quarta-feira 16 2015

Pezão se reúne com Levy e defende volta da CPMF ‘compartilhada’


Governador do Rio de Janeiro diz que maioria dos governadores aceitará apoiar novo imposto se houver contrapartida a Estados e municípios

O governador Luiz Fernando Pezão, em visita ao Complexo do Alemão
O governador Luiz Fernando Pezão(Glaucon Fernandes/Agência O Globo/VEJA)
O governador do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão (PMDB), reuniu-se na manhã desta quarta-feira com o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, para tratar do apoio do governo estadual ao projeto de recriação da CPMF. Em seguida, Pezão encontrou-se com deputados da base aliada no Congresso e afirmou que "a maioria" dos governadores concorda com a volta do imposto, desde que a arrecadação seja compartilhada com Estados e municípios. O governador acenou para a defesa da alíquota maior, de 0,38%, caso o pleito de partilha seja atendido: "Eu sou favorável a que ela tenha esse destino. Tem de escutar esse Congresso e ver se tem margem para levarmos nossa proposta para elevar para 0,38%, junto com esses municípios".
Pezão deve se reunir com o presidente da Câmara, Eduardo Cunha, ainda nesta quarta para fazer a defesa do imposto, alegando que a medida aliviará o desequilíbrio fiscal nos Estados. "Todos os governadores vão abrir esses números e mostrar que precisam ter uma fonte maior de receita", afirmou. Na Câmara, o governador disse que a CPMF só caiu em 2007 porque não era compartilhada com Estados e municípios, sinalizando que o apoio político estadual será essencial para que o governo consiga avançar nos diálogos sobre a volta do imposto. Pezão disse que ouviu retorno positivo de inúmeros governos, como o do Distrito Federal, Rodrigo Rollemberg, Marconi Perillo, de Goiás, e José Ivo Sartori, do Rio Grande do Sul.
Na noite de segunda-feira, logo após o anúncio do pacote de cortes de gastos e aumento de impostos, a presidente Dilma Rousseff reuniu-se com 19 governadores para propor uma alíquota maior da CPMF, de 0,2% para 0,38%, e que seria compartilhada com os Estados. A estratégia é angariar apoio político para que os governadores pressionem o Congresso a aprovar as medidas. Segundo o governador do Piauí, Wellington Dias (PT), a proposta dos Estados é elevar a alíquota da CPMF para que 0,18% fiquem com os governos regionais e para que os recursos sejam direcionados não só para a Previdência, mas também para gastos com a saúde.
Na terça-feira, a presidente também discutiu o pacote de ajuste com deputados e senadores da base aliada, mas as conversas encontram obstáculos não só na deteriorada base de apoio, como também na própria ala petista, que ainda não decidiu se encampará o discurso do governo na articulação para aprovar a CPMF.
Como a volta do imposto precisará vir acompanhada de uma proposta de emenda à Constituição (PEC), o governo precisa angariar ao menos 60% dos votos de senadores e deputados para conseguir aprovar a volta do imposto do cheque. Isso significa pelo menos 308 dos 513 votos na Câmara e 49 dos 81 no Senado.
(Com Reuters)

TV JUSTIÇA - AO VIVO



Entrevista com João Amoedo do Partido NOVO



TSE aprova pedido e nasce "mais um" partido no Brasil, mas o primeiro realmente liberal

