quarta-feira 30 2013
Haddad deu cargo a auditor preso por corrupção
São Paulo
Ronilson Bezerra Rodrigues, que era subsecretário da Receita Municipal, foi nomeado pela gestão petista para uma diretoria da SPTrans neste ano
Felipe Frazão
Ronilson Rodrigues (direita) em debate na Alesp sobre reforma tributária (Divulgação)
O auditor tributário Ronilson Bezerra Rodrigues, preso nesta quarta-feira sob acusação de integrar um esquema de desvio de até 500 milhões de reais na prefeitura de São Paulo, foi nomeado em fevereiro deste ano para comandar a diretoria administrativa e financeira da São Paulo Transporte (SPTrans), empresa que gerencia o sistema de ônibus na capital paulista.
Rodrigues foi subsecretário de Receita Municipal na gestão Gilberto Kassab (PSD) e foi investigado pela então Corregedoria-Geral do Município, que recebeu uma denúncia anônima de que ele operava um esquema de fraudes na cobrança do Imposto Sobre Serviços (ISS). Na atual gestão, também foi alvo das investigações da nova Controladoria-Gearal do Município, que suspeitou de sua evolução patrimonial.
Exonerado do cargo ao término da administração Kassab, Rodrigues foi nomeado na SPTrans na gestão Haddad - ficou no cargo de fevereiro a junho deste ano. Ele é servidor de carreira da prefeitura, lotado na pasta de Finanças, e só pode ser demitido após processo disciplinar.
Ex-secretário de Finanças de Kassab, Mauro Ricardo Costa afirmou que Ronilson Rodrigues foi exonerado do cargo de subsecretário por "insubordinação". "Ele passou a faltar nas reuniões, deixou de cumprir ordens nossas", disse Costa. "Eu o chamei para conversar e ele me disse que não confiava mais na nossa gestão porque estávamos desconfiando dele, porque ele estava sendo investigado. Disse que estava revoltado."
A gestão Haddad afirma que a investigação sobre a evolução patrimonial de Rodrigues e outros três servidores começou há cerca de sete meses. O controlador-geral da cidade, Mário Spinelli, porém, admitiu nesta tarde que tinha conhecimento do interrogatório do auditor no ano passado. O Ministério Público disse ter sido acionado apenas neste ano.
Fraudes - O esquema de desvio de verbas operado por quatro servidores da Secretaria Municipal de Finanças de São Paulo na gestão Kassab concedia descontos de até 50% no pagamento do Imposto Sobre Serviços (ISS) a empreiteiras. De acordo com a investigação do Ministério Público, os servidores presos montaram também empresas de fachada para receber propina.
A fraude consistia em cobrar das companhias do ramo imobiliário um valor "ínfimo" na guia do ISS e emitir para as imobiliárias o certificado de pagamento da taxa, documento necessário para obtenção do "Habite-se". Assim, além de conseguir o alvará para ocupação dos imóveis construídos, as construtoras pagavam somente a metade do que deveria. O restante era depositado na conta das empresas fantasmas, de titularidade dos auditores fiscais de carreira na prefeitura.
Lisboa, muito além do fado
Eeva Tuuhea se lembra do exato momento em que recebeu o telefonema de um amigo dizendo que o Hot Clube de Portugal, famoso clube de jazz de Lisboa desde a década de 40 que ela frequentava há vinte anos estava pegando fogo ‒ literalmente.
Eeva Tuuhea se lembra do exato momento em que recebeu o telefonema de um amigo dizendo que o Hot Clube de Portugal, famoso clube de jazz de Lisboa desde a década de 40 que ela frequentava há vinte anos estava pegando fogo ‒ literalmente.
"Foi em 22 de dezembro de 2009, às três da manhã. Chovia muito", conta a finlandesa loira e de meia-idade, que se dizia "parte da mobília" do Hot Clube desde o fim dos anos 80.
"Depois que ele me ligou, fui lá ver o estrago; pelo menos 8.500 desconsolados se uniram no Facebook, mas sabe Deus quantos mais há por aí", disse ela.
O fogo e a água usada para apagá-lo destruíram o edifício. O Hot Clube esfriou ‒, mas o período de luto foi curto. A Prefeitura prometeu ajuda e financiou a instalação do clube em um local pequenino, pertinho do original, de frente para a descolada Praça de Alegria.
Concluído em 2011 e reinaugurado oficialmente no ano passado, o novo Hot Clube de Portugal está de volta com apresentações de artistas regionais e internacionais.
