quarta-feira 11 2013

No Brasil, queda do tabagismo é menor entre pessoas com baixa escolaridade

Cigarro

De 1989 a 2008, redução do fumo entre quem estudou em universidade foi de 57%, e de 36,7% entre indivíduos com menos de sete anos de escolaridade

Tabagismo: Estudo sugere que medidas antifumo sejam revistas
Tabagismo: Estudo sugere que medidas antifumo sejam revistas (Thinkstock)
Um novo estudo mostrou que, embora o porcentual de fumantes tenha diminuído no Brasil nas últimas décadas, essa queda foi muito mais lenta entre pessoas com menores níveis de escolaridade. A pesquisa sugere que as políticas de combate ao fumo no país sejam revistas e passem a considerar a desigualdade social para serem elaboradas. O trabalho, feito pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) junto à Universidade Federal Fluminense (UFF), foi divulgado nesta terça-feira. 
Os autores do estudo se basearam em duas pesquisas, uma de 1989 e outra de 2008, sobre a prevalência de tabagismo entre brasileiros acima de 15 anos de idade. De acordo com o levantamento, a taxa de fumantes diminuiu de 32% para 17,2% nesse período.
Entre pessoas que completaram ao menos um ano em um curso superior (12 anos ou mais de escolaridade), a queda do tabagismo foi de 57,2% – em 2008, 10,9% desses indivíduos fumavam. A diminuição foi de 49% entre brasileiros com oito a onze anos de escolaridade, alcançando uma prevalência de fumantes de 13,6% em 2008. 
O pior quadro foi observado entre os indivíduos com sete anos ou menos de escolaridade, ou seja, que não chegaram ao ensino médio. A queda da prevalência do tabagismo entre o grupo foi de 36,7% entre 1989 e 2008, chegando a um índice de 22,1% fumantes, o dobro do observado em pessoas que se tornaram universitárias.
A coordenadora do estudo, Vera Luiza da Costa e Silva, acredita que um dos fatores a se repensar em relação às campanhas antifumo são as mensagens de alerta das embalagens dos cigarros. "Elas têm de ser concebidas e testadas entre integrantes de classes econômicas mais pobres." O mesmo, em sua opinião, deve ser feito com populações de áreas rurais, mais refratárias às mensagens.
(Com Estadão Conteúdo)

Número de fumantes cai 20% em seis anos no Brasil

Tabagismo

Segundo levantamento da Unifesp, redução foi maior entre os adolescentes. Na classe A, o índice aumentou

Vivian Carrer Elias
Tabagismo: Metade das pessoas que experimentam cigarro se torna fumante frequente
Tabagismo: Metade das pessoas que experimentam cigarro se torna fumante frequente (Thinkstock)
A prevalência de fumantes no Brasil diminuiu 20% nos últimos seis anos, passando de 19,3% em 2006 para 15,6% em 2012. A queda foi maior entre os adolescentes do que entre adultos e mais acentuada em homens em comparação com mulheres. Apesar disso, o padrão de consumo do tabaco no país piorou – os fumantes estão consumindo mais cigarros por dia e considerando cada vez mais difícil passar um dia sem fumar. 
Esses dados fazem parte do Levantamento Nacional de Álcool e Drogas (Lenad), feito por pesquisadores da Unidade de Pesquisas em Álcool e Drogas (Uniad) da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp). O estudo entrevistou no ano passado 4 607 pessoas com mais de 14 anos de 149 municípios brasileiros.

Principais dados do estudo

Informações fazem parte do Levantamento Nacional de Álcool e Drogas (Lenad), feito na Unifesp, em 2012

