segunda-feira 09 2015

Doação eleitoral é 'falácia' que esconde 'empréstimo a juros altos', diz delator


Paulo Roberto Costa, ex-diretor de Abastecimento da Petrobras, fechou acordo de delação premiada com o Ministério Público e explicou que precisava desviar dinheiro para partidos que o mantinham no cargo

Por: Daniel Haidar - Atualizado em 
Paulo Roberto Costa: ele está devolvendo 5 milhões de dólares de terceiros para os cofres públicos(Cristiano Mariz/VEJA)
Em uma explicação didática sobre qual era seu papel na Petrobras, o ex-diretor de Abastecimento Paulo Roberto Costa afirmou ao Ministério Público Federal que doações de campanha são "verdadeiros empréstimos a serem cobrados posteriormente a juros altos dos beneficiários das contribuições". A declaração foi feita quando Costa detalhava sua função de arrecadador de recursos indicado pelo PP ao cargo de confiança e posteriormente também respaldado por PT e PMDB.
"É uma grande falácia afirmar que existe doação de campanha no Brasil, quando na verdade são verdadeiros empréstimos a serem cobrados posteriormente, a juros altos, dos beneficiários das contribuições quando no exercício dos cargos", afirmou Costa.
Para exemplificar como seu papel repassar recursos ilegais para partidos era importante, ele também disse que "nenhum candidato no Brasil se elege apenas com caixa oficial de doações e que os valores declarados de custos de campanha correspondem em média a apenas um terço do montante efetivamente gasto".
Para se manter no cargo de ex-diretor de Abastecimento, Costa disse que tinha de desviar recursos da Petrobras: "Toda indicação política no país para os cargos de diretoria pressupõe que o indicado propicie facilidades ao grupo politico que o indicou, realizando o desvio de recursos de obras e contratos firmados".

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Na lista de Janot, senador petista fala em 'tortura' e critica 'pressa' do MP


Líder do PT no Senado, Humberto Costa afirmou que procuradoria entregou à imprensa nomes que passaram a ter julgamento sumário

