJA, a gravação mostra uma reunião entre o chefe do escritório da Petrobras em Brasília, José Eduardo Sobral Barrocas, o advogado da empresa Bruno Ferreira e Calderaro Filho para tramar a fraude no Congresso. Barrocas revela no vídeo que um gabarito foi distribuído aos depoentes mais importantes para que não entrassem em contradição. Paulo Argenta, assessor especial da Secretaria de Relações Institucionais, Marcos Rogério de Souza, assessor da liderança do governo no Senado, e Carlos Hetzel, secretário parlamentar do PT na Casa, são citados como autores das perguntas que acabariam sendo apresentadas ao ex-diretor Nestor Cerveró, apontado como o autor do “parecer falho” que levou a estatal do petróleo a aprovar a compra da refinaria de Pasadena, no Texas, um negócio que impôs prejuízo de pelo menos 792 milhões de dólares à empresa.
Segundo conta Barrocas, Delcídio Amaral (PT-MS), ex-presidente da CPI dos Correios, encarregou-se da aproximação com Cerveró. Relator da comissão, José Pimentel (PT-CE), a quem respondem Marcos Rogério e Carlos Hetzel, formulou 138 das 157 perguntas feitas a Cerveró na CPI e cuidou para que o gabarito chegasse ao ex-presidente da Petrobras, Sérgio Gabrielli.
Mais de um mês após o caso ter vindo à tona, não houve nenhuma resposta contundente das autoridades. A única providência foi tomada pela Petrobras, que transferiu José Eduardo Sobral Barrocas do cargo de gerente do escritório da companhia em Brasília parao de assistente do chefe de gabinete da presidente Graça Foster, no Rio de Janeiro. A oposição também solicitou ao Ministério Público a investigação sobre o caso, mas ainda não houve manifestação dos procuradores.
Como a caneta espiã chegou à sala
00:00 a 00:30Uma funcionária da sede da Petrobras em Brasília pega um calhamaço de documentos e avisa a um colega, a quem chama de Dudu, que está indo entregar o material a Bruno Ferreira, advogado da estatal. Bruno estava em reunião em outra sala. Foi o próprio advogado quem pediu à funcionária que levasse o material até ele. A caneta-gravador está junto com os papéis. E já em funcionamento.
00:31 a 02:26A funcionária caminha pelos corredores do prédio da Petrobras em Brasília. A caneta está ligada. A mulher se dirige para a sala onde Bruno Ferreira estava reunido com o chefe do escritório brasiliense da Petrobras, José Eduardo Barrocas, e o coordenador do departamento jurídico, Leonan Calderaro Filho. Bruno Ferreira estava aguardando a funcionária à porta.- 02:27 a 02:39A funcionária chega à sala onde Bruno está. Ele recebe das mãos dela os papéis — e a caneta-gravador, ligada. “Dá uma conferida se era esse arquivo... Eu tô vendo aqui falando da história do Gabrielli, aí... Só que é no fnal que vêm as perguntas, né?”, diz a moça. “Obrigado, querida”, responde Bruno.
A fraude se desenrola
02:40 a 03:55Bruno volta para a reunião. A caneta é manuseada o tempo todo por ele. Por isso, na maior parte do tempo as imagens são trêmulas. O áudio, porém, é captado com clareza. Barrocas está ao telefone tratando da visita de um grupo de parlamentares a uma refinaria que está sendo construída no Maranhão. Enquanto isso, Bruno e Calderaro folheiam os papéis. Eles conversam sobre as perguntas.- 05:00 a 07:10Barrocas sai do telefone e passa a conversar com Bruno e Calderaro sobre o assunto da ligação. É interrompido pelo telefone celular. E diz para a pessoa do outro lado da linha que não podia falar porque estava atarefado com assuntos relativos à CPI: “Ô Cristina, me dá um tempo aí. Eu tô com a CPI aqui nas minhas costas que tá danado”. Em seguida, retoma a conversa com Bruno e Calderaro.
07:11 a 07:47O grupo passa a falar da CPI. Eles estavam comparando as perguntas que seriam feitas a Cerveró com as que haviam sido feitas ao ex-presidente da estatal José Sergio Gabrielli, ouvido na véspera pela comissão. “E aí, o que você está achando aí?”, pergunta Barrocas. “Na verdade, estão repetindo bastante as perguntas em relação ao Gabrielli”, afirma Bruno. “Bastante, bastante pergunta repetida, assim como para a Graça vão repetir também”, dizBarrocas.- 07:48 a 08:30Barrocas revela a origem das perguntas preparadas para o depoimento de Cerveró e expõe a fraude: “Eu perguntei da onde, quem é o autor dessas perguntas. Oitenta por cento é o Marcos Rogério (assessor da liderança do governo no Senado). Ele é o responsável por isso aí. Ele disse hoje que o Carlos Hetzel (assessor da liderança do PT) fez alguma coisa, o Paulo Argenta (assessor da Presidência da República) fez outras”, relata Barrocas.
