terça-feira 20 2014

Movimentos sociais e sindicatos decidiram que são, definitivamente, o nosso inferno




Já não são seis terminais fechados de ônibus em São Paulo, mas 15. A cidade está um caos. Duzentos e setenta quilômetros de congestionamento, creio que o recorde do ano.
O filósofo francês Jean-Paul Sartre é autor de frase famosa: “O inferno são os outros”. Ele não pensava em questões sociais, econômicas ou políticas quando fez essa afirmação. Referia-se apenas a questões existenciais. Afinal, sabemos que os outros constituem o principal limite ao exercício da nossa vontade.
No Brasil, os chamados movimentos sociais e sindicais decidiram que vão ser o inferno da mulher e do homem comuns, daqueles que trabalham, que estudam, que trabalham e estudam.
A cidade é um sistema; é um organismo vivo. Se um órgão deixa de funcionar, ela toda entra em colapso. Já enfrentei o diabo no metrô na tarde desta terça. Além da greve de motoristas, professores da rede municipal de ensino se concentraram na Paulista e decidiram seguir até a Prefeitura, paralisando artérias da cidade.
Num outro canto, o buliçoso MTST, o Movimento dos Trabalhadores Sem Teto, invadiu a sede da construtora Viver, dona do terreno em que se instalou a invasão “Copa do Povo”.
Cada movimento, cada grupo social, cada facção, cada seita — e todos eles reunidos — têm a ambição de impor aos outros a sua vontade, tornando o coletivo refém de suas demandas particulares.
É claro que existe o direito à reivindicação; é claro que existe o direito à livre manifestação, mas eles não são superiores ao direito de ir e vir.
A culpa é dos Poderes Constituídos, sim. Culpado é o Congresso que, até agora, não regulamentou o direito de greve de servidores públicos e de trabalhadores de concessionárias, como os motoristas. Há dois projetos no Senado: um bom, do senador Aloysio Nunes (PSDB-SP); outro péssimo, do senador Paulo Paim (PT-RS). Escrevi a respeito nesta manhã.
A culpa e do Executivo federal, que flerta com todos os movimentos sociais e se ajoelha diante de suas demandas. E também tem culpa a Justiça, que tende a não punir quem, escancaradamente, viola a lei sob o pretexto de reivindicar. Quem paga o pato? Você! Você que trabalha. Você que estuda. Você que trabalha e estuda e se torna refém de violadores contumazes da lei.
Por Reinaldo Azevedo
http://veja.abril.com.br/blog/reinaldo/geral/movimentos-sociais-e-sindicatos-decidiram-que-sao-definitivamente-o-nosso-inferno/
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'Enquadrado', Gabrielli recua sobre compra de refinaria e poupa Dilma

Petrobras

Em depoimento à CPI da Petrobras, ex-presidente da estatal adotou discurso alinhado ao governo e defendeu a compra da refinaria de Pasadena

