terça-feira 07 2014
Barbosa sai de férias e não assina prisão de João Paulo
Mensalão
Supremo será comandado interinamente pela ministra Cármen Lúcia
Laryssa Borges, de Brasília
João Paulo Cunha, em 2012 (Apu Gomes/Folhapress)
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Joaquim Barbosa, antecipou suas férias e saiu de recesso sem assinar o mandado de prisão do deputado federal João Paulo Cunha (PT-SP), condenado no julgamento do mensalão. A expectativa da defesa do parlamentar era a que ele se entregasse nesta terça-feira, às 12h, assim que recebesse a ordem de prisão. O documento, no entanto, ainda está sendo elaborado pela Secretaria Judiciária do STF.
Durante a ausência de Barbosa, a ministra Cármen Lúcia responderá interinamente pela presidência da Corte. É possível que ela assine a ordem de prisão do petista, que foi condenado por corrupção passiva, lavagem de dinheiro e peculato. A ministra presidirá o STF até o dia 19.
Sem o mandado de prisão expedido, a Polícia Federal não pode cumprir a determinação do próprio Barbosa, que no último dia 2 de janeiro rejeitou mais uma rodada de recursos de João Paulo e determinou que parte da sentença de condenação – seis anos e quatro meses de prisão – fosse executada. João Paulo, por meio de embargos infringentes, da condenação por lavagem de dinheiro e ainda terá este quesito julgado pelo plenário do STF.
O mensaleiro, segundo seus advogados, só pretende se apresentar às autoridades após receber a ordem de prisão.
Dieta do Mediterrâneo previne o diabetes, diz estudo
Nutrição
Para evitar a moléstia em idosos com alto risco de doença cardíaca, basta seguir o regime, sem necessidade de comer menos, exercitar-se mais ou perder peso
Dieta do Mediterrâneo: Alimentação é rica em alimentos como frutas, legumes, azeite e grãos integrais (Thinkstock)
Uma dieta rica em azeite de oliva extra virgem, grãos integrais, peixes, frutas e vegetais pode ser determinante para a prevenção do diabetes tipo 2. A revelação foi feita em um estudo espanhol publicado hoje no periódico Annals of Internal Medicine.
A dieta do Mediterrâneo já esteve associada a uma série de benefícios. Uma pesquisa de 2013 mostrou que mulheres de meia-idade que seguem esse regime envelhecem melhor. Outro trabalho revelou que essa alimentação reduz a incidência de problemas cardiovascularesem pessoas com mais de 55 anos que apresentam um alto risco cardíaco.
A dieta do Mediterrâneo já esteve associada a uma série de benefícios. Uma pesquisa de 2013 mostrou que mulheres de meia-idade que seguem esse regime envelhecem melhor. Outro trabalho revelou que essa alimentação reduz a incidência de problemas cardiovascularesem pessoas com mais de 55 anos que apresentam um alto risco cardíaco.
CONHEÇA A PESQUISA
Título original: Prevention of Diabetes With Mediterranean Diets: A Subgroup Analysis of a Randomized Trial
Onde foi divulgada: periódico Annals of Internal Medicine
Quem fez: Jordi Salas-Salvadó, Mònica Bulló, Ramón Estruch, Emilio Ros, Maria-Isabel Covas, entre outros
Instituição: Instituto de Salud Carlos III
Dados de amostragem: 3541 pacientes idosos que seguiram três dietas diferentes
Resultado: Os voluntários que seguiram a dieta do Mediterrâneo suplementada com azeite de oliva extra virgem desenvolveram menos casos de diabetes do que os demais
Título original: Prevention of Diabetes With Mediterranean Diets: A Subgroup Analysis of a Randomized Trial
Onde foi divulgada: periódico Annals of Internal Medicine
Quem fez: Jordi Salas-Salvadó, Mònica Bulló, Ramón Estruch, Emilio Ros, Maria-Isabel Covas, entre outros
Instituição: Instituto de Salud Carlos III
Dados de amostragem: 3541 pacientes idosos que seguiram três dietas diferentes
Resultado: Os voluntários que seguiram a dieta do Mediterrâneo suplementada com azeite de oliva extra virgem desenvolveram menos casos de diabetes do que os demais
Segundo novo estudo, para prevenir diabetes tipo 2 em pacientes idosos com alto risco de doença cardíaca, basta seguir a dieta mediterrânea rica em azeite de oliva extra virgem, sem necessidade de restringir o consumo de calorias, aumentar a prática de exercícios ou perder peso.
O efeito da dieta – Intervenções de estilo de vida que induzem a perda de peso têm sido associadas a uma diminuição de 50% da incidência de diabetes. Para descobrir se a dieta mediterrânea, isoladamente, diminuiria a ocorrência da enfermidade, pesquisadores recrutaram 3.541 idosos sem diabetes e com alto risco de doença cardiovascular – fator associado ao diabetes.
Os voluntários foram aleatoriamente divididos em três grupos. Um seguiu a dieta do Mediterrâneo, suplementada com 50 mililitros de azeite de oliva extra virgem por dia. Um segundo time ingeriu a dieta do Mediterrâneo, somada a 30 gramas de oleaginosas variadas diariamente. Outro grupo de controle foi instruído a reduzir a ingestão de gordura de todas as fontes. Os cientistas não encorajaram os participantes a restringir a ingestão de calorias ou aumentar a prática de atividade física.
Depois de quatro anos, a incidência de diabetes foi maior no grupo que apenas reduziu a ingestão de gordura (101 casos), do que no time que seguiu a dieta e ingeriu oleaginosas (92) e no que consumiu alimentos mediterrâneos e azeite (80).
