Congresso
Atuação oposicionista durante votação da manobra orçamentária é sinal de um novo – e alentador – momento de união das forças no Congresso Nacional
Gabriel Castro, de Brasília
NOITE DO ABACAXI – O presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), oferece frutas para os colegas na madrugada de votação no Congresso (Alan Marques/Folhapress)
O noticiário político da última semana foi o mais movimentado desde as eleições. No Congresso Nacional, em dois episódios, a oposição ao governo Dilma Rousseff ganhou visibilidade. Um deles foi a aprovação da manobra fiscal em que o governo acoberta o descumprimento do superávit primário, na manhã da quinta-feira. Por causa da obstrução de parlamentares oposicionistas, a vitória dos aliados só foi sacramentada após 18 horas de canseira.
Apesar de ter maioria de votos, os governistas sofreram para fazer valer a vontade do Executivo. Líderes da base precisaram telefonar para deputados e senadores durante a madrugada: por trás dos cochilos no plenário, o que se viu foi uma tentativa desesperada de impedir o esvaziamento do plenário – pelo tamanho da encrenca e pela literal distribuição da fruta, a sessão foi apelidada de noite do abacaxi.
O prolongamento da votação só ocorreu porque os partidos de oposição cumpriram com a estratégia com empenho: obstruir a votação ao não marcar presença, protelar ao máximo as discussões, pedir verificação de quórum sempre que possível e usar o Regimento do Congresso para apresentar questões de ordem e impedir que a matéria fosse aprovada a toque de caixa.
A tática não é nova e já havia sido usada durante a apreciação da Medida Provisória dos Portos, no ano passado. Apesar da vitória governista, os aliados tiveram de enfrentar a sessão mais longa da história da Câmara para aprovar o projeto. Foram duas madrugadas seguidas em claro. Agora, a estratégia protelatória foi repetida com alguma eficiência.
Os parlamentares de oposição se revezavam no microfone para esticar a sessão. Os governistas, por sua vez, acabavam abrindo mão da palavra justamente para abreviar os trabalhos. Com isso, a tribuna foi usada para uma torrente de críticas ao governo, raramente rebatidas.
Um dos momentos mais acalorados ocorreu quando o senador Aécio Neves (MG), presidente do PSDB, foi à tribuna para atacar a troca de emendas parlamentares pela lealdade dos deputados e senadores: "Hoje a presidente da República coloca de cócoras o Congresso Nacional, ao estabelecer que cada parlamentar aqui tem um preço: os senhores que votarem a favor desta mudança valem 748 000 reais". O discurso não passou indiferente: aplaudido por oposicionistas e vaiado por aliados de Dilma, Aécio encerrou seu pronunciamento aos gritos, para superar o ruído. Os 51 milhões de votos obtidos na disputa presidencial o elevaram ao posto de líder da oposição. E o tucano estava cumprindo a promessa de fazer um combate "sem tréguas" aos desmandos do governo.
O texto da manobra fiscal foi aprovado às 5 horas da manhã desta quinta-feira. Entre os senadores, o quórum era o mínimo necessário: 41 parlamentares. E, como ainda restou um destaque a ser apreciado, a matéria terá de ser discutida novamente na próxima semana. Será mais uma oportunidade da oposição tentar desgastar o governo.
A segunda cena ilustrativa da semana ocorreu um dia antes, na terça-feira, quando o Congresso se reuniu para começar a sessão em que a manobra fiscal seria apreciada. Apesar do esforço do presidente do Congresso, Renan Calheiros (PMDB-AL), para limitar o acesso de manifestantes à galeria do plenário, um grupo de pouco mais de vinte pessoas conseguiu entrar para assistir à sessão e marcar posição contra a maquiagem fiscal. Impaciente com os protestos, o peemedebista ordenou que a segurança retirasse os manifestantes. A oposição reagiu: parlamentares foram até a galeria para garantir que a retirada forçada não acontecesse. A Polícia Legislativa levou a maior parte dos manifestantes, mas não conseguiu terminar a tarefa. Mais de uma hora depois, Renan encerrou a sessão.
O ato dos deputados de oposição – muito deles literalmente de braços dados com manifestantes – foi representativo do novo momento que os partidos contrários ao governo parecem viver: o contato direto com as ruas nas eleições não acabou com a derrota nas urnas. "Isso talvez não aconteceria num passado recente", reconhece o líder do PSDB na Câmara, Antônio Imbassahy, sobre a ida de deputados e senadores às galerias. Para ele, o surgimento de uma militância espontânea contra o governo foi determinante para a oposição aumentar o ritmo.
Mesmo em minoria, os oposicionistas já haviam criado problemas ao governo na última legislatura. Mas é fato que o entusiasmo do período pós-eleitoral reforçou os ânimos dos oposicionistas – em 2012, o bloco contrário ao governo chegou ao menor patamar da história do Congresso, com 17,5% das cadeiras.
Apesar da derrota na disputa presidencial, os adversários do governo estão mais fortes do que antes. O PSB de Marina Silva não deve se alinhar à base. Além disso, o recém-criado Solidariedade (SDD) se juntou ao bloco oposicionista.
Numericamente, o núcleo da oposição não crescerá significativamente na próxima legislatura: PSDB, DEM e PPS têm hoje 79 deputados e 16 senadores. Passarão a ter 88 deputados e 15 senadores em 2015. Mas a mudança qualitativa, especialmente no Senado, será visível: entram nomes como José Serra (PSDB-SP), Tasso Jereissati (PSDB-CE), Antonio Anastasia (PSDB-MG) e Ronaldo Caiado (DEM-GO).
Além disso, o próximo Congresso será mais pulverizado: nunca tantos partidos diferentes elegeram parlamentares. A pluralidade de interesses torna mais difícil a formação de um bloco governista sólido – e favorece o surgimento de um "centrão", cujo apoio tradicionalmente costuma ser negociado pela troca de cargos e liberação de verbas em Casas Legislativas do país. Por razões diversas, o número de dissidentes dentro dos partidos da base tem aumentado. Por fim, a crise econômica e o escândalo do petrolão completam o rol de motivos pelos quais os oposicionistas estão confiantes de que poderão se manter na ofensiva.
Nada garante que as mobilizações contra o governo vão continuar, seja nas ruas ou nas galerias do Congresso. A militância espontânea que tem protestado contra o governo não faz parte de um grupo coeso e controlável, como os braços sindicais do PT. "Um jogador de futebol que entra em um estádio vazio joga sem muito ânimo. Quando o estádio está cheio, com a torcida se manifestando, é outra história", afirma Imbassahy. Na manhã seguinte à votação da manobra fiscal, o recado estava claro: se a oposição não perder o viço, o governo Dilma Rousseff terá muitas noites do abacaxi pela frente.
