Presidente sancionou uma norma que reduz de 50 para dez anos o tempo necessário para que uma pessoa seja incluída no 'Livro dos Heróis da Pátria', exposto em Brasília
Dilma Rousseff com Leonel Brizola durante almoço do PDT março de 1998(Luis Fernando/Agência RBS)
A presidente Dilma Rousseff alterou uma lei e incluiu o nome de Leonel Brizola no "Livro dos Heróis da Pátria". A sanção da norma e a homenagem foram publicadas nesta terça-feira, no Diário Oficial da União (DOU). Brizola é uma das referências políticas de Dilma. Antes de se filiar ao PT em 2001, a presidente fez parte do PDT, partido que foi fundado pelo político gaúcho.
Para nomear Brizola como "herói da pátria", Dilma sancionou uma lei aprovada pelo Congresso que altera o tempo necessário para que uma personalidade receba a homenagem de 50 para dez anos após a morte. Brizola morreu em 2004, aos 82 anos.
Já receberam a homenagem nomes como Tiradentes, Zumbi dos Palmares e Getúlio Vargas. O livro, com páginas de aço, fica exposto no Panteão da Pátria, na Praça dos Três Poderes, em Brasília.
Político nacionalista e populista, Brizola teve atuação destacada na luta contra a ditadura e no período de redemocratização. Em 1989, ficou em terceiro lugar na disputa para a Presidência da República, naquela que foi a primeira eleição direta depois da ditadura militar de 1964. Além de ser governador do Rio Grande do Sul, sua terra natal, Brizola também esteve à frente do governo do Rio de Janeiro, onde fixou residência em meados da década de 1960.
Em 1998, Brizola foi vice da chapa do então candidato do PT Luiz Inácio Lula da Silva. A dupla perdeu a eleição para Fernando Henrique Cardoso. Em 2002, o PDT fez parte da base aliada que levou Lula ao poder, mas Brizola sempre se manteve crítico ao governo petista.
Para operar, apps terão de adquirir créditos, que terão preço regulado de acordo com horários de utilização, área de atuação e distância percorrida
Taxistas bloqueiam o viaduto do Chá, na região central de SP, durante protesto contra proposta de regulamentar o Uber na capital paulista - 29/12/2015(Moacyr Lopes Júnior/Folhapress)
A prefeitura de São Paulo apresentou nesta terça-feira uma segunda tentativa de regulamentação do aplicativo de transporte privado individual Uber, com uma proposta de cobrança de taxas para esse tipo de serviço. O texto do projeto foi colocado em consulta pública e poderá receber sugestões e aprimoramentos nos próximos 30 dias, segundo comunicado da prefeitura.
O projeto prevê que os aplicativos responsáveis pela intermediação entre motoristas e usuários terão de ser cadastrados como Operadoras de Transporte Credenciadas (OTCs) e adquirir créditos de quilômetros para operar. Os créditos serão disponibilizados pela prefeitura e terão preço regulado de acordo com horários de utilização, área de atuação na cidade e distância percorrida.
Além disso, o texto prevê que os aplicativos terão seis meses para disponibilizar ferramentas que permitam conectar usuários com destinos semelhantes para que até quatro passageiros dividam um veículo durante o trajeto. O anúncio do projeto foi marcado por protestos de taxistas, que se reuniram na frente do edifício da prefeitura, no Viaduto do Chá, centro da cidade.
O Uber, por sua vez, comemorou a iniciativa, e disse em comunicado que a proposta é "inovadora". "O prefeito Fernando Haddad mostrou mais uma vez um forte compromisso com a cidade e seus cidadãos criando uma regulamentação específica e muito inovadora para o uso intensivo da infraestrutura urbana de São Paulo", disse a empresa em nota. "Essa nova regulação, única no mundo, cria normas para o transporte individual privado na cidade, que é o serviço prestado pelos motoristas parceiros da Uber", completou.
