sexta-feira 05 2013
Renan recua e diz que vai devolver R$ 32 mil por uso de avião da FAB
Presidente do Senado havia dito que tinha direito de usar a aeronave por ser chefe de Poder; segundo reportagem, ele viajou para ir a um casamento
Brasília - O presidente do Congresso, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), recuou e anunciou no início da tarde desta sexta-feira, 5, que vai devolver R$ 32 mil aos cofres públicos decorrentes do uso de avião oficial para ir ao casamento da filha do líder do PMDB na Casa, Eduardo Braga (AM). A viagem foi revelada em reportagem do jornal Folha de S. Paulo na edição dessa quinta, 4.
Renan Calheiros inicialmente havia justificado que, quando se vale de um avião da Força Aérea Brasileira (FAB) para viajar, o faz por ter direito a "transporte de representação". Segundo ele, o presidente do Senado, o presidente da República e o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) gozam desse direito por serem chefes de Poder. "Claro que não", respondeu ontem, ao ser questionado se iria ressarcir os cofres públicos.
Nesta sexta, em entrevista após chegar do Palácio do Planalto de uma reunião com a presidente Dilma Rousseff, o presidente do Senado não explicou o motivo pelo qual decidiu, agora, devolver os recursos do voo. Pouco depois, em nota, a assessoria de imprensa do presidente do Congresso informou que Renan vai devolver os recursos referentes a trechos de Maceió para Trancoso, no litoral baiano, para o casamento da filha de Braga no dia 15 de junho e, na madrugada do dia 16, Renan saiu de Trancoso para Brasília.
Na quarta-feira, o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), também informou que iria devolver aos cofres públicos R$ 9,7 mil por ter levado a família em avião da FAB para ver a final da Copa das Confederações no domingo passado, no Maracanã. O valor foi calculado pela assessoria do deputado tendo como base o preço médio de passagens de ida e volta entre Natal e o Rio de Janeiro.
Transparência. Renan afirmou, durante a entrevista, que vai convocar uma reunião do Conselho de Transparência do Senado para criar uma regra a fim de disciplinar em que tipo de situação pode haver pedido para uso dos aviões da FAB. Criado em abril, com a presença de representantes da sociedade civil, o colegiado tem a missão de tornar mais transparente as ações da Casa, especialmente os gastos da instituição e dos parlamentares.
"Há uma zona cinzenta em relação a isso. Temos que deixar claro o que é ou não legal", afirmou. "Como é uma prática comum, é importante que a partir da transparência se tenha uma resposta definitiva", completou ele, ao cobrar também que outros órgãos públicos também se inspirem no modelo de transparência do Senado.
Renan Calheiros usou jato da FAB para ir a casamento na Bahia
Senado
Agenda do presidente do Senado não registrou compromissos oficiais no estado; caso aconteceu em 15 de junho
Renan Calheiros(PMDB-AL). Senador também embarcou em "trem da alegria" (Minervino Junior/Agência BG Press)
Um dia após a revelação de que o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN),usou um jato da Força Aérea Brasileira (FAB) para levar sete parentes para a final da Copa das Confederações, no Rio de Janeiro, é a vez do presidente do Senado, Renan Calheiros(PMDB-AL), ser acusado de usar uma aeronave do estado para fins particulares.
Segundo edição do jornal Folha de S.Paulo desta quinta-feira, Renan usou um jato C-99 da FAB para ir de Maceió para Trancoso, na Bahia, no dia 15 de junho. A agenda do senador não registrou compromissos oficiais no estado nesse dia. O único evento a que Renan compareceu foi o casamento da filha mais velha do senador e colega de partido Eduardo Braga (PMDB-AM). A cerimônia badalada contou com a presença de vários empresários e políticos. O cantor Latino fez um show privativo.
Na madrugada do dia 16 de junho, a aeronave foi para Brasília, mais uma vez com o senador a bordo. As informações foram confirmadas pela FAB, afirma a Folha de S.Paulo. Na data do casamento, as manifestações que sacudiram o país já haviam entrado na segunda semana.
Na manhã desta quinta-feira, o presidente do Senado tentou justificar a carona. "O avião da FAB, usado pelo presidente do Senado, é um avião de representação e eu utilizei o avião para representação, como presidente do Senado", disse Renan, ao chegar ao Senado.
