quarta-feira 12 2014

Justiça dá 10 dias para João Paulo pagar R$ 370 mil

Mensalão

Deputado petista conta com dinheiro que será arrecadado por militantes petistas em campanha na internet

Laryssa Borges, de Brasília
O deputado federal João Paulo Cunha (PT-SP), condenado pelo STF no processo do mensalão, visita o acampamento de militantes do PT que estão no estacionamento entre o Congresso e o STF desde dezembro do ano passado
O deputado federal João Paulo Cunha (PT-SP), condenado pelo STF no processo do mensalão, visita o acampamento de militantes do PT no estacionamento do STF antes de ser preso (Pedro Ladeira/Folhapress)
A Vara de Execuções Penais (VEP) do Distrito Federal recalculou o valor da multa e determinou que o ex-deputado João Paulo Cunha (PT-SP), condenado no julgamento do mensalão, deposite 373.511,12 reais no prazo de dez dias. Condenado a nove anos e quatro meses de prisão, o petista começou a cumprir pena de seis anos e quatro meses na semana passada. Ele ainda recorre da condenação pelo crime de lavagem de dinheiro por meio de embargos infringentes.

Após arrecadar 1,7 milhão de reais para bancar as multas de José Genoino e Delúbio Soares, militantes petistas lançaram nesta quarta mais uma "vaquinha" para ajudar José Dirceu. E o mesmo ocorrerá nos próximos dias com João Paulo.
João Paulo já apresentou à VEP nova proposta para trabalhar enquanto cumpre pena. Antes de renunciar ao mandato, ele chegou a pedir autorização para atuar como deputado federal, mas renunciou ao mandato para evitar mais desgaste ao PT. Agora, o petista pretende atuar como auxiliar jurídico em funções similares às de um estagiário do curso de Direito. 
O salário ofertado ao mensaleiro pelo escritório Luís Alexandre Rassi e Pedro Paulo Medeiros Advogados Associados é de 1.500 reais mensais. A proposta ainda será analisada pela VEP.

MST 'invade' Brasília e entra em confronto com a polícia

Política

Integrantes do MST tomaram a Esplanada dos Ministérios, bloquearam vias e derrubaram grades de proteção do Supremo Tribunal Federal

Laryssa Borges, de Brasília
Manifestantes do MST entram em confronto com policiais militares em frente ao Palácio do Planalto, em Brasília
Manifestantes do MST entram em confronto com policiais militares em frente ao Palácio do Planalto, em Brasília (Pedro Ladeira/Folhapress)
(Atualizada às 18h30)
Integrantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) invadiram a Esplanada dos Ministérios nesta quarta-feira e entraram em confronto com a Polícia Militar na Praça dos Três Poderes, em Brasília. Segundo a PM, 22 policiais ficaram feridos por pedras e pedaços de madeira arremessados pelos sem-terra.
De acordo com a PM, cerca de 15.000 sem-terra estão espalhados nos arredores da Praça dos Três Poderes, que interliga o Congresso Nacional, o Palácio do Planalto e o Supremo Tribunal Federal. Por volta das 16h30, houve tumulto e a PM usou bombas de gás lacrimogêneo para dispersar os manifestantes.

A segurança do prédio do Congresso Nacional, que terá sessão noturna para votar a cassação do mandato do deputado-presidiário Natan Donadon (RO), foi reforçada. O Palácio do Planalto está cercado por grades de contenção.
A presidente Dilma Rousseff, que não está no Palácio do Planalto nesta tarde, prometeu receber líderes do MST na quinta-feira. Eles participam de um congresso do MST em Brasília e reclamam de "estagnação" da reforma agrária no país.
A sessão do Supremo Tribunal Federal (STF) chegou a ser interrompida pelo ministro Ricardo Lewandowski, que a presidia, em razão de um alerta da segurança de risco de invasão da Corte. Ao passarem em frente ao tribunal, alguns manifestantes derrubaram grades de proteção.
O MST, como já mostrou VEJA em diversas reportagens, é comandado por agitadores profissionais que, a pretexto de lutar pela reforma agrária, se valem de uma multidão de desvalidos como massa de manobra para atingir seus objetivos financeiros. Sua arma é o terror contra fazendeiros e também contra os próprios assentados que se recusam a cumprir as ordens dos chefões do movimento e a participar de saques e atos de vandalismo. Com os anos, o movimento passou por um processo de mutação. Foi-se o tempo em que seus militantes tentavam dissimular as ações criminosas do grupo invocando a causa da reforma agrária. Há muito isso não acontece mais. Como uma praga, o MST ataca, destrói, saqueia – e seus alvos, agora, não são mais apenas os chamados latifúndios improdutivos.