A unidade brasileira da empresa norte-americana declarou ainda que participará da consulta pública aberta pela prefeitura, enviando contribuições para "fazer com que esta regulação seja o mais inovadora e inclusiva possível". O aplicativo continua operando na cidade.
Esta é a segunda tentativa da cidade de regulamentar o Uber, que tem cerca de 1,8 mil motoristas em São Paulo. Na primeira, a prefeitura criou alvarás para os novos "táxis pretos", carros de luxo chamados por aplicativos. Na ocasião, o Uber havia declarado que não se encaixava na proposta, uma vez que não se classificava como serviço de táxi, e continuou operando.
Na semana passada, a Câmara dos Vereadores de São Paulo aprovou em primeira votação um projeto de lei que autoriza serviços de transporte individual privado de passageiros, em outra tentativa de regulamentar o Uber. O texto ainda precisa passar por uma segunda votação em fevereiro.
Em oito Estados, houve aumento de casos – 656 cidades apresentam notificações de nascimentos de bebês com a má-formação
Imagem do mosquito Aedes aegypti, mais conhecido como mosquito da dengue(Ana Macedo/Futura Press/VEJA)
O número de casos de microcefalia subiu de 2.782 para 2.975 em uma semana, segundo boletim divulgado nesta terça-feira pelo Ministério da Saúde. O levantamento mostra também um aumento dos municípios com notificações de nascimentos de bebês com a má-formação, relacionada à vírus zika, transmitido pelo mesmo mosquito da dengue. Agora, 656 cidades apresentam casos, ante 618 na semana passada. O número de óbitos não foi alterado: 40 até o momento.
O crescimento nesta última semana foi o menor, em termos porcentuais, desde que boletins sobre a doença começaram a ser apresentados. Para epidemiologistas, no entanto, os números estão longe de indicar uma folga na epidemia. "O país registrou quase 3.000 casos de setembro para cá, a maior parte no Nordeste. É esperado um aumento de casos no Sudeste, no Centro-Oeste", avalia o pesquisador da Fundação Oswaldo Cruz, Rivaldo Cunha.
Das 20 unidades da federação com casos suspeitos, três apresentaram uma redução do número de casos - em Tocantins, Minas Gerais e Mato Grosso, casos que estavam em investigação foram descartados. Em oito Estados, houve aumento de casos.
Os maiores indicadores estão em Pernambuco: 1.153, o equivalente a 38,76% dos casos em todo o País. Em seguida, vem a Paraíba (com 476), Bahia (com 271), Rio Grande do Norte (com 154), Sergipe (com 146), Ceará (134), Alagoas (129), Maranhão (94) e Piauí (51).
A epidemia de nascimentos de bebês com microcefalia no país está associada à zika, doença provocada por um vírus transmitido pelo mesmo vetor que a dengue, o Aedes aegypti. Pesquisadores identificaram em dois fetos com a má-formação a presença do vírus. O número de casos de microcefalia (que em 90% dos casos leva à deficiência mental, problemas auditivos e de visão) saltou a partir de setembro, quando gestantes que tiveram a doença no primeiro trimestre começaram a dar à luz.