A ajuda a Cerveró
- 08:31 a 10:47Barrocas quer saber quais advogados o departamento jurídico da Petrobras mobilizaria para acompanhar o depoimento de Cerveró à CPI, no dia seguinte. O grupo continua falando das estratégias para o depoimento.
- 10:48 a 12:50A exemplo das perguntas, outros detalhes do depoimento haviam sido previamente acertados. “Me pediram para falar para o Cerveró não fazer apresentação. O Marcos Rogério falou: ‘Vocês têm como falar para o Cerveró para ele não fazer a apresentação? Para entrar direto no assunto...’”, diz Barrocas.
- 12:51 a 13:37Aqui a prova da combinação. O advogado Bruno Ferreira consulta o chefe Barrocas sobre as orientações que deveriam ser dadas a Cerveró. Uma reunião com o ex-diretor estava marcada para aquele dia, também na sede da Petrobras em Brasília. “Barrocas, qual a estratégia em termos de orientação ao Cerveró?”, perguntou. “A gente vai prestar o apoio possível”, diz Calderaro.
- 13:38 a 14:10O nome do senador petista Delcídio Amaral (MS) aparece na trama. Amigo de Cerveró, Delcídio fora escolhido como um dos canais de comunicação com o ex-diretor. “Como nós soubemos que a gente não podia fazer contato com ele (Cerveró), o pessoal do Senado pediu pro Delcídio fazer. Aí ao Delcídio eu falei: é o seguinte, compacta aí. Chamaram ele, deram curso pra ele, media training...” Calderaro reforça: “Ontem a tarde toda. E o Jurídico da Petrobras do lado”. “O pessoal não queria fcar de conversa com ele. Nós pedimos ao Delcídio pra conversar com ele”, afrma Barrocas.
O medo de serem descobertos
- 14:11 a 14:46O grupo passa a discutir a forma mais segura de enviar à sede da Petrobras, no Rio de Janeiro, as perguntas a Cerveró. “Vou passar pro Salles (Jorge Salles Neto, assessor direto de Graça Foster), pra ele...”, diz Barrocas. (...) As do Gabrielli eu digitalizei e passei pra Graça. Por quê? Porque eu não sabia que aquilo era o ‘gabarito’, vamos chamar assim. Eu achei que o Dutra (o petista José Eduardo Dutra, também ex-presidente e atual diretor da Petrobras) tinha trazido aquilo pra ele (e dito), como em escola: ‘Estuda aí’. Depois que eu vi que era o gabarito”, relata Barrocas.
- 14:58 a 17:48Os funcionários da Petrobras estão preocupados com o sigilo. “Qual o acesso mais discreto aqui pra ele (Cerveró)? Não tem muita alternativa, não, né?”, indaga Calderaro. É o próprio Barrocas quem defne a gravidade da situação: “O antes é que eu acho perigoso”. “A questão do preparo, né?”, engata Calderaro. “Não tem como, só tem uma entrada aqui”, lembra Calderaro.
A ordem de cima
- 17:49 a 19:25Na última parte da reunião, o grupo narra que houve uma ação para afastar o advogado de Cerveró. “O pessoal deu uns toques nele que o advogado dele estava atrapalhando”, diz Barrocas. O advogado de Cerveró havia ameaçado envolver mais gente no escândalo de Pasadena. Era, portanto, uma voz dissonante do enredo que estava sendo montado. O vídeo termina com os advogados falando de como operacionalizar a orientação “lá de cima”.
Youssef fez acordo com Renan para ter acesso a fundos de pensão, diz contadora
Lava-Jato
Segundo jornal, Meire Poza afirma que doleiro se reuniu com presidente do Senado. Ajudado também por André Vargas, negociou comissão a PT e PMDB
Meire Poza – "O Beto (Youssef) lavava o dinheiro para as empreiteiras e repassava depois aos políticos e aos partidos. Era mala de dinheiro pra lá e pra cá o tempo todo." (Jefferson Coppola/VEJA)
Em depoimento à Polícia Federal, a contadora Meire Poza afirmou que o doleiro Alberto Youssef, pivô do bilionário esquema de lavagem de dinheiro desarticulado pela Operação Lava-Jato, recorreu ao presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e ao deputado André Vargas (sem partido-SP) em busca de apoio político para fazer negócios com os fundos de pensão dos Correios e da Caixa Econômica Federal. Em contrapartida, o doleiro ofereceu repasse de comissões a integrantes do PMDB e PT, partido ao qual pertencia Vargas. As informações são do jornal O Globo.
Meire é considerada testemunha-chave da Operação Lava-Jato da PF, que levou Youssef à prisão em março. Em entrevista a VEJA, ela contou um pouco do que presenciou durante os mais de três anos em que prestou serviços ao doleiro. Meire era responsável por manusear notas fiscais frias, assinar contratos de serviços que jamais foram feitos e montar empresas de fachada destinadas à lavagem de dinheiro. Nesse período, ela viu malas de dinheiro saindo da sede de grandes empreiteiras e chegando às mãos de notórios políticos.