Com uniforme de presidiário, Donadon acompanha sessão da Câmara

Congresso

Parlamentar deixou o presídio da Papuda para acompanhar a segunda tentativa de cassação do seu mandato na Câmara dos Deputados

Marcela Mattos e Laryssa Borges, de Brasília
Deputado Natan Donadon é escoltado por seguranças até o plenário da Câmara dos Deputados para acompanhar a votação da cassação de seu mandato, em Brasília
Natan Donadon é escoltado por seguranças até o plenário da Câmara (Sônia Baiocchi/Agência Câmara)
O deputado-presidiário Natan Donadon (RO) decidiu ir à Câmara dos Deputados nesta quarta-feira acompanhar a sessão que votará o segundo processo de cassação do seu mandato. Ele apareceu na Casa, por volta das 18h30, vestido com roupas brancas, o uniforme dos detentos da penitenciária da Papuda, em Brasília, onde cumpre pena por peculato e formação de quadrilha. Na sequência, irá colocar um terno e seguirá para o plenário, onde poderá circular livremente entre os colegas parlamentares.

O advogado Michel Taliba, que defende Donadon, afirmou que ele não planeja usar a tribuna para apresentar defesa do processo de cassação por quebra de decoro. Na votação do processo na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), o placar foi de 39 votos a 16 pela perda do mandato.
A expectativa na Câmara é que, ao contrário do vexame ocorrido no ano passado, os parlamentares aprovem – desta vez em votação votação aberta – a cassação de Donadon. Ele foi condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a treze anos e quatro meses de cadeia pelo desvio de 8,4 milhões de reais da Assembleia Legislativa de Rondônia, na década de 1990.

Advogado da dupla que matou Santiago Andrade diz que partidos e outros grupos financiam jovens para criar “terrorismo social” e cobra que imprensa e Polícia investiguem vereadores, deputados estaduais e diretórios regionais de partidos