O efeito da dieta – Intervenções de estilo de vida que induzem a perda de peso têm sido associadas a uma diminuição de 50% da incidência de diabetes. Para descobrir se a dieta mediterrânea, isoladamente, diminuiria a ocorrência da enfermidade, pesquisadores recrutaram 3.541 idosos sem diabetes e com alto risco de doença cardiovascular – fator associado ao diabetes.
Os voluntários foram aleatoriamente divididos em três grupos. Um seguiu a dieta do Mediterrâneo, suplementada com 50 mililitros de azeite de oliva extra virgem por dia. Um segundo time ingeriu a dieta do Mediterrâneo, somada a 30 gramas de oleaginosas variadas diariamente. Outro grupo de controle foi instruído a reduzir a ingestão de gordura de todas as fontes. Os cientistas não encorajaram os participantes a restringir a ingestão de calorias ou aumentar a prática de atividade física.
Depois de quatro anos, a incidência de diabetes foi maior no grupo que apenas reduziu a ingestão de gordura (101 casos), do que no time que seguiu a dieta e ingeriu oleaginosas (92) e no que consumiu alimentos mediterrâneos e azeite (80).
Blog expõe a espantosa “bolha Imobiliária” brasileira comparando nossos preços com os de outros países
Veja.Com
245 mil reais: esta casa em Campinas deveria valer o mesmo que uma novinha, de 140 metros quadrados e quatro quartos, na magnífica, segura e rica cidade de Minneapolis, nos Estados Unidos? (Foto: Estamos Ricos)
Publicado originalmente em 12 de novembro de 2013
“Tem algo errado ou estamos ricos??”
A rotunda pergunta, feita com dois pontos de interrogação, é o cartão de boas-vindas do blog Estamos Ricos, cujo editor assina apenas como Walter.
Garimpando sites de imobiliárias casas e apartamentos no Brasil e no exterior – e disponibilizando os links para as fontes -, ele compara os nossos preços de venda com os encontrados em países como Estados Unidos, México, Alemanha e Chile.
Os resultados obtidos são espantosos. Se alguém procura bons exemplos de que vivemos algo parecido a uma “bolha imobiliária”, trata-se de um prato cheio.
Abaixo, listo algumas das duplinhas comparativas separadas peloEstamos Ricos (não deixem de conferir as outras).
- SEATTLE (EUA) x DIADEMA-SP - vejam o que se compra com R$ 850 mil na metrópole americana, sede da Microsoft e da Boeing, e na cidade da zona metropolitana de São Paulo:
Seattle
Diadema
- FRANKFURT (ALEMANHA) x SANTOS-SP – a quantia em euros referente a R$ 300 mil vale um apartamento de 151 metros quadrados em Frankfurt, a capital financeira da Alemanha, cidade que recuperou magnificamente sua área histórica destruída durante a II Guerra Mundial e ergueu, também, um moderníssimo centro de negócios — ou um beeem mais apertado e em pior estado em Santos, no congestionado litoral sul paulista:
Frankfurt
Santos
- SAINT PÔTAN (FRANÇA) x CAÇAPAVA-SP – tudo indica que um casarão reformado charmoso na Bretanha, noroeste da França — algo que, no Brasil, equivaleria a um palácio de milionário –, está saindo os mesmos R$ 492 mil que uma casa em pacato município do interior de São Paulo:
Saint Pôtan
Caçapava
- SANTIAGO (CHILE) x FEIRA DE SANTANA-BA x NOVA IGUAÇU-RJ – e para quem já estava achando que falávamos só da bolha paulista, aqui vai um exemplo duplo. Uma bela e nova em folha residência nos arredores de Santiago, capital do país mais rico da América do Sul, é até mais barata do que construções que há décadas não vêm uma gota de tinta em uma região pouco glamorosa da Bahia e na complicada e insegura Baixada Fluminense, pelas quais se pede a bagatela de R$ 630 mil.
Santiago
Feira de Santana
Nova Iguaçu
VEJAM A MANCADA: passados dois anos, deu em nada gesto histórico do Congresso reabilitando Pedro Aleixo — o civil que os militares impediram de assumir a Presidência em 1969: o governo não cumpre lei sancionada por Dilma, e Aleixo não consta da galeria oficial de ex-presidentes
Pedro Aleixo: o civil impedido de assumir pelos ministros militares em 1969 agora é, oficialmente, um ex-presidente da República — mas, passados dois anos da lei que determina isso, ainda não está na galeria em que deveria (Foto: Câmara dos Deputados)
Amigas e amigos do blog, nestes tempos em que tanto se fala em cumprir as leis — sentimento impulsionado pelo julgamento do mensalão no Supremo Tribunal Federal –, eis que o governo federal deixa de cumprir uma lei simplíssima, mas moral e politicamente significativa.
Trata-se daquela aprovada há QUASE DOIS ANOS pelo Congresso, e sancionada pela presidente Dilma, que mandou colocar na galeria dos ex-presidentes da República o vice-presidente Pedro Aleixo, afastado por um golpe de Estado da sucessão em 1969, quando o então marechal-presidente Arthur da Costa e Silva ficou gravemente doente.
Já com o Ato-5 decretado, Costa e Silva se reúne com o Conselho de Segurança Nacional (Foto: Agência Brasil)
Os então ministros militares (cargo que não existe mais, uma vez que os comandantes das Forças Armadas respondem ao ministro da Defesa, criado em 1999, no primeiro governo FHC) resolveram que Aleixo, homem de bem e fiel seguidor do golpe de Estado de 1964, levava consigo o grave fato de ser um civil e, além de tudo, carregava o gravíssimo pecado de ter sido um civil que se opôs à decretação do medieval Ato Institucional nº 5, de dezembro de 1968, que fez o regime militar mergulhar nas trevas da ditadura total.