  1. • Metade dos brasileiros já experimentou cigarro. A idade média da primeira tragada é de 16 anos.
  2. • A taxa de fumantes no Brasil diminuiu 20% entre 2006 e 2012. Neste ano, 15,6% das pessoas com mais de 14 anos fumavam.
  3.  Entre 2006 e 2012, o tabagismo diminuiu entre ambos os sexos, em todas as regiões brasileiras e entre todas as classes sociais, exceto a classe A.
  4.  Os fumantes consomem, em média, 14,1 cigarros por dia.
  5.  Um em quatro fumantes acende o primeiro cigarro até 5 minutos depois de acordar, e a maioria acha difícil passar um dia inteiro sem fumar.
  6.  Nove em dez fumantes gostaria de deixar o cigarro, mas poucos fazem planos para que isso aconteça.
  7.  A maioria dos fumantes menores de idade não encontra dificuldade para comprar cigarro. A maioria o faz em bares.
Queda — Segundo os resultados, o tabagismo entre adolescentes de 14 a 18 anos passou de 6,2% em 2006 para 3,4% em 2012, uma redução de 45%. Já entre maiores de 18 anos, essa taxa diminuiu de 20,8% para 16,9% no mesmo período, uma queda de 19%. 
Embora a prevalência de fumantes seja maior entre adultos do sexo masculino do que do feminino (21%, ante 13% em 2012), a queda nos últimos seis anos foi mais acentuada entre homens do que mulheres (22% e 13%, respectivamente). Esse dado indica a possibilidade de, no futuro, a taxa de fumantes ser semelhante entre ambos os sexos.
A redução do tabagismo entre adultos ocorreu em todas as regiões brasileiras. O Sul apresentou a maior diminuição, de 23%, mas continua sendo a região com a maior prevalência de fumantes do país (20,2%), à frente do Sudeste (17,7%), Centro-Oeste (17%), Norte (14,4%) e Nordeste (14,2%).
O fumo diminuiu entre pessoas de todas as classes sociais, com exceção da classe A, que dobrou a prevalência de tabagismo (de 5,2% em 2006 para 10,9% em 2012). Uma das possíveis explicações para esse dado pode estar no fato de alguns fumantes deixarem o cigarro por ele pesar no bolso: 6,4% das pessoas alegaram parar de fumar para economizar dinheiro. Outras 79,8% justificaram preocupação com a saúde.
"A diminuição do tabagismo é um tendência mundial, mas o Brasil precisa continuar se mobilizando para combater o problema. Hoje, ao lado do álcool e da pressão alta, o cigarro é um dos principais causadores de doenças no mundo", diz Ana Cecília Marques, psiquiatra da Uniaid. "Até o fim da década de 1980, ninguém achava que o cigarro causava dependência e oferecia danos à saúde. A sociedade está reagindo ao tabagismo apenas agora."
Características do vício — De acordo com o estudo, metade dos brasileiros já experimentou cigarro – em média, isso acontece aos 16 anos de idade. Entre aqueles que já fumaram alguma vez, metade se tornou um fumante frequente, sendo que 21% abandonaram o cigarro.
As características de consumo de cigarros pioraram de 2006 para 2012. Nesse período, os fumantes passaram de 12,9 para 14,1 o número de cigarros que fumam em um dia. Além disso, a taxa de fumantes que consomem o primeiro cigarro até 5 minutos depois de acordar aumentou de 18% para 25%, e dos que acham difícil ou muito difícil passar um dia sem fumar aumentou de 59% para 67,8%. Esses três fatores são considerados como indicares de dependência. 
Longe do cigarro — Segundo a pesquisa, 90% dos fumantes entrevistados gostariam de abandonar o cigarro, mas apenas 17% estão fazendo planos para que isso aconteça. Mais da metade (63%) disse já ter tentado parar de fumar sem sucesso, embora menos de 10% tenham feito algum tratamento com esse objetivo. A maioria buscou ajuda de algum membro da família ou de amigos.
"A política de tratamento contra o tabagismo no Brasil sem dúvida está ultrapassada. Ela não pode mais se basear apenas no número de cigarros que uma pessoa fuma por dia, mas sim ser uma abordagem cada vez mais individualizada", diz Maria Cecília. Segundo ela, o tratamento contra a dependência em cigarro pode incluir psicoterapia, uso de medicamentos que evitam uma recaída, reposição de nicotina com adesivos ou chicletes e até antidepressivos em casos mais graves.

'A vida de Hollywood não é desejável', diz Jennifer Lawrence

Cultura

Vencedora do Oscar de melhor atriz por seu papel em 'O Lado Bom da Vida', Jennifer diz que Hollywood a diverte tanto quanto ver um 'reality' no sofá

Jennifer Lawrence vencedora do Oscar 2013 de Melhor Atriz por 'O Lado Bom da Vida'
Jennifer Lawrence vencedora do Oscar 2013 de Melhor Atriz por 'O Lado Bom da Vida' (Jason Merritt/Getty Images)
Jennifer Lawrence, que recebeu o Oscar de melhor atriz por seu papel em O Lado Bom da Vida, disse que a vida de Hollywood não é 'desejável'. A atriz de 23 anos considera a vida de celebridade a diverte tanto como ver um reality show no sofá de sua casa onde diz tentar, de todas as formas, que suas visitas não se sintam intimidadas por sua esmagadora e repentina fama.
"Isso é a última coisa que eu quero", comenta Jennifer, sentada em uma poltrona em um hotel em Los Angeles. "Coloquei o Oscar no corredor perto do banheiro porque me sentia estranha com ele aqui, em exibição. Depois, deixei na casa dos meus pais. Assim a minha mãe pode se sentir especial e mostrar aos amigos", disse Jennifer, que no dia 22 de novembro estreia o filmeJogos Vorazes: Em Chamas, baseado em uma conhecida saga literária.
No filme, sua personagem, Katniss Everdeen, tem que lidar com o mundo do espetáculo e interpretar o papel que o público espera dela. "Lembro de ter lido o primeiro dos livros quando tinha 19 anos. Na época, o que lia era como me sentia", conta a intérprete. Da mesma forma que Katniss Everdeen, Jennifer Lawrence foi aprendendo com a experiência e agora a indústria do entretenimento já não lhe aterroriza. "Ela (Everdeen) sabe como funciona e sabe como manobrar."
No filme, a protagonista é obrigada a participar de um concurso televisivo de vida ou morte para divertimento de uma sociedade em cujos alicerces vai tomando forma uma revolução que ela está destinada a liderar. Para Jennifer, a sequência mais cômica do longa é quando uma das rivais de Everdeen fica nua em um elevador perante a protagonista. A cena foi também a mais complicada para a atriz. "Estava com uma intoxicação alimentar e ficávamos subindo e descendo no elevador. Foi para mim o pior dia na rodagem."
Jennifer Lawrence estreará em dezembro o drama Trapaça. Em 2014, será vista em Dumb and Dumber ToX-Men: Dias de um Futuro Esquecido e em Jogos Vorazes - A Esperança.
(Com agência EFE)

Financiamento de campanha: viva a divergência, abaixo a picaretagem!

