terça-feira 30 2014

GLOBO REPORTER ISRAEL









O pecado envergonhado a inveja e a tristeza sobre a felicidade alheia





Novo CPC assegura conquistas para advogados públicos e privados

Gorette Brandão


O novo Código de Processo Civil (CPC) contém vários benefícios para os advogados. É o caso, por exemplo, do reconhecimento dos honorários como obrigação alimentar, com privilégios iguais aos créditos trabalhistas no processo e na execução da cobrança judicial. Os advogados públicos também ganham o direito aos honorários de sucumbência, valor pago pela parte vencida ao advogado que ganha a ação. Esse direito deverá ser regulamentado por lei.
Com o texto-base aprovado pelo Senado, nesta terça-feira (16), os advogados também podem comemorar a adoção de tabela de honorários com critérios mais objetivos nas causas vencidas contra a Fazenda Pública. Haverá escalonamento que pode impedir o arbitramento, pelos juízes, de valores considerados irrisórios, uma antiga queixa da categoria

Férias

O novo CPC também adota como regra geral a contagem de prazos processuais em dias úteis, o que favorece o acompanhamento. Outra conquista há muito tempo esperada é a suspensão dos prazos entre 20 de dezembro e 20 de janeiro, para que os advogados possam marcar férias sem o risco de perder audiências e dias para recursos, entre outras medidas. Não deve haver alteração no expediente interno do Judiciário no período.
O texto deixa claro ainda que os honorários de sucumbência são devidos ao advogado e não à parte que venceu o processo, como entendiam alguns juízes. Esses honorários agora passam a ser pagos também na fase recursal, ou seja, ao julgar o recurso, o tribunal ampliará os honorários fixados em função do trabalho adicional do advogado nessa etapa.

Tabela

De acordo com o novo CPC, os honorários serão fixados entre o mínimo de 10% e o máximo de 20% sobre o valor da condenação, do proveito econômico obtido ou, não sendo possível fazer essa mensuração, sobre o valor atualizado da causa.
Porém, nas causas contra a Fazenda Pública será aplicada tabela específica, com percentuais decrescentes a depender do valor da condenação ou do proveito econômico comparável a números múltiplos do salário mínimo.
Na menor faixa, o mínimo a receber será de 10% e o máximo de 20% sobre o valor da condenação ou do proveito econômico obtido até duzentos salários mínimos. Para as causas milionárias, o juiz poderá fixar percentual entre 1% e 3% sobre o valor da condenação ou do proveito econômico obtido acima de cem mil salários mínimos.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Oficial: Rússia conspirando para iniciar a guerra contra Israel

O presidente russo, Vladimir Putin


O presidente russo, Vladimir Putin
TEL AVIV - A Rússia está a preparar um plano de contingência para solicitar Hezbollah e, ​​possivelmente, o regime do presidente sírio, Bashar al-Assad em um conflito militar direto com Israel, de acordo com um oficial francês que foi informado da situação.
O funcionário, que falou sob condição de anonimato, disse que a contingência foi feito para ser usado como um cartão contra o Ocidente, particularmente os EUA ea União Europeia, que tem se empenhado em esforços para isolar Moscou.
Na semana passada, os EUA ea UE adaptado sanções mais severas sobre a economia russa, incluindo restrições aos investimentos na Criméia, com ênfase na exploração de petróleo e gás russa do Mar Negro e do turismo.
O funcionário disse que não há informações Rússia nas últimas semanas enviados com sucesso para o Hezbollah um grande comboio de Iskandar mísseis balísticos e superfície-ar mísseis. Os mísseis foram recebidos, apesar de alegados ataques aéreos de Israel na Síria segmentação armas russas-enviado no início deste mês, disse o funcionário.
O funcionário disse que a Rússia não tomou qualquer decisão sobre a agitação de um ataque do Hezbollah em Israel, mas vê um possível conflito no Oriente Médio como um cartão que pode jogar em seu confronto com o Ocidente, particularmente na Ucrânia.
No início deste mês, o ministro das Relações Exteriores da Síria, Walid al-Moualem viajou à Rússia para se reunir com o presidente do país, Vladimir Putin, e ministro das Relações Exteriores da Rússia, Sergei Lavrov no resort do Mar Negro da Rússia de Sochi.
WND noticiou na época que de acordo com uma fonte em regime de Assad, Putin e Lavrov assegurou Moualem que a Rússia "não vai ficar para" qualquer ataque ocidental sobre Assad e que os russos se comprometeram "apoio" e "proteção" ao regime de Assad.
Esse compromisso veio em meio à pressão da Turquia e Arábia Saudita sobre a administração Obama para expandir a luta contra o ISIS na Síria também alvo as forças de Assad.