Por: Laryssa Borges, de Brasília - Atualizado em 
O líder do PT no Senado, Humberto Costa (PT-PE), disse nesta segunda-feira que a inclusão de seu nome entre as autoridades investigadas na Operação Lava Jato se assemelha a uma "tortura pública" e afirmou que o pedido de abertura de inquérito contra ele, aceito na última sexta-feira pelo Supremo Tribunal Federal (STF), é resultado de "pressa" do Ministério Público para apresentar à sociedade nomes de suspeitos de terem recebido propina no escândalo do petrolão. De acordo com ele, os pedidos de investigação encaminhados ao STF contra 22 deputados e doze senadores transformaram o procurador-geral no "homem mais poderoso na República".
Com um plenário esvaziado, Costa ocupou a tribuna do Senado para se defender das suspeitas de que teria recebido propina, em forma de doação eleitoral, de contratos fraudados na Petrobras. "Sou lançado à arena do espancamento público e ao açodado tribunal da culpa prévia. Tive um pedido de investigação baseado em elementos frágeis e antecipadamente transformado em sentença condenatória", disse o petista. Ele ainda questionou o fato de suas doações de campanha terem sido colocadas sob suspeita e afirmou que doações de empreiteiras hoje investigadas por fraudes na Petrobras não significam que os recursos sejam propina distribuída a políticos.
"Todas as doações de campanha que recebi foram legais, registradas, auditadas, julgadas e aprovadas pela justiça eleitoral. O fato de parte dos recursos que recebi legalmente de empresas [ligadas à Lava Jato] em 2010 não é por si só motivo de suspeição e muito menos de abertura de inquérito. Se fosse assim, a procuradoria tinha que abrir inquéritos para investigar 150 parlamentares federais que receberam recursos dessas empresas em 2010 e contra 250 deputados e senadores receberam recursos dessas empresas para suas campanhas", disse.
De acordo com o ex-diretor de Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa, um dos principais delatores do escândalo do petrolão, o presidente da Associação das Empresas do Estado de Pernambuco, Mario Beltrão, pediu que o ex-dirigente da estatal viabilizasse 1 milhão de reais para a campanha do petista ao Senado, em 2010. "Quando Mario Beltrão solicitou a quantia para a campanha de Humberto Costa estavam reunidos apenas o depoente [Paulo Roberto] e Mario Beltrão. Autorizou o pagamento porque Humberto Costa era um expoente dentro do PT, e a fonte de pagamento da quantia solicitada foi o caixa comum do PP", diz trecho da delação premiada de Paulo Roberto Costa.
"Parece incrível que alguém tenha encontrado elementos para a abertura de um inquérito. Só posso atribuir à tensão dos integrantes do Ministério Público, à pressa de entregar à imprensa nomes que passaram a ter o julgamento sumário que estão tendo agora", disse o senador nesta segunda-feira em Plenário. "Minha honra foi atacada, macularam minha vida pública", resumiu.
Segundo o Ministério Público, uma das evidências de que dinheiro sujo pode ter ido parar na conta de campanha de Humberto Costa ao Senado é o fato de a arrecadação petista nas eleições de 2010 - de pouco mais de 5,2 milhões de reais - ter recebido 1,5 milhão de reais das empreiteiras Camargo Correa e OAS, ambas investigadas na Operação Lava Jato. "As fontes de recursos do Diretório Estadual/Distrital do PT em Pernambuco, Diretório Estadual/Distrital do PSB em Pernambuco; Diretório Nacional do PSB e Diretório Nacional do PT estão assentadas essencialmente em empresas investigadas na Operação Lava Jato", disse o procurador-geral da República Rodrigo Janot no pedido de inquérito.
No pedido de investigação contra o senador petista, Janot aponta que os recursos foram pedidos porque Humberto Costa teria influência no PT e poderia atuar para que Paulo Roberto Costa fosse mantido na diretoria da Petrobras e continuasse a beneficiar políticos com propina. "Como uma premissa falsa como essa pode constar no pedido de abertura de inquérito? Como se eu, como simples candidato, tivesse poder para tirar ou manter Paulo Roberto. Nem uma criança de 5 anos de idade é capaz de acreditar em um argumento como esse", rebateu o senador.
Além de Humberto Costa, serão investigados onze senadores, incluindo o presidente da Casa Renan Calheiros (PMDB), a ex-ministra da Casa Civil Gleisi Hoffmann (PT) e o ex-ministro de Minas e Energia Edison Lobão (PMDB). Na Câmara, 22 deputados são alvo de inquérito, incluindo o presidente Eduardo Cunha (PMDB-RJ).​

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Enquanto Dilma nega realidade na TV, Brasil protesta


Enquanto presidente usa pronunciamento de rádio e TV para se explicar sobre crise econômica, brasileiros vão às ruas e promovem panelaço contra discurso de tom eleitoral em São Paulo, Rio, Brasília e Belo Horizonte

