O penúltimo degrau da Lava Jato

A Polícia Federal prende os donos e executivos de mais duas empreiteiras, atinge o topo da cadeia de comando do esquema de corrupção da Petrobras e está a um passo do ex-presidente Lula

Marcelo Odebrecht, presidente da maior empreiteira do Brasil, deixa a Superintendência da Polícia Federal em São Paulo, para ser conduzido, preso, a Curitiba: a Lava Jato chegou aos mais altos suspeitos da frente empresarial do petrolão; é possível dar um passo a mais na frente política(Moacyr Lopes Júnior/Folhapress)

A partir das primeiras delações premiadas de Paulo Roberto Costa, ex-diretor da Petrobras, e do doleiro Alberto Yousseff, os responsáveis pela Operação Lava-Jato se deram conta de que estavam lidando com um caso que só ocorre uma vez na vida de um policial, de um promotor ou de um juiz. À medida que os depoimentos se sucediam e mais provas iam sendo encontradas, o esquema foi tomando a forma de uma gigantesca operação político-partidária e empresarial destinada a levantar fundos com contratos espúrios de empresas com a Petrobras. As raízes do esquema começaram a ficar cada vez mais profundas, enquanto sua copa passava a abranger políticos postados em galhos cada vez mais altos. Em abril, Carlos Fernandes de Lima, um dos procuradores da Lava-Jato, disse em uma entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo que a investigação se tornara tão ampla que chegaria a "mares nunca dantes navegados". Na sexta-feira passada, a Lava-Jato aproou para praias que pareciam inatingíveis, prendendo os presidentes das duas maiores empreiteiras do Brasil - Marcelo Odebrecht, presidente e herdeiro da empresa que leva seu sobrenome, e Otávio Azevedo, o principal executivo da Andrade Gutierrez. O nome da operação da Polícia Federal que fez as prisões não podia ser mais ilustrativo das pretensões dos investigadores: "Erga Omnes", a expressão latina que significa "para todos" e nos tratados jurídicos é usada para proclamar um dos pilares do sistema democrático que diz que ninguém está acima da lei.

A Lava-Jato chegou ao topo? Não existe mais ninguém acima da lei em seu radar investigativo? A resposta é não. A operação chegou aos mais altos suspeitos do braço empresarial do esquema que desviou cerca de 6 bilhões de reais dos cofres da Petrobras. O braço político, acreditam os investigadores, pode subir mais um degrau além do ocupado, por exemplo, por João Vaccari, tesoureiro do PT, preso em Curitiba.Os presos da semana passada podem fornecer as informações que ainda faltam para que a lei identifique e alcance quem comandava o braço político do esquema criminoso. Quem permitia o funcionamento de uma engrenagem que abastecia PT, PMDB e PP com dinheiro sujo. Disse o delegado da Polícia Federal Igor Romário de Paula: "A ideia é dar um recado claro de que a lei vale para todos, não importa o tamanho da empresa, seu destaque na sociedade, sua capacidade de influência e seu poder econômico".

O juiz Sérgio Moro determinou a prisão de Marcelo Odebrecht e Otávio Azevedo, os presidentes da Odebrecht e da Andrade Gutierrez, por considerar que os dois capitaneavam o cartel de empresas que ganhava contratos da Petrobras em troca do pagamento de propina a funcionários da estatal e a políticos. Em seu despacho, Moro registrou que delatores do petrolão haviam dito que a Odebrecht pagara subornos no exterior por meio da construtora Del Sur, sediada no Panamá. A Odebrecht vinha negando ter relação com a Del Sur. Moro também anotou a existência de um depósito feito pela Odebrecht numa conta no exterior controlada por Pedro Barusco, o delator que servia ao PT e prometeu devolver aos cofres públicos 100 milhões de dólares. Moro determinou a prisão de outros cinco executivos, três da Odebrecht e dois da Andrade Gutierrez, e expediu 38 mandados de busca e apreensão.

Resta apenas pegar a estrela principal no firmamento governista. Os procuradores e os delegados estão convictos de que a estrela dava expediente no Palácio do Planalto.