Em uma noite agradável no fim do ano passado, todos os temores de que a versão 2.0 não estivesse à altura do seu adorado antecessor caíram por terra: fãs de todas as idades e estilos de vida ‒ de universitários a profissionais liberais, passando pelos clientes de carteirinha de 40 e 50 anos ‒ lotaram o salão pequenino e sem janelas.
'O espaço é novo, mas o espírito é o mesmo', constata Tuuhea, bebendo vinho tinto no balcão enquanto esperava a apresentação de Carlos Bica, baixista português cuja banda de apoio, a Azul, às vezes produz peças de vanguarda belíssimas e estranhas. 'Sem dúvida, o coração do jazz lisboeta voltou a bater', acrescentou ela, dramaticamente.
Nos últimos anos, várias casas de espetáculos vêm surgindo em Lisboa, da mesma forma que outras, famosas, mas já desativadas, começam a se reerguer das cinzas, literal e figurativamente. De clubes intimistas a salões de bailes gigantescos, a nova geração de opções noturnas enriquece o cenário baladeiro da capital portuguesa e expande as alternativas dos aficionados por música e bandas de todos os gêneros. Na verdade, um giro pela cidade é uma verdadeira viagem por continentes e estilos, desde o indie jazz à batida africana, passando pelo rock retrô norte-americano e a música experimental eletrônica.
'Todo mundo acha que em Lisboa só tem fado', desabafa Luis Rodrigues, editor musical da Time Out Lisboa, referindo-se à música tradicional e melancólica que se tornou um clichê português, 'mas tem muitas coisas acontecendo por aqui.'
Por exemplo, se você procura um programa requintado com sons globais (de jazz ao folk e até ethno-groove) e a alta gastronomia portuguesa, o café/restaurante Vinyl, arejado e moderno, começou a funcionar em 2012. E, se é daqueles que realmente não passam sem o fado, pode ouvir o estilo readaptado aos formatos mais inesperados e vanguardistas (além de outros ritmos portugueses, tanto tradicionais como experimentais) no Can the Can, um restaurante com cara de galeria e 'laboratório de fado' aberto por Rui Pregal da Cunha, vocalista da famosa banda de rock dos anos 80 Heróis do Mar (O cardápio consiste em versões requintadas ‒ e arrojadas ‒ de tradicionais peixes enlatados, como a sardinha e a cavala.)
'Eu encaro o fado como a expressão urbana máxima dos nossos sentimentos, cultura e idioma ‒ e, nesse aspecto, ele obteve um sucesso incrível entre os músicos mais jovens que se arriscaram a participar do que, para eles, é uma experiência totalmente nova', afirmou o cantor.
Na mesma semana em que aconteceu a apresentação de Carlos Bica no Hot Clube de Portugal, um público eclético lotou o B.Leza, um galpão rosa que praticamente brilha à noite, destacando-se nas docas próximas à estação de trem do Cais do Sodré. Imigrantes africanos e portugueses de todos os estilos ‒ universitários com caras de nerd, intelectuais de meia-idade, um grupo de comemorava uma despedida de solteira ‒ pagaram o couvert de dez euros para se espalhar pelo gigantesco espaço neoindustrial.
Francisco Seco/The New York Times
Nas paredes, pôsteres coloridos anunciavam espetáculos passados e futuros de diversos artistas africanos de prestígio, incluindo Bombino, o guitarrista tuaregue de Níger e o lendário cantor e guitarrista de Cabo Verde, Tito Paris; na entrada, folhetos de exposições de fotos, leituras de poesia e o baile tradicional das noites de domingo para os interessados.
Pergunte a qualquer fã de música de Lisboa sobre o B.Leza e você vai receber como resposta um suspiro nostálgico e um relato sobre a beleza e a personalidade do local original, um palácio do século XVIII que o clube teve que abandonar em 2007. Frequentado por universitários e celebridades como Robert De Niro e Catherine Deneuve, a antiga casa é lembrada com saudades por todos.
Embora sua versão contemporânea, inaugurada no ano passado, não tenha a grandiosidade da antecessora, certamente manteve a programação variada e a lealdade dos fãs. O B.Leza ainda é um dos poucos lugares de Lisboa em que é possível dar de cara com a sua mãe ‒ e não só se você for um pirralho, mas se ela gostar de música típica angolana ou de ficar de olho nas celebridades que aparecem por lá, como Jeremy Irons e Pierre Casiraghi de Mônaco, vistos recentemente.