Faço questão de republicar, hoje, post que originalmente foi ao ar a 11 de novembro de 2011 e mostrar que, diferentemente do que manda lei federal, a Presidência da República até agora não incluiu Aleixo na galeria de ex-presidentes em que figuram, no entanto, os três militares golpistas que governaram por 90 dias.
Preguiça, desleixo, descaso — seja lá o que for, simbolicamente a verdade é que o governo está pisando em uma decisão do Congresso. Bastaria uma ordem verbal de Dilma para que os responsáveis pelo site oficial da Presidência cumpram a lei que ela mesmo assinou.
Vejam a galeria de ex-presidentes. Agora, confiram o texto do post original de 11 de novembro de 2011:
Amigos, é inacreditável que um fato tão significativo e histórico tenha passado praticamente em brancas nuvens pela grande mídia.
A menos que o Google esteja errado, não encontrei nada sobre o assunto em nenhum grande veículo, excetuado a agência de notícias da Câmara dos Deputados.
Por decisão do Congresso, em lei sancionada pela presidente Dilma Rousseff ainda em setembro, Pedro Aleixo, vice-presidente civil, durante o regime militar, do marechal-presidente Costa e Silva (1967-1969), e que foi impedido de assumir o cargo no dia 31 de agosto de 1969 pelos ministros militares quando da grave doença do presidente, foi reabilitado para a História e incluído na relação dos ex-presidentes da República.
Como diz a ementa (resumo) da lei nº 12.486, de 12 de setembro de 2011, ela “inclui o nome do cidadão Pedro Aleixo na galeria dos que foram ungidos pela Nação Brasileira para a Suprema Magistratura”.
Como foi o golpe de Estado
Costa e Silva sofreu um derrame e, dias depois, num golpe de Estado a que não tiveram a coragem de dar nome, os ministros militares assumiram a Presidência e governaram de 31 de agosto a 30 de outubro de 1969, quando o general Emílio Garrastazu Médici, “eleito” às pressas pelo Congresso, tomou posse. (Costa e Silva viria a morrer no dia 17 de dezembro).
O almirante Almirante Rademaker, brigadeiro Souza Mello e general Lyra Tavares — os “Três Patetas”, segundo o deputado Ulysses Guimarães (Foto: Dedoc / Editora Abril)
Antes da posse de Médici, os ministros militares — general Aurélio de Lyra Tavares, do Exército, almirante Augusto Rademaker, da Marinha, e brigadeiro Márcio de Souza Mello, da Aeronáutica, que o deputado Ulysses Guimarães viria a chamar de “Os Três Patetas” — baixaram um novo Ato Institucional, extinguindo formalmente o cargo de Aleixo.
A grandeza de ser contra o AI-5
Aleixo, mineiro de Mariana, nascido em 1901 e falecido em 1975, foi um grande jurista e político importante por boa parte do século XX no país.
Assinou em 1943 o famoso “Manifesto dos Mineiros” pedindo o fim da ditadura de Getúlio Vargas, foi deputado estadual, deputado federal, secretário estadual em Minas, ministro da Educação do marechal Castello Branco (1964-1967) e “eleito” pelo Congresso como vice de Costa e Silva.
Teve a grandeza de ser o único integrante do governo Costa e Silva que, em reunião do gabinete para discutir o assunto, não aceitou a decretação do Ato Institucional número 5 pelo marechal, que atropelou a Constituição moldada pelos próprios militares e lançou o país na treva da ditadura plena, sem habeas-corpus, sem garantias individuais, sem Congresso livre, com censura à imprensa, prisões ilegais, tortura e morte de adversário do regime.
Foi o único a dizer “não” às trevas num ministério em que entre outros, pontificava o então todo-poderoso ministro da Fazenda, Delfim Netto, hoje amicíssimo do lulopetismo…
A iniciativa do projeto que recolocou Aleixo na galeria de ex-presidentes coube ao senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG), e, na Câmara dos Deputados, o relator, que deu parecer favorável, foi o deputado Mauro Benevides (PMDB-CE) .
O que diz a nova lei
A íntegra do texto da lei, publicada no Diário Oficial da União de 13 de setembro de 2011:
“LEI Nº 12.486, DE 12 DE SETEMBRO DE 2011.
Inclui o nome do cidadão Pedro Aleixo na galeria dos que foram ungidos pela Nação Brasileira para a Suprema Magistratura.
A PRESIDENTA DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º O cidadão Pedro Aleixo, Vice-Presidente da República impedido de exercer a Presidência em 1969 em desrespeito à Constituição Federal então em vigor, figurará na galeria dos que foram ungidos pela Nação Brasileira para a Suprema Magistratura, para todos os efeitos legais.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Brasília, 12 de setembro de 2011; 190º da Independência e 123º da República.
DILMA ROUSSEFF
Luís Inácio Lucena Adams”.
Exoplanetas são pouco parecidos com a Terra
Espaço
Em conferência, astrônomos afirmam que nosso sistema solar é uma exceção cósmica
Concepção artística mostra o UCF 1.01, um candidato a exoplaneta a 33 anos-luz da Terra. Astrônomos acreditam que ele é coberto por lava (Universidade da Flórida Central)
Os estudos sobre exoplanetas (localizados fora do Sistema Solar) mostra que a Terra é uma exceção cósmica, afirmaram astrônomos na conferência anual da Sociedade Astronômica Americana, realizada esta semana nos Estados Unidos.
A partir de análises do telescópio Kepler, que observou mais de 100.000 estrelas parecidas com o Sol nas constelações de Cygnus e de Lira, entre 2009 e 2013, foram detectados pelo menos 3.000 candidatos a planetas. Mais de três quartos dos potenciais mundos têm o tamanho da Terra ou são até quatro vezes maiores. Embora comuns, eles são pouco parecidos com a Terra.