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A Finlândia tem muito a ensinar

Sem alarde, como é de seu estilo, o país nórdico, símbolo da excelência no ensino, lidera o movimento global para revolucionar a sala de aula e criar as bases da escola para o nosso tempo

ALTA AMBIÇÃO - Escola finlandesa: a ousada reforma no currículo busca manter o país no topo(Gilberto Tadday/VEJA)

Na década de 70, a Finlândia decidiu promover uma virada crucial no ensino. Era um tempo em que metade da população ainda vivia na zona rural e a economia dependia das flutuações do preço da madeira - passado que soa remoto diante do atual desempenho do país na corrida global: a chamada "terra dos 1 000 lagos" (exatamente 187 000) e dos 2 milhões de saunas (uma para cada 2,7 habitantes) desponta entre os cinco primeiros nos rankings mundiais de competitividade, inovação e transparência. Sua capital lidera o mais recente teste de honestidade da revista Reader's Digest, baseado em quantas de doze carteiras com 50 dólares deixadas em lugares-chave pela revista foram entregues de volta a seus donos ou à polícia. Em Helsinque, onze das doze carteiras foram devolvidas - no Rio de Janeiro, quatro, o mesmo número de Zurique.

(VEJA.com/VEJA)

Não espere encontrar na Finlândia a rigidez típica de outros campeões do ensino, como Coreia do Sul ou China. Enquanto a palavra de ordem na Ásia é estudar noite e dia, nessas bandas da Escandinávia a rotina escolar é mais suave, com jornadas de cinco horas e lição na medida certa para sobrar tempo para "relaxar" - esse é o verbo de que os finlandeses gostam. Que não se confunda isso com indisciplina ou pouca ambição. Foi só a Finlândia perder posições no ranking da OCDE (ficou em sexto lugar no último) e o exame nacional mostrar certa queda para soar o alerta e o rumo ser corrigido. Os novos tempos são de construção do conhecimento em rede, uns colaborando com os outros, como nas rodas acadêmicas. Também é visível a mudança na condução da aula pelo professor, que às vezes nem mesa tem; a ideia é que ele palestre menos e guie mais o voo dos estudantes. Os mestres não são coadjuvantes, como em muitas experiências que se autointitulam inovadoras, mas o centro de uma reviravolta sustentada em delicado equilíbrio. "O segredo está em não achar que flexibilidade é o mesmo que anarquia", pondera a doutora em educação Kristiina Kumpulainen, da Universidade de Helsinque.

A tarefa de saber qual conteúdo deve sobreviver à afiada peneira deste século não é simples, mas vem sendo testada com sinais de sucesso, e não só na Finlândia. Também na vanguarda do ensino, o distrito de Colúmbia Britânica, no Canadá, encontra-se em pleno processo de separar o descartável do essencial. "Com uma grade de matérias tão pesada, as crianças não estavam aprendendo a pensar", reconhece Rod Allen, envolvido na missão de reescrever o currículo. Os canadenses continuarão a estudar os fundamentos da democracia grega e por que todos os caminhos levavam a Roma, mas não precisarão mais "sobrevoar", como diz Allen, todas as civilizações da Antiguidade. "No lugar de cinquenta tópicos mal absorvidos, vamos agrupá-los em dez ou doze grandes áreas, enfatizando os conceitos realmente valiosos", explica ele, que ainda esclarece: datas, pessoas e eventos importantes seguem firmes na cartilha. O Japão percorre trilha semelhante. Enxugou em 30% seu currículo para ceder espaço às habilidades tão em voga. Não há nada de modismo aí. Os japoneses perceberam que os postos de trabalho que envolvem atividades rotineiras e baseadas em um único tipo de conhecimento estão sendo varridos por aqueles movidos a desafios mais imprevisíveis e complexos, que exigem flexibilidade de pensamento e de postura. Mas em um ponto ninguém mexe: ler um livro por semana foi, é e sempre será sagrado.