Uma pergunta/questionamento me fazem por onde ando: como socorrer o Brasil e os brasileiros nesta paralisia Dilma/Cunha/Governo federal/Câmara? Gostaria que fosse suficiente remeter ao Programa PV2014 (ver no site PV Nacional, continua lá desde março2014). Falar do capítulo de reforma política, do parlamentarismo e sua superioridade frente ao presidencialismo, de sua maior eficiência, de seu conteúdo mais democrático, de sua capacidade de enfrentar crises deste tipo. Falar do voto distrital misto como forma de eleger parlamentos com maior representatividade, com menos interferência do poder econômico, mantendo os eleitos mais próximos da vida dos eleitores. Falar da necessidade de desprofissionalizar a atividade política começando pelos vereadores. Falar da integração democracia representativa/participativa/direta. Falar de mais democracia como melhor tratamento para as doenças que apodrecem executivos e legislativos. Mas as pessoas querem mais do que teses políticas de médio e longo prazo. Querem saber de ações imediatas sobre a tremenda crise econômica/social/política/ética que os últimos governos federais armaram para o Brasil de hoje. Querem saber do “Fora Cunha “ e do “Fora Dilma”... Já venho falando disto em vários textos aqui no face book desde o início de 2015, porém a pergunta permanece no ar. Então vejamos: “Fora Cunha”. Sim e o mais rápido possível dentro das regras legais. A Presidência da Câmara é um cargo totalmente político. Uma pessoa que não fala a verdade em comissão legislativa, que manipula regimentos, que pratica chantagens políticas em série, não pode permanecer nesta posição chave da democracia brasileira. Os deputados devem realizar uma nova eleição e substituí-lo. Se tivermos que ter outro deputado do PMDB (por ser o maior partido) no seu lugar, se eu fosse deputado federal gostaria de votar no deputado PMDB/PE Jarbas Vasconcelos, um peemedebista dos antigos, para ser o novo presidente da Câmara em lugar daquele triste personagem. “Fora Dilma”. Sobre este assunto sempre fui muito prudente e moderado. É um caso muito mais grave e mais complexo. Em março, julho e agosto /2015 vão achar textos aqui no face book um pouco mais detalhados. Ver também artigo meu na página 3 do jornal Folha de São Paulo com título “O Nó de Brasília”. Para quem quiser mais detalhes, são atuais. No entanto, no final do ano, com uma ação de impedimento em andamento, sou obrigado a uma complementação. Os 13 anos dos últimos governos federais desaguaram numa grave crise econômica/social/política/ética. Não é o caso de detalhar agora a lista dos desacertos que a motivaram. Quero agora voltar aos 5 caminhos que já comentei nos textos anteriores como as possíveis saídas para o impasse. Lembrem-se, já estamos há um ano sem governo com o Brasil navegando a deriva. 1. Renúncia. A presidente reconhecendo sua incapacidade de superar a paralisia deixa que seu vice tente articular uma saída política diferente. Isto só depende dela. Ninguém pode forçá-la neste gesto. 2. Cassação da chapa pelo TSE. Há julgamento em andamento de várias irregularidades apontadas em relação à eleição2014. Deve surgir um veredito em março de 2016. Se forem condenados podemos ter nova eleição já. 3. Impeachment. O pedido de impedimento é uma possibilidade constitucional. Esta ladainha de “golpe/golpe/golpe” é conversa fiada de quem não tem argumentos ou desejo de abrir os olhos para dura realidade dos fatos. A recente decisão do STF, no mesmo tempo que acolhe correções pedidas pelo próprio agrupamento de partidos no poder no rito de tramitação do processo, só veio confirmar que o processo em si é legitimo, democrático, constitucional. Zero golpe. Não vai ter golpe porque não se trata de golpe nenhum. O que tenho falado é que esta possibilidade de processo de julgamento é sempre possível, porém sempre ressaltando que não pode ser a galope atropelando os tempos necessários para a ampla defesa do acusado. E que uma votação justa, equilibrada, não pode ser decidida medindo quem põe mais gente nas ruas. A votação é política sim, mas tem que ter base em fatos, em delitos previstos na lei e realmente provados, caso contrário corremos um risco da decisão virar briga de rua. É o início de um processo deste tipo que estamos vivendo com o acolhimento do pedido feito pelos juristas Hélio Bicudo e Miguel Reali Jr. 4. O desgoverno se arrasta até 2018. Vamos sofrendo com um governo fraco, sem autoridade aceita, errático, até 2018. Infelizmente na rigidez do presidencialismo