Laryssa Borges e Talita Fernandes, de Brasília
A CPI da Petrobras ouve o depoimento do ex-presidente da estatal Sérgio Gabrielli
O ex-presidente da Petrobras José Sérgio Gabrielli presta depoimento à CPI da Petrobras (Antônio Cruz/Agência Brasil)
Cobrado pelo PT por ter afirmado que a presidente Dilma Rousseff "não pode fugir de sua responsabilidade" pela compra da refinaria americana de Pasadena, o ex-presidente da Petrobras José Sergio Gabrielli adotou discurso ameno em depoimento à CPI da Petrobras, nesta terça-feira, e disse que Dilma "não pode ser responsabilizada" pelo negócio. Na época da aquisição da refinaria, Dilma chefiava o conselho.
A operação de compra da refinaria de Pasadena foi iniciada em 2006 e concluída em 2012, após a Petrobras perder uma batalha judicial com a empresa belga Astra Oil. A aquisição causou prejuízo de US$ 1,2 bilhão à petroleira brasileira. Dilma afirmou que o conselho aprovou o negócio porque recebeu "informações incompletas" de um parecer "técnica e juridicamente falho" elaborado pelo então diretor da Área Internacional Nestor Cerveró. A cláusula Marlim garantia à Astra Oil, sócia da Petrobras em Pasadena, uma lucratividade de 6,9% ao ano independentemente das condições de mercado, e a Put Option obrigava a empresa brasileira a comprar a outra metade da refinaria caso os dois grupos se desentendessem.
Em entrevista ao jornal O Estado de S.Paulo no mês passado, Gabrielli afirmou que Dilma "não pode fugir de sua responsabilidade" sobre o negócio. A declaração foi imediatamente criticada pelo PT e causou alvoroço no governo. Nesta terça, o discurso foi outro: "Não considero a presidente Dilma responsável pela compra de Pasadena. A decisão é da diretoria e do conselho de administração da Petrobras. É um processo que não é individualizado, é coletivo".
Assim como havia afirmado Graça Foster, atual chefe da Petrobras, Gabrielli disse que a compra da refinaria de Pasadena se tornou um mal negócio por causa da mudança no cenário econômico mundial – principalmente a retração econômica nos Estados Unidos. “É um bom negócio? É um mau negócio? Ou é um negócio que muda? É um negocio que muda. Era bom no momento em que foi adquirida. A partir de 2008, tornou-se um mal negócio porque reflete uma mudança que ocorreu no mundo com a crise financeira”, afirmou. Para ele, em 2013, a refinaria voltou ser atraente e, neste ano, começou a gerar lucros.
Questionado se a compra não deveria ter sido rejeitada pelas cláusulas do contrato, recchaçou: “Acho que não [a compra não seria rejeitada pelas cláusulas]. Naquela época, a pergunta era se valia a pena expandir o refino no exterior. E valia a pena comprar. Essa era a discussão na época. Escalar um time no sábado é uma coisa, escalar na segunda é outra. Não posso dizer que escalação seria outra depois do jogo jogado”.
"As decisões do Conselho de Administração são [tomadas] com base em sumários executivos, e não na íntegra dos documentos. Integrantes do Conselho de Administração evidentemente não receberam todas as informações, mas os sumários executivos”, disse.
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Polícia Federal prende deputado e faz buscas na casa e no gabinete do governador de Mato Grosso

Polícia 

Operação Ararath aponta desvios no valor de R$ 126 milhões. Ex-secretário da Casa Civil é suspeito de lavagem de dinheiro e sonegação

Polícia Federal faz busca e apreensão no apartamento do governador Silval Barbosa
Polícia Federal faz busca e apreensão no apartamento do governador Silval Barbosa (Reprodução)
A Polícia Federal (PF) deflagrou nesta terça-feira a quinta fase da Operação Ararath nos Estados de Goiás, Mato Grosso e São Paulo, além do Distrito Federal. Pela manhã, agentes federais prenderam o deputado estadual José Geraldo Riva (PSD) e Eder Moraes, ex-secretário da Casa Civil. Riva e Moraes foram levados à sede da Polícia Federal em Mato Grosso e deverão ser encaminhados ainda nesta terça para Brasília. Riva responde a cerca de cem processos judiciais. A operação investiga crimes contra o sistema financeiro e lavagem de dinheiro que teriam sido cometidos por um grupo criminoso. A PF investiga, sobretudo, empresas de crédito que agiam em Mato Grosso.
A operação fez buscas no gabinete e na casa do governador Silval Barbosa (PMDB), que não é formalmente investigado. Outras diligências estão sendo feitas na casa de Moraes, suspeito de lavagem de dinheiro e sonegação de impostos. A prefeitura de Cuiabá também não escapou das buscas. Um mandado foi cumprido no gabinete do prefeito Mauro Mendes, presidente regional do PSB. O conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE), o ex-deputado Sérgio Ricardo, também é apontado como envolvido. 
Na fase anterior, deflagrada em fevereiro, policiais apreenderam 126 milhões de reais em notas promissórias e cheques. 
Segundo a PF, o grupo criminoso é investigado desde novembro e possuía intensa movimentação financeira por intermédio de recursos de terceiros e empréstimos, com atuação análoga a de uma verdadeira instituição financeira. Segundo as investigações, o fluxo de altos valores vai além do uso das empresas de factoring, com a utilização de outras pessoas jurídicas, entre as quais, empresas de fachada.
A pena para o crime de operação ilegal de instituição (art. 16 da Lei 7492/86) é de um a quatro anos de reclusão e multa. Já para o crime de lavagem de dinheiro, a pena varia entre três e dez anos de reclusão e multa.
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Investigado pela PF apoiou Zavascki em eleição do Grêmio