No caso de Henrique Alves, a utilização da aeronave pegou mal. No mesmo dia, o presidente da Câmara afirmou que “errou” ao permitir o embarque de sete parentes em um jato da FAB. O deputado devolveu 9.700 reais à União para pagar a carona dos parentes.
(Com Estadão Conteúdo)
Paulo Henrique Amorim é condenado, em segunda instância, a um 1 anos e 8 meses de reclusão por injúria racial contra o jornalista Heraldo Pereira. Já não é mais “ficha limpa”
05/07/2013
às 8:11
Nas democracias, todo mundo é livre para criticar.
Nas democracias, todo mundo é livre para injuriar, difamar e caluniar.
Nas democracias, quem critica exerce um direito fundamental.
Nas democracias, quem injuria, difama e calunia é punido. Isso é crime.
Nas democracias, todo mundo é livre para injuriar, difamar e caluniar.
Nas democracias, quem critica exerce um direito fundamental.
Nas democracias, quem injuria, difama e calunia é punido. Isso é crime.
Por isso, Paulo Henrique Amorim foi condenado a um ano e oito meses de prisão pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal. Poderia ser mais. O Inciso I do Artigo 65 do Código Penal permite a redução da pena por senilidade. Como ele já fez 70 anos, teve a pena diminuída em três meses. Agora, segundo a Lei Complementar nº 135, conhecida como Lei da Ficha Limpa, ele passou a ser um “Ficha Suja”, já que condenado por um colegiado. Ainda neste texto, farei uma sugestão no que concerne a essa lei e às estatais. Vamos entender o caso.
Em certos casos, a fronteira entre a crítica e o crime pode não ser muito clara; em outros, é de uma espantosa nitidez. Amorim cometeu um crime quando, em seu blog, escreveu sobre o jornalista Heraldo Pereira: “Heraldo é negro de alma branca”. Achou que era pouco e avançou: “Ele não conseguiu revelar nenhum atributo para fazer tanto sucesso, além de ser negro e de origem humilde”. Para caracterizar como um negro servil aquele que é reconhecido por seus pares como um dos mais competentes jornalistas do país, Amorim afirmou ainda que Pereira “se ajoelha” e “se agacha” diante do ministro Gilmar Mendes, do STF. O caso já rendeu um processo na área cível, e o autor da ofensa teve de se retratar (se você clicar aqui , encontrará uma série de artigos a respeito).
O Ministério Público do Distrito Federal entendeu que aquelas palavras excediam a liberdade de expressão e configuravam racismo e injúria racial. O juiz de primeira instância considerou que estava extinta a punibilidade porque a denúncia teria sido oferecida fora do chamado “prazo decadencial” — depois de seis meses desde a publicação da ofensa. O Ministério Público recorreu e afirmou que o prazo deveria ser contado a partir do momento em que a vítima tomou conhecimento do fato.
Muito bem, o Tribunal de Justiça afastou a chamada decadência e condenou Amorim a um ano e oito meses de reclusão por injúria preconceituosa com base no Parágrafo 3º do Artigo 140 do Código Penal, a saber:
Art. 140 – Injuriar alguém, ofendendo-lhe a dignidade ou o decoro:
§3º Se a injúria consiste na utilização de elementos referentes a raça, cor, etnia, religião, origem ou a condição de pessoa idosa ou portadora de deficiência.
Pena – reclusão de um a três anos e multa. (Incluído pela Lei nº 9.459, de 1997).
Art. 140 – Injuriar alguém, ofendendo-lhe a dignidade ou o decoro:
§3º Se a injúria consiste na utilização de elementos referentes a raça, cor, etnia, religião, origem ou a condição de pessoa idosa ou portadora de deficiência.
Pena – reclusão de um a três anos e multa. (Incluído pela Lei nº 9.459, de 1997).
Transcrevo trecho do voto da desembargadora Nilsoni de Freitas Custódio, relatora:
(…)
Isso porque ao veicular que a vítima “é negro de alma branca” e que não tinha em seu currículo nada além de ser “negro e de origem humilde”, o réu manifestou sua opinião pessoal em relação à vitima, desacompanhada de qualquer dado concreto, com a nítida intenção de ofender a honra.