este é, em minha opinião, o cenário/caminho mais provável... Para a infelicidade quase geral na nação, principalmente dos mais frágeis econômica e socialmente. É triste dizer, mas temos um consolo, talvez sirva de experiência para os cidadãos/ãs na hora de um gesto tão importante que é o gesto do voto. 5. Governo de transição para 2018. Formação de um governo de enfrentamento da crise. Sempre foi para mim o caminho preferido e menos traumático. Quais seriam as condições para isso? A presidente assume plenamente a responsabilidade do seu governo anterior pela crise atual. Assume que não mostrou como deveria as dificuldades que vivíamos na campanha 2014. A presidente se compromete com uma postura de imparcialidade diante das investigações judiciais em andamento. A presidente se desfilia do PT por ser este a organização mais afetada pelas atuais investigações como uma demonstração de isenção diante das mesmas. Sem filiação partidária pode se concentrar na tarefa de enfrentamento da crise com mais independência. A presidente se compromete em não interferir nas eleições 2016 e 2018. A presidente propõe programa emergencial de enfrentamento da crise, pedindo sugestões das forças políticas interessadas em participar deste esforço. Formação de novo e compacto ministério com um ministro coordenador escolhido de comum acordo entre os que aceitarem participar deste esforço de transição. Enfim, seria uma espécie de versão 2016/18 do governo Itamar Franco que em outra situação grave conseguiu levar o navio até um porto seguro em condições de realizarmos uma nova eleição e diminuindo as dores da crise. Como disse, esta foi sempre minha posição preferida desde março de 2015, quando ficou clara a incapacidade de governar do bloco político no palácio do Planalto. Em agosto/2015 ela foi aprovada como posição do diretório nacional PV e levada aos interlocutores no atual governo. Zero resposta. Outras forças políticas, personalidades e jornalistas também vêm falando algo parecido sem, aparentemente, repercussão por parte da presidência.
Finalizando e diante do fato concreto de que temos um processo de impedimento em andamento que exige posição definida de votação, o que eu faria se fosse deputado, além de continuar insistindo na minha hipótese preferida (5)? Seria pela instalação da comissão para análise do pedido dos juristas. Hoje seria pelo acatamento da denúncia Hélio Bicudo/Miguel Reali Jr. Mas saberia ouvir com atenção a defesa que a presidente vai apresentar para finalmente poder votar/julgar com todos os elementos defensivos que um processo democrático coloca à disposição de um acusado. Alguém curioso pode questionar se acredito que haverá maioria para o afastamento. Não sei. Na verdade acho que dificilmente a presidente não reunirá um número mínimo para bloquear o processo e seguir com sua nau fantasma em direção ao desconhecido.
Para não sucumbir à ansiedade causada pelo excesso de informações da era digital, é preciso pôr os fatos em uma perspectiva histórica, aceitar que o conhecimento está em constante transformação e lembrar-se de que acontecimentos ruins muitas vezes têm desfecho positivo
ALÍVIO - Um refugiado comemora ao desembarcar na Ilha de Lesbos, na Grécia. Para ele, o pior ficou para trás(ARIS MESSINIS/AFP)
As informações chegam por todos os meios, quer a gente queira ou não: pelo jornal, pela televisão, por rádio, pela internet, por Twitter, por WhatsApp, por Facebook e até pelo boca a boca. "Salsicha causa câncer", "Donald Trump lidera a corrida republicana à Presidência dos Estados Unidos" ou "Aylan, um refugiado sírio de 3 anos de idade, é encontrado morto numa praia da Turquia". A era digital é também a era do excesso de informação. Estima-se que na primeira década deste século tenham sido produzidos mais conteúdo e dados novos do que em toda a história anterior da humanidade. Diante de tal sobrecarga, é natural a sensação de que os fatos negativos são os mais frequentes e de que o mundo é um lugar cada vez pior para viver. Antes de chegar a este artigo, o leitor provavelmente folheou a retrospectiva nas páginas anteriores e teve esta mesma impressão sobre o ano que se encerra: quanta desgraça, quanta notícia ruim! Corrupção, conchavos políticos, recessão, terrorismo, terremoto, guerras. Como absorver tudo isso, mantendo-se atualizado com os conhecimentos essenciais à vida moderna - mas às vezes conflitantes e negativos -, sem sucumbir à ansiedade e ao pessimismo? Eis como fazê-lo em três passos simples.