 http://veja.abril.com.br/blog/reinaldo/

advogado Jonas Tadeu Nunes
Na manhã desta quarta, Jonas Tadeu Nunes, advogado de Fábio Raposo e Caio Silva de Souza, que acenderam o morteiro que matou o cinegrafista Santiago Andrade, concedeu uma entrevista à rádio Jovem Pan. Participei da equipe que conversou com ele. Nunes faz uma acusação muito grave: segundo diz, jovens, a exemplo de seus clientes, estão sendo financiados “por grupos” — recebendo dinheiro mesmo! — para promover a baderna país afora. Nas suas palavras:“Eles recebem até uma espécie de ajuda financeira, de mesada, para participar dessas manifestações, com o intuito de terrorismo social”.
Segundo o advogado, tanto a imprensa como a polícia devem investigar a atuação de diretório de partidos políticos. A denúncia é muito grave. Segundo o advogado, ao chegar às manifestações, os jovens são municiados com máscaras de gás, explosivos etc. Nunes sugere que a vida de seus clientes está correndo risco. Para ouvir a íntegra da entrevista, clique aqui.
 Abaixo, transcrevo trechos da entrevista.
Ajuda financeira para o “terrorismo social”
“Esses jovens… Esse Caio, por exemplo, é miserável. Esses jovens são aliciados por grupos. Eles recebem até uma espécie de ajuda financeira, de mesada, para participar dessas manifestações, com o intuito de terrorismo social”.
Jovens com medo de represálias
“Antes de chegar ao Caio, eu estive com outros jovens, que fazem parte desses movimentos (…) Mas são jovens que são aliciados. Uns três ou quatro jovens foram categóricos ao afirmar, e eles não querem que divulguem o nome porque eles têm medo, muito medo, de represálias…”
Pobre aliciados
“São jovens de preferência revoltados, que têm uma certa ideologia, pobres, são aliciados para participar das manifestações. São jovens que não têm dinheiro para comprar máscaras, não tem dinheiro para comprar fogos…”
Por trás, vereadores e deputados estaduais
“Isso cabe a vocês da imprensa [apurar]. Vocês, da imprensa, são os olhos e os ouvidos da sociedade. A prisão desse rapaz não deveria encerrar essa desgraça que houve com a família do Santiago, a desgraça que está havendo com a família desses dois jovens. Vocês deveriam investigar isso: investigar vereadores em Câmaras Municipais, investigar deputados estaduais…
Diretórios de partidos
“Sim, são agrupamentos, movimentos… Tem até diretórios [de partidos políticos], segundo informações que eu tenho… Eu não posso divulgar porque tenho que preservar vidas… É papel da imprensa, da Polícia Federal, investigar diretórios regionais de partidos, investigar esses movimentos sociais, que aliciam esses jovens, que patrocinam, que fomentam financeiramente essas manifestações.
Vai apresentar as provas desse aliciamento em juízo?
“Vou conversar com os meus clientes, vou ver se eles permitem, vou conversar também no Conselho Regional da OAB (…). Vocês da imprensa estão satisfeitos com a prisão deles. Tem de investigar quem municiou esses jovens. Esses jovens chegam às manifestações e são municiados com fogos de artifício, são fomentados financeiramente.”
A imprensa
“Essas informações que eu tenho, não sou só eu, não. Tem muitos colegas de vocês que têm essas informações. Tem muita gente da imprensa que sabe quem está por trás disso.”
Rolezinho
“Esse mesmo engendramento iria partir depois para os rolezinhos… Qualquer pessoa pode entrar e sair de shoppings. Então vamos criar os rolezinhos para desestabilizar a sociedade”.
Marcelo Freixo
“Confirmo com toda a veemência [que a militante Sininho diz ter falado em nome do deputado estadual Marcelo Freixo, do PSOL-RJ]. Eu ouvi isso dela. Eu ouvi [de Sininho] que os dois rapazes eram conhecidos de Marcelo Freixo. Ela me disse que estava ligando a mando do deputado Marcelo Freixo, oferecendo assistência jurídica”.
Encerro
É isso aí. Sem dúvida, o jornalismo tem uma grande desafio pela frente — afinal, sua tarefa é informar o que está acontecendo. E a Polícia Federal tem aí algumas dicas, não é? Sua tarefa é reprimir o crime. Que investigue.
Por Reinaldo Azevedo
http://veja.abril.com.br/blog/reinaldo/geral/advogado-da-dupla-que-matou-santiago-andrade-diz-que-partidos-e-outros-grupos-financiam-jovens-para-criar-terrorismo-social-e-cobra-que-imprensa-e-policia-investiguem-vereadores-dep/

Documentos confirmam contas da família Sarney no exterior

Política

Em: 15/08/2010 - 11:55 Conforme VEJA noticiou no ano passado, José Sarney - e sua filha, Rosena - têm dinheiro fora do Brasil ligado ao falido Banco Santos


Há dois anos, VEJA teve acesso a dados do Banco Central, recolhidos por auditores e pela Polícia Federal, que mostravam que o presidente do Senado, José Sarney (PMDB), tinha dinheiro em contas abertas fora do Brasil


Documentos arquivados no falido Banco Santos reforçam indícios do que VEJA revelou com reportagem em julho de 2009: a família Sarney possui realmente contas no exterior. Há dois anos, VEJA teve acesso a dados do Banco Central, recolhidos por auditores e pela Polícia Federal, que mostravam que o presidente do Senado, José Sarney (PMDB), tinha dinheiro em contas abertas fora do Brasil. Toda a movimentação era controlada por Vera Lúcia Rodrigues, secretária de Edemar Cid Ferreira, banqueiro e controlador do Banco Santos, além de amigo íntimo de Sarney.

Papeis encontrados no arquivo do Banco Santos e obtidos pelo jornal O Estado de S.Paulo - incluindo relatório confidencial da instituição - indicam que a governadora do Maranhão, Roseana Sarney (PMDB), e seu marido, Jorge Murad, simularam um empréstimo de 4,5 milhões de reais para resgatar 1,5 milhão de dólares que possuíam no exterior. A operação foi montada legalmente no Brasil, com prazo de seis anos, dizem os documentos. O empréstimo, porém, foi pago por meio de um banco suíço cinco dias depois da liberação dos recursos no Brasil.