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Odebrecht e Andrade Gutierrez pagaram ao menos R$ 764 mi em propina, diz MP

Presidente das duas empreiteiras foram presos na 14ª fase da Operação Lava Jato – e participavam ativamente do esquema de corrupção, segundo procuradores

Polícia Federal cumpriu mandado na sede da Odebrecht, em São Paulo, no âmbito da 14ª fase da Operação Lava Jato(Rivaldo Gomes/Folhapress)

O Ministério Público Federal estima que as empreiteiras Odebrecht e Andrade Gutierrez pagaram, no mínimo, 764,75 milhões de reais em propina em contratos envolvendo as diretorias de Abastecimento e de Serviços da Petrobras. As gigantes da construção são os alvos da 14ª fase Lava Jato, deflagrada nesta manhã - e que levou para a cadeia os presidentes das duas empreiteiras.

As duas diretorias, comandadas no auge da sangria do caixa da Petrobras por Paulo Roberto Costa e Renato Duque, respectivamente, cobravam até 3% de propina sobre o valor dos contratos firmados pela estatal. As projeções de pagamentos efetuados pela Odebrecht e pela Andrade Gutierrez integram o pedido de prisão e condução coercitiva de executivos das duas empresas. Segundo o MP, as estimativas são de que a Andrade tenha desembolsado 256 milhões de reais em propina e a Odebrecht, outros 508,66 milhões de reais.

O cerco às duas maiores empreiteiras do país, que até agora permaneciam inumes aos decretos de prisão da Lava Jato, ganhou corpo com as delações premiadas dos executivos da Camargo Corrêa, Eduardo Leite e Dalton Avancini, do ex-gerente de Serviços da Petrobras Pedro Barusco e de delatores como Julio Camargo e Alberto Youssef. Eles citaram as duas companhias como integrantes do clube do bilhão de empreiteiras e detalharam o envolvimento e o papel de cada executivo no pagamento de propina e na fraude de contratos envolvendo a Petrobras.

Ao contrário das outras concorrentes já envolvidas nas investigações da Lava Jato, o modus operandi da Odebrecht tinha como pilar principal a remessa de propina para o exterior. Para as movimentações ilícitas fora do Brasil, eram utilizadas empresas offshore e estrangeiras, como a Constructora Del Sur, ou companhias de operadores como Fernando Soares, conhecido como Fernando Baiano, para a lavagem da propina, como ocorreu na transação entre a Technis Planejamento e Gestão em Negócios Ltda e a Andrade Gutierrez.

Para o Ministério Público, não há dúvidas de que os presidentes das empreiteiras, Marcelo Odebrecht e Otávio Marques de Azevedo, não apenas sabiam de tudo, como participavam ativamente de negociações para formação de cartel e pagamento de propina. "É inconcebível que uma corrupção desse porte, de centenas de milhões, seja feita sem seu conhecimento e concordância. É o presidente quem, em última análise, tem o domínio do fato e tem o dever de impedir essa espécie de crime. Deste modo, conclui-se que Otávio Marques de Azevedo não apenas participava ativamente da atuação da Andrade Gutierrez no clube, tendo controle efetivo das ações envolvendo o cartel, como também tinha conhecimento acerca do pagamento de vantagens indevidas aos agentes públicos, vez que decorrente da mencionada cartelização", dizem os procuradores da força-tarefa da Lava Jato.

No caso de Marcelo Odebrecht, os investigadores conseguiram rastrear mensagens de e-mail trocadas entre o executivo em que ele discute a contratação de navios-sonda com funcionários da companhia e a possibilidade de sobrepreço de até 25.000 dólares por dia, um indicativo de que já contabilizavam a propina nas negociações de contratos. "O conhecimento do presidente da empresa em corrupção desse porte também se extrai das regras da experiência. O e-mail trocado corrobora tudo isso de modo prático e concreto", diz a acusação. "Outra evidência da corrupção institucionalizada na Odebrecht é que, apesar das evidências de corrupção avassaladoras e em cascata, a empresa não fez uma investigação interna volta ao esclarecimento dos fatos que a envolvem, não forneceu informações às autoridades, não adotou medidas de compliance e não puniu diretores e funcionários", completa o Ministério Público.