Segundo O Globo, a contadora afirmou à PF que o negócio entre Youssef e os parlamentares só não se concretizou porque o doleiro foi preso. Cinco dias antes de ser capturado pela PF no Maranhão, Youssef reuniu-se em 12 de março com Renan para, segundo Meire, fechar um acordo verbal para ser beneficiado com 50 milhões de reais do Postalis (fundo dos Correios) e Funcef (fundo da Caixa). Vargas teria ajudado na articulação com a ala petista dos fundos de pensão. Ainda segundo a contadora, o negócio renderia uma comissão de 10% aos "corretores" - pessoas responsáveis por repassar o dinheiro aos partidos. Não se sabe qual porcentual do montante seria repassado aos políticos.
Investigadores do caso ouvidos pelo Globo explicam que o doleiro precisava de dinheiro e tentou convencer Postalis e Funcef a investirem 50 milhões de reais em uma de suas empresas, a Marsans Brasil. Como encontrou resistência de dirigentes vinculados ao PMDB, decidiu procurar Renan. Meire conta que, dois dias depois do encontro, ele afirmou a ela, em tom de comemoração, que havia conseguido os 50 milhões de reais para a Marsans. Pelo acerto, Postalis e Funcef fariam aportes de 25 milhões de reais cada na empresa. Ouvidos pelo jornal, Renan e Vargas negam qualquer relação com o negócio.
O nome de Vargas já fora citado a VEJA por Meire Poza, que listou ainda o senador Fernando Collor (PTB-AL), o deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP) e o ex-ministro e atual conselheiro do Tribunal de Contas da Bahia Mário Negromonte, filiado ao PP. Os depoimentos da contadora foram decisivos para estabelecer o elo entre os dois lados do crime — principalmente no setor tido como o grande filão do grupo: a Petrobras. As empreiteiras que tinham negócios com a estatal forjavam a contratação de serviços para passar dinheiro ao doleiro.
Responsável por alterar perfil de jornalistas na Wikipedia é 'petista de carteirinha'
Planalto
Perfis de Miriam Leitão e Carlos Alberto Sardenberg foram alterados por Luiz Alberto Marques Vieira Filho quando ele trabalhava para o ministro Ricardo Berzoini, na Secretaria de Relações Institucionais
Felipe Frazão e Talita Fernandes
Ricardo Berzoini, ministro de Relações Institucionais ( Niels Andreas/AE/VEJA)
Luiz Alberto Marques Vieira Filho, apontado pela Casa Civil da Presidência da República como o responsável por alterar os perfis de dois jornalistas na Wikipedia, usando a rede do Palácio do Planalto, é filiado ao PT e trabalhava na Secretaria de Relações Institucionais, pasta que está sob o comando de Ricardo Berzoini, ex-presidente do PT. As mudanças foram realizadas nos dias 10 e 13 de maio deste ano, segundo o jornal O Globo, quando Vieira Filho ocupava a Subchefia de Assuntos Parlamentares da Secretaria de Relações Institucionais.
O nome de Vieira Filho foi divulgado pela Casa Civil, que distribuiu nota informando que "a Comissão de Sindicância Investigativa, instaurada no âmbito da Casa Civil, identificou o servidor público ocupante de cargo efetivo da carreira de finanças e controle, Luiz Alberto Marques Vieira Filho, como autor das alterações nos verbetes 'Miriam Leitão' e 'Carlos Alberto Sardenberg' no Wikipédia utilizando recursos de informática do Palácio do Planalto".
Vieira Filho é funcionário concursado do Ministério da Fazenda como analista de finanças e controle. Atualmente, ocupava o cargo de chefe de assessoria, uma função de confiança, no Ministério do Planejamento. Ele estava no posto desde 27 de maio deste ano, com salário bruto de 22.065 reais, segundo dados do Portal da Transparência. O servidor havia sido nomeado para a Subchefia de Assuntos Parlamentares da Secretaria de Relações Institucionais pelo ex-ministro Luiz Sérgio (PT), em abril de 2011, onde permaneceu durante o comando da pasta de Ideli Salvatti e no início da administração de Berzoini.
O servidor é filiado ao diretório do PT de Ourinhos (SP) desde 1999. Economista formado em 2005 pela Faculdade de Economia e Administração da Universidade de São Paulo, FEA-USP, ele passou pelo centro Acadêmico Visconde de Cairu, agremiação estudantil que já foi presidida por Markus Sokol e o ministro Aloizio Mercadante (Casa Civil), petistas históricos. Filiou-se ao PT na mesma data em que o pai, ex-presidente da Associação dos Engenheiros da Região de Ourinhos.
De acordo com a Casa Civil, Vieira Filho pediu afastamento do cargo e foi aberto um processo administrativo disciplinar para dar prosseguimento às investigações e dar direito à ampla defesa do servidor. O processo administrativo tem duração de trinta dias e, ao final, Vieira Filho poderá perder seu cargo efetivo. Ainda segundo a Casa Civil, durante o processo de investigação, o servidor "assumiu a autoria das alterações".
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O trabalho ininterrupto gera diversas consequências físicas e psicológicas ao empregado. A exigência constante por produtividade faz com ...