Veja.Com

A divergência de ideias, obviamente, é saudável. Mas a burrice tem de ser chamada de burrice, ou logo a inteligência não será reconhecida como tal, entendem? O Supremo começou a votar a ADI que quer que seja declarada inconstitucional a doação de empresas e de pessoas físicas às campanhas eleitorais. Ora, se a fonte não puder ser essa, isso corresponde a aprovar o financiamento público de campanha. Logo, a OAB quer garantir pela via judicial o que não consegue pela via congressual.
Adivinhem quem está empenhado num projeto para o financiamento publico? O PT, é claro! Logo, OAB e PT estão jogando em dobradinha. Um atua no Judiciário; o outro, no Congresso.
Acabo de ouvir numa das sustentações orais que o custo para eleger um deputado chega a um monte de milhões. Pois é… O que o financiamento privado tem a ver com isso? Se o dinheiro for público, o preço vai cair? ISSO É UMA PICARETAGEM! É UM ARGUMENTO ESTÚPIDO. Resultado: o custo seria o mesmo e isso implicaria o aumento do caixa dois em campanhas.
Mais: se o dinheiro for público, deixo claro num longo texto nesta manhã, os maiores partidos — PT e PMDB — é que serão beneficiados. Seja qual for o critério, tamanho de bancada ou número de votos na eleição anterior, quem está no poder se beneficia.
Querem baratear campanha? Instituam o voto distrital, de modo que cada partido defina quem é o candidato no distrito x e pronto. A campanha será feita ali. Disciplinem ainda o horário eleitoral gratuito — se é que tem de haver: câmera, luz, gogó e nada mais. Quem for mais convincente que se estabeleça. Os marqueteiros vão se preocupar e ganhar menos, mas será melhor para o Brasil.
Por Reinaldo Azevedo
http://veja.abril.com.br/blog/reinaldo/geral/financiamento-de-campanha-viva-a-divergencia-abaixo-a-picaretagem/

Fux e Barbosa vetam doações de empresas em eleições

Justiça

Placar parcial deverá ficar em 3 votos a 0 pela proibição das doações de empresas em campanhas eleitorais; ministro Teori Zavascki pediu vista

Laryssa Borges, de Brasília
o ministro do Supremo Tribunal Federal, Luiz Fux
O ministro do STF Luiz Fux (Jose Cruz/Agência Brasil )
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), declarou nesta quarta-feira como inconstitucionais as doações que empresas fazem a candidatos em eleições. Para o magistrado, também viola a Constituição fixar percentuais para a doação que pessoas físicas e os próprios candidatos podem fazer em campanhas eleitorais.

De acordo com Fux, a ideia é que o Congresso Nacional tenha 24 meses para fazer novas leis sobre doações feitas por pessoas físicas e pelos próprios candidatos. Caso os parlamentares não cumpram com o prazo, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) vai fixar regras provisórias. Depois de decidir sobre a legalidade ou não das doações, o STF terá de deliberar também sobre quando as regras entrarão em vigor.
Na sequência, o presidente do STF, ministro Joaquim Barbosa, adiantou seu voto e também disse que são inconstitucionais as doações feitas por empresas e aquelas que limitam, conforme percentuais de renda, as doações feitas por pessoas físicas e pelos próprios candidatos. Apesar de ter seguido o voto de Fux, Barbosa rejeitou a hipótese de conceder prazo para o Congresso legisle sobre o tema. Em seu voto, o magistrado foi duro com a atuação parlamentar. “Se o Congresso, ao tomar conhecimento do ajuizamento dessa ação, quisesse, poderia muito bem ter regulado essa matéria em tempo hábil. Sabemos que neste ano falou-se na aceleração do debate sobre esse tema da reforma política, mas nada se fez”, criticou. “A permissão dada a empresas de contribuírem as campanhas é manifestamente inconstitucional por elas exercerem influência nefasta e perniciosa no resultado do pleito, apta a comprometer legitimidade do processo eleitoral e a independência dos representantes”, completou o ministro.

O julgamento foi interrompido por um pedido de vista do ministro Toeri Zavascki. Ainda assim, José Antonio Dias Toffoli, que atuou como advogado do PT, anunciou que vai adiantar seu voto na sessão plenária desta quinta-feira. Com isso, o placar parcial deve ficar em três votos a zero pela proibição das doações de empresas. “O que se trata é do financiamento da democracia. É o povo ou são os grandes grupos econômicos? [A discussão] Não é financiamento de campanha ou de partido político, é quem financia a democracia no Brasil, são as corporações ou a cidadania”, afirmou o ministro.
O STF começou a julgar nesta quarta a ação direta de inconstitucionalidade (ADI) que pode colocar a Corte novamente em rota de colisão com o Congresso Nacional. Os ministros analisam recurso em que a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) contesta a legalidade de doações que empresas fazem para candidatos. 
As empresas são atualmente um dos maiores financiadores das campanhas eleitorais. Por exemplo, quase 98% dos recursos levantados pela então candidata petista Dilma Rousseff nas eleições de 2010. De acordo com a Clínica de Direitos Fundamentais da Universidade Estadual do Rio de Janeiro, nas eleições de 2010, foram arrecadados cerca de 4,6 bilhões de reais, sendo que 1.900 empresas doaram 90% dos recursos recolhidos. Os custos médios para a eleição de um deputado federal naquele pleito foram de 1 milhão de reais; no caso de senadores, mais de 4,5 milhões de reais.