De acordo com os procuradores que atuam para desvendar os tentáculos do esquema bilionário de fraudes na Petrobras, as duas empreiteiras praticavam crimes "de modo profissional" ao longo dos últimos anos. A prisão da cúpula da Odebrecht e da Andrade Gutierrez é, na avaliação do MP, a única forma de estancar a cadeia de irregularidades praticada pelas empresas, já que elas continuam com diversos contratos com o poder público e até agora não reconheceram que praticaram irregularidades na celebração de contratos com a Petrobras.

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Odebrecht e Andrade Gutierrez lideravam cartel, diz procurador

Segundo MP, o nível de sofisticação do esquema criminoso operado nessas empresas é muito maior do que as demais integrantes do cartel

Carlos Fernando dos Santos Lima, procurador do MPF, o delegado regional de Combate ao Crime Organizado, Igor Romário de Paula e o superintendente Regional, Rosalvo Ferreira Franco durante entrevista coletiva na sede da Polícia Federal em Curitiba (PR), nesta sexta-feira (19)(Vagner Rosario/Folhapress)

A força-tarefa da Operação Lava Jato detectou indícios de que as empreiteiras Odebrecht e Andrade Gutierrez estão envolvidas em crimes de formação de cartel e fraude em licitações não apenas em contratos com a Petrobras. A informação foi dada nesta sexta-feira pelo procurador da República no Paraná Carlos Fernando dos Santos. As empresas são alvo da 14ª fase Lava Jato, deflagrada nesta manhã - e que levou para a cadeia os presidentes das duas empreiteiras. Segundo a promotoria, as duas gigantes da construção, sobretudo a Odebrecht, exerciam papel de liderança no chamado clube do bilhão.

Nas palavras do delegado Igor Romário de Souza, os presidentes das duas empresas "tinham dominio de tudo". "Há indícios de que os presidentes não só tinham domínio de tudo o que acontecia como tiveram contato ou participaram de negociações que levaram a formação de cartel e à destinação de recursos pra pagamento de corrupção."

Segundo o procurador Carlos Fernando dos Santos, os executivos dessas empreiteiras foram presos apenas agora, e não na sétima fase da operação, que mirou o clube do bilhão formado por algumas das maiores construtoras do país, porque o nível de sofisticação do esquema criminoso operado nessas empresas é muito maior do que os demais, o que exigiu investigações mais profundas. Boa parte dos pagamentos era feita no exterior, em países como Suíça, Mônaco e Panamá. "Nos casos anteriores, o relacionamento das empreiteiras se dava com o doleiro Alberto Youssef. Era um esquema relativamente mais simples e mais fácil de ser comprovado. O esquema de lavagem agora se dá por meio de depósitos no exterior", afirmou Santos. O nome com que foi batizada essa fase da Lava Jato Erga Omnes (do latim, Vale para Todos) foi escolhido para, de acordo com o procurador, "trazer um recado claro de que a lei vale efetivamente para todos, não importa o tamanho da empresa ou seu destaque na sociedade".

Foram cumpridos nesta manhã nove mandados de prisão, sendo cinco preventivas (Rogério Santos de Araújo, Márcio Faria da Silva, Marcelo Odebrecht, Otávio Marques de Azevedo e João Bernardi Filho) e quatro temporárias (Alexandrino de Sales Ramos de Alencar, Antônio Pedro Campelo de Souza, Flávio Lúcio Magalhães e Cristina Maria da Silva Jorge). Os executivos Elton Negrão de Azevedo Júnior e Paulo Roberto Dalmazzo não foram encontrados, mas as defesas informaram que eles vão se apresentar à PF nesta tarde. Cesar Ramos Rocha ainda não foi localizado pela polícia, mas não é considerado foragido por enquanto.