 - Atualizado em 

Dilma fala em cadeia de rádio e TV no Dia Internacional da Mulher - 08/03/2015
Dilma fala em cadeia de rádio e TV no Dia Internacional da Mulher - 08/03/2015(Reprodução/VEJA)
Em meio à maior crise política do Brasil desde o escândalo do mensalão, a presidente Dilma Rousseff recorreu na noite deste domingo a um pronunciamento em cadeia nacional de televisão para dizer o que muitos brasileiros demonstraram não ter mais paciência para ouvir. Nas ruas dos maiores Estados do país - São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais, além de Brasília - e nas redes sociais, a população protestou enquanto a petista falava na TV com 'buzinaço', críticas e gritos pedindo sua saída do cargo. Foi um "aperitivo" do que o país deverá vivenciar no próximo dia 15 de março, quando estão agendados protestos nas cinco regiões contra a presidente.
Com raras aparições desde que foi reeleita na mais acirrada disputa presidencial desde a redemocratização do país, Dilma usou uma data internacional - Dia da Mulher - para ir à TV. Mas, como tem feito desde 2014, aproveitou para transformar o espaço num palanque eleitoral fora de época e usar os 16 minutos na tela se defender do lamaçal de denúncias que atinge o Palácio do Planalto, o PT e os partidos satélites da coalizão governista, agravados com a chegada da crise do petrolão à classe política.
Foi a o primeiro pronunciamento de Dilma Rousseff em cadeia de rádio e televisão em seu novo mandato. Alheia à gravidade das crises econômica e política que atingem seu governo, Dilma mencionou o ajuste fiscal proposto pelo governo e o maior propinoduto da história brasileira, que sangrou a Petrobras. Ainda ecoando o discurso eleitoral contra os "pessimistas" - embora os protestos nas ruas e nas redes sociais não tenham sido organizados por nenhum partido --, a presidente afirmou: "Se toda vez que enfrentamos uma dificuldade pensarmos que o mundo está acabando ou que precisamos começar tudo do zero, só faremos aumentar nossos problemas", disse.
Ao tratar da corrupção, a presidente falou de "fortalecimento moral e ético" e tentou vender a imagem de que seu governo é responsável pelas investigações. "É isso, por exemplo, que vem acontecendo na apuração ampla, livre e rigorosa dos episódios lamentáveis contra a Petrobras".
Quando defendeu o ajuste fiscal adotado para resolver problema que ela mesma criou, Dilma afirmou que é preciso paciência e prometeu que "um tempo melhor" chegará em breve: "O esforço fiscal não é um fim em sim mesmo, é apenas a travessia para um tempo melhor que vai chegar rápido e de forma ainda mais duradoura".
Ciente da revolta que gerou os reajustes na conta de luz e a volta da inflação, Dilma disse que a população tem o "direito de se irritar", mas que o "aumento e o sacrifício" são "temporários". "Peço paciência e compreensão porque essa situação é passageira."
Dilma também reservou espaço para dar sua contribuição à chamada "batalha da Comunicação", encampando a campanha bolivariana do Partido dos Trabalhadores contra a imprensa livre. Ela criticou os jornais e tentou dar sua versão dos fatos, ainda que elas sejam reeditadas da campanha de 2014. A presidente disparou frases como "os noticiários confundem mais que esclarecem" e disse que o país "nem de longe está vivendo uma crise na dimensão que dizem alguns". Segundo Dilma, as críticas ao governo são "injustas e desmesuradas". Nas redes sociais, o Planalto e o PT, que já haviam detectado a organização do "Fora Dilma", convocaram uma reação para tentar abafar o clamor popular.
Para justificar o ajuste fiscal, ela afirmou que o Brasil agora começa uma segunda etapa de combate à crise econômica mundial, mais uma vez resgatando o argumento de que esta foi a pior da história depois da quebra da Bolsa de Nova York, em 1929. Ela se referia à crise de 2008 e retomou uma escusa que pouco explica: "Não havia como prever que a crise internacional demoraria tanto".
A presidente citou medidas como a redução de subsídios ao crédito, desoneração de impostos dentro dos limites suportáveis e novas concessões e parceiras com o setor privado. Disse que o governo federal projeta uma "primeira reação" no segundo semestre deste ano, mas avisou: "Esse processo vai durar o tempo que for necessário para reequilibrar a nossa economia."
Em mais uma afirmação descolada da realidade, Dilma jurou respeitar promessas que já descumpriu. "Não vamos trair nossos compromissos com os trabalhadores e com a classe média nem deixar que desapareçam suas conquistas e seus direitos".
O fim do discurso, em um tom emocional e com uma trilha sonora musical de fundo, a presidente pregou o otimismo: "O Brasil é maior do que tudo isso e já mostrou muitas vezes ao mundo como fazer melhor e diferente".