'Eles chegam aqui como gente normal', conta Sofia Saudade e Silva, cujo pai, um advogado apaixonado pela música africana, fundou o clube e o deixou para as filhas quando morreu. 'é porque todo mundo é tratado da mesma forma, ricos, pobres, brancos e negros.'
Por volta das duas da manhã, a dupla composta pelo guitarrista Stephan Almeida e o vocalista Flégon Oliveira subiu ao palco, com direito a banda de apoio. Com pouco mais de vinte anos, os dois saíram do Cabo Verde para fazer a primeira apresentação na casa. Ninguém sabia bem o que esperar, mas sendo fim de semana, a expectativa era grande. Sofia e o marido descobriram os dois algumas semanas antes, em um pequeno restaurante no bairro da Alfama, onde se apresentavam para os clientes no jantar.
Sob as luzes azuis dos holofotes, Almeida começou tirando acordes complexos e contagiantes da guitarra enquanto os músicos de apoio caprichavam na batida pop africana. Com um cachecol jogado displicentemente ao redor do pescoço, Oliveira dançava, sorrindo, exalando carisma enquanto entoava canções melodiosas em português. Dezenas de casais dançavam perto do palco. Qualquer dúvida que havia de que a novidade não agradasse se dissipava mais rápido a cada batida.
'A gente estava meio com medo dessa primeira apresentação', confessou Ricardo Mesquita, marido de Sofia, ratificando a falta de experiência dos artistas, 'mas eles são muito seguros e animados. E já estão se sentindo em casa.'
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Funcionários da gestão Kassab são presos por fraude de R$ 500 mi
São Paulo
veja.com
Três dos funcionários detidos ocupavam cargo de confiança para o ex-prefeito. Esquema desviava dinheiro de ISS de grandes empreendimentos imobiliários
Pousada em Visconde de Mauá (RJ), de propriedade de um dos auditores fiscais presos por fraude de R$ 200 milhões na prefeitura de SP (Divulgação MPE)
O Ministério Público Estadual (MPE) de São Paulo e a Controladoria-Geral do Município (CGM) prenderam na manhã desta quarta-feira quatro servidores da prefeitura de São Paulo acusados de desviar cerca de 200 milhões de reais do Tesouro Municipal nos últimos três anos. Segundo a prefeitura, os desvios podem ter atingido a cifra de 500 milhões de reais. Eles foram detidos em operação conjunta das polícias Civil e Federal na capital paulista e também nas cidades de Santos (SP) e Cataguases (MG).
Dos quatro auditores fiscais tributários detidos, pelo menos três ocuparam cargos de confiança na gestão do ex-prefeito Gilberto Kassab (PSD), na Secretaria de Finanças: Ronilson Bezerra Rodrigues (ex-subsecretário da Receita Municipal, exonerado em dezembro de 2012 por Kassab), Eduardo Horle Barcellos (ex-diretor do Departamento de Arrecadação e Cobrança, exonerado a pedido em janeiro de 2013), Carlos Augusto di Lallo Leite do Amaral (ex-diretor da Divisão de Cadastro de Imóveis, exonerado em fevereiro de 2013). O trio ainda estava ativo na prefeitura, com salários que variam entre 18 000 reais e 24 000 reais. Isso porque foram exonerados apenas dos cargos de confiança - e seguem como servidores municipais, nos cargos de auditores. O quarto servidor preso é L.A.C. de M., agente de fiscalização na pasta. De acordo com o MPE, o esquema foi montado por Rodrigues, Barcellos e Amaral.
Kassab afirmou, por meio de sua assessoria que "embora desconheça a investigação em curso na Secretaria das Finanças, apoia integralmente a apuração e, se comprovada qualquer irregularidade, defende a punição exemplar de todos os envolvidos".
O Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime de Formação de Cartel e à Lavagem de Dinheiro e de Recuperação de Ativos (Gedec) apurou que os quatro auditores fiscais detidos construíram patrimônio superior a 20 milhões de reais com o dinheiro desviado dos cofres públicos. Dentre os bens adquiridos criminosamente estão apartamentos de luxo, flats, prédios e lajes comerciais, em São Paulo e Santos, barcos e automóveis de luxo, uma pousada na região de Visconde de Mauá, no município de Resende (RJ), e um apartamento duplex em Juiz de Fora (MG) - todos foram apreendidos pelas autoridades. Na operação desta quarta-feira foram apreendidos com os quatro investigados motos e carros importados, grande quantidade de dinheiro (reais, dólares e euros), documentos, computadores e pen-drives.