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Estudante processa Facebook

Enviado em 30 de out de 2011

o estudante de direito em Viena, Max Schrems, iniciou um processo contra o Facebook, a maior rede social do mundo criada por Mark Zuckerberg. Após muitas dificuldades, o estudante de direito conseguiu um CD com toda a informação coletada durante os três anos em que fez parte desta rede. Quando impresso, o conteúdo do CD formava uma pilha de 1.200 páginas. Todo o material - histórico de chats, cutucadas, pedidos de amizade, posição religiosa, etc. - era classificado em 57 categorias que possibilitam facilmente a mineração de dados, descobrindo qualquer informação que se deseja; seja da vida pessoal, profissional, religiosa ou política. Além desse material, mesmo as mensagens, fotos e outros arquivos que ele havia deletado continuavam armazenados nos servidores do Facebook. Quando questionado sobre isto, o Facebook afirmou que apenas "removia da página" e não "deletava". Isso significa que, quando uma informação é publicada no Facebook, ela jamais é excluída. Após descobrir que o Facebook possui servidores na Irlanda, entre agosto e setembro de 2011, Schrems abriu 22 queixas contra a rede social no Irish Data Protection Commissioner, um órgão deste país. Para acompanhar o caso, o estudante de direito criou o site "Europe versus Facebook"[http://europe-v-facebook.org/EN/en.html].

the law student in Vienna, Max Schrems, filed a lawsuit against Facebook, the world's largest social network created by Mark Zuckerberg. After many difficulties, the law student got a CD with all the information collected during the three years he was part of this network. When printed, the CD formed a stack of 1,200 pages. All material - chat history, pokes, friend requests, religious position, etc.. - Were classified into 57 categories that enable easy data mining, finding any information you want, life is personal, professional, political or religious. In addition to this material, even the messages, pictures and other files it had deleted were still stored on Facebook servers. When asked about it, Facebook said that only "page removed" and not "delete". This means that when information is published on Facebook, it is never deleted. After discovering that Facebook has servers in Ireland, between August and September 2011, Schrems opened 22 complaints against the social network in Irish Data Protection Commissioner, an organ of this country. To follow the case, the law student created the site "Europe vs. Facebook" [http://europe-v-facebook.org/EN/en.html].

Nova fase da Lava Jato mostra lobby de empreiteiras ajudadas por Lula no exterior

Ex-presidente teria sugerido que OAS o levasse ao Chile para palestras logo após a eleição de Michele Bachelet

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva propunha viagens à OAS(Paulo Whitaker/Reuters)

Mensagens interceptadas pela Polícia Federal entre executivos da construtora OAS, e que constam do processo contra a Odebrecht e a Andrade Gutierrez, descrevem com detalhes o esquema de lobby e indício de tráfico de influência do ex-presidente Lula em países da África e da América Latina. A 14ª fase da Operação Lava Jato foi deflagrada nesta sexta-feira, resultando na prisão dos executivos Marcelo Odebrecht e Otávio Azevedo.

A troca de mensagens ocorreu em 2013 entre Léo Pinheiro e Cezar Uzeda, presidente e diretor da área internacional da OAS, respectivamente. Nos textos, Lula leva o apelido "carinhoso" de Brahma e é citado nos termos de uma aproximação com o embaixador de Moçambique no Brasil, Murade Isaac Miguigy Murargy. O facilitador do encontro, segundo as mensagens, é o ex-ministro Franklin Martins. Diz Pinheiro: "Tem o Brahma no meio. Quem marcou (o encontro) foi a Mônica, mulher de Franklin (Martins). Segundo ela, seria uma aproximação para 2014. Ele deve coordenar. Disse-me também que os dois (Odebrecht e AG) estão em pé de guerra. Vou confirmar sua ida. Nesse mesmo horário vou estar com Aécio (Neves)", escreveu o ex-presidente da empreiteira, preso em novembro do ano passado, e que foi liberado após um pedido de habeas corpus concedido pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

A esposa de Franklin Martins, Monica, também enviou mensagem a Pinheiro detalhando o perfil do embaixador. "Diz ao Cesar (Uzeda) que estarei com ele. Me encontre na porta da Embaixada. Ele vai falar sobre campanha política e novos projetos. Ele que colocou a Suzano e a Andrade lá no governo. Era o chefe de gabinete do presidente (de Moçambique)", explica.