Ainda de acordo com a documentação, o dinheiro foi investido na compra de participações acionárias em dois shoppings, um em São Luís do Maranhão e outro no Rio de Janeiro. O Banco Santos teria servido apenas como ponte para Roseana e Murad usarem os dólares depositados fora do Brasil. É o que o mercado financeiro batiza de operação back to back.

Negociação - Todo este acordo, montado em julho de 2004, foi articulado entre Roseana, Murad e Edemar Cid Ferreira, padrinho de casamento do casal e dono do Banco Santos, que quebrou quatro meses depois. De posse dos documentos, o Estado procurou em São Paulo o administrador judicial do banco, Vânio Aguiar, para se certificar de que os papeis estão mesmo nos arquivos oficiais da instituição. Ele confirmou a veracidade dos documentos. "Eu não sabia da existência deles. Mandei levantar e confirmo a existência desses documentos nos arquivos do banco". Aguiar completou:  "Foram encontrados na área de operações estruturadas."

Como apontou VEJA em 2009, a conta atribuída a Sarney no exterior registrava saldo de 1,7 milhão de reais em outubro de 1999. A movimentação também mostraria uma coincidência de datas e depósitos, em junho de 2001: logo depois de uma viagem de Sarney e Edemar a Veneza, na Itália, onde o banqueiro teria entregue 10.000 dólares ao presidente do Senado, a secretária Vera Lúcia registrava essa remessa no histórico da conta. VEJA analisou à época que o problema da existência da conta - não é crime ter dinheiro no exterior -, era que as declarações de renda do senador não registravam dinheiro no exterior no período contemplado pela contabilidade do Banco Santos. Além disso, os dólares equivaliam a 74% do patrimônio total declarado por Sarney à Justiça Eleitoral em 1998, quando concorreu ao cargo de senador pelo Amapá.

(Com Agência Estado)

Suspeita contra Sarney em caso do Banco Santos deve chegar ao Supremo

Justiça

Procuradoria pede que Corte avalie prática de delito de senador, que resgatou R$ 2 milhões um dia antes da intervenção no banco. Sarney e o banqueiro Edemar Cid Ferreira são amigos há décadas

O senador José Sarney, ex-presidente do Senado, durante sessão
O senador José Sarney, ex-presidente do Senado, durante sessão (Antonio Cruz/ABr)
O Ministério Público Federal de São Paulo entregou à Procuradoria-Geral da República um parecer em que aponta "elementos concretos de possível prática de delito" envolvendo o senador José Sarney (PMDB-AP) no caso do Banco Santos. O escândalo envolvendo o banqueiro Edemar Cid Ferreira aconteceu em novembro de 2004, quando a instituição sofreu uma intervenção do Banco Central. Sarney, por sua "relação estreita" com o banqueiro, teria se beneficiado da notícia de que o banco passaria por um processo, resgatando 2,159 milhões de reais (em valores da época) antes de o BC intervir. 
Em manifestação de 48 páginas, o MPF deixa a critério da Procuradoria-Geral da República eventual enquadramento penal de Sarney. O documento destaca que a data do saque ocorreu "apenas um dia antes da intervenção" e aponta a "proximidade de Sarney com Cid Ferreira, amigos íntimos há mais de três décadas". A Procuradoria da República pede à Justiça Federal que remeta os autos ao Supremo Tribunal Federal (STF). O processo deverá ser conduzido na Suprema Corte porque Sarney tem foro privilegiado e apenas o STF detém poder constitucional de processar e julgar senadores.
O MPF assinala que o banqueiro e sua mulher são padrinhos de casamento da filha de Sarney, a governadora Roseana Sarney (PMDB), do Maranhão. Cita o depoimento de uma ex-executiva do Banco Santos, que afirmou ter recebido um manuscrito contendo instruções para efetivação do resgate, "documento este que se apurou ter sido escrito por Cid Ferreira, entre outros elementos constantes da apuração da Comissão de Valores Mobiliários (CVM)".
A intervenção do BC alcançou o Banco Santos e a Santos Corretora de Câmbio e Valores devido "ao comprometimento da situação econômico-financeira" da instituição. O BC comunicou rombo de 2,3 bilhões de reais e perda de liquidez no banco.
A Polícia Federal abriu inquérito para apurar o caso. Em dezembro de 2006, o banqueiro foi condenado a 21 anos de prisão por formação de quadrilha, lavagem de dinheiro e gestão fraudulenta.  Cid Ferreira reagiu às acusações e recorreu ao Tribunal Regional Federal.
A CVM analisou em que condições foram realizados os resgates mais representativos em termos financeiros nos fundos sob administração do Banco Santos na semana de 8 a 12 de novembro de 2004 e se houve insider trading - informação privilegiada - e favorecimento a cotistas que evitaram perdas.
Sarney era cotista exclusivo do Fundo Titanium FAQ, que aplicava suas cotas no Santos Credit Yield FIF e Santos Credit Master FIF. Do valor resgatado, 2.059.541,91 de reais foram para a conta do senador no Banco do Brasil e 100.000 reais para sua conta no próprio Banco Santos. A transferência ocorreu no dia 11 de novembro de 2004, um dia antes da intervenção.
Privilégios - À CVM, Sarney afirmou não ter recebido informação privilegiada e que uma das razões que o levaram a retirar os recursos é que era fato "público e notório" que o banco atravessava "dificuldades financeiras". Outra justificativa para a retirada dos recursos do Titanium FAQ, anotou Sarney, residiu no fato de a gerente de conta que o atendia há bastante tempo e que cuidava de seus recursos, Fernanda Amendola Bellotti, ter sido demitida no início de novembro de 2004.
A CVM arquivou a apuração por "não ser possível construir e respaldar uma acusação de uso indevido de informação privilegiada em face do cotista José Sarney".
O MPF vê indícios de crime. "Embora estejamos diante de 'valores mobiliários' caberá ao procurador-geral da República e ao STF analisar o enquadramento típico da conduta (de Sarney)." 
(Com Estadão Conteúdo)