A idoneidade das expressões utilizadas para ofender e a utilização de elemento relacionado à cor estão patentes. A expressão “negro de alma branca” não raro é entendida em sentido pejorativo, indicando que pessoas de cor branca são sempre relacionadas a atributos positivos ao passo que as de cor negra são sempre associadas a qualificações negativas e que seriam mais dignos se se igualassem aos brancos, o que indubitavelmente se adéqua ao crime de injúria racial.
(…)Nessa linha de raciocínio, Cezar Roberto Bitencourt preleciona que “a injúria nem sempre decorre do sentido literal do texto ou das expressões proferidas, que, não raro, precisam ser contextualizadas para se encontrar seu verdadeiro sentido”.
No caso, o réu em momento algum quis elogiar a vítima. O artigo é eminentemente crítico, e o apelado sempre adotou postura enfática em relação à emissora na qual a vítima trabalha, de forma que o autor não elogia a vítima, ao revés, a critica, dizendo que ela não tem nenhuma característica boa. Entretanto, ainda que se entendesse que a expressão “negro de alma branca” foi utilizada no sentido alegado pelo réu, ou seja, para designar “o negro que não assume sua negritude para combater a discriminação e o privilégio” a sua conduta seria típica, pois, na ânsia de criticar a vítima, o autor acabou por taxá-la de pessoa que renega suas próprias origens, o que já é apto a configurar ofensa relacionada à cor.
(…)
Isso porque ao veicular que a vítima “é negro de alma branca” e que não tinha em seu currículo nada além de ser “negro e de origem humilde”, o réu manifestou sua opinião pessoal em relação à vitima, desacompanhada de qualquer dado concreto, com a nítida intenção de ofender a honra.
A idoneidade das expressões utilizadas para ofender e a utilização de elemento relacionado à cor estão patentes. A expressão “negro de alma branca” não raro é entendida em sentido pejorativo, indicando que pessoas de cor branca são sempre relacionadas a atributos positivos ao passo que as de cor negra são sempre associadas a qualificações negativas e que seriam mais dignos se se igualassem aos brancos, o que indubitavelmente se adéqua ao crime de injúria racial.
(…)Nessa linha de raciocínio, Cezar Roberto Bitencourt preleciona que “a injúria nem sempre decorre do sentido literal do texto ou das expressões proferidas, que, não raro, precisam ser contextualizadas para se encontrar seu verdadeiro sentido”.
No caso, o réu em momento algum quis elogiar a vítima. O artigo é eminentemente crítico, e o apelado sempre adotou postura enfática em relação à emissora na qual a vítima trabalha, de forma que o autor não elogia a vítima, ao revés, a critica, dizendo que ela não tem nenhuma característica boa. Entretanto, ainda que se entendesse que a expressão “negro de alma branca” foi utilizada no sentido alegado pelo réu, ou seja, para designar “o negro que não assume sua negritude para combater a discriminação e o privilégio” a sua conduta seria típica, pois, na ânsia de criticar a vítima, o autor acabou por taxá-la de pessoa que renega suas próprias origens, o que já é apto a configurar ofensa relacionada à cor.