Na ação debatida no Supremo, a OAB propõe que o Congresso Nacional tenha de criar uma lei, no futuro, definindo limites per capita para as doações e para o uso de recursos próprios pelos candidatos em campanha. A legislação atual estabelece que empresas podem doar até 2% do faturamento bruto do ano anterior à eleição. 
Segundo dados apresentados pelo ministro Luiz Fux, os gastos na campanha eleitoral de 2012 foram cerca de 470% maiores do que os recursos arrecadados no pleito de 2002. O magistrado fez uma defesa do direito de o STF deliberar sobre o financiamento privado de campanhas e afirmou que os recursos injetados por empresas nas eleições de políticos representam um “desequilíbrio do processo eleitoral”. “A participação de pessoas jurídicas só encarece o processo eleitoral, sem oferecer como contrapartida a melhora e o aperfeiçoamento do debate. Ao vertiginoso custo não se segue o aperfeiçoamento do processo político”, disse.

Na avaliação do ministro, as doações de empresas a campanhas são um “modelo que desestimula, no momento da competição eleitoral, a igualdade política entre os candidatos, repercutindo na formação do quadro representativo”.

Argumentos – Ao longo do julgamento, a OAB alegou que “o sucesso nas eleições depende, em boa parte, da realização de campanhas que tendem a envolver um custo econômico elevado”. “A excessiva infiltração do poder econômico nas eleições (..) engendra desigualdade política, na medida em que aumenta exponencialmente a influência dos mais ricos sobre o resultado dos pleitos eleitorais”, diz a entidade.
Para a Advocacia-Geral da União (AGU), porém, a discussão sobre a possibilidade ou não de financiamento de campanha por parte de empresas deveria ser travada no Congresso Nacional, e não arbitrada pelo STF. “É um tema que tem que ser equacionado no âmbito do Congresso Nacional, e não no âmbito constitucional. Não acredito que o Congresso esteja imune a esse debate”, disse o ministro Luís Inácio Adams.
Outras entidades, como a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) e o Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE), também defenderam, no plenário do STF, a proibição de empresas doarem para campanhas políticas.

Vem aí o financiamento público de campanha, como quer o PT, com a ajuda da OAB e do STF

financiamento de campanha

11/12/2013
 às 19:14


O ministro Joaquim Barbosa, presidente do STF, já anunciou que o ministro Teori Zavascki pretende pedir vista da ADI que trata do financiamento público de campanha. Disse ainda que, nesta quinta, não poderá participar do início da sessão. Então decidiu antecipar o seu voto.
Também ele acolhe a ADI e deixa claro que considera inconstitucional a doação de empresas, a forma como se dá a doação de pessoas físicas e uso de recursos próprios dos candidatos. Mas foi ainda mais radical do que Fux: não quer dar prazo nenhum ao Congresso.
Na sessão desta quinta, Toffoli também antecipará seu voto — acolhendo a ADI. Na sessão desta quarta, fez uma curiosa antecipação da antecipação…  Em seguida, Zavascki pedirá vista. Aí o julgamento estará suspenso até que ele se pronuncie.
Assim, já são três os votos contrários ao atual sistema de financiamento. Faltam outros três. Vem aí o financiamento público de campanha, como quer o PT.
Por Reinaldo Azevedo
http://veja.abril.com.br/blog/reinaldo/tag/financiamento-de-campanha/

Marco Civil vai assegurar às teles direito de oferecer acesso à web em velocidades diferentes

Legislação

Alterações no projeto de lei preveem ainda que provedores de aplicações armazenem dados de navegação de usuários por seis meses

Renata Honorato
Deputado Alessandro Molon (PT-RJ)
Deputado Alessandro Molon (PT-RJ) (Antonio Augusto/Câmara dos Deputados)
O Marco da Civil da Internet, projeto de lei que pretende regular a web brasileira, ganhou um novo texto nesta quarta-feira. O objetivo do relator da matéria, o deputado Alessandro Molon (PT-RJ), é chegar a um acordo com os provedores de conexão (Vivo, Oi, Net, GVT), que têm mostrado resistência ao projeto. A nova redação garante a liberdade dos modelos de negócios promovidos na web brasileira. Na prática, isso significa que essas empresas podem continuar oferecendo planos de internet de diferentes velocidades (5 MB, 10 MB, 100 MB), exatamente da forma como ocorre atualmente. O texto antigo não proibia a prática, mas as teles exigiram que a condição estivesse garantida no projeto de lei.
As mudanças agradaram às teles, que haviam tido acesso ao novo texto na semana passada. Eduardo Levy, diretor do Sinditelebrasil, entidade que representa o setor, disse estar de acordo com a nova redação. "O setor de telecomunicações é favorável à votação."
Houve ainda outras alterações. No novo texto, o artigo 9º, que determina a garantia da neutralidade de rede (tratamento isonômico de toda a informação que trafega pela rede, sendo proibidas distinções em razão do tipo, origem ou destino dos pacotes de dados), detalha em que ocasiões podem ocorrer discriminação ou degradação do tráfego: problemas técnicos ou serviços de emergência. Fica claro, no entanto, que a regulamentação das exceções será feita via decreto presidencial.
O outro trecho controverso do Marco Civil, que obrigada provedores de aplicação (Google, Facebook e Netflix) a armazenar dados de usuários brasileiros em data centers locais, via decreto presidencial, continua no projeto do Marco Civil. Já o artigo 15º, que isentava as empresas de internet da obrigação de guardar registros de acesso a aplicações de internet (IP que acessou um site), sofreu uma alteração. Segundo o novo texto, essas companhias deverão armazenar tais dados pelo prazo de seis meses. Essa também era uma reivindicação das teles, que são obrigadas a guardar os registros de acesso de seus usuários pelo prazo de um ano. 
Os provedores de aplicação continuam isentos de responsabilidade sobre o conteúdo publicado por terceiros. A redação foi lapidada, contudo, no que diz respeito à divulgação de imagens, vídeos ou outros materiais que contenham cenas de nudez ou de atos sexuais de caráter privado sem autorização de seus participantes. Nesses casos, se o site se recusar a retirar o conteúdo do ar após notificação do usuário, ele passa a ser responsabilizado pelo material. “Essa é uma resposta aos recentes casos de suicídio”, diz Molon ao site de VEJA.


