É do balacobaco. Já contei a história aqui em detalhes. Só que o que o vem a público agora, em reportagem do Estadão, é ainda mais grave. A síntese é a seguinte: em 2005, a empresa belga Astra Oil comprou uma refinaria chamada Pasadena Refining System por US$ 42,5 milhões. Em 2006, vendeu 50% da refinaria à Petrobras por US$ 360 milhões. Para tornar a usina operacional, era necessário investir mais US$ 1,5 bilhão, conta que seria dividida entre a Petrobras e a Astra. O contrato previa que, se os sócios se desentendessem, a gigante brasileira seria obrigada a comprar a outra metade. Eles se desentenderam, e os belgas resolveram executar o contrato: pediram US$ 700 milhões por sua parte. A Petrobras não quis pagar, os belgas foram à Justiça e os brasileiros tiveram de ficar com a outra metade da sucata por US$ 839 milhões. Soma total do prejuízo: US$ 1,204 bilhão. A refinaria está parada, dando um custo milionário, todo mês, de manutenção.
Pois é… Até esta quarta, pensava-se que Dilma, que era ministra da Casa Civil e presidente do Conselho de Administração da Petrobras, não soubesse de nada à época. Prosperou a versão de que a negociação havia sido feita sem a sua anuência. Errado! Ela não só sabia como votou a favor da compra. Agora diz que ignorava a obrigação da Petrobras de ficar com a outra metade da empresa. Com a devida vênia, trata-se de uma cascata. E QUE SE NOTE: QUANDO A PETROBRAS COMPROU POR R$ 360 MILHÕES METADE DE UMA EMPRESA PELA QUAL OS BELGAS HAVIAM PAGADO R$ 45 MILHÕES — E DILMA CONCORDOU! —, JÁ SE TRATAVA DE UM ESCÂNDALO. AFINAL, SÓ NESSA OPERAÇÃO, SEM QUE SE REFINASSE UM BARRIL DE PETRÓLEO, OS BELGAS OBTIVERAM UM LUCRO DE 1.500% EM MENOS DE UM ANO.
Mais: o homem que negociou com a Petrobras em nome dos belgas é Alberto Feilhaber, um brasileiro que já havia trabalhado na… Petrobras por 20 anos e que se transferira para o escritório da Astra, no EUA. Quem preparou o papelório para o negócio foi Nestor Cerveró, à frente da área internacional da empresa brasileira.
Essa compra escandalosa é hoje investigada pela Polícia Federal, pelo Ministério Público Federal, pelo Tribunal de Contas da União e, em breve, por uma comissão do Congresso.
Imaginava-se, até esta quarta, que tudo era mesmo culpa de José Sérgio Gabrielli, ex-presidente da empresa, de quem Dilma nunca gostou muito. Agora, a gente descobre que a soberana sempre soube de tudo, não é mesmo? Parece que Gabrielli cansou de levar a culpa sozinho. Abaixo, uma síntese do escândalo, que tem, sim, as digitais de Dilma. Pois é… Lembro do candidato Lula, em 2002 e em 2006 e da candidata Dilma, em 2010, acusando os tucanos de querer privatizar a Petrobras, o que nunca aconteceu. Eles não privatizaram. Prefeririam quebrar a empresa. A Soberana assumiu o mandato com a ação da empresa valendo R$ 29. Está sendo negociada agora a R$ 12,60.
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1: Em janeiro de 2005, a empresa belga Astra Oil comprou uma refinaria americana chamada Pasadena Refining System Inc. por irrisórios US$ 42,5 milhões. Por que tão barata? Porque era considerada ultrapassada e pequena para os padrões americanos.
2: ATENÇÃO PARA A MÁGICA – No ano seguinte, com aquele mico na mão, os belgas encontraram pela frente a generosidade brasileira e venderam 50% das ações para a Petrobras. Sabem por quanto? Por US$ 360 milhões! Vocês entenderam direitinho: aquilo que os belgas haviam comprado por US$ 21,25 milhões (a metade da refinaria velha) foi repassado aos “brasileiros bonzinhos” por US$ 360 milhões: mais de 1.500% de valorização em um aninho. A Astra sabia que não é todo dia que se encontram brasileiros tão generosos pela frente e comemorou: “Foi um triunfo financeiro acima de qualquer expectativa razoável.”
3: Um dado importante: o homem dos belgas que negociou com a Petrobras é Alberto Feilhaber, um brasileiro. Que bom! Mais do que isso: ele havia sido funcionário da Petrobras por 20 anos e se transferiu para o escritório da Astra nos EUA. Quem preparou o papelório para o negócio foi Nestor Cerveró, à frente da área internacional da Petrobras. Veja viu a documentação. Fica evidente o objetivo de privilegiar os belgas em detrimento dos interesses brasileiros. Cerveró é agora diretor financeiro da BR Distribuidora.
4: A Pasadena Refining System Inc., cuja metade a Petrobras comprou dos belgas a preço de ouro, vejam vocês!, não tinha capacidade para refinar o petróleo brasileiro, considerado pesado. Para tanto, seria preciso um investimento de mais US$ 1,5 bilhão! Belgas e brasileiros dividiriam a conta, a menos que…
5: A menos que se desentendessem! Nesse caso, a Petrobras se comprometia a comprar a metade dos belgas — aos quais havia prometido uma remuneração de 6,9% ao ano, mesmo em um cenário de prejuízo!!!
6: E não é que o desentendimento aconteceu??? Sem acordo, os belgas decidiram executar o contrato e pediram pela sua parte, prestem atenção, outros US$ 700 milhões. Ulalá! Isso foi em 2008. Lembrem-se de que a estrovenga inteira lhes havia custado apenas US$ 42,5 milhões! Já haviam passado metade do mico adiante por US$ 360 milhões e pediam mais US$ 700 milhões pela outra. Não é todo dia que aparecem ou otários ou malandros, certo?
7: A Petrobras se negou a pagar, e os belgas foram à Justiça americana, que leva a sério a máxima do “pacta sunt servanda”. Execute-se o contrato. A Petrobras teve de pagar, sim, em junho deste ano, não mais US$ 700 milhões, mas US$ 820,5 milhões!!!
8: Depois de tomar na cabeça, a Petrobras decidiu se livrar de uma refinaria velha, que, ademais, não serve para processar o petróleo brasileiro. Foi ao mercado. Recebeu uma única proposta, da multinacional americana Valero. O grupo topa pagar pela sucata toda US$ 180 milhões.
10: Isto mesmo: a Petrobras comprou metade da Pasadena em 2006 por US$ 365 milhões; foi obrigada pela Justiça a ficar com a outra metade por US$ 820,5 milhões e, agora, se quiser se livrar do prejuízo operacional continuado, terá de se contentar com US$ 180 milhões. Trata-se de um dos milagres da gestão Gabrielli: como transformar US$ 1,18 bilhão em US$ 180 milhões; como reduzir um investimento à sua (quase) sétima parte.
11: Graça Foster, a atual presidente, não sabe o que fazer. Se realizar o negócio, e só tem uma proposta, terá de incorporar um espeto de US$ 1 bilhão.
12: Diz o procurador do TCU Marinus Marsico: “Tudo indica que a Petrobras fez concessões atípicas à Astra. Isso aconteceu em pleno ano eleitoral”.