"A enxurrada de dados sobre esses planetas conhecidos como 'mini-Netunos' nos revela, na maioria das vezes, apenas a estrutura que os envolve", disse Geoff Marcy, professor de astronomia da Universidade da Califórnia. "Nós ainda enfrentamos questões difíceis, tais como saber como esses planetas se formaram e por que o nosso sistema solar é desprovido deles."
A partir de análises do telescópio Kepler, que observou mais de 100.000 estrelas parecidas com o Sol nas constelações de Cygnus e de Lira, entre 2009 e 2013, foram detectados pelo menos 3.000 candidatos a planetas. Mais de três quartos dos potenciais mundos têm o tamanho da Terra ou são até quatro vezes maiores. Embora comuns, eles são pouco parecidos com a Terra.
"A enxurrada de dados sobre esses planetas conhecidos como 'mini-Netunos' nos revela, na maioria das vezes, apenas a estrutura que os envolve", disse Geoff Marcy, professor de astronomia da Universidade da Califórnia. "Nós ainda enfrentamos questões difíceis, tais como saber como esses planetas se formaram e por que o nosso sistema solar é desprovido deles."
As medições de densidade sugerem que dezesseis exoplanetas têm um núcleo rochoso e são revestidos por uma vasta camada de gases – uma composição semelhante à de Netuno.
Ambiente propício à vida – Os astrônomos anunciaram a descoberta de cinco novos exoplanetas rochosos, de 10% a 80% maiores do que a Terra. Como estão muito próximos a sua estrela, são excessivamente quentes e inabitáveis.
As primeiras análises sugerem que a maior parte dos planetas cujo raio é menor do que 1,5 vezes o da Terra poderia ser formada por silicatos, ferro, níquel e magnésio, encontrados nos planetas do nosso Sistema Solar.
Com esta informação, os cientistas poderiam localizar estrelas que hospedam planetas irmãos da Terra, o que propiciaria a descoberta de um ambiente adequado para a vida fora do nosso Sistema Solar. Em novembro, astrônomos estimaram em bilhões o número de planetas do tamanho da Terra potencialmente habitáveis.
Ambiente propício à vida – Os astrônomos anunciaram a descoberta de cinco novos exoplanetas rochosos, de 10% a 80% maiores do que a Terra. Como estão muito próximos a sua estrela, são excessivamente quentes e inabitáveis.
As primeiras análises sugerem que a maior parte dos planetas cujo raio é menor do que 1,5 vezes o da Terra poderia ser formada por silicatos, ferro, níquel e magnésio, encontrados nos planetas do nosso Sistema Solar.
Com esta informação, os cientistas poderiam localizar estrelas que hospedam planetas irmãos da Terra, o que propiciaria a descoberta de um ambiente adequado para a vida fora do nosso Sistema Solar. Em novembro, astrônomos estimaram em bilhões o número de planetas do tamanho da Terra potencialmente habitáveis.
(Com AFP)
Saiba como funciona a intervenção federal em um Estado
Maranhão
Sistema prisional no Maranhão vive um colapso, com cenas de bestialidade e detentos decapitados – mas intervenção é processo complexo
Laryssa Borges, de Brasília
Pedrinhas, o maior Complexo Penitenciário do Maranhão - Divulgação/ Governo do Maranhão
Apesar do colapso no sistema prisional do Maranhão, com cenas de barbárie que chocaram o país na penitenciária de Pedrinhas, dificilmente o Estado sofrerá imediatamente uma intervenção federal. O motivo é que o mecanismo para forçar a ação federal em questões internas do Estado é complexo e, em boa parte dos casos, requer autorização do Supremo Tribunal Federal ou anuência do Congresso Nacional. Além disso, a intervenção federal só pode ser autorizada em casos específicos, como quando há ameaça à ordem pública ou é urgente a reorganização das finanças do Estado.
No caso de Pedrinhas, o pedido de intervenção é analisado pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, que confrontará um relatório do governo Roseana Sarney (PMDB) e os documentos enviados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) sobre a situação do presídio. O eventual pedido de intervenção feito pelo PGR precisa ser julgado pelo Supremo e teria como relator o presidente da Corte, ministro Joaquim Barbosa. É permitido que o relator tente resolver o problema administrativamente para evitar a intervenção.
Caso o STF autorize a intervenção, cabe à presidente Dilma Rousseff editar um decreto determinando a medida, assim como apontar o prazo e as condições da ação federal. Em casos específicos, é necessário que o Congresso analise o decreto em um prazo de 24 horas.
Atualmente, tramitam diversos pedidos de intervenção federal no STF. Os mais recentes são do Rio Grande do Sul e tratam do não pagamento de precatórios – dívidas que União, Estados e municípios adquiriram por terem sido condenados em decisões judiciais definitivas. Na história recente da Corte, porém, houve casos de pedidos de intervenção por causa da falta de reajuste salarial de servidores públicos no Rio de Janeiro e do suposto risco institucional após o estouro do mensalão do DEM no Distrito Federal.
Urso Branco – Em 2008, o então procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza, pediu intervenção federal em Rondônia após novas denúncias de tortura e mortes em série de detentos no presídio Urso Branco, em Porto Velho. “Nos últimos oito anos contabilizaram-se mais de cem mortes e dezenas de lesões corporais [contra presos], fruto de motins, rebeliões entre presos e torturas eventualmente perpetradas por agentes penitenciários”, disse o chefe do Ministério Público na época. O caso, porém, nunca foi julgado pelo STF.