Há algo NOVO no ar…


É preciso vestir a camisa e o boné dessa ideia!
É preciso vestir a camisa e o boné dessa ideia!
Os leitores que me acompanham há mais tempo sabem de minha ligação “umbilical” com o Partido NOVO. Já até contei como foi que soube de sua existência, bem no começo: a filha do presidente-fundador foi minha estagiária, até que ela percebeu que eu falava mais de política do que de finanças, e resolveu mencionar o projeto de seu pai. Eu já confiava nela para saber que era coisa séria, e ela confiava em mim para saber que estava indicando alguém sério para ajudar seu pai.
Foi “amor à primeira vista”. Eu vi ali a chance de um partido que não teria medo de defender o caminho liberal. Nas primeiras reuniões do seleto grupo havia algumas divergências, o que é normal e saudável. Mas com o tempo foi ficando claro que o DNA do partido seria mesmo liberal, ainda que o rótulo não fosse necessariamente o principal. Mas se anda como cachorro, abana o rabo com cachorro e late como cachorro, então é cachorro!
Participei das primeiras conversas que ajudaram a definir, então, a espinha dorsal do partido. Vi que tinha muita gente séria participando da empreitada, e colaborei como pude para que ela avançasse. Acredito – e espero – ter levado muita gente boa ao conhecimento do partido, para que pudessem ajudar na construção orgânica dessa alternativa liberal em meio aos nossos 30 tons de vermelho da política nacional.
E eis o ponto-chave aqui: algumas pessoas reclamam, com razão, que não faz muito sentido ter mais um partido no país. O problema é que temos muitas legendas, mas quase nenhum partido. E os que temos são todos de esquerda! Sim, até o PSDB, caro leitor desavisado. Os tucanos são defensores da social-democracia, que em qualquer país civilizado do mundo é de centro-esquerda. Uma esquerda mais moderna e civilizada do que aquela retrógrada socialista, é verdade. Mas, ainda assim, esquerda. E o surgimento do NOVO coloca, finalmente, o PSDB em seu devido lugar na cena política brasileira.
Por exemplo: o PSDB sequer tem coragem de defender seu legado de privatizações com base em convicções ideológicas, e tampouco ousa pregar a privatização da Petrobras. O NOVO não vai titubear: não faz sentido ter um estado empresário, logo, a estatal que está no epicentro do escândalo do “petrolão” deveria ser vendida sim. “O petróleo é nosso” é um slogan nacionalista que serve apenas de desculpa para os abusos dos oportunistas de plantão.
Esse foi apenas um exemplo, mas toda a crença do Novo está montada com base na visão liberal de que precisamos de mais sociedade livre e menos estado intervencionista. Claro, é possível selecionar as prioridades, comprar as brigas certas, evitar as cascas de banana que servem apenas para rachar a nova direita que se forma no país. Não é hora de liberais e conservadores brigarem, pois há muito que ser feito antes de suas divergências ganharem relevância.
Dito tudo isso, só temos a celebrar a decisão do TSE desta terça que aprovou o nascimento oficial do Partido NOVO, cujo número será o 30. O primeiro grande passo foi dado, e eu sei do esforço dos envolvidos. Mas é apenas o começo. Agora, novos obstáculos enormes virão. O partido precisa atrair gente boa e séria para a sigla, precisa de filiados para se sustentar sem o fundo partidário (que pretende lutar para abolir), e tem que escolher os candidatos certos para não manchar sua imagem, ainda virgem.
São os ventos de mudança que vejo por todo lado. Vai dar certo? Depende de cada um de nós, e o tempo dirá. Quem me conhece sabe que sou cético com a via política, mas ela é totalmente necessária. A trajetória dificilmente será suave e sem retrocessos ou decepções no caminho. Liberais não acreditam em milagres ou panaceia. Mas é preciso agir, pois tudo que é necessário para o triunfo do mal é que as pessoas de bem nada façam.
O NOVO tem muitas pessoas de bem fazendo alguma coisa. Merece todo nosso apoio. E que possamos fiscalizar os próximos passos para preservar a alma liberal do partido. Afinal, um partido é tão bom quanto as pessoas que o representam. Se você está cansado da política brasileira, com todos os motivos do mundo para isso, então ajude a mudá-la de dentro, pois só reclamar não vai resolver nada. Participe desse algo NOVO que desponta na política brasileira e reacende a chama da esperança num futuro melhor.
PS: Para quem tiver interesse em conhecer melhor as ideias do partido, segue uma entrevista de 30 minutos que João Dionísio Amoedo concedeu ao Instituto Liberal:
Rodrigo Constantino

Acuada, Dilma ataca: 'Usar crise para chegar ao poder é versão moderna de golpe'


No momento em que ganham força os movimentos por sua saída, presidente reforça comparação esdrúxula entre eventual processo de impedimento e o golpe de 1964. Sobre rebaixamento do país, diz: 'Brasil é maior que sua nota'

A presidente Dilma Rousseff durante coletiva de imprensa no Palácio do Planalto, em Brasília
A presidente Dilma Rousseff durante coletiva de imprensa no Palácio do Planalto, em Brasília(Ueslei Marcelino/Reuters)
Acuada diante da grave crise política e sem conseguir traçar estratégias sólidas para tirar o Brasil da recessão, a presidente Dilma Rousseff decidiu nesta quarta-feira reforçar o discurso petista que compara, de maneira indevida, um eventual processo de impeachment ao golpe militar de 1964. Em entrevista a uma rádio do interior paulista, Dilma afirmou que oposicionistas usam a crise financeira para tentar chegar ao poder - o que classificou como uma "versão moderna de golpe". Com a afirmação, a presidente volta a reconhecer a preocupação do seu governo com as movimentações pró-impeachment, que ganharam força no Congresso nos últimos dias.
Em entrevista à rádio Comercial de Presidente Prudente, cidade em que fará entrega de unidades do programa Minha Casa, Minha Vida nesta quarta-feira, a presidente disse que há pessoas no Brasil que torcem pelo "quanto pior, melhor", à espera de "uma oportunidade para pescar em aguas turvas". E completou: "Esses método, que é querer utilizar a crise como um mecanismo para você chegar ao poder, é uma versão moderna do golpe". "Acredito que há no Brasil, infelizmente, pessoas que não se conformam que nós sejamos uma democracia sólida, cujo fundamento maior é a legitimidade dada pelo voto popular", prosseguiu.
Cinco dias depois de assistir à perda do grau de investimento do Brasil, anunciada pela agência de classificação de risco Standard & Poor's (S&P), o governo apresentou na segunda-feira medidas de ajuste que somam 66,2 bilhões de reais entre cortes de gastos e previsão de elevação de receitas - ou seja, maquiagem contábil e criação de imposto. Praticamente todas as ações propostas dependem de aprovação do Congresso. E a reunião de terça-feira entre o governo e líderes na Câmara mostrou que a tarefa não será simples: parlamentares já avisaram o Planalto que a proposta de recriar a CPMF, por exemplo, dificilmente sairá do papel. Entre as medidas anunciadas para cortar gastos estão a suspensão de concursos públicos, do reajuste de servidores, corte de gastos de custeio, além de redução dos repasses ao PAC e ao Minha Casa, Minha Vida. Sobre o quadro econômico, Dilma afirmou que o governo "trabalha diuturnamente, incansavelmente, para garantir a estabilidade econômica e política do país".
Ela ainda defendeu que o país se una, "independentemente de posições e interesses pessoais e partidários", para mudar a atual situação. "Nós estamos trabalhando intensamente para que nossa macroeconomia, nossa economia, se torne cada vez mais sólida para aumentar a confiança dos agentes econômicos em relação aos investimentos, para permitir que o Brasil volte a crescer", disse a presidente.
Partidos de oposição lançaram na última semana um movimento formal pró-impeachment e deram mais um passo nesta terça-feira em favor do tema, ao apresentar uma questão de ordem ao presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), pedindo um posicionamento sobre os diversos procedimentos relacionados ao impedimento da presidente apresentados até aqui.
Nota de crédito - Ao comentar a perda do grau de investimento do país, Dilma afirmou que o país não tem problemas de crédito internacional ou dificuldade para atrair investimentos estrangeiros. Ela citou países que também tiveram a nota de crédito rebaixada na última década, como os Estados Unidos, a Espanha, França e Itália, e disse que, assim como eles, a economia brasileira vai se recuperar. Para isso, segundo ela, o governo aposta em medidas de controle da inflação, de reequilíbrio do Orçamento e de estímulo ao investimento. "Todos os países foram muito maiores que suas notas e o Brasil é maior que sua nota também. Todos voltaram a crescer e assim vai ser com o Brasil vai também."
A presidente Dilma Rousseff reuniu nesta terça líderes e presidentes de partido da base aliada para debater o seu pacote de medidas para eliminar o déficit de 2016 e ainda fazer um superávit de 0,7% do PIB. O encontro não foi bom, e Joaquim Levy, ministro da Fazenda, acabou metendo os pés pelas mãos e dizendo uma grande inverdade no encontro. E isso, definitivamente, não o ajuda na relação com o Congresso.
(Com agência Reuters e Agência Brasil)

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Barbara in Israel HaTikvah