quinta-feira 14 2013
Governo descumpre limite de servidor sem concurso
O governo federal descumpre, desde dezembro de 2009, uma regra estabelecida por ele próprio que limita a nomeação...
O governo federal descumpre, desde dezembro de 2009, uma regra estabelecida por ele próprio que limita a nomeação de pessoas não aprovadas em concurso público a, no máximo, 25% dos cargos de confiança de baixo escalão.
Pertencem a essa faixa os cargos comissionados DAS-1, DAS-2 e DAS-3, com remuneração de R$ 2.152,46, R$ 2.741,50 e R$ 4.247,06, respectivamente.
A última edição do Boletim Estatístico de Pessoal, publicado pela Secretaria de Gestão Pública do Ministério do Planejamento em dezembro do ano passado, informa que 25,55% dos servidores dessa faixa não são concursados - 98 cargos a mais do que o limite estabelecido pelo decreto nº 5.497/2005. Em dezembro de 2011, o índice era de 25,14% e, um ano antes, de 26,26%.
A maior parcela de funcionários não concursados se verifica nos cargos DAS-3, de remuneração mais elevada. Nessa faixa, 28,9% dos servidores nomeados não são concursados. São, no total, 4.240 cargos providos, dos quais 1.226 ocupados por funcionários sem cargo público, 166 a mais do que o corte de 25%.
O limite foi aprovado no primeiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, como uma resposta à crítica de que haveria excesso de nomeações políticas.
O governo nega que esteja desrespeitando o teto de 25% e afirma haver "inconsistências" no seu Boletim Estatístico de Pessoal. Segundo o Ministério do Planejamento, o boletim "não reflete o conceito do decreto" pois inclui, no cálculo, funcionários que estão em processo de nomeação, mas ainda não foram efetivamente nomeados. O ministério informou que a metodologia utilizada no boletim será alterada para as futuras edições.
Marina diz que vai rodar o País para criar partido
A ex-senadora Marina Silva disse nesta quinta-feira que vai rodar o País atrás de assinaturas para criar o seu...
A ex-senadora Marina Silva disse nesta quinta-feira que vai rodar o País atrás de assinaturas para criar o seu novo partido político, batizado de Rede Sustentabilidade. Pela manhã, Marina esteve no Mercado da Lapa, zona oeste de São Paulo, onde conversou com feirantes e participou de um mutirão de coleta de apoios.
"Esta é a segunda atividade que eu participo, a primeira foi em Brasília. A partir de agora vamos andar o Brasil inteiro", afirmou. Na sexta-feira (15), a ex-ministra do Meio Ambiente vai a Araraquara, a 270 quilômetros da capital, e, no fim de semana, ela estará no Rio.
Marina, no entanto, disse que ainda não há um levantamento de quantas assinaturas o movimento já conseguiu, pois o processo está apenas no início. A Rede foi lançada em 16 de fevereiro e tem até setembro para conseguir as mais de 500 mil assinaturas de apoio que a Justiça Eleitoral exige para a criação de uma nova sigla.
O deputado Walter Feldman (PSDB) e o vereador Ricardo Young (PPS), que já anunciaram que vão deixar os seus partidos para integrar a Rede, também participaram do mutirão ao lado de Marina. Segundo Feldman, a mobilização deles não causa constrangimento dentro das atuais legendas e, para Young, até contribui para trazer o tema "sustentabilidade" para o debate nas demais siglas.
Eleição
Cotada como um das candidatas à Presidência em 2014, depois de ter conquistado quase 20 milhões de votos nas eleições passadas, Marina criticou o clima de campanha criado nas últimas semanas pelo PT e PSDB e disse que a Rede não vai participar desse processo de antecipação.
"Nós acabamos de ter uma eleição para prefeito e já anteciparam a eleição para presidente da República. Eu acho que a gente tem que ganhar mais tempo discutindo as propostas, as ideias, do que apenas discutir a engenharia eleitoral. Neste momento nós estamos focados em discutir o programa que teremos e não estamos participando dessa antecipação", afirmou.