Polícia prende na Bahia suspeito de lançar rojão


O cinegrafista é atingido na cabeça pelo explosivo. (Foto: AFP)

Caio Silva de Souza, de 23 anos, suspeito pela polícia de ter acendido o rojão que matou o cinegrafista da Band, foi preso nesta madrugada na Bahia. Segundo a Globo, ele foi localizado em uma pousada na cidade de Feira de Santana. O advogado do jovem, Jonas Tadeu, acompanhou a operação da Polícia Civil.

O suspeito estava foragido desde segunda-feira, quando a Justiça ordenou a prisão temporária por 30 dias depois que ele foi reconhecido em foto pelo tatuador Fábio Raposo, acusado de entregar o rojão. O advogado havia afirmado que Caio se entregaria às autoridades nesta quarta-feira.
Cinegrafista foi ferido durante protesto no Rio de Janeiro. 
De acordo com as informações da polícia, Caio mora em Nilópolis, na Baixada Fluminense, e trabalha como auxiliar de limpeza no Hospital Estadual Rocha Faria, em Campo Grande, zona oeste do Rio de Janeiro.
O rojão lançado por ele durante as manifestações da última quinta-feira contra o aumento das passagens no Rio, atingiu o cinegrafista da TV Bandeirantes Santiago Ilídio Andrade. Ele teve morte cerebral confirmada na última segunda, depois de passar quatro dias em coma no Hospital Souza Aguiar.