O Marco Civil tramita em regime de urgência a pedido da presidente Dilma Rousseff desde o fim de outubro e, após ser adiado diversas vezes, pode eventualmente ser votado neste ano. “O projeto está pronto”, afirma o deputado. O líder do PMDB, Eduardo Cunha, resistente à proposta, continua contra a matéria. O relator garante, no entanto, que as mudanças foram feitas com base nas sugestões de partidos de base e oposição. “Agora temos o apoio da ampla maioria”, afirmou o deputado petista.

Justiça suspende aumento do IPTU em São Paulo

São Paulo

Tribunal de Justiça paulista concedeu liminar que barra a aplicação da lei que reajusta o imposto predial e territorial urbano (IPTU) em até 35%

O prefeito de São Paulo Fernando Haddad durante sabatina
O prefeito de São Paulo, Fernando Haddad (PT), havia sancionado a lei no dia 6 de novembro (Juliana Knobel/Frame/Folhapress)
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) suspendeu nesta quarta-feira a lei que aumenta o imposto predial e territorial urbano (IPTU) em até 35% a partir de 2014. O Órgão Especial do TJ concedeu por maioria de votos uma liminar que barra a aplicação da lei até o julgamento de duas Ações Diretas de Inconstitucionalidade (Adins), propostas em novembro pela Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) e pelo PSDB. Após votação apertada na Câmara Municipal, o projeto foi sancionado pelo prefeito Fernando Haddad (PT) no dia 6 de novembro.
Desde o dia em que foi aprovado na Câmara, o reajuste do IPTU acima da inflação é alvo de uma batalha jurídica. Um dia antes de a sanção da lei ser publicada no Diário Oficial da Cidade, o juiz Emílio Migliano Neto, da 7ª Vara da Fazenda Pública, havia suspendido a alta do tributo com o argumento de que o texto foi aprovado de forma apressada, ferindo os princípios constitucionais da legalidade, publicidade e do próprio Regimento Interno da Casa.
A decisão do magistrado foi uma resposta a uma ação civil pública do Ministério Público Estadual para anular a sessão em que a lei foi aprovada na Câmara.  No dia 29 de outubro, o reajuste foi aprovado por 29 votos favoráveis ante 26 contrários com uma manobra da bancada petista para evitar protestos na Casa e a deserção de aliados. Segundo o Datafolha, 89% dos paulistanos são contrários ao reajuste.
Apesar disso, o reajuste foi sancionado sob a alegação de que a decisão saiu depois da assinatura do prefeito. Migliano, então, concedeu outra liminar impedindo o aumento e rejeitou o pedido de Haddad para que reconsiderasse a decisão. No dia 13 de novembro, a Justiça acatou o pedido da prefeitura e derrubou a liminar.
O texto de autoria da prefeitura estabelece tetos para a elevação do IPTU no próximo ano: 20% para imóveis residenciais e 35% para os comerciais. A proposta inicial de Haddad era ainda maior - reajuste de até 30% para residenciais e 45% para comerciais -, mas precisou ser alterada pela Câmara para que o projeto fosse aprovado. Em 2015, esse teto cairá para 10% e 15%, respectivamente. No caso dos imóveis que se valorizarem acima do teto, o aumento será cobrado de forma diluída nos anos seguintes.
A lei aprovada no mês passado reajusta a Planta Genérica de Valores, estimando valores de venda de imóveis para fundamentar o cálculo do IPTU na cidade.