Tuíte do Movimento Brasil no Corrupt contra Dilma, feito durante pronunciamento da presidente no rádio e na TV em 8 de março
Tuíte do Movimento Brasil no Corrupt contra Dilma, feito durante pronunciamento da presidente no rádio e na TV em 8 de março(VEJA.com/VEJA)

Leia a íntegra do pronunciamento da presidente no Dia Internacional da Mulher
Meus queridos brasileiros, e, muito especialmente, minhas queridas brasileiras.
Hoje é o Dia Internacional da Mulher. Falar com vocês mulheres - minhas amigas e minhas iguais - é falar com o coração e a alma da nossa grande nação. Ninguém melhor do que uma mãe, uma dona de casa, uma trabalhadora, uma empresária, é capaz de sentir, em profundidade, o momento que um país vive.
Mas todos sabemos que há um longo caminho entre sentir e entender plenamente. É preciso, sempre, compartilharmos nossa visão dos fatos. Os noticiários são úteis, mas nem sempre são suficientes. Muitas vezes até nos confundem mais do que nos esclarecem. As conversas em casa, e no trabalho, também precisam ser completadas por dados que nem sempre estão ao alcance de todas e de todos.
Por isso, eu peço que você - e sua família - me ouçam com atenção. Tenho informações e reflexões importantes que se compartilhadas vão ajudá-los a entender melhor o momento que passamos. E a renovar a fé e a esperança no Brasil! É uma boa hora para que eu tenha uma conversa, mais calma e mais íntima, com cada família brasileira - e faça isso com a alma de uma mulher que ama seu povo, ama seu país e ama sua família.
Vamos começar pelo mais importante: o Brasil passa por um momento diferente do que vivemos nos últimos anos. Mas nem de longe está vivendo uma crise nas dimensões que dizem alguns. Passamos por problemas conjunturais, mas nossos fundamentos continuam sólidos. Muito diferente daquelas crises do passado que quebravam e paralisavam o país.
Nosso povo está protegido naquilo que é mais importante: sua capacidade de produzir, ganhar sua renda e de proteger sua família. As dificuldades que existem - e as medidas que estamos tomando para superá-las - não irão comprometer as suas conquistas. Tampouco irão fazer o Brasil parar ou comprometer nosso futuro.
A questão central é a seguinte: estamos na segunda etapa do combate à mais grave crise internacional desde a grande depressão de 1929. E, nesta segunda etapa, estamos tendo que usar armas diferentes e mais duras daquelas que usamos no primeiro momento.
Como o mundo mudou, o Brasil mudou e as circunstâncias mudaram, tivemos, também, de mudar a forma de enfrentar os problemas. As circunstâncias mudaram porque além de certos problemas terem se agravado - no Brasil e em grande parte do mundo -, há ainda a coincidência de estarmos enfrentando a maior seca da nossa história, no Sudeste e no Nordeste.
Entre muitos efeitos graves, esta seca tem trazido aumentos temporários no custo da energia e de alguns alimentos. Tudo isso, eu sei, traz reflexos na sua vida. Você tem todo direito de se irritar e de se preocupar. Mas lhe peço paciência e compreensão porque esta situação é passageira. O Brasil tem todas as condições de vencer estes problemas temporários - e esta vitória será ainda mais rápida se todos nós nos unirmos neste enfrentamento.
Peço a vocês que nos unamos e que confiem na condução deste processo pelo governo, pelo Congresso, e por todas as forças vivas do nosso país - e uma delas é você!
Queremos e sabemos como fazer isso, distribuindo os esforços de maneira justa e suportável para todos. Como sempre, protegendo de forma especial as classes trabalhadoras, as classes médias e os setores mais vulneráveis.Temos compromissos profundos com o futuro do país e vamos continuar cumprindo, de forma inabalável, estes compromissos.
Minhas amigas e meus amigos,
A crise afetou severamente grandes economias, como os Estados Unidos, a União Europeia e o Japão. Até mesmo a China, a economia mais dinâmica do planeta, reduziu seu crescimento à metade de suas médias históricas recentes. Alguns países estão conseguindo se recuperar mais cedo.