Em 2002, uma rebelião de detentos terminou com 27 mortes em Urso Branco. Foi o pior massacre em um presídio desde o Carandiru, em 1992. O episódio rendeu ao Brasil um processo na Comissão Interamericana de Direitos Humanos da OEA, que ainda monitora o local. Na época, a rebelião ocorreu após confronto de facções criminosas rivais. Detentos foram decapitados e tiveram os corpos mutilados e esquartejados.
Em 2002, uma rebelião de detentos terminou com 27 mortes em Urso Branco. Foi o pior massacre em um presídio desde o Carandiru, em 1992. O episódio rendeu ao Brasil um processo na Comissão Interamericana de Direitos Humanos da OEA, que ainda monitora o local. Na época, a rebelião ocorreu após confronto de facções criminosas rivais. Detentos foram decapitados e tiveram os corpos mutilados e esquartejados.
De férias, ministra dos Direitos Humanos silencia sobre o horror nas celas do MA
Maquiavel
Maria do Rosário Nunes, secretária de Direitos Humanos da Presidência da República (Wilson Dias/ABr)
Há quase vinte dias o país acompanha os desdobramentos da crise nas penitenciárias do Maranhão, com a divulgação de vídeos com imagens de detentos decapitados e esquartejados, mas ainda não se ouviu uma palavra da ministra da Secretaria dos Direitos Humanos, Maria do Rosário, sobre a selvageria em Pedrinhas. Rosário está em férias desde o dia 30 de dezembro no Rio Grande do Sul e só voltará ao trabalho no dia 13. As férias foram publicadas no Diário Oficial da União no dia 27 de dezembro – mesmo dia em que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) encaminhou relatório à Procuradoria-Geral da República (PGR) relatando a barbárie em Pedrinhas. Assídua usuária do Twitter, a ministra recorreu ao microblog nos últimos dias para desejar “paz e bem no mundo todo” e também comentou que seu Estado deve agilizar as medidas propostas pelo Sistema Interamericano de Direitos Humanos para melhorar as condições nos presídios de... Porto Alegre.
Os decapitados de Roseana Sarney e José Eduardo Cardozo
Parece que Deus se esqueceu do Maranhão e deixou o estado entregue às forças de José Sarney — o preposto, ou preposta, da hora no comando do estado é sua filha, Roseana, que governa com o apoio do PT — uma imposição de Luiz Inácio Apedeuta da Silva. Circula na rede o vídeo com os horrores no presídio de Pedrinhas. Os presos decapitaram colegas de cela e exibem orgulhosos as cabeças das vítimas e seus corpos dilacerados com facas e estiletes. E o fazem sem nenhuma cerimônia — ou, para ser preciso, com os rigores cerimoniosos que o demônio exige para seus banquetes.
Um apressado, que esquecesse de olhar os números, poderia dizer: “Vejam aí no que resulta essa política de encarceramento excessivo! Presídios superlotados são mesmo um convite às artes demoníacas…”. Pois é. Sabem qual é o estado que tem A MENOR TAXA DE ENCARCERAMENTO DO BRASIL POR 100 MIL HABITANTES? Acertou quem chutou o… Maranhão! É o que informa a página 54 da 7ª Edição do Anuário Brasileiro de Segurança Pública, com dados de 2012. O Maranhão não prende demais, não senhores! Prende de menos.
Há, no estado, apenas 128,5 presos por 100 mil habitantes — para comparar: em São Paulo, são 633,1. Assim, o Maranhão prende pouco — 5.417 pessoas em 2012 — e trata seus detentos como bestas-feras. O resultado é o que se vê.
A edição desta terça da Folha informa que um contrato firmado em 2011 entre o governo do estado e o Depen — órgão do Ministério da Justiça que coordena a política penitenciária nacional — foi cancelado. Ele previa o repasse de R$ 20 milhões para a construção de dois presídios, com capacidade para abrigar 513 detentos. Segundo o governo maranhense, “um mês e sete dias depois de o Estado do Maranhão ter cumprido as últimas exigências do Depen”, um decreto invalidou “todos os restos a pagar não liquidados até o dia 30 de junho [de 2013]”. E o dinheiro não apareceu.
Cadê José Eduardo Cardozo, o Garboso, ministro da Justiça? Cadê Maria do Rosário, dos Direitos Humanos? Cadê Gilberto Carvalho, secretário-geral da Presidência e homem encarregado de fazer a tal “interlocução” com os chamados “setores organizados da sociedade”? Desapareceram. Sumiram. Uma ocorrência como essa em um estado que fosse governado pela oposição geraria uma falação dos diabos. Desde 2004, só dois dos sete contratos do Depen com o Maranhão foram concluídos.
Cabe ao departamento, meus caros, acompanhar as execuções penais Brasil afora. Outra de suas atribuições é justamente fiscalizar as instituições prisionais. Mas quê… No ano passado, o governo federal investiu em presídios 34,2% menos do que em 2012: caiu de R$ 361,9 milhões para R$ 238 milhões. E tal queda se deu num ano em que a violência explodiu no país.
A incompetência oficial sempre cobra seu preço. Em regiões pobres ou atrasadas, a moeda de troca são vidas humanas. Quem liga para os desgraçados do Maranhão? O que importa é garantir o devido conforto àqueles almas nobres da área VIP da Papuda.
http://veja.abril.com.br/blog/reinaldo/geral/os-decapitados-de-roseana-sarney-e-jose-eduardo-cardozo/
Arrecadação de tributos sobre carros sobe 14% em 5 anos
Impostos
Desoneração do IPI fez com que o governo deixasse de arrecadar 6,14 bilhões de reais em cinco anos, mas perda foi compensada pelos ganhos com PIS/Cofins
Talita Fernandes
Setor automotivo: mesmo com desonerações, arrecadação aumenta (Germano Luders)
As desonerações tributárias são apontadas pelo governo como as principais causadoras das dificuldades de se cumprir a meta de superávit primário — a economia para pagar os juros da dívida. Um dos setores mais emblemáticos dessa dinâmica é o automotivo. Desde 2008, sempre que uma crise econômica se agrava, o governo reduz impostos sobre veículos como forma de manter o setor aquecido. Mas,ao contrário do que vem sendo pregado pela equipe econômica, o impacto das desonerações de automóveis não é suficiente para afetar o resultado primário. Estudo feito pelo Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT) mostra que, mesmo com as desonerações (totais e parciais) do imposto sobre produtos industrializados (IPI), a arrecadação federal com a produção de veículos aumentou 14% nos últimos cinco anos.