Barbosa derruba decisão de Lewandowski sobre IPTU

FELIPE RECONDO - Agência Estado
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, derrubou duas decisões proferidas durante o recesso da Corte pelo vice-presidente Ricardo Lewandowski. As decisões de Barbosa restauram liminares que impedem o aumento do IPTU nos municípios de Caçador (SC) e São José do Rio Preto (SP). Lewandowski havia liberado os reajustes.
No andamento do processo, havia recursos contrários ao reajuste, pedindo para que o assunto fosse decidido pelo plenário. Barbosa, no entanto, aguardou apenas as decisões de Lewandowski serem publicadas para revertê-las. Com isso, julgou prejudicados os recursos que pediam para o assunto seguir para plenário. As decisões de Barbosa agravam a já desgastada relação entre o presidente do STF e o vice.
Durante o recesso, Lewandowski havia julgado um recurso contra uma decisão de Barbosa. O presidente do STF havia negado um pedido de uma advogada cega para que ela pudesse encaminhar petições ao tribunal de forma convencional. Ela alega que o sistema eletrônico estabelecido pelo tribunal a impedia de trabalhar. Barbosa negou o pedido, afirmando que a advogada poderia pedir ajudar de outra pessoa para fazer as petições por meio eletrônico.
Ao julgar o recurso contra a decisão de Barbosa, Lewandowski permitiu à advogada que encaminhe petições físicas, em papel ao tribunal. O ministro afirmou que, enquanto o tribunal não adaptar o sistema de peticionamento eletrônico a pessoas com necessidades especiais, a advogada poderá usar o sistema convencional.
"Ora, a partir do momento em que o Poder Judiciário apenas admite o peticionamento por meio dos sistemas eletrônicos, deve assegurar o seu integral funcionamento, sobretudo, no tocante à acessibilidade", afirmou o ministro. "Continuar a exigir das pessoas portadoras de necessidades especiais que busquem auxílio de terceiros para continuar a exercer a profissão de advogado afronta, à primeira vista, um dos principais fundamentos da Constituição de 1988, qual seja, a dignidade da pessoa humana".
A relação entre Barbosa e Lewandowski se deteriorou durante o julgamento do mensalão. Barbosa acusava Lewandowski de chicanas em favor dos acusados de envolvimento no esquema de corrupção. Numa das ocasiões, os dois tiveram de ser separados na saída do plenário para evitar que a discussão descambasse para uma briga.
Ao final do ano, em novembro, Joaquim Barbosa passará a presidência do Supremo para Ricardo Lewandowski. Em razão dessa relação desgastada, o tribunal não repetirá uma prática iniciada com o ministro Gilmar Mendes, de iniciar a transição com meses de antecedência. A prática visava a evitar descontinuidades em projetos ou processos. Agora, não haverá essa transição negociada de uma presidência para outra. 

Barbosa suspende decisão de Lewandowski sobre pedido de Dirceu


Presidente do Supremo afirmou que decisão de ministro, 'importou um atropelamento do devido processo legal', por ele não ter ouvido previamente o Ministério Público