O Brasil, que foi um dos países que melhor reagiu em um primeiro momento, está agora implantando as bases para enfrentar a crise e dar um novo salto no seu desenvolvimento. Nos seis primeiros anos da crise, crescemos 19,9%, enquanto a economia dos países da Zona do Euro, caiu 1,7%.
Pela primeira vez na história, o Brasil ao enfrentar uma crise econômica internacional não sofreu uma quebra financeira e cambial. O mais importante: enquanto nos outros países havia demissões em massa, nós aqui preservamos e aumentamos o emprego e o salário. Se conseguimos essas vitórias antes, temos tudo para conseguir novas vitórias outra vez. Inclusive, porque decidimos, corajosamente, mudar de método e buscar soluções mais adequadas ao atual momento. Mesmo que isso signifique alguns sacrifícios temporários para todos e críticas injustas e desmesuradas ao governo.
Na tentativa correta de defender a população, o governo absorveu, até o ano passado, todos os efeitos negativos da crise. Ou seja: usou o seu orçamento para proteger integralmente o crescimento, o emprego e a renda das pessoas. Realizamos elevadas reduções de impostos para estimular a economia e garantir empregos. Ampliamos os investimentos públicos para dinamizar setores econômicos estratégicos. Mas não havia como prever que a crise internacional duraria tanto. E, ainda por cima, seria acompanhada de uma grave crise climática. Absorvemos a carga negativa até onde podíamos e agora temos que dividir parte deste esforço com todos os setores da sociedade.
É por isso que estamos fazendo correções e ajustes na economia. Não é a primeira vez que o Brasil passa por isso. Em 2003, no início do governo Lula, tivemos que tomar medidas corretivas. Depois tudo se normalizou e o Brasil cresceu como poucas vezes na história. São medidas para sanear as nossas contas e, assim, dar continuidade ao processo de crescimento com distribuição de renda, de modo mais seguro, mais rápido e mais sustentável.
Você que é dona de casa ou pai de família sabe disso. Às vezes temos de controlar mais os gastos para evitar que o nosso orçamento saia do controle. Para garantir melhor nosso futuro. Isso faz parte do dia a dia das famílias e das empresas. E de países também. Mas estamos fazendo de forma realista e da maneira mais justa, transparente e equilibrada possível. As medidas estão sendo aplicadas de forma que as pessoas, as empresas e a economia as suportem. Como é preciso ter equidade, cada um tem que fazer a sua parte. Mas de acordo com as suas condições.
Foi por isso, que começamos cortando os gastos do governo, sem afetar fortemente os investimentos prioritários e os programas sociais. Revisamos certas distorções em alguns benefícios, preservando os direitos sagrados dos trabalhadores. E estamos implantando medidas que reduzem, parcialmente, os subsídios no crédito e também as desonerações nos impostos, dentro de limites suportáveis pelo setor produtivo.
Estamos fazendo tudo com equilíbrio, de forma que tenhamos o máximo possível de correção com o mínimo possível de sacrifício. Este processo vai durar o tempo que for necessário para reequilibrar a nossa economia. Como temos fundamentos sólidos e as dificuldades são conjunturais, esperamos uma primeira reação já no final do segundo semestre deste ano.
Mais importante, no entanto, do que a duração destas medidas será a longa duração dos seus resultados e dos seus benefícios. Que devem ser perenes no combate à inflação e na garantia do emprego. Que devem ser permanentes na melhoria da saúde, da educação e da segurança pública.
As medidas serão suportáveis porque além de sermos um governo que se preocupa com a população, temos hoje um povo mais forte do que nunca. O Brasil tem hoje mais qualificação profissional, mais infraestrutura, mais oportunidades de estudar e mais empreendedores. Somos a 7a economia do mundo. Temos 371 bilhões de dólares de reservas internacionais. 36 milhões de pessoas saíram da miséria e 44 milhões foram para a classe media. Quase dez milhões de brasileiras e brasileiros são hoje micro e pequenos empreendedores. E continuamos com os melhores níveis de emprego e salário da nossa história.