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Mercadante cita mudanças em programas ligados à Previdência

Ministro Aloizio Mercadante, fala sobre o decreto presidencial que criou a Política Nacional de Participação Popular

Mercadante: mudança ocorre para corrigir distorção gerada pela entrada de jovens no mercado, diz
Nivaldo Souza, do Estadão Conteúdo
Rafael Moraes Moura e Lisandra Paraguassu, doEstadão Conteúdo
Brasília - O ministro da Casa Civil, Aloizio Mercadante, anunciou nesta segunda-feira, 29, um série de mudanças em programas ligados à Previdência Social para "corrigir distorções" tanto na oferta dos benefícios como para reduzir gastos do governo com abono salarial, seguro desemprego, seguro defeso, pensão por morte e auxílio-doença.
As mudança serão publicadas nesta terça-feira, 30, no Diário Oficial, por meio de medidas provisórias elaboradas pelo Palácio do Planalto.
No caso do abono salarial, para ter acesso ao benefício, o trabalhado passará a ter de comprovar seis meses ininterruptos de trabalho com carteira assinada.
Na regra atual, o abono é concedido com apenas um mês de contribuição. O valor do benefício, que hoje é de um salário mínimo, passa a ser proporcional ao tempo de serviço, como já acontece com o 13º salário.
O governo também alterou as regras de concessão do seguro desemprego. Para ter acesso ao benefício serão necessários 18 meses de trabalho com carteira assinada e não mais seis meses.
Para a segunda solicitação do seguro, o trabalhador deverá ter contribuído por 12 meses com o INSS. Já no terceiro acesso ao seguro, o trabalhador terá de ter ocupado um emprego formal pelo mínimo de seis meses.
De acordo com Mercadante, a mudança ocorre para corrigir a distorção gerada pela entrada de jovens no mercado de trabalho, cuja rotatividade é maior.
"Há uma distorção no programa, com 74% sendo pago para quem está entrando (no mercado), os mais jovens, que são mais dispostos a mudar de emprego", disse.
Irregularidades
No seguro defeso, pago ao pescador artesanal no período em que ele não pode pescar para garantir a reprodução dos peixes, as mudanças são mais profundas.
Segundo Mercadante, o governo constatou irregularidades na concessão do benefício. "Identificamos que temos problemas na concessão desse programa e insegurança jurídica", disse.
"Foi identificado acúmulo de benefício, com pessoas que recebem dois, três salários", afirmou, citando uma cidade paraense onde "tem mais pescador recebendo seguro do que cidadão no município".
A partir de agora, os pescadores não poderão receber o seguro defeso se já forem beneficiários de outros programas sociais, como o Bolsa Família. Eles precisarão ter pelo menos três anos de registro como pescador artesanal.
Terão de comprovar comercialização de pescador ou pagamento de contribuição previdenciária por pelo menos 12 meses.
A concessão do salário mínimo do benefício será avalia por um Comitê Gestor do Seguro Defeso.
Pensão
No caso da pensão por morte, a partir das novas regras, fica definido que será preciso comprovar o pagamento de 24 meses da contribuição previdenciária para ter acesso.
Exceção para casos de mortes por acidentes de trabalho. Será preciso ter dois anos de casamento ou união estável.
O valor a ser recebido será de 50% do salário-benefício para o cônjuge, seguido de acréscimos de 10% por dependente até poder completar 100% do total do vencimento. O benefício mínimo segue sendo de um salário mínimo por pensão.
Doença
Mercadante anunciou na coletiva de imprensa alterações na concessão do auxílio-doença, que não se aplicam aos atuais beneficiários.
O Palácio do Planalto determinou o aumento do prazo de afastamento pago pelo empregador antes do início do pagamento do auxílio-doença pelo Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS), de 15 para 30 dias para segurados empregados.
Também será fixado um teto no valor do auxílio-doença, equivalente à média das últimas 12 contribuições.

Decreto regulamenta salário mínimo de R$ 788

Dinheiro. Notas de real

Dinheiro: o decreto está publicado no Diário Oficial da União
Luci Ribeiro, doEstadão Conteúdo
Brasília - O governo federal editou decreto para regulamentar a Lei nº 12.382, de 25 de fevereiro de 2011, que dispõe sobre o valor do salário mínimo.
Segundo a norma, a partir de 1º de janeiro de 2015, o salário mínimo será de R$ 788,00. Com isso, o valor diário do salário mínimo corresponderá a R$ 26,27 e o valor horário, a R$ 3,58.
O decreto está publicado no Diário Oficial da União.