TST: juízes do TRT-SP receberam indevidamente R$ 6,8 mi
Política
60% dos magistrados receberam mais de 30 mil reais além do que deveriam
Praça central do Fórum Trabalhista de São Paulo, sede do TRT, na Avenida Marquês de São Vicente (Cristiano Mascaro/DEDOC)
Juízes e desembargadores do Tribunal Regional do Trabalho da 2.ª Região (TRT-2), em São Paulo, receberam indevidamente ao menos 6,8 milhões de reais no pagamento de apenas um benefício trabalhista nos últimos três anos. Na lista de favorecidos está toda a cúpula da instituição, incluindo a atual presidente, Maria Doralice Novaes, e seu antecessor no cargo, Nelson Nazar.
A constatação é do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), órgão ligado ao Tribunal Superior do Trabalho (TST), que concluiu em dezembro auditoria nos cálculos da Parcela Autônoma de Equivalência (PAE) - verba criada para equiparar, na década de 1990, os vencimentos de integrantes do Judiciário e do Legislativo e que incorporou, mais tarde, o auxílio-moradia.
Os valores da PAE vêm sendo pagos em parcelas anuais, desde 2010. O conselho refez as contas da quarta e última delas, prevista para ser quitada este ano em todos os TRTs, e descobriu que o saldo em São Paulo deveria ser favorável ao contribuinte. A amostra fiscalizada engloba os contracheques de apenas 220 ou 55% dos beneficiários inscritos no banco de dados do tribunal, o que significa que o rombo pode ser ainda maior
O TRT paulista previa distribuir 1,7 milhão de reais referente à quarta parcela da PAE, mas, segundo a auditoria, cabe a devolução dos 6,8 milhões de reais, pagos em desconformidade com a legislação e normas do Tribunal de Contas da União (TCU). A soma de 8,5 milhões de reais é a maior entre 23 tribunais inspecionados.
Nas contas do conselho, 60% dos magistrados receberam mais de 30 mil reais além do que deveriam e o TRT pretendia lhes pagar mais este ano. O mais bem aquinhoado seria a desembargadora Jucirema Maria Godinho, com 47,2 mil reais extras. Nas tabelas do tribunal, ela teria direito a outros 11,8 mil reais. Segundo a auditoria, Maria Doralice foi contemplada com 37 mil reais indevidos e ganharia mais 9,1 mil reais. Nazar, que deixou o cargo em setembro, também obteve 37 mil reais a mais e receberia outros 9,2 mil reais.
As tabelas também mostram pagamentos irregulares de 35,9 mil reais à atual vice-presidente administrativa, Silvia Regina Pondé, de 44,6 mil reais à vice-presidente Judicial, Rilma Aparecida Hemetério, e de 37,8 mil reais à corregedora Anelia Li Chum, cujo papel na direção é apurar desvios na corte.
O CSJT determinou aos tribunais que recalculem os passivos para todo o seu pessoal. A ordem vale não só para a PAE, mas outros três tipos de benefício. Além disso, ordenou a suspensão dos pagamentos, a exemplo do TCU. O órgão não tem o poder de punir os gestores por eventual descumprimento.
Outro lado – O TRT explicou em nota que os débitos estão sendo recalculados por determinação do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e que, por ora, não reconhece nenhuma irregularidade. A corte informou que, se houver equívoco nos cálculos, ele se estende a todos os juízes e desembargadores, independentemente de integrarem a direção. "Qualquer providência, inclusive no que se refere a uma possível devolução de valores, será deliberada pelo próprio CSJT, quando os magistrados tomarão conhecimento oficial sobre o caso e poderão se pronunciar individualmente", acrescentou.
Outro lado – O TRT explicou em nota que os débitos estão sendo recalculados por determinação do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e que, por ora, não reconhece nenhuma irregularidade. A corte informou que, se houver equívoco nos cálculos, ele se estende a todos os juízes e desembargadores, independentemente de integrarem a direção. "Qualquer providência, inclusive no que se refere a uma possível devolução de valores, será deliberada pelo próprio CSJT, quando os magistrados tomarão conhecimento oficial sobre o caso e poderão se pronunciar individualmente", acrescentou.