A investigação apurou o funcionamento de um esquema de desvio de verba na Subsecretaria da Receita Municipal. O grupo criminoso direcionava valores da análise de cobrança do ISS (imposto sobre serviço) de grandes empreendimentos imobiliários da capital para contas próprias. O recolhimento do ISS é condição para que o empreendedor obtenha o “Habite-se”, que libera o imóvel para ocupação. Sem o alvará, os certificados de quitação do ISS não eram emitidos.
Segundo o MPE, os auditores fiscais envolvidos no esquema emitiam as guias com valores ínfimos e exigiam dos empreendedores o depósito de altas quantias em suas contas bancárias. Como exemplo, há o caso de uma empreendedora que pagou guia de ISS no valor de 17 900 reais e depositou, um dia depois, 630 000 reais na conta de uma empresa que tinha um dos servidores como titular. O MPE informou ainda que o valor da propina recebida pelo grupo chegava a ser 35 vezes maior do que o montante recolhido aos cofres públicos. A arrecadação do imposto que estava sob a responsabilidade dos auditores fiscais era muito menor em relação aos outros que atuavam na mesma área, de acordo com os promotores.
Investigação - As investigações também descobriram que empresas incorporadoras depositaram, em um período inferior a seis meses, mais de 2 milhões de reais na conta bancária da empresa de um dos investigados. O esquema tinha como foco prédios residenciais e comerciais de alto padrão, com custo de construção superior a 50 milhões de reais. O Ministério Público investiga se as empresas foram vítimas de concussão, porque não teriam outra opção para obter o certificado de quitação do ISS, ou se praticaram crime de corrupção ativa, recolhendo aos cofres públicos valor aquém do devido.
Grande parte do dinheiro obtido ilicitamente era depositada na conta bancária de uma empresa de administração de bens em nome de L. A. C. de M. e da mulher dele. Depósitos em cheque também foram identificados. O ex-subsecretário Ronilson Bezerra Rodrigues mantinha um escritório no Largo da Misericórdia, a 300 metros da sede da prefeitura, montado para atender aos interesses do grupo criminoso, informou o MPE.
A investigação começou há seis meses, quando a CGM identificou que auditores fiscais apresentavam fortes indícios de evolução patrimonial incompatível com a remuneração que recebiam. Eles são acusados pelos crimes de corrupção, concussão, lavagem e dinheiro, advocacia administrativa e formação de quadrilha. Além das prisões, também foram cumpridos mandados de busca e apreensão nas residências dos servidores e de terceiros, assim como nas sedes das empresas ligadas ao esquema.
Leia a íntegra da nota da assessoria de Kassab:
O presidente nacional do PSD e ex-prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, embora desconheça a investigação em curso na Secretaria das Finanças, apoia integralmente a apuração e, se comprovada qualquer irregularidade, defende a punição exemplar de todos os envolvidos. O ex-prefeito de São Paulo, como é de conhecimento público, quando alertado sobre qualquer suspeita, mesmo que por denúncia anônima, encaminhou para apuração da Corregedoria-Geral do Município e ciência do Ministério Público, com qual manteve total colaboração. A gestão Kassab sempre se pautou pela correção na administração da máquina pública e transformou as ferramentas de transparência numa política de governo, permitindo que todos os paulistanos tivessem acesso a contratos de obras, serviços e iniciou a implantação do sistema de licenciamento eletrônico, cujo objetivo final era permitir que qualquer interessado pudesse acompanhar em tempo real a tramitação de projetos de reforma e construção na cidade de São Paulo. Durante a gestão, o ex-prefeito de São Paulo deu total autonomia aos secretários de Estado para montar as suas respectivas equipes e tem certeza que todos se colocarão à disposição das autoridades competentes para colaborar com as investigações e esclarecer todas as dúvidas existentes.
(Atualizada às 12h50)
Investigação desmonta esquema de fraude na Prefeitura
Quadrilha agia ao menos desde 2010 e ocupava cargos de confiança na gestão Kassab; prejuízo aos cofres públicos pode chegar a R$ 500 milhões
Atualizado às 11h13
SÃO PAULO - Quatro servidores públicos municipais de São Paulo foram presos na manhã desta quarta-feira, 30, acusados de integrar uma quadrilha que cobrava propina para liberar empreendimentos mobiliários da capital. As fraudes foram cometidas entre 2007 e 2012, durante a gestão do ex-prefeito Gilberto Kassab, atual presidente nacional do PSD, que disse em nota "desconhecer", mas "apoiar a investigação". Um dos suspeitos é Ronilson Bezerra Rodrigues, ex-subsecretário municipal de Finanças.