A vítima, ao ser ouvida em juízo, descreveu o abalo que o réu causou à sua honra ao taxá-la de pessoa que renega suas próprias origens, esclarecendo que a matéria divulgada pelo réu o ofendeu profundamente. Confiram-se excertos de sua declaração:
“Quando diz que eu sou negro de alma branca, eu fico muito mal; negro de alma branca, eu não sirvo para nenhum dos lados, eu sou a vergonha dos negros porque eu não me comporto como negro, eu queria ser branco e eu sou a vergonha dos brancos porque eu jamais conseguirei ser branco. Meu avó era varredor de rua, foi com ele que eu mais aprendi, ele era analfabeto, e a mãe dele era ex-escrava e beneficiária da Lei do Ventre Livre. Eu tenho o maior orgulho de ser negro; eu não cheguei a uma posição profissional para deixar de ser negro (…)”
“Quando diz que eu sou negro de alma branca, eu fico muito mal; negro de alma branca, eu não sirvo para nenhum dos lados, eu sou a vergonha dos negros porque eu não me comporto como negro, eu queria ser branco e eu sou a vergonha dos brancos porque eu jamais conseguirei ser branco. Meu avó era varredor de rua, foi com ele que eu mais aprendi, ele era analfabeto, e a mãe dele era ex-escrava e beneficiária da Lei do Ventre Livre. Eu tenho o maior orgulho de ser negro; eu não cheguei a uma posição profissional para deixar de ser negro (…)”
Retomo
A pena privativa de liberdade será substituída por duas restritivas de direitos, a serem ainda especificadas. Acho que está tudo aí. Na quarta-feira, aFolha publicou uma reportagem sobre a distribuição de verba de publicidade federal para sites e blogs. Destaco um trecho:
“(…)
Logo abaixo vem o site “Carta Maior”, que recebeu R$ 830 mil em 2012, mais que a versão eletrônica da Folha, que recebeu R$ 780 mil, e a Abril.com, que recebeu R$ 586 mil. Segundo o Ibope, o “Carta Maior” registrou apenas 9,7 milhões de páginas vistas em 2012, contra 311 milhões da Folha e 3 bilhões da Abril. O site “Conversa Afiada”, do jornalista Paulo Henrique Amorim, recebeu R$ 628 mil do governo em 2012. O site teve 48 milhões de páginas vistas em 2012, segundo o Ibope.”
A pena privativa de liberdade será substituída por duas restritivas de direitos, a serem ainda especificadas. Acho que está tudo aí. Na quarta-feira, aFolha publicou uma reportagem sobre a distribuição de verba de publicidade federal para sites e blogs. Destaco um trecho:
“(…)
Logo abaixo vem o site “Carta Maior”, que recebeu R$ 830 mil em 2012, mais que a versão eletrônica da Folha, que recebeu R$ 780 mil, e a Abril.com, que recebeu R$ 586 mil. Segundo o Ibope, o “Carta Maior” registrou apenas 9,7 milhões de páginas vistas em 2012, contra 311 milhões da Folha e 3 bilhões da Abril. O site “Conversa Afiada”, do jornalista Paulo Henrique Amorim, recebeu R$ 628 mil do governo em 2012. O site teve 48 milhões de páginas vistas em 2012, segundo o Ibope.”
A Caixa Econômica Federal é anunciante do blog Conversa Afiada, de Amorim, onde foram publicadas as injúrias raciais que renderam a condenação, em segunda instância, ao blogueiro.
O Senado aprovou por unanimidade uma PEC que impõe a Ficha Limpa para servidores públicos federais. Proponho agora aos parlamentares que estendam a lei da Ficha Limpa para serviços contratados por governos e estatais.
Encerro
É ensurdecedor o silêncio dos movimentos negros nesse caso. A razão? Isso tem de ser perguntado a eles. Heraldo Pereira é um grande jornalista. E é também negro, condição da qual, como ele mesmo diz, se orgulha. Não faz da cor da sua pele a sua profissão nem da sua profissão a cor da sua pele.
É ensurdecedor o silêncio dos movimentos negros nesse caso. A razão? Isso tem de ser perguntado a eles. Heraldo Pereira é um grande jornalista. E é também negro, condição da qual, como ele mesmo diz, se orgulha. Não faz da cor da sua pele a sua profissão nem da sua profissão a cor da sua pele.
Texto originalmente publicado às 5h16
http://veja.abril.com.br/blog/reinaldo/
Sérgio Cabral e Cavendish fazem uma releitura de Hemingway: “Paris é uma festa!!!”
EM: 27/04/2012
às 19:15
Vejam esssas fotos. Este que aparece no centro — “Chão, chão, chão…”— é Sérgio Cabral, governador do Rio. À esquerda, de gravata bordô, Fernando Cavendish, o dono da construtora Delta. O que essas imagens fazem aí? Vamos lá.
Os petistas estão hoje empenhados em tirar a Delta da CPI. O objetivo é fazer de conta que a construtora não existe e que jamais manteve relações especiais com Carlinhos Cachoeira. Luiz Inácio Lula da Silva (ainda voltarei a este assunto), por exemplo, não quer saber de nada disso. Segundo diz por aí, quer mesmo é investigar a imprensa. Voltemos.
Fotos publicadas no blog do ex-governador Anthony Garotinho mostram toda a cúpula do governo do Rio — inclusive e muito especialmente o governador Sérgio Cabral — numa festança