Em defesa sobre 'pedaladas', governo atacará atuação do TCU

Luís Inácio Adams, advogado-geral da União(Fábio Rodrigues Pozzebom/ABr/VEJA)

O advogado-geral da União, Luis Inácio Adams, e o ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, apresentaram nesta segunda, em reunião com a coordenação política do governo, as linhas gerais da defesa que o governo apresentará ao Tribunal de Contas da União (TCU), no processo das chamadas "pedaladas fiscais". De acordo com Adams, o ponto central da defesa é mostrar que, no passado, a sistemática adotada pelo governo federal para repasses a bancos públicos era a mesma e não foi questionada pelo TCU. "O núcleo do nosso posicionamento está pautado pela regularidade reconhecida em relação à sistemática adotada até o momento", afirmou.

Adams disse ainda que o governo não vê problemas em aperfeiçoamentos que poderão ser feitos a partir da análise do TCU, mas que tem que ser a partir de agora e nunca "com conteúdo punitivo". O ministro Nelson Barbosa acrescentou que o governo entregará formalmente a defesa ao TCU na próxima semana e reiterou que o governo sempre seguiu a legislação em vigor. "Tratando isso de forma técnica, no mérito da questão, vai contribuir para melhor entendimento e aprimoramento da política fiscal", completou.

No ano passado, o governo fechou suas contas com um déficit primário (a diferença entre gastos e arrecadação, descontados os juros da dívida pública) de 22,5 bilhões de reais. Ao esmiuçar a contabilidade de Dilma, o TCU concluiu que o resultado anunciado deveria ter sido ainda pior. O tribunal encasquetou com 34 bilhões de reais classificados como "receitas atípicas", com 38,3 bilhões de reais deixados como "restos a pagar" e com 7,1 bilhões de reais objeto das famosas pedaladas. Também houve críticas à política de contingenciamento de gastos. Em 2014, o governo contingenciou 20,7 bilhões de reais. Pelas contas do TCU, ao perceber que a arrecadação de impostos não seria tão boa quanto a projetada no início do ano, deveria ter seguido o comando da Lei de Responsabilidade Fiscal e represado um valor mais alto, de 28 bilhões de reais. Em vez disso, acabou liberando 10 bilhões extras de gastos, arrematando a irresponsabilidade em ano eleitoral.

O relator do caso, ministro Augusto Nardes, propôs a abertura do prazo de defesa após considerar que o excesso de irregularidades cometidas pelo governo no ano passado impede que o TCU analise de imediato as contas do governo. O temor da Corte era o de que uma provável rejeição das contas fosse derrubada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) por violação ao princípio da ampla defesa. Para dar força a esse argumento, o TCU invocou um precedente do STF sobre a análise de contas do Tribunal de Contas de Pernambuco na gestão do então governador Miguel Arraes, morto em 2005 e pai da atual ministra do TCU Ana 

De a defesa do governo não convencer a Corte de Contas, o TCU poderá recomendar ao Congresso a reprovação das contas da presidente Dilma em 2014. Caso isso ocorra, o governo já tem preparado um "plano B". A estratégia é levar ao Supremo um pedido para anular o julgamento do TCU com base em declarações públicas do ministro Augusto Nardes, relator do caso, que teria dado indicações prévias de seu voto. Embora não integrem o Judiciário, os ministros do TCU estão sob a égide da Lei Orgânica da Magistratura (Loman), que proíbe que um magistrado antecipe seu voto ou mesmo emita opiniões sobre processos pendentes de julgamento.

Hoje, esse plano é considerado "alternativo" pelo governo, pois a prioridade está em apresentar defesa ao tribunal e conseguir uma aprovação do Balanço Geral da União de 2014. Mas o Palácio do Planalto já admite nos bastidores que a tendência é de que a corte dê parecer pela rejeição das contas, o que justificaria a investida sobre Nardes.

Caso o TCU apure que houve irregularidade no cumprimento da LRF, os envovidos, ou seja, a presidente Dilma e sua antiga equipe econômica, podem ser acusados crime de responsabilidade, o que pode resultar desde o pagamento de multa até a perda do cargo. Os responsáveis também podem ter de responder por ato de improbidade, que prevê a devolução dos recursos perdidos pela União. A oposição já encomendou parecer jurídico com o objetivo de avaliar se o episódio no TCU pode ser usado para sustentar um pedido de impeachment.