A ação é o primeiro ato da "Operação Acerto de Contas", um esforço da Prefeitura e do Ministério Público Estadual para combater a corrupção dentro das repartições municipais. Essa quadrilha é responsável por desviar até R$ 500 milhões entre 2007 e 2012, segundo estimativa da gestão Fernando Haddad (PT). O esquema é tratado pelo prefeito como "um dos maiores escândalos já descobertos na cidade".
Os servidores foram presos em suas casas. A operação fez também buscas em um escritório no Largo da Misericórdia, região da Sé, perto da Prefeitura, que funcionava como base de operações do grupo, chamada de "ninho", segundo as investigações. O local servia como um departamento de arrecadação paralelo, onde dirigentes das maiores incorporadoras do País acertavam o pagamento de propina para liberação de obras.
O pagamento era feito para elas obterem a quitação do Imposto sobre Serviços (ISS). O documento é fundamental para que as construtoras consigam o habite-se de seus empreendimentos. Sem o habite-se, as obras não podiam ser entregues e as empresas não conseguiam, por exemplo, as parcelas finais do financiamento das construções.
Além de Rodrigues, foram presos o ex-diretor de arrecadação da secretaria Eduardo Horle Barcellos e os auditores Luis Alexandre Cardoso Magalhães e Carlos Augusto di Lello Leite do Amaral. Apenas entre outubro de 2010 e o fim de 2012, agentes do Ministério Público Estadual e da Controladoria têm indícios do pagamento de R$ 200 milhões de propina aos servidores.
Para efeito de comparação, o "caso Aref" - investigação deflagrada no ano passado que levou à prisão do diretor do setor da Prefeitura responsável por aprovar empreendimentos, Hussain Aref Saab, que tinha 106 apartamentos em seu nome - estimou que o dano ao erário público foi de R$ 50 milhões, ou um quarto do dano causado por essa quadrilha, entre os anos de 2005 e 2012.
O esquema. A suspeita contra os fiscais presos começou em março, quando todos os funcionários da Prefeitura tiveram de entregar declarações de bens à Controladoria. Essas declarações foram cruzadas com o salário de cada servidor. O patrimônio dos quatro pareceu ser muito acima de seus salários. Eram lanchas ancoradas no litoral do Rio, pousadas na Região Serrana daquele Estado e lotes em condomínios de luxo do interior paulista, além de diversos imóveis - um dos auditores tem, sozinho, mais de 30 imóveis. Os bens são incompatíveis com seus rendimentos mensais, de cerca de R$ 18 mil.
Ao passar a investigá-los, os técnicos apuraram também que a Prefeitura arrecadava menos imposto nas obras fiscalizadas por eles do que nas vistoriadas pelos outros servidores que desempenham as mesmas funções. As obras fiscalizadas pelo quarteto, espalhadas pela cidade mas concentradas na região do Tatuapé (zona leste), eram majoritariamente imóveis de luxo.
Com esses indícios, a Controladoria contatou o Ministério Público Estadual, que obteve autorização judicial para quebrar os sigilos bancário, telefônico e fiscal dos suspeitos. No inquérito, o promotor público Roberto Bodini, do Grupo Especial de Combate a Delitos Econômicos (Gedec), também ouviu testemunhas que confirmaram terem sido achacadas pelos suspeitos para que eles emitissem a quitação do ISS. Dessa forma, foi possível diagnosticar o esquema.
O grupo vai responder a processo por formação de quadrilha, corrupção (ou concussão), lavagem de dinheiro e advocacia administrativa (usar indevidamente as facilidades do cargo). A gestão Haddad também vai instaurar processo administrativo contra os quatro.
A Justiça determinou o sequestro dos bens dos acusados. A Prefeitura espera que esses bens, que condizem com o prejuízo de R$ 500 milhões estimados, possa ser usado para o ressarcimento dos cofres públicos.
Até o momento, a reportagem ainda não conseguiu contato com os defensores dos acusados.
Kassab. Em nota divulgada nesta manhã, a assessoria do ex-prefeito Gilberto Kassab, atual presidente nacional do PSD, afirma que ele desconhece a investigação, mas a "apoia integralmente" e, se comprovadas irregularidades, "defende a punição exemplar de todos os envolvidos".
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