Atualizado em 12.02 - Felipe Recondo e Mariângela Gallucci, de O Estado de S. Paulo
O presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, cassou nessa terça-feira, 11, a decisão do ministro Ricardo Lewandowski que determinava a análise imediata do pedido feito pelo ex-ministro José Dirceu para trabalhar fora do presídio da Papuda, em Brasília. Essa foi apenas uma das quatro medidas tomadas por Lewandowski no mês passado que Barbosa revogou. As outras se referem a aumentos de IPTU em três cidades do País. O episódio deixa mais tenso o clima entre os dois magistrados, que protagonizaram uma série de embates no julgamento do mensalão, em 2012.
Barbosa suspendeu decisão que pedia urgência para análise de pedido de trabalho de Dirceu - Dida Sampaio/Estadão
Dida Sampaio/Estadão
Barbosa suspendeu decisão que pedia urgência para análise de pedido de trabalho de Dirceu
No caso de Dirceu, Barbosa cassou a decisão do colega por conta própria, sem que tenha sido provocado por um recurso. Quando Barbosa estava de férias no mês passado, Lewandowski, como presidente interino do Supremo, determinou que a Vara de Execuções Penais (VEP) analisasse com celeridade o pedido feito por Dirceu para trabalhar num escritório de advocacia enquanto cumpre pena de 7 anos e 11 meses por envolvimento no mensalão.
Antes, a Vara de Execuções havia suspendido a tramitação do pedido de trabalho externo, argumentando que precisaria investigar a suspeita de que Dirceu teria usado telefone celular de dentro da cadeia. A direção do presídio da Papuda informou ter apurado o caso e concluído que Dirceu não utilizou celular dentro da cadeia. Apesar disso, o inquérito disciplinar ainda está em curso. A Vara de Execuções decidiu que não avaliaria o pedido da defesa de Dirceu até que a investigação fosse concluída.
Os advogados de Dirceu, José Luís Oliveira Lima e Rodrigo Dall'Acqua, recorreram da decisão. Durante o recesso de fim de ano, Lewandowski analisou o recurso, afirmou que a suspeita de uso de celular dentro do presídio foi devidamente apurada e, por isso, determinou o prosseguimento da avaliação do pedido feito pela defesa de Dirceu.
Nessa terça, ao cassar a decisão, Barbosa afirmou que Lewandowski "acolheu sumariamente" o pedido da defesa do ex-ministro. E disse que a decisão do colega "importou um atropelamento do devido processo legal". Ou seja, agora Dirceu terá de esperar o fim do inquérito disciplinar para ter o pedido analisado.
Barbosa argumentou que Lewandowski deveria ter ouvido o Ministério Público e a Vara de Execuções Penais antes de determinar a sequência do pedido de trabalho externo. Nesse ínterim, o Ministério Público do Distrito Federal deu parecer favorável ao pedido de Dirceu para que trabalhe durante o dia e volte ao presídio à noite. Mas o Ministério Público não se manifestou ainda sobre a possibilidade de o pedido de trabalho externo ser decidido antes de concluída a investigação sobre o uso de celular.
Em outros dois processos, Barbosa reverteu decisões de Lewandowski sobre o reajuste do IPTU nos municípios de Caçador (SC) e São José do Rio Preto (SP). Nestes casos, porém, havia recursos contrários à decisão de Lewandowski e que deveriam ser analisados por Barbosa. Nessa terça, o presidente julgou os recursos e restabeleceu as decisões judiciais que impedem as prefeituras das duas cidades de reajustar o IPTU.
‘Populismo’. Na segunda-feira, um comentário feito por Barbosa em sessão administrativa e secreta do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) atacava outra decisão de Lewandowski proferida durante o recesso, afirmando que o colega havia feito "populismo judicial".
Nesse caso, a advogada Deborah Maria Prates Barbosa, que é cega, argumentou que o sistema usado pelo STF de peticionamento eletrônico não está adaptado para pessoas que não enxergam. Assim, pedia ao STF autorização para encaminhar os processos em papel. Barbosa negou o pedido, afirmando que a advogada poderia contratar uma pessoa para ajudá-la a usar o sistema eletrônico do tribunal. Lewandowski reverteu a decisão e autorizou a advogada a encaminhar os processos em papel enquanto o STF não adaptar seu sistema a pessoas com necessidades especiais. Para ele, impedir a advogada de atuar seria uma violação à dignidade da pessoa humana.
A relação entre Barbosa e Lewandowski se deteriorou durante o julgamento do mensalão. Nas sessões, Barbosa acusou o colega de fazer chicanas e até de advogar para os réus do processo. Em um dos episódios, fora do plenário, os dois tiveram de ser separados para que a discussão não virasse uma briga. Barbosa foi o relator do julgamento do mensalão. Lewandowski foi o revisor. Ambos não deram entrevistas nessa terça.

Nokia lançará smartphone Android de baixo custo, diz jornal

Em janeiro, o grupo @evleaks já havia vazado imagens do Nokia com Android, chamado de “Normandy”. FOTO: Reprodução/Twitter @evleaks
 
SEATTLE – A Nokia lançará um smartphone de baixo custo com versão do sistema operacional Android, do Google, apesar da estreita parceria com a Microsoft e seu sistema concorrente Windows, segundo oWall Street Journal.
A divisão de celulares da empresa finlandesa, que está em fase final de ser adquirida pela Microsoft, vai mostrar o novo celular no Mobile World Congress, em Barcelona, no fim deste mês, segundo a reportagem na segunda-feira, citando fontes familiarizadas com o assunto e não identificadas.
Nokia e Microsoft se recusaram a comentar.
O novo telefone Android, chamado durante fase de testes de “Normandy”, será destinado a mercados emergentes e não contará com alguns dos recursos mais desenvolvidos do Google personalizados para o Android.
A Microsoft e sua principal parceira em celulares Nokia têm lutado para causar uma boa impressão no mercado de smartphones dominado pelos dispositivos Android da Samsung e iPhone da Apple.