Os dados, que fazem parte de um levantamento feito com exclusividade para o site de VEJA, levam em conta os tributos arrecadados pelo Fisco com a produção de veículos leves (com exceção do FGTS e INSS), e mostram que, de forma geral, o governo não perdeu receita ao desonerar o setor. A única queda — ainda suave — é verificada quando se calcula o valor de tributos recolhidos por automóvel produzido desde 2008. Segundo o IBPT, naquele ano, o governo recolhia 5.597 reais em tributos, em média, por veículo. Em 2013, a arrecadação por unidade foi de 5.420 reais — queda de 3,15% no período.
A redução do valor arrecadado por automóvel ocorre porque houve aumento de 17% na produção — de 3 milhões de carros em 2008 para 3,5 milhões em 2013 — enquanto a arrecadação subiu menos (14% no período). Segundo Gilberto Amaral, presidente do IBPT, responsabilizar as desonerações pela deterioração fiscal não encontra justificativa nos números. “No caso dos veículos leves, o que o governo perde com o IPI, por exemplo, é compensado com PIS e Cofins, pois houve aumento na produção e venda de veículos”, justifica. “A situação fiscal deve ser vista pela única ótica: a da má gestão da arrecadação. A aplicação do dinheiro não é bem feita.”
O levantamento feito pelo IBPT mostra que embora o governo tenha perdido 30% (de 6,9 bilhões para 4,8 bilhões de reais) em arrecadação de IPI entre 2008 e 2013, os impostos PIS e Cofins tiveram sua receita ampliada em 60% em igual intervalo (de 5,1 bilhões para 8,3 bilhões de reais). Isso ocorre porque o primeiro tributo incide sobre a venda do veículo, enquanto o segundo, sobre a produção. Assim, conforme mais carros forem fabricados no país, maior será o recolhimento do PIS/Cofins. Tal aumento compensou as ocasiões em que a alíquota do IPI foi zerada. “O governo só abriria mão de receita se não houvesse compensação com outros tributos. Isso não acontece agora”, explica Amaral. O IPI representa, em média, 5% do valor final do carro. Já a arrecadação com PIS/Cofins equivale a 13%.
Com crescimento econômico fraco (com estimativa de expansão do PIB em 2,0% em 2013), o governo não tem conseguido sustentar sua argumentação. Questionados pela reportagem de VEJA, a Receita Federal e o Ministério da Fazenda disseram não ter um levantamento atualizado que mostre o real impacto e qual o benefício provocado por medidas de renúncia fiscal, desde que foram criadas, em 2008. O único dado disponível é uma estimativa de que o país deixou de arrecadar 70,38 bilhões de reais em impostos entre janeiro e novembro de 2013. Contudo, o dado apresentado não mostra um detalhamento por segmento da indústria.
Recomposição do IPI - A alíquota de IPI para carros populares foi reajustada em 1º de janeiro, quando passou de 2% para 3%. Na véspera do Natal, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, anunciou que a recomposição total do tributo, para 7%, só será feita em julho deste ano.
Governo arrecada mais — mesmo com desoneração do IPI
| TRIBUTO | ARRECADAÇÃO EM 2008 | ARRECADAÇÃO EM 2013 | VARIAÇÃO % |
| IPI | R$ 6,94 bi | R$ 4,81 bi | - 30% |
| PIS/Cofins | R$ 5,17 bi | R$ 8,31 bi | 60% |
| Total | R$ 16,84 bi | R$ 19,21 | 14% |
Valor do novo Salário Mínimo pode ser maior em alguns Estados
http://www.correiodoestado.com.br/images/logobarra.gif
SALARIOMINIMO
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| Foto: Divulgação |
O primeiro dia do ano foi de boas notícias para grande parte dos brasileiros – cerca de 48 milhões de pessoas, afinal o novo salário mínimo nacional foi anunciado. Com aumento de 6,78%, o valor foi para R$ 724,00. Conforme o Estado brasileiro e a categoria profissional, o valor do salário mínimo pode ser ainda maior, pois há outros salários mínimos em vigor no Brasil. Tal medida deve implantar na economia cerca de R$ 28,5 bilhões, que refletirá em ganhos no comércio.
Em relação aos salários mínimos diferenciados, cinco Estados no Brasil possuem salários mínimos designados como regionais, que variam conforme a categoria profissional, são eles: Paraná, Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro, Santa Catarina e São Paulo.
No Rio Grande do Sul, os empregados domésticos recebem atualmente salário mínimo de R$ 770,00, o qual será reajustado somente a partir de fevereiro. No Paraná, o salário mínimo dos domésticos (trabalhadores de atividades agropecuárias, florestais e pesca) é ainda maior – R$ 914,82, e será reajustado em maio.
Nos outros três Estados – São Paulo, Santa Catarina e Rio de Janeiro – o mínimo regional já foi reajustado, sendo de R$ 835,00 em SC, R$ 810,00 em SP e no RJ está em discussão, sendo cogitado o valor de R$ 802,00.