(Da redação)

http://veja.abril.com.br/noticia/economia/em-defesa-sobre-pedaladas-governo-atacara-atuacao-do-tcu

Minha Homenagem ao Dia do ROCK - Pearl Jam Lollapalooza 2013 BRASIL [FULL CONCERT HD

Minha homenagem ao dia do ROCK

10 sintomas de câncer que a maioria das pessoas ignora

O site Women's Health reuniu em reportagem dez sintomas que podem indicar que uma pessoa está com câncer. Assim como esses sinais podem indicar apenas uma febre ou até mesmo uma gripe, especialistas alertam para alguns "sinais vermelhos" para você ficar atento:

1. Tosse persistente ou rouquidão
Não há o que se preocupar com uma tosse, porém uma tosse persistente ouacompanhada de sangue é definitivamente motivo de preocupação. "A maioria dastosses não são câncer", diz Therese Bartholomew Bevers, professora e diretora do Cancer Prevention Center at the MD Anderson Cancer Center. "Mas, certamente, uma tosse persistente precisa ser avaliada para ver se ela pode ser câncer de pulmão." O seu médico deve fazer uma radiografia no tórax ou tomografia computadorizada para descartar o câncer como uma possibilidade.

2. Mudanças persistentes no intestinoQuando seus movimentos intestinais não são tão fáceis como já foram ou suas fezesparece maior do que o normal ou um pouco deformada, esse poderia ser um sinal de câncer de cólon, diz Bartholomew Bevers. "Pode ser um sinal de que há uma massaimpedindo o trânsito das fezes", diz ela. "Esse é um sintoma que uma pessoa deve ir ao médico e agendar uma colonoscopia para ver se há de fato uma massa."

3. Atenção na urina
"Se há sangue na urina, isso pode ser um indicativo de câncer de bexiga ou nos rins, masmais comumente esse é um sinal de uma infecção urinária", diz Bartholomew Bevers.Verifique a existência de uma infecção em primeiro lugar, em seguida, busque outrasopções de tratamento.

 4. Dor persistente e inexplicável"Dor não é necessariamente um sinal de câncer, mas a dor persistente deve ser verificada", diz Bartholomew Bevers. "Se você tem dores de cabeça persistentes, por exemplo, é provável que não tenha câncer, mas ainda assim você deve ser analisado. A dor persistente no peito pode ser um sinal de câncer de pulmão. E a dor em seu abdômenpoderia ser câncer de ovário."

5. Perda de peso inexplicada
"Como adultos, nós nos esforçamos muito para perder peso", diz Bartholomew Bevers."Mas se o seu peso está caindo muito, sem qualquer esforço de sua parte, essa é uma grande preocupação e pode ser indicativo de um problema médico sério". Um desses problemas, diz ela, poderia ser uma doença maligna ou um tumor.

6. Mudança na aparência de pintas"Uma pinta não é necessariamente um sinal de câncer, mas se você notar alguma mudança na aparência de suas pintas você deve falar com seu dermatologista, que irá fazer um exame para detectar câncer de pele", diz Bartholomew Bevers.

7. Uma ferida que não cicatriza
Se você tiver uma ferida que não cicatriza há três semanas, você deve ir ao seu médico."O ferimento já deveria ter cicatrizado após esse período", diz Bartholomew Bevers, "e é aconselhável que você faça um exame para checar". Essa ferida pode ser um sinal decarcinoma.

8. Sangramento inesperadoSangramento vaginal fora do seu ciclo normal pode ser um sinal precoce de câncer cervical. Já o sangramento no reto pode indicar câncer de cólon, diz BartholomewBevers.

9. Um caroço inexplicável"Toda vez que você tem um caroço que é novo ou que está mudando, isso é algo que deve ser olhado pelo seu médico", diz Bartholomew Bevers. Embora possa ser um um quisto benigno, o caroço também pode ser "um câncer que está no tecido. Um nódulo na mama é um sintoma muito comum de câncer de mama", explica. Consulte o seu médico para obter mais informações.

10. Dificuldade persistente em engolirDois tipos de câncer podem estar por trás desse sintoma, incluindo pescoço e câncer de esôfago. "Pessoas que têm esses sintomas começam a modificar suas dietas, comem alimentos mais macios, sem pensar que poderia haver um problema mais sério".  Atenção: Qualquer tipo de sintoma persistente deve ser levado ao médico.

https://catracalivre.com.br/geral/saude-bem-estar/indicacao/10-sintomas-de-cancer-que-a-maioria-das-pessoas-ignora/