A troca de mensagens mostra que uma viagem ao Chile, onde Lula palestrou em novembro de 2013, bancada pela OAS, foi ideia do próprio ex-presidente. Na tarde do dia 12 de novembro, Léo Pinheiro questiona Cezar Uzeda sobre as obras da OAS no Chile, afirmando que "o Brahma está procurando saber". Quando o executivo responde listando as obras, a réplica de Pinheiro, às 22h do mesmo dia, detalha a ideia do ex-presidente. "O Brahma quer fazer a Palestra dia 24/25 ou 26/11 em Santiago. Seria uma mesa redonda com 20 a 30 pessoas. Quem poderíamos convidar e onde?", diz Pinheiro.

Segundo o diretor da área internacional, os convites estavam condicionados às eleições presidenciais, em que a vencedora terminou sendo a socialista Michele Bachelet. "Os convidados dependerão do resultado das eleições de domingo próximo. O Chile é um país mais sofisticado. Talvez um almoço com participação de empresários, políticos com orientação mais à esquerda e intelectuais. Submeteríamos os convidados à crítica prévia dele (Lula)", diz Uzeda.

Em outra conversa, os empresários definem que a OAS bancará a viagem de avião, mas temem se é conveniente que a viagem seja na mesma aeronave que a do ex-presidente. "Leo, colocamos o avião à disposição de Lula pra sair amanhã ao meio dia. Seria bom você checar com Paulo Okamoto se é conveniente irmos no mesmo avião. Caso contrário, vamos na quarta feira", afirma o diretor da área internacional.

Em relação ao mesmo evento, os executivos conversam sobre as diferenças entre Dilma e Lula em relação à agenda internacional. "A agenda nem de longe produz os efeitos das anteriores do governo Brahma. No entanto, acho que ajuda a lubrificar as relações. A senhora não leva jeito, discurso fraco, confuso e desarticulado, falta carisma"

O mesmo modelo de visita, patrocinada pela OAS, ocorreu em janeiro de 2014, no Uruguai. Diz Uzeda: "Leo, o formato segue o modelo exato do que foi feito no Chile: pela manhã, grupo seleto de empresários uruguaios ou que atuam por lá. O tema passará sempre por alguma derivada da integração regional. Importante saber se ele gostaria de algum retoque ou mudança na organização. Quanto aos nossos interesses no Uruguai, na pauta está o porto de águas profundas em La Paloma (Odebrecht propôs uma PPP) e um gasoduto para levar gás ao Brasil".

Os executivos também citam contato do então ministro Fernando Pimentel para ajudar nas negociações na Argentina, sobre a construção de uma usina hidrelétrica. "(Julio) De Vido (ministro do Planejamento da Argentina) nos ligou preocupado porque o tema das UHE NK não estaria na pauta da reuniao da Camex (Câmara de Comércio Exterior ligada ao Ministério do Desenvolvimento, pilotado por Pimentel) da próxima terça e a data limite para apresentação pelas empresas brasileiras da carta do BNDES é dia 21/02 , data em que ele abrirá os envelopes de preço. Se não apresentamos a carta em 21/02 , seremos desclassificados e ficaremos mal na Argentina. A Odebrecht não está muito preocupada com isso. Ou acha que perde para nós no preço, ou ja está satisfeita por que ganhou do BNDES um financiamento para outra obra de 1,5 bilhão de dólares na Argentina", diz, Léo Pinheiro.

No mesmo diálogo, o executivo da OAS relata gestões de Pimentel para interceder pela Vale na Argentina. "FP vai para Argentina amanhã, domingo, resolver problema da Vale com o ministro De Vido. O governo da Argentina ameaçou a Vale: 'ou investe no país ou libera a mina de potássio do rio Colorado para a China explorar e sai do país'. Mais uma rateada de Murilinho (Murilo Ferreira, presidente da Vale), e o governo brasileiro se move em peso pra resolver", diz Pinheiro.

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