É necessário lembrar que, além do salário mínimo, há pisos mínimos referentes às categorias profissionais. Especialistas alertam que o empregado deve ficar atento, pois o empregador é obrigado a pagar o salário mínimo regional nos Estados onde está estipulado ou então os pisos e salários convencionais previamente definidos. Caso o empregado não receba o mínimo previsto, é necessário negociar. Se as negociações não tiverem êxito, recorrer à Justiça do Trabalho é a melhor opção.
Com frio extremo nos EUA, 'Frozen' vira líder nas bilheterias
Estados Unidos
Animação recupera posto de filme mais assistido após seis semanas da estreia – algo incomum, mas nada indica que teve ajuda das temperaturas polares
Cena do filme Frozen-Uma Aventura Congelante, nova animação da Disney (Divulgação)
A animação dos estúdios Disney Frozen: Uma Aventura Congelante, que conta a história de princesas em um gélido reino nórdico, se tornou o campeão de arrecadação nas bilheterias de cinema dos Estados Unidos no último fim de semana, marcado pelo frio extremo em grande parte do país.
Foi o suficiente, segundo o site especializado Box Office Mojo, para Frozen recuperar o título de filme mais assistido em cartaz, depois de seis semanas de sua estreia. Trata-se de um feito incomum nas salas de cinema, onde a tendência é que os filmes percam o interesse do público com o passar do tempo. Desde Avatar, em 2010, um filme não ocupava a primeira posição após seis semanas de seu lançamento.
Para o site, porém, é incerto associar a melhora no desempenho de Frozen à onda de frio. Em média, a arrecadação dos filmes em cartaz caiu 37% no final de semana, o primeiro de 2014 – um percentual muito próximo aos 36% de queda registrados na mesma semana do ano passado, quando não houve temperaturas tão baixas e tempestades de neve tão intensas.
Com ou sem ajuda do frio, a animação da Disney arrecadou mais 19,6 milhões de dólares, chegando à marca de 296,6 milhões, e superou o novo filme dos criadores da franquia Atividade Paranormal, a sequência Atividade Paranormal: Marcados pelo Mal, que estreou com uma arrecadação de 18,3 milhões de dólares.
O Hobbit: A Desolação de Smaug passou de líder nas bilheterias de fim de ano para o terceiro lugar, após arrecadar 15,7 milhões de dólares. Desde seu lançamento há um mês, a segunda parte da nova trilogia do diretor Peter Jackson baseada na obra de J.R.R. Tolkien conseguiu arrecadar 229,1 milhões de dólares nos EUA.
(Com agência EFE)
Os benefícios da meditação
Redução do stress
Meditar é mais repousante do que dormir. Uma pessoa em estado de meditação consome seis vezes menos oxigênio do que quando está dormindo. Mas os efeitos para o cérebro vão mais longe: pessoas que meditam todos os dias há mais de dez anos têm uma diminuição na produção de adrenalina e cortisol, hormônios associados a distúrbios como ansiedade, déficit de atenção e hiperatividade e stress. E experimentam um aumento na produção de endorfinas, ligadas à sensação de felicidade. A mudança na produção de hormônios foi observada por pesquisadores do Davis Center for Mind and Brain da Universidade da Califórnia. Eles analisaram o nível de adrenalina, cortisol e endorfinas antes e depois de um grupo de voluntários meditar. E comprovaram que, quanto mais profundo o estado de relaxamento, menor a produção de hormônios do stress.
Este efeito positivo não dura apenas enquanto a pessoa está meditando. Um estudo conduzido pelo Wake Forest Baptist Medical Center, na Carolina do Norte, colocou 15 voluntários para aprender a meditar em quatro aulas de 20 minutos cada. A atividade cerebral foi examinada antes e depois das sessões. Em todos os pesquisados, foi observada uma redução na atividade da amígdala, região do cérebro responsável por regular as emoções. E os níveis de ansiedade caíram 39%.
Para quem já está estressado, a meditação funciona como um remédio. Foi o que os Institutos Nacionais de Saúde dos Estados Unidos descobriram ao analisar 28 enfermeiras do hospital da Universidade do Novo México, 22 delas com sintomas de stress pós-traumático. A metade que realizou duas sessões por semana de alongamento e meditação viram os níveis de cortisol baixar 67%. A outra metade continuou com os mesmos níveis.
Resultados parecidos foram observados entre refugiados do Congo, que tiveram que deixar suas terras para escapar da guerra. O grupo que meditou ao longo de um mês viu os sintomas de stress pós-traumático reduzir três vezes mais do que as pessoas que não meditaram – índices parecidos aos já observados entre veteranos americanos das guerras do Vietnã e do Iraque.
Melhoria do sistema cardiovascular
A Universidade de Ciências da Saúde da Geórgia conseguiu melhorar a sobrecarga cardíaca de 31 adolescentes americanos hipertensos. Os jovens apenas acrescentaram um hábito a suas rotinas: meditar duas vezes por dia, durante 15 minutos, ao longo de quatro meses. Outros 31 receberam orientações médicas, mas não meditaram. A primeira metade terminou o período de testes com a massa do ventrículo esquerdo menor – sinal de redução dos riscos de desenvolver doenças cardíacas e vasculares.
Outro levantamento, este da Universidade da Califórnia em Los Angeles, mediu o acúmulo de gordura nas artérias de 30 pessoas com pressão alta. Depois de meditar 20 minutos, duas vezes por dia, ao longo de sete meses, a quantidade estava menor, enquanto que ela não havia sido alterada no grupo de controle.