Lava-Jato

Ministro do STF disputou vaga no Conselho Deliberativo do clube em chapa que tinha entre os articuladores o dirigente gremista Eduardo Antonini, investigado na Lava-Jato sob suspeita de ter recebido R$ 500 mil de Youssef

Rodrigo Rangel e Laryssa Borges, de Brasília
Ministro Teori Zavascki durante o julgamento do mensalão, em 05/12/2012
Ministro Teori Zavascki durante o julgamento do mensalão, em 05/12/2012 (Carlos Humberto/SCO/STF)
Responsável pela decisão que concedeu liberdade ao doleiro Alberto Youssef, ao ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa e a mais dez presos na Operação Lava-Jato, da Polícia Federal, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Teori Zavascki disputou uma vaga no Conselho Deliberativo do Grêmio numa chapa articulada e apoiada por um dos alvos da investigação.
Na eleição, no ano passado, Zavascki integrou a chapa Grêmio Maior, que tinha entre seus principais articuladores o dirigente gremista Eduardo Antonini, investigado na Lava-Jato sob suspeita de ter recebido 500.000 reais de Youssef.
Tanto Antonini quanto Zavascki têm uma longa história relacionada ao Grêmio, um dos maiores clubes de futebol do Rio Grande do Sul e do Brasil. O ministro foi conselheiro da agremiação por duas décadas. Eduardo Antonini, membro do conselho, chegou a ser vice-presidente do Grêmio e, de 2011 até o ano passado, presidiu a empresa Grêmio Empreendimentos, encarregada da construção do novo estádio do clube gaúcho.
Na deflagração da Operação Lava-Jato, em março, a casa de Antonini, em Porto Alegre, foi um endereços visitados pela Polícia Federal ao cumprir mandados de busca e apreensão expedidos pela Justiça. A residência, num condomínio de luxo da cidade, era o local onde Youssef teria mandado um emissário entregar 500.000 reais em dinheiro, segundo a PF.
Por meio da assessoria de imprensa do Supremo Tribunal Federal, o ministro Teori Zavascki afirmou que “conhece o sr. Antonini, inclusive porque foi ele quem comandou a execução da obra da Arena Grêmio, mas não tem qualquer relação pessoal com ele”. O ministro declarou que, na última eleição para o Conselho do Grêmio, integrou mais de uma chapa – e não apenas aquela apoiada por Antonini – e que não chegou a ser eleito em nenhuma delas.
Zavascki disse ainda que não sabe se Antonini está sendo investigado ou não porque ainda não teve acesso aos autos da Operação Lava-Jato e que, mesmo que o dirigente gremista esteja entre os alvos, não se considera impedido ou suspeito de atuar no caso “porque não tem qualquer ligação pessoal” com ele.
A VEJA, Eduardo Antonini repetiu o que dissera Zavascki. Ele afirmou não ter relação pessoal com o ministro. “Sim, eu fui um dos apoiadores da chapa, mas o ministro Teori já era conselheiro do Grêmio. Em Porto Alegre, todo mundo me conhece por causa de minha ligação com o clube. Mas, privadamente, eu nunca estive com ele”. “A polícia não foi atrás de mim. O que fizeram foi uma busca no meu endereço. E não encontraram nada, tanto que eu nem fui indiciado”, afirmou o conselheiro do Grêmio.
Lava-Jato – Uma liminar concedida nesta segunda-feira por Zavascki suspendeu todas as ações penais e inquéritos relacionados à Operação Lava-Jato e deve resultar na libertação de doze investigados. Um deles, o ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa, já foi solto. O ministro também ordenou que o caso, que até agora corria na Justiça Federal do Paraná, passe a tramitar no Supremo Tribunal Federal por envolver parlamentares que, por lei, só podem ser investigados e processados pela corte. Entre os envolvidos  estão os deputados André Vargas (sem partido-PR), Cândido Vaccarezza (PT-SP) e Luiz Argôlo (SDD-BA).
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