O PT e a versão bananeira do Pacto de Varsóvia


(*) Percival Puggina –
(Foto: Nádia Raupp Meucci)
(Foto: Nádia Raupp Meucci)
Descobri, há bom tempo, que o Partido dos Trabalhadores tem conceitos próprios sobre democracia e Estado de Direito. Para o PT, democracia é algo que só acontecerá quando ele, partido, exercer a hegemonia e controlar todos os instrumentos do poder. Enquanto isso não se concretiza plenamente, o PT vai manipulando os meios que o regime vigente propicia ao curso de seu projeto.
Graças a isso, o partido conseguiu não ser apenas o PT. Ele é o PT e mais um vasto conjunto de corpos sociais que gravitam ao seu redor. São sindicatos e centrais sindicais; instituições culturais e de ensino; movimentos sociais e grupos minoritários que ele transforma em grupos de pressão a seu favor; grêmios estudantis, diretórios, centros acadêmicos e uniões de estudantes; partidos políticos sem anticorpos contra o uso de recursos públicos; organizações não governamentais; entidades relacionadas às políticas de gênero, ligas pró-aborto e defensoras da liberação das drogas; igrejas e órgãos de peso como a CNBB e a OAB que, convertidos ao rebanho, se entregam à alcateia. Ah, e os conselhos capturados pelo PT! Eles se revelam tão úteis que o partido, agora, pretende “empoderá-los” (coisas da novilíngua petista…) em todo o aparelho estatal federal. A isso e a outro tanto que resultaria exaustivo relacionar, juntam-se, sempre que necessário, organismos e instituições internacionais de isenção mais do que duvidosa.
Para o PT, democrática é toda manifestação desse grupo aí acima. Democrático é o que faz cada tentáculo seu. Ouvi-los, para o PT, é ouvir o povo. E quem o nega passa a ser tratado como cordeiro intrometido no riacho do lobo, acusado das piores ações e intenções.
Tão estranho quanto a democracia petista é o “Estado de Direito” petista. Nele, Direito é o que o partido quer. Por bem ou por mal. Perguntem ao companheiro João Pedro Stédile que, nesses assuntos, fala pelo partido. E Estado de Direito é algo que vai até onde o PT quer. Por bem ou por mal. Sobre essa parte conversem com o companheiro Gilberto Carvalho. O Estado de Direito petista é moldável e elástico segundo suas necessidades. Procurem um pouco e não será difícil encontrar por aí traços comuns aos três totalitarismos do século passado.
Mas no jogo que o PT joga, o Brasil é apenas uma peça do tabuleiro. O jogo tem pretensões maiores. Começou em 1990 com o Foro de São Paulo, promovendo uma convergência multifacetária da esquerda na América Latina e desaguou na União das Nações Sul-Americanas, criada em 2006. Em mais recente estágio, no dia 5 de dezembro, em Quito, com a presença de Dilma, esse organismo, que congrega os países do continente, decidiu criar um programa de formação de quadros militares.
Trata-se da Escola de Defesa, que tem dois objetivos explícitos: produzir uma unidade interna que elimine possíveis conflitos intrarregionais e fortalecer a América do Sul contra o inimigo externo, vale dizer, contra o inimigo ianque. Procure no Google por Unasul e por “Escola de Defesa” (em espanhol e em português), e encontrará informação suficiente. Esse estrupício foi instituído pelo bloco para que o conjunto das Forças Armadas de todos os países componham algo que outra coisa não é senão uma versão bananeira do Pacto de Varsóvia.

MINISTROS DE DILMA RECEBEM ATÉ R$ 62 MIL POR MÊS

SALÁRIOS DE UM TERÇO DOS 39 MINISTROS SÃO ENGORDADOS POR ‘JETONS’

dilma e seus novos ministros

Oficialmente, ministros do governo Dilma recebem salários “comuns” de R$ 26,7 mil por ocuparem cargos na Esplanada. Mas um terço dos 39 ministros ganham “jetons”, bônus salariais, por integrarem conselho de empresas estatais e outros órgãos do governo federal. O Conselho de Administração da Petrobras, por exemplo, rende R$ 10 mil por mês. “Jetons” são pagos nos Correios, Finep, BNDES, Itaipu, Sesc, BB etc.
O ministro Mauro Borges (MDIC) ganha R$ 21,6 mil líquidos e mais R$ 40 mil com “jetons” do Conselho do BNDES e do BNDESPar: R$ 62 mil
A ministra do Planejamento, Miriam Belchior, tem recebido em torno de R$ 46,8 mil com salário mais jetons da Petrobras e da BR distribuidora.
O ministro José Eduardo Cardozo (Justiça) vem logo atrás com R$ 42 mil incluindo o “honorário” de R$ 20.904,99 que recebe do BNDES.
O jeton é uma remuneração por representar a União em Conselhos de Administração ou Fiscal de empresas controladas… pela União. Leia na Coluna Cláudio Humberto.