/ REUTERS

DEM quer arquivar contas ainda pendentes de Collor


Integrantes do partido pedem prescrição das análises de balanços financeiros do então presidente em 91 e 92

11 de fevereiro de 2014 | 23h 15


Ricardo Della Coletta - O Estado de S. Paulo
Brasília - Para preservar o ex-presidente e atual senador Fernando Collor de Mello (PTB-AL) e evitar problemas na sua provável campanha à reeleição ao Senado neste ano, integrantes do DEM na Comissão Mista de Orçamento querem arquivar duas prestações de contas do seu mandato presidencial que ainda estão pendentes de apreciação pelo Congresso Nacional.
Entre elas está o balanço do exercício financeiro de 1991, segundo ano de Collor no poder, que chegou a ser rejeitado pela mesma comissão há 16 anos, mas que não teve sua tramitação concluída até hoje. Caso a rejeição dessa conta fosse confirmada pelo Congresso Nacional, Collor, agora senador pelo PTB de Alagoas, poderia ficar inelegível por mais oito anos.
Pela Constituição, no início de cada ano o presidente da República precisa encaminhar ao Congresso Nacional um relatório das contas do governo do exercício anterior. Após análises do Tribunal de Contas da União, da Comissão Mista de Orçamento dos plenários da Câmara e do Senado, em caso de rejeição, o chefe do Poder Executivo responsável fica inelegível pelo prazo de oito anos.
As contas de Collor referentes a 1991 ainda aguardam a finalização do seu julgamento pelo Congresso. Em novembro de 2013, assumiu a relatoria o senador Wilder Morais (DEM-GO), que elaborou um novo relatório pedindo o arquivamento das contas.
A comissão também deve analisar as contas de Collor do exercício anterior, de 1990. Mesmo sendo mais antigo, nunca houve deliberação no colegiado sobre esse processo e o agora deputado Efraim Filho (DEM-PB) pede o arquivamento da peça.

Náufrago volta para casa após odisseia de um ano no mar

El Salvador

José Alvarenga ficou treze meses à deriva em um pequeno barco no Pacífico. Pescador sobreviveu bebendo sangue de tartaruga e comendo peixes e aves

Debilitado, José Alvarenga chega ao aeroporto de El Salvador
Debilitado, José Alvarenga chega ao aeroporto de El Salvador (Johan Ordonez / AFP)
O pescador salvadorenho José Salvador Alvarenga, que afirma ter passado mais de um ano à deriva no Oceano Pacífico, voltou para o seu país na noite desta terça-feira. Alvarenga, de 37 anos, foi resgatado em um atol nas Ilhas Marshall em 30 de janeiro. Em uma cadeira de rodas e aparentando cansaço – mas com a barba feita –, o pescador foi recebido no aeroporto internacional El Salvador por alguns familiares e autoridades do país. Dezenas de jornalistas locais e estrangeiros também compareceram, mas o náufrago não fez declarações, apesar de terem colocado um microfone em sua mão.


Odisseia – Em um incrível relato de sobrevivência, o pescador alegou na época de seu resgate que resistiu por treze meses em alto-mar bebendo sangue de tartaruga, água de chuva e comendo tartarugas, aves e peixes que caçava com as mãos. Alvarenga conta que partiu do México junto com um colega em pequeno barco pesqueiro, no final de 2012. Atingida por uma tempestade, a embarcação se afastou do litoral e ficou à deriva no Pacífico. Segundo o pescador, o outro tripulante morreu após alguns meses em alto-mar.

Muitos duvidaram da história do náufrago, mas a veracidade do relato foi corroborada pelas autoridades mexicanas, que confirmaram ter recebido um informe sobre o desaparecimento do pescador no final de 2012. O embaixador do México nas Filipinas, Julio Camarena, que acompanhou o caso, também afirmou que a condição física de Alvarenga no momento em que foi resgatado era a que poderia se esperar de alguém que esteve mais de um ano à deriva em alto-mar, apresentando desnutrição e machucados nas pernas e costas.

De volta - O longo voo das Ilhas Marshall até o país da América Central fez escalas no Havaí e em Los Angeles, onde o náufrago passou por avaliações médicas antes de seguir viagem. Do aeroporto de El Salvador, localizado próximo da capital San Salvador, Alvarenga seria encaminhado de ambulância para um hospital local, para fazer uma avaliação completa de suas condições físicas. "Temos a informação de que o estado de saúde dele é estável", adiantou Violeta Menjívar, vice-ministra da Saúde.

Na cidade litorânea de Guarita Palmeira, no oeste do país, parentes, amigos e vizinhos esperam pelo náufrago em sua casa, onde colocaram um faixa de boas-vindas, balões azuis e brancos, as cores da bandeira de El Salvador.
AFP

O pescador José Alvarenga, pouco depois de ter sido resgatado nas Ilhas Marshall

























(Com agência EFE)