(Com Estadão Conteúdo)
Precatórios: STF declara inconstitucionais três itens da "Emenda do Calote"
Decisão sobre prazo de pagamento em 15 anos sai nesta quinta
Pontos decididos
As questões pendentes referentes ao “regime especial” de liquidação dos precatórios em prazo de até 15 anos e dos chamados leilões preferenciais serão debatidas e votadas na sessão plenária desta quinta-feira.
Telescópio ALMA descobre galáxias que podem reescrever a cronologia do Universo
Astronomia
Imagens mostram que o período de formação estelar intensa aconteceu apenas dois bilhões de anos depois da origem do universo
Guilherme Rosa
O brilho de algumas das galáxias distantes foi amplificado pelo efeito gravitacional de galáxias mais próximas. Em vermelho, aparecem as galáxias distantes estudadas pelos pesquisadores, distorcidas pelas galáxias azuis em primeiro plano. (ALMA (ESO/NRAO/NAOJ), J. Vieira et al.)
Novas observações feitas usando o Atacama Large Millimeter Array (ALMA) mostram que o período de formação estelar mais intensa da história do Universo pode ter ocorrido muito antes do que os astrônomos supunham. Se as descobertas forem confirmadas, a data pode ser antecipada em um bilhão de anos e reescrita para menos de dois bilhões de anos após o início do universo — que surgiu há 13,7 bilhões de anos. O resultado será publicado nesta quinta-feira em uma série de artigos nas revistas Nature e Astrophysical Journal. A realização dessa pesquisa só foi possível por causa da sensibilidade sem precedentes proporcionada pela rede de telescópios ALMA, em funcionamento desde 2011 e inaugurada em sua plenitude nesta quarta-feira, no deserto do Atacama, no Chile.
CONHEÇA A PESQUISA
Título original: Dusty starburst galaxies in the early Universe as revealed by gravitational lensing
Onde foi divulgada: periódico Nature
Quem fez: J. D. Vieira, D. P. Marrone, S. C. Chapman, C. De Breuck, Y. D. Hezaveh, A. Weib, J. E. Aguirre, K. A. Aird, M. Aravena
Instituição: Instituto de Tecnologia da Califórnia, EUA
Dados de amostragem: Dados obtidos pela rede de telescópios ALMA sobre 26 galáxias no comprimento de onda de três milímetros. Todas as galáxias possuíam uma grande taxa de formação estelar.
Resultado: Ao medir a distância dessas galáxias, os pesquisadores descobriram que os episódios de formação estelar intensa ocorreram 12 bilhões de anos atrás, quando o Universo tinha menos de 2 bilhões de anos.
Até agora, os pesquisadores usavam modelos cosmológicos para prever que os episódios de formação estelar mais intensos ocorreram em galáxias brilhantes de grande massa, que teriam surgido pouco depois do início do universo. Estas galáxias seriam capazes de converter enormes reservatórios de gás e poeira cósmica em novas estrelas a uma taxa centenas de vezes mais rápida do que acontece nas galáxias espirais de hoje em dia, como a Via Láctea.
Embora esses eventos tenham se dado há bilhões de anos, essa fase antiga do Universo pode ser observada a partir da Terra hoje em dia, pois a luz emitida pelas distantes galáxias desse período demoram a chegar ao planeta. "Quanto mais distante estiver uma galáxia observada, mais longe no tempo estamos enxergando. Por isso, ao medir as distâncias, podemos reconstruir a linha cronológica do Universo", disse Joaquin Vieira, pesquisador do Instituto de Tecnologia da Califórnia e autor principal do artigo publicado na Nature.
As 26 galáxias estudadas nessa pesquisa foram encontradas pela primeira vez por meio do South Pole Telescope (SPT), que pertence à Fundação Científica Nacional dos Estados Unidos. Os dados foram transmitidos ao ALMA, capaz de realizar medições muito mais sensíveis, que passou a observar as galáxias e a estudar sua taxa de formação estelar. "A expansão do universo faz com que a luz emitida por galáxias muito distantes seja deslocada para comprimentos de onda cada vez maiores, para além do infravermelho. Essas ondas — chamadas de milimétricas e submilimétricas — só podem ser capturadas pelo ALMA", diz Gustavo Rojas, astrofísico da Universidade Federal de São Carlos.