Meditar também é útil para reduzir em 47% as chances de ataque cardíaco e infarto em adultos. Foi o que concluiu a Associação Americana do Coração, depois de acompanhar um grupo de pacientes de 59 anos de idade, em média, ao longo de nove anos, de 2000 a 2009. Todos continuaram recebendo a medicação necessária, mas metade foi convidada a participar de sessões de meditação sem regularidade definida. Neste grupo, a pressão arterial caiu significativamente. "Foi como se a meditação funcionasse como um medicamento totalmente novo e muito eficiente para prevenir doenças cardíacas", afirma o fisiologista americano Robert Schneider, diretor do Center for Natural Medicine and Prevention e responsável pelo estudo.
Insônia e distúrbios mentais
Técnicas de relaxamento profundo, colocadas em prática durante o dia, podem melhorar a quantidade e a qualidade do sono. É o que aponta um estudo de 2008, do Northwestern Memorial Hospital, de Illinois. Cinco pessoas, com 25 a 45 anos e sofrendo de insônia crônica, foram submetidas a meditação durante dois meses. Passaram a dormir duas horas a mais por dia e alcançaram níveis de sono REM mais próximos do considerado saudável.
Em muitos casos, a insônia é sintoma de depressão. A meditação também funciona para atacar a causa. A Universidade da Califórnia conseguiu reduzir os casos de depressão entre 20 idosos com um simples programa de oito semanas de relaxamento, meia hora por dia. "No limite, meditar atrasar o aparecimento de sintomas do Alzheimer. A depressão na terceira idade é um fator de risco para o desenvolvimento desta doença", afirma o psiquiatra Michael Irwin, professor do Semel Institute for Neuroscience and Human Behavior da universidade.
O psicólogo Michael Posner e o neurocientista e professor da Universidade de Tecnologia do Texas Yi-Yuan Tang mediram a densidade dos axônios de pessoas que começaram a meditar. Quanto mais densos, maior a capacidade de realizar conexões cerebrais e menores os riscos de sofrer distúrbios mentais, de depressão a esquizofrenia. "A quantidade de conexões cerebrais está diretamente relacionada à saúde mental. Neste sentido, podemos dizer que a meditação é um exercício para a mente, excelente para deixá-la mais 'musculosa' e prevenir doenças", afirma o professor Posner.
Alívio da dor
Quem tem a meditação como hábito sente menos dor. O pesquisador Joshua Grant, do Departamento de Fisiologia da Universidade de Montreal comprovou esta hipótese encostando placas aquecidas nas nucas de 26 pessoas, 13 delas sem contato com a técnica e outras 13 com mais de 1000 horas de experiência em meditação. A placa era aquecida a 46 graus, depois 47, e assim sucessivamente, até 56. Todos os meditadores suportaram temperaturas acima dos 52 graus.
Nenhuma das pessoas inexperientes aguentou mais do que 50 graus. Na medida, o grupo que medita respirou 12 vezes por minuto. O outro respirou 15 vezes, um indício de stress maior. "As pessoas que meditam precisam menos de analgésicos. Elas sofrem menos pela antecipação da dor", diz Grant, que, no cruzamento de dados, concluiu que o hábito de meditar provocou uma resistência à dor 18% maior. De acordo com um grupo de neurocientistas do Center for Investigating Healthy Minds da Universidade de Wisconsin-Madison, a resistência de quem medita é maior em situações em que o stress influencia diretamente no nível de dor – caso de artrite e inflamações intestinais.
Reforço do sistema imunológico
O sistema imunológico também é favorecido. "O aumento da atividade cerebral relacionada a pensamentos positivos tem influência direta na maior produção de anticorpos. A meditação também intensifica a ação da enzima telomerase", diz Judson A. Brewer, de Yale. As implicações desta descoberta são fundamentais para o tratamento de tumores malignos. A Associação Americana de Urologia já declarou que a meditação é recomendada para ajudar a conter o câncer de próstata.
Também ajuda a lidar com o câncer de mama. Um grupo de 130 mulheres com a doença, todas com mais de 55 anos, aceitaram participar de um teste que reforça esta teoria. Ao longo de dois anos, elas foram divididas em dois grupos, um deles fazendo meditação. A situação foi monitorada pelos médicos do Saint Joseph Hospital, em Chicago. A metade que meditou teve maior resistência para lidar com as dores provocadas pela quimioterapia e experimentou uma reação física melhor à doença.
Melhoria na concentração
Na escola estadual Bernardo Valadares de Vasconsellos, em Sete Lagoas (MG), os 1.400 alunos fazem, todos os dias, o Tempo de Silêncio. Quem desejar pode aproveitar os 15 minutos para meditar. Quem não quiser, pode apenas descansar. A iniciativa foi inspirada pela Fundação David Lynch, que já orientou a criação de programas de meditação na escola estadual Presidente Roosevelt, em São Paulo, e na escola estadual Helio Pelegrino, no Rio de Janeiro.
“Estimamos que 20% dos estudantes continuam meditando por conta própria”, diz Joan Roura, diretor da fundação no Brasil. “Alunos que meditam são mais tranquilos, mais focados e têm maior capacidade de apreender informações.” A prática rende melhores notas: entre 235 crianças de colégios de Connecticut que começaram a meditar, representou um aumento de 15% nas provas e avaliações.
As áreas do cérebro responsáveis pela memória e pela atenção chegam a ficar mais densas quando se medita. Foi a conclusão a que chegaram pesquisadores de Harvard, Yale e MIT, municiados por scanners de cérebro. Pessoas que mediram com frequência ao longo de vários anos também demoram mais para sofrer a redução destas áreas, em especial o córtex frontal.
“Um estudante que medita pode ter melhores notas, uma vida mais saudável e boas condições de lutar por melhores postos no mercado de trabalho, com menor tendência para sofrer doenças cardiovasculares, stress ou distúrbios mentais”, diz Judson A. Brewer. Em resumo: “Meditar é uma boa forma de alcançar uma vida mais feliz, saudável e produtiva”.
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