Situe a notícia em um contexto mais amplo
A grande variedade de fontes de informação e de opinião disponíveis raramente faz isso por você, mas, quando se analisa a maioria dos fatos à luz da história, a conclusão é que houve progresso, e não retrocesso. Em outras palavras, o mundo está melhor. Nos últimos quinze anos, a média anual de mortes em guerras foi quase um quarto da registrada na segunda metade do século XX. Em 2014 e 2015, porém, o número total de mortos aumentou na comparação com os dois anos anteriores por causa da guerra civil na Síria. Isoladamente, essa é uma má notícia. Mas também significa que, uma vez solucionado o conflito sírio, a tendência de queda no número de vítimas será recuperada.
O que dizer, então, do terrorismo islâmico, um fenômeno contemporâneo, inexistente um século atrás? Evidentemente, trata-se de uma ameaça a ser combatida com seriedade, mas também precisa ser posta em perspectiva. As vítimas de atentados representam menos de 2% do total de mortes violentas em todo o mundo. E a proporção destas, por sua vez, reduziu-se em 3,3% entre 2000 e 2012, segundo os dados mais recentes da Organização Mundial de Saúde (OMS). A melhoria é lenta, mas o mundo é um lugar cada vez mais seguro.
Na área da saúde, há ainda mais motivos para comemorar. O número de crianças que morrem anualmente antes de completar 5 anos, por exemplo, caiu pela metade desde 1990. Epidemias são controladas mais rapidamente do que algumas décadas atrás. "É possível acompanhar os desdobramentos de um novo vírus quase em tempo real pela internet", diz a epidemiologista Maria Rita Donalisio Cordeiro, da Unicamp. O acesso fácil à informação também salva vidas porque a população aprende a se prevenir melhor. A sobrecarga de informação é o preço que se paga por esse benefício.
Deixe por um instante suas crenças arraigadas de lado e considere natural que os fatos mudem
"Quando tentamos extrair um significado de eventos públicos, tendemos a misturar nossa compreensão dos fatos com nossas crenças subjetivas sobre o que eles representam", escreveram Bill Kovach e Tom Rosenstiel, dois mestres do jornalismo americano, no livro Blur (sem publicação em português). A dificuldade de se desfazer de convicções pessoais contribui para a ansiedade causada pela mudança constante dos fatos, especialmente os científicos. Quando uma pessoa adquire um conhecimento e se convence de que ele é verdadeiro (por exemplo, de que ovo faz mal à saúde), provoca-lhe incerteza receber a informação oposta. Contra isso, é preciso compreender que a produção de conhecimento é um processo contínuo. Há fatos que mudam rapidamente, como a previsão do tempo, e outros que são mais perenes, como o número de continentes no planeta. As mudanças mais difíceis de assimilar são aquelas que levam meses ou anos, no intervalo de tempo de uma vida humana, para ocorrer.
Imagine o que pode dar certo. Nem todas as más notícias se concretizam
Algo que aparentemente está dando errado pode ser apenas uma etapa que levará a um desenlace positivo. A corrupção no Brasil parece ter superado todos os níveis históricos? Sim, mas há bons sinais para acreditar que a punição aos envolvidos também será inédita. Os Estados Unidos deram uma guinada nacionalista, anti-imigrante? Calma, essa é apenas a impressão que se tem por causa do barulho provocado ao longo do ano por um pré-candidato republicano, Donald Trump. Ele ainda não é presidente, e talvez nunca venha a ser.
Muitos fatos são apenas pedaços de uma longa história. Para entender o seu verdadeiro impacto, é preciso esperar pelo ponto-final.