Saiba mais
ASTRONOMIA SUBMILIMÉTRICA
Braço da astronomia que conduz observações de ondas que ficam entre o infravermelho e as micro-ondas no espectro eletromagnético. Nessa faixa, os astrônomos conseguem observar berçários de estrelas e o núcleo de nuvens escuras, com o objetivo de entender o processo de formação dos astros. Além disso, as observações também tentam determinar os mecanismos de formação e evolução das galáxias.
Braço da astronomia que conduz observações de ondas que ficam entre o infravermelho e as micro-ondas no espectro eletromagnético. Nessa faixa, os astrônomos conseguem observar berçários de estrelas e o núcleo de nuvens escuras, com o objetivo de entender o processo de formação dos astros. Além disso, as observações também tentam determinar os mecanismos de formação e evolução das galáxias.
Ao medir a taxa com que os comprimentos de onda foram esticados, os astrônomos podem calcular quanto tempo a luz demorou para chegar ao telescópio e assim colocar cada galáxia no lugar certo da história cósmica. Após analisar os dados obtidos pelo ALMA, os cientistas ficaram surpresos ao descobrir que muitas destas galáxias se encontram ainda mais longe do que o esperado. Em média, os episódios de formação estelar intensa ocorreram há 12 bilhões de anos, quando o Universo tinha menos de 2 bilhões de anos — um bilhão de anos mais cedo do que o que se pensava anteriormente. "Se as datas forem confirmadas por outras observações, teremos que reescrever a cronologia do Universo", diz Rojas.
Recorde - Duas das galáxias observadas pelos pesquisadores são as mais distantes deste tipo já encontradas — elas são tão antigas que o Universo tinha apenas um bilhão de anos quando sua luz começou sua viagem em direção à Terra. Para a surpresa dos astrônomos, em uma destas galáxias mais distantes foi detectada a presença de água entre as moléculas observadas. É a observação mais distante e antiga de água já feita.
Como a construção do ALMA ainda estava sendo finalizada na época do estudo, os astrônomos utilizaram apenas uma rede parcial com 16 antenas. Hoje, já estão em funcionamento 59 antenas e as últimas sete devem ser entregues até julho, o que deve deixar as observações ainda mais sensíveis e ajudar a detectar galáxias ainda mais tênues.
A luz emitida por uma galáxia longínqua é distorcida pelo efeito gravitacional de uma galáxia mais próxima, fazendo com que a fonte distante apareça mais brilhante. O brilho das galáxias estudadas foi aumentado em até 22 vezes.
Lentes naturais – Para observar algumas dessas galáxias distantes, os pesquisadores contaram com a ajuda acidental de lentes gravitacionais, um efeito natural previsto pela Teoria da Relatividade Geral de Einstein. A teoria afirma que a radiação emitida por uma galáxia distante pode ser distorcida pelo efeito gravitacional de uma galáxia mais próxima da Terra, atuando como uma lente de aumento e fazendo com que a fonte longínqua pareça mais brilhante. "Estamos utilizando a enorme quantidade de matéria escura que rodeia as galáxias no meio do caminho como um telescópio cósmico, para fazer com que galáxias ainda mais distantes pareçam maiores e mais brilhantes", diz Yashar Hezaveh, pesquisador da Universidade McGill, no Canadá, autor do estudo sobre o uso de lentes gravitacionais para encontrar as galáxias, publicado na Astrophysical Journal.
A análise dos dados revela que algumas das galáxias longínquas com formação estelar intensa apresentam naturalmente um brilho equivalente a 40 trilhões de sóis, sendo que as lentes gravitacionais amplificaram este valor em até 22 vezes.
http://veja.abril.com.br/noticia/ciencia/telescopio-alma-descobre-galaxias-que-podem-reescrever-a-cronologia-do-universo
http://veja.abril.com.br/noticia/ciencia/telescopio-alma-descobre-galaxias-que-podem-reescrever-a-cronologia-do-universo
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