O choro de Dilma - Como se previa, o nome da presidente Dilma Rousseff apareceu finalmente num dos processos contra a Petrobras


MERVAL PEREIRA

Como se previa, o nome da presidente Dilma Rousseff apareceu finalmente num dos processos contra a Petrobras, o movido pela cidade de Providence, capital do estado americano de Rhode Island, que alega ter tido prejuízos na compra de ações da Petrobras devido ao esquema de corrupção na estatal brasileira.
Como uma das “pessoas de interesse da ação”, ela ainda não é ré no processo, mas poderá vir a ser se no decorrer das apurações ficar provado que ela sabia do que estava acontecendo na estatal quando assinou folhetos de propaganda para vender ações no mercado internacional, ou se tiver sido negligente.
Ela e mais algumas autoridades brasileiras e membros do Conselho de Administração da Petrobras que presidiu estão arrolados no processo, e mesmo que tenha imunidades que a impeçam de depor no processo, a presidente Dilma ficará no mínimo sujeita às pressões de escritórios de advocacia americanos em busca de um bom acordo.
É mais um percalço político para uma presidente que em vez de estar em lua de mel com seu eleitorado e os partidos que apoiaram sua reeleição, passa por maus momentos especialmente dentro de seu próprio partido, o PT. Já aparecem relatos de que a presidente Dilma estaria deprimida, e que teria até mesmo chorado recentemente, depressão atribuída por pessoas próximas às dificuldades por que vem passando na montagem de seu novo ministério. A presidente confessou depois que se sentia muito sozinha.
Diante da intenção de dar novos ares a um segundo mandato, fazendo um governo mais com a sua cara do que a de Lula ou do PT, a presidente teria sucumbido diante das pressões partidárias, e ela própria não estaria satisfeita com o resultado até aqui. Não combina com a imagem de Dilma esse choro quase-público, mas a humanizaria e daria pelo menos a sensação a nós outros que estamos de fora desse processo de montagem do novo governo a sensação de que a presidente pelo menos estaria tentando fazer algo de novo.A presidente confessou depois que se sentia muito sozinha.
Por que é estarrecedor ver-se o resultado final da parte já definida do ministério, fruto da mesma prática deletéria de escolher um partido para cada ministério, sem levar em conta a capacidade do escolhido ou sua especialização na área que comandará.
A situação é tão trágica que um partido como o PRB, da Igreja Universal, se sente em condições de ameaçar ir para a oposição caso o ministério dos Esportes não vá mesmo para o pastor George Hilton, um completo ignorante na área, tão ou mais que seu padrinho o pastor Marcelo Crivela, que confessou não saber nem mesmo reconhecer uma minhoca quando foi indicado para a pasta da Pesca.
O maior problema para Dilma parece ser mesmo o ex-presidente Lula, que não estaria nada satisfeito com a liberdade que ela ensaia na escolha do ministério, depois de ter conseguido convencê-la de que teria que colocar na Fazenda um economista ortodoxo e fiscalista para tentar se aproximar do mercado financeiro e dar segurança aos eventuais investidores.
A verdade é que Dilma jamais seria presidente da República se não tivesse passado na cabeça de Lula essa ideia magistral de lançar uma mulher, ainda por cima apresentá-la ao eleitorado como grande gestora. Os fatos o desmentiram, mas o imaginário popular ainda está dominado pela fantasia de que o PT é o partido que cuida melhor dos pobres e desemparados, o que bastou para uma vitória apertada.
Uma vitória eleitoral que trouxe uma derrota política para o PT, pois os fatos teimam em continuar desmentindo o que foi dito na campanha eleitoral, tendo como carro-chefe o escândalo da Petrobras que está destruindo a estatal por dentro sem que se tome uma providência para reverter o quadro.
Todos os aumentos de preços negados estão sendo anunciados dia após dia, e até mesmo a abertura de capital da Caixa Econômica já foi admitida pela presidente que acusava seus adversários de quererem acabar com os bancos públicos.
Para cúmulo de seus azares, a própria presidente Dilma dias atrás foi traída por um reflexo freudiano e anunciou que tomará “medidas drásticas” na economia, o mesmo que acusou seu adversário de tramar caso fosse eleito. A ponto de tê-lo inquirido no primeiro debate entre os dois: “Quais são as medidas impopulares que o senhor vai tomar se for eleito?”.

Bolsonaro detona filho do lula,e denucia igrejas vendidas ao PT





O Programa MAIS MÉDICOS, na visão do Deputado Federal JAIR BOLSONARO.





The Doors - Touch Me (Live)