Minhas amigas e meus amigos,
O que tenho de mais importante a garantir, hoje, vou resumir agora.
Primeiro: o esforço fiscal não é um fim em si mesmo. É apenas a travessia para um tempo melhor, que vai chegar rápido e de forma ainda mais duradoura.
Segundo: não vamos trair nossos compromissos com os trabalhadores e com a classe média, nem deixar que desapareçam suas conquistas e seus direitos.
Terceiro: não estamos tomando estas medidas para voltarmos a ser iguais ao que já fomos. Mas, sim, para sermos muito melhores.
Quarto: durante o tempo que elas durarem, o país não vai parar. Ao contrário, vamos continuar trabalhando, produzindo, investindo e melhorando.
As coisas vão continuar acontecendo. Junto com as novas medidas, estamos mantendo e melhorando os nossos programas. Entregando grandes obras. Nossas rodovias e ferrovias, nossos portos e aeroportos continuarão sendo melhorados e ampliados.
Para isso, vamos fazer, ainda este ano, novas concessões e firmar novas parcerias com o setor privado. Incluímos - e vamos continuar incluindo - milhões e milhões de brasileiros. Mas agora a inclusão tem que se dar, sobretudo, pelo acesso a melhores oportunidades e a serviços públicos de maior qualidade.
Este esforço tem que ser visto como mais um tijolo, no grande processo de construção do novo Brasil. Esta construção não é só física, mas também espiritual. De fortalecimento moral e ético.
Com coragem e até sofrimento, o Brasil tem aprendido a praticar a justiça social em favor dos mais pobres, como também aplicar duramente a mão da justiça contra os corruptos. É isso, por exemplo, que vem acontecendo na apuração ampla, livre e rigorosa nos episódios lamentáveis contra a Petrobras.
Minhas amigas mulheres homenageadas neste dia,
Por último, quero anunciar um novo passo no fortalecimento da justiça, em favor de nós, mulheres brasileiras. Vou sancionar, amanhã, a Lei do Feminicídio que transforma em crime hediondo, o assassinato de mulheres decorrente de violência doméstica ou de discriminação de gênero. Com isso, este odioso crime terá penas bem mais duras. Esta medida faz parte da política de tolerância zero em relação à violência contra a mulher brasileira.
Brasileiros e brasileiras,
É assim, com medidas concretas e corajosas, em todas as áreas, que vamos, juntos, melhorar o Brasil. É uma tarefa conjunta de toda sociedade, mulheres e homens. Tenho certeza que contará com a participação decisiva do Congresso Nacional, que sempre cumpriu com seu papel histórico nos momentos em que o Brasil precisou.
Temos que encarar as dificuldades em sua real dimensão e encontrar o melhor caminho de resolvê-las. Pois, se toda vez que enfrentarmos uma dificuldade pensarmos que o mundo está acabando - ou que precisamos começar tudo do zero - só faremos aumentar nossos problemas.
Precisamos transformar dificuldades em soluções. Problemas temporários em avanços permanentes.
O Brasil é maior do que tudo isso e já mostrou muitas vezes ao mundo como fazer melhor e diferente. Mais que nunca é hora de acreditar em nosso futuro. De sonhar. De ter fé e esperança.
Viva a mulher brasileira! Viva o povo brasileiro. Viva o Brasil!
Obrigada e boa noite.

HOLERITE DE UM DEPUTADO E de um PROFESSOR INICIANTE


População grita "Fora Dilma" em Belo Horizonte durante pronunciamento (0...



Vaia durante o discurso da Dilma 08/03/2015 RJ



Panelaço Fora Dilma - Curitiba 08/03/15



FORA DILMA JARDIM GOIÁS GOIANIA 08/03/2015



Protesto em SP "Fora Dilma" após seu pronunciamento 08/03/2015



Reação dos Vizinhos no pronunciamento de Dilma! 08/03/15





População grita "Fora Dilma" em Belo Horizonte durante pronunciamento (0...





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