USP concentra melhores programas de pós-graduação

Ensino Superior

Dos 406 avaliados com os conceitos 6 e 7, 22% são da instituição paulista

Campus da USP em São Paulo
(Divulgação/USP Imagens)
Maior universidade pública do país, a Universidade de São Paulo (USP) manteve o título de instituição com maior concentração de programas de mestrado e doutorado de alta qualidade no Brasil, com quase 22% de todos os conceitos 6 e 7 registrados na avaliação da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal do Ensino Superior (Capes). Por outro lado, a instituição teve 36 cursos que perderam qualidade entre 2010 e 2013.
Programas de quase todas as áreas caíram de posição, incluindo exatas, saúde e ciências humanas. Em apenas um caso, no entanto, a queda foi significativa: estudos da língua e literatura em inglês passou de uma avaliação 6, o que é considerado de nível internacional, para 4 — ainda considerado bom, mas fora do nível de excelência nacional.
A instituição também teve 35 cursos que subiram de conceito. Nove passaram do conceito 6 para a nota máxima, 7, todos na área de ciências da saúde. Outros doze conseguiram avançar do conceito 5 para o 6, de qualidade internacional. Na ponta de baixo, a evolução foi menor. O número de avaliações 3 cresceu de seis para quinze cursos e apenas dois cursos com conceito 3 subiram para o 4. As avaliações 1 e 2, que podem levar ao descredenciamento dos programas, não foram divulgadas ontem, já que ainda cabe recurso por parte das instituições.
A USP tinha 189 programas avaliados pela Capes em 2010. Neste ano, passou para 230. A instituição concentra quase 22% dos programas de pós-graduação brasileiros com conceitos 6 e 7, tratados pelo Ministério da Educação (MEC) como de qualidade equivalente a instituições internacionais. O conceito 7 foi atribuído a 44 cursos de doutorado e mestrado, enquanto em 2010 a nota havia sido dada a 27.
Universidades públicas — A avaliação divulgada nesta terça-feira mostra que os bons programas de pós-graduação ainda se concentram nas instituições públicas. Dos 406 cursos (12%) considerados de qualidade internacional pela Capes, apenas 27 são de instituições privadas.
Além da USP, as campeãs são as Universidades Federais do Rio de Janeiro (UFRJ), com 33 programas avaliados com conceito 6 ou 7, de Minas Gerais (UFMG), com 31, e do Rio Grande do Sul (UFRGS), com trinta. Em São Paulo, a Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) também possui 33 programas entre aqueles com melhores avaliações. Já entre as particulares, a Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUC-RS) é a melhor colocada, com 11 cursos. A do Rio de Janeiro vem em segundo, com nove programas. Em São Paulo, a PUC tem dois: serviço social e psicologia da educação.
A maioria dos programas de pós-graduação ainda estão nos níveis 3 e 4, de razoável a bom. A avaliação trienal da Capes mostra que, dos 3.337 programas, incluindo 5.082 mestrados, doutorados e mestrados profissionais, 31,6% tiveram conceito 3 e 36,5%, 4.
Sete programas obtiveram conceito 1 e 53, conceito 2. Esses já são considerados descredenciados pela Capes, mas não foram divulgados pelo MEC porque ainda cabe recurso por parte das instituições, que terão 30 dias para pedir à Capes a revisão da avaliação. Mas, de acordo com o ministro da Educação, Aloizio Mercadante, "é pouco provável que haja mudanças".
(Com Estadão Conteúdo)

Máfia do ISS: Procurador é suspeito de vender pareceres à quadrilha

São Paulo

Ex-secretário adjunto de Finanças durante a gestão Kassab, Silvio Dias é suspeito de dificultar acesso a dados fiscais do líder da quadrilha, Ronilson Rodrigues. Também será apurado favorecimento de clientes


Roberto Victor Anelli Bodini, promotor de justiça do GEDC, e Cesar Dario Mariano da Silva , promotor de justiça de patrimônio social,  durante entrevista coletiva a respeito do caso da corrupção dos fiscais da prefeitura de São Paulo, realizada na sede da Promotoria Pública de São Paulo - (14/11/2013)
Roberto Victor Anelli Bodini, promotor de justiça do GEDC, e Cesar Dario Mariano da Silva , promotor de justiça de patrimônio social,  durante entrevista coletiva a respeito do caso da corrupção dos fiscais da prefeitura de São Paulo, realizada na sede da Promotoria Pública de São Paulo - (14/11/2013) - JF Diorio/AE

O procurador e ex-secretário adjunto de Finanças de São Paulo, Silvio Dias, é investigado por suspeita de vender pareceres para ajudar auditores fiscais acusados de fraudar impostos em São Paulo. Ele também é acusado de usar sua influência no cargo com os fiscais para beneficiar clientes de seu escritório de advocacia. Dias nega todas as acusações.
Em pelo menos três processos na Controladoria-Geral do Município nos quais Dias foi consultado como procurador, entre junho e agosto deste ano, teriam sido criadas dificuldades para a atuação do órgão. Essa é uma das motivações da investigação aberta pela Controladoria-Geral contra Dias.
Ex-auditor fiscal e procurador desde 2005, ele foi secretário adjunto de Finanças entre 2008 e 2010, durante a gestão do ex-prefeito Gilberto Kassab (PSD). Uma testemunha protegida do Ministério Público Estadual (MPE) cita que Silvio Dias foi procurado pelo líder da quadrilha,Ronilson Bezerra Rodrigues, para que acompanhasse a elaboração de parecer de outra procuradora, que se posicionou a favor da quebra de sigilo fiscal por parte dele. O parecer foi dado sobre a possibilidade da consulta de dados cadastrais de imóveis dos servidores investigados pela CGM.
Dias nega ter manipulado os pareceres. "Recordo-me que, neste ano, a Controladoria fez pelo menos duas consultas à Secretaria Municipal dos Negócios Jurídicos: uma sobre a possibilidade de acesso à base de dados do IPTU pela Controladoria; e outra sobre a possibilidade de fornecimento de cópia da declaração de bens e valores dos agentes municipais ao Ministério Público", afirmou, por e-mail. Segundo ele, os pareceres foram favoráveis à investigação. "Em ambos os casos, concordei com a possibilidade de fornecimento das informações à Controladoria e ao Ministério Público."
Também conforme relato da testemunha ligada ao Ministério Público do Estado, Dias pedia favores a Rodrigues, então no cargo de Subsecretário da Receita Municipal. Um desses pedidos seria para a consulta do Cadastro de Contribuinte Mobiliário - posteriormente, uma dessas consultas resultou no vazamento de dados de uma empresa de Antonio Palocci, então ministro da Casa Civil do governo da presidente Dilma Rousseff (PT).
Advocacia - Mesmo atuando como procurador, Silvio Dias permanecia trabalhando como advogado, informação que consta nas investigações. Dias continua na função de procurador por ser funcionário público de carreira, mas foi exonerado de cargo de confiança após reportagem do jornal O Estado de S.Paulo mostrar que ele frequentava o escritório de Rodrigues, apelidado como "ninho da corrupção". O local também seria frequentado pelo ex-secretário de Finanças Walter Aluísio, superior hierárquico de Dias enquanto trabalharam na Secretaria de Finanças.
Dias afirma que ainda não foi informado sobre o conteúdo das investigações, "de modo que não tenho como fornecer mais esclarecimentos". Questionada, a Procuradoria Geral do Município afirmou em nota que "está auxiliando a Controladoria Geral do Município na investigação da atuação de Silvio Dias e está levantando os atos praticados na qualidade de procurador para verificar se há irregularidades".
Suspenso - A prefeitura afastou nesta terça-feira outro auditor fiscal suspeito de envolvimento nas fraudes de tributos municipais. Fabio Camargo Remesso foi suspenso por 120 dias. 
(Com Estadão Conteúdo)

Russos protestam contra bolsa gigante da Louis Vuitton na Praça Vermelha

Rússia

Pavilhão foi erguido perto do Kremlin para sediar desfile em prol de entidades carentes. Políticos, no entanto, alegam que local é “sagrado” para o comunismo

Pavilhão no formato de uma bolsa da Louis Vuitton foi construído na Praça Vermelha, em Moscou
Pavilhão no formato de uma bolsa da Louis Vuitton foi construído na Praça Vermelha, em Moscou (Tatyana Makeyeva/Reuters)
O comunismo se esvaiu na Rússia junto com o fim da União Soviética, mas as raízes do movimento político instaurado por Vladimir Lenin voltam a se manifestar esporadicamente no país. Além do horror à propriedade privada e às liberdades individuais, o culto pelas múmias de seus líderes também se mostra presente entre políticos e parte da população. É este sentimento que floresceu entre os russos após a construção de um pavilhão que imita as bolsas de luxo da empresa francesa Louis Vuitton no meio da Praça Vermelha, em Moscou. A construção foi erguida para sediar um desfile em prol de entidades carentes, mas provocou protestos por contrastar com a importância simbólica do local, que abriga o Kremlin e o mausoléu onde o corpo de Lenin encontra-se embalsamado.
A contradição nas manifestações é evidente. Além de uma pista de patinação no gelo que foi construída no local, a Praça Vermelha também é vizinha de outros grandes estabelecimentos comerciais. “Este é um local sagrado? Existe um enorme shopping aqui do lado”, indagou Aleksandr Dubov, um turista do interior da Rússia, ao jornal The New York Times. Os políticos mais radicais, no entanto, alegam que o pavilhão de trinta metros de altura e 100 de largura foi construído ilegalmente. “Existem símbolos que não são permitidos por denegrir os valores”, disse Aleksandr Sidyakin, um membro da administração do presidente Vladimir Putin.
Embora exista uma lei que bane qualquer evento ou construção que “viole a aparência histórica” do local, a Praça Vermelha foi palco de concertos internacionais, incluindo a gravação de um DVD do ex-Beatles Paul McCartney, que contou com a presença de Putin, e uma exibição da empresa Dior que ocorreu em um imenso pavilhão metálico. “Tudo que está acontecendo aqui é inaceitável. Este é um lugar sagrado e nossos líderes estão enterrados aqui”, disse Tatyana Fedosova, uma moradora de Moscou de 60 anos.
A loja de departamentos GUM, responsável pela construção, emitiu um comunicado dizendo que pediu a Louis Vuitton para cancelar o desfile, por conta “do posicionamento de parte da população”. A empresa francesa não fez nenhum pronunciamento oficial sobre o cancelamento da exibição, mas a modelo Natalia Vodianova, chefe da fundação de caridade que receberia os ingressos para o desfile, disse que tem esperanças de transferir o evento para outra localidade. “Vamos torcer para que o desfile não seja cancelado, e sim transferido para outro lugar”, postou em uma rede social.
Controvérsia – Esta não é a primeira vez que a empresa Louis Vuitton desperta a ira dos russos. Em 2007, um anúncio de uma revista mostrou o ex-líder da União Soviética, Mikhail Gorbachev, andando de carro em frente ao Muro de Berlim com uma bolsa da marca francesa repleta de revistas russas com conteúdo liberal. O episódio provocou um intenso debate no país por apresentar uma menção ao assassinato de Alexander Litvinenko, um ex-espião da KGB envenenado em 2006.

25 trocas de alimentos que ajudam a emagrecer

É claro que para auxiliar no processo de emagrecimento, além de escolher os alimentos, é importante que controle as quantidades.25 trocas de alimentos que ajudam a emagrecer
Quando as pessoas pensam em iniciar um processo de emagrecimento imaginam o tamanho do sacrifício que terão que fazer e nas delícias que deixarão de comer. Mas saiba que com algumas trocas simples, e também saborosas, você pode economizar calorias sem deixar de lado o prazer de comer as coisas que gosta.
Nessa matéria vamos te mostrar algumas dessas "trocas inteligentes":
1. Queijos amarelos, tipo parmesão, prato por queijos brancos, cottage, ricota;
2. Manteiga por requeijão light;
3. Leite integral por leite desnatado;
4. Pão francês por pão integral light;
5. Suco natural de laranja por suco natural de limão com adoçante;
6. Sorvete de massa por picolé de frutas;
7. Bife à milanesa por filé grelhado;
8. Coxa de frango assada com pele por peito de frango grelhado;
9. Iogurtes integrais por desnatados ou com baixo teor de gordura;
10. Molhos brancos ou com queijos por molho ao sugo;
11. Biscoitos recheados e amanteigados por cookies integrais;
12. Presunto e salame por peito ou blanquet de peru;
13. Batata frita por batata dourada no forno;
14. Açúcar por adoçante;
15. Torta de limão por creme de papaya com cassis;
16. Cereal matinal com açúcar por granola light/diet;
17. Molhos prontos para temperar salada por limão, ervas aromáticas ou pequena quantidade de azeite;
18. Salsicha tradicional por salsicha de frango ou peru;
19. Salgados fritos, como coxinhas, croquetes por salgados assados, como pastel integral assado com recheio de escarola ou brócolis por exemplo;
20. Pizza portuguesa ou 4 queijos por marguerita;
21. Picanha do churrasco por fraldinha ou maminha;
22. 1 copo de caipirinha de vodca por 1 taça pequena de vinho ou 1 copo de chopp;
23. Salmão por linguado;
24. Lasanha com molho 4 queijos por lasanha de berinjela com molho a bolonhesa;
25. Açaí completo (com mel, granola e frutas) por uma salada de frutas.

Seis maneiras de combater a celulite

Estética

Não existe tratamento milagroso, mas conjunto de medidas que inclui desde estilo de vida saudável a procedimentos estéticos pode amenizar os furinhos

Mulher com celulite
Mulher com celulite (Thinkstock)
Ainda não existe uma fórmula mágica para acabar de vez com a celulite. Mas é possível eliminar até 80% do problema, afirmam dermatologistas ouvidas pelo site de VEJA. A tática de ataque inclui prática de atividade física, controle do peso e tratamentos estéticos.
Mulheres são o principal alvo da celulite, que surge em áreas onde a gordura corporal se acumula, como bumbum, coxa e barriga. Embora fatores como excesso de peso e retenção de líquido aumentem os furinhos, eles aparecem até nas mulheres magras.
Para ter uma pele lisa, não basta emagrecer. Sob a nossa pele, há o tecido adiposo e, abaixo dele, o músculo. A pele se liga ao músculo por meio de septos fibrosos, estruturas não elásticas que atravessam a gordura, dividindo-a em “blocos”. Alguns desses septos podem se encurtar e puxar a pele para baixo, fazendo com que a gordura se acumule em pequenas regiões e causando os indesejados "buracos".
Diante da complexidade do problema, os médicos acreditam que um tratamento eficaz e duradouro deve aliar diferentes abordagens. Saiba o que você pode fazer para minimizar os furinhos:

Evitar alimentos ricos em sódio

O sódio favorece a retenção de líquido e os fenômenos de fibrose. "A alteração circulatória pode comprimir vasos sanguíneos e favorecer o encurtamento dos septos fibrosos, que puxam a pele para baixo e lhe dão aspecto irregular", explica a dermatologista Flávia Addor.
 

Reduzir o consumo de álcool

"Bebidas alcoólicas costumam ser bastante calóricas (um copo de cerveja, por exemplo, tem 200 calorias), favorecendo o ganho de peso e o acúmulo de gordura, fatores associados à piora da celulite", afirma a dermatologista Doris Hexsel, no livro "Anticelulite". Exagerar na bebida também aumenta a retenção de líquido, o que pode contribuir com o problema.

Acabar com o sedentarismo

O sedentarismo favorece fatores que podem contribuir com o aparecimento da celulite, incluindo o ganho de peso, o acúmulo de gordura e a má circulação do sangue. Praticar exercícios regularmente e introduzir um estilo de vida mais ativo – como subir escadas em vez de pegar o elevador ou andar mais ao longo do dia – podem ser aliados no combate aos indesejados furinhos.

Fazer musculação

A musculação pode atenuar as celulites. Segundo a dermatologista Doris Hexsel, o aumento de massa muscular contribui com a redução da flacidez da pele e, consequentemente, melhora o aspecto dos furinhos.

Não contar apenas com tratamentos estéticos

Nenhuma medida acaba completamente com a celulite, mas é capaz de surtir efeitos positivos – sobretudo em conjunto. "Os tratamentos disponíveis podem resolver a até 80% do problema. A drenagem linfática, por exemplo, é um procedimento ótimo, mas não adianta nada uma mulher fazer as sessões se continuar se alimentando mal, sendo sedentária e ganhando peso", diz a dermatologista Flávia Addor. O mesmo vale para procedimentos mais intensos, como os que usam ultrassom e laser ou realizam cirurgia para combater a celulite.

Controlar o peso

O acúmulo de gordura no corpo favorece o aparecimento da celulite. No caso da maioria das mulheres, isso acontece na região do glúteo e coxas. A pele de uma pessoa se liga ao tecido muscular por meio de septos fibrosos, estruturas incapazes de se distender. A gordura fica entre a pele e o músculo e, por isso, quando ela se acumula em excesso, os septos não conseguem aumentar de tamanho e puxam a pele para baixo, causando os "buracos" da celulite. 

Fontes: Doris Hexsel, dermatologista da Sociedade Brasileira de Cirurgia Dermatológica (SBCD) e autora do livro Anticelulite; Flávia Addor, dermatologista da Sociedade Brasileira de Dermatologia (SBD) e mestre pela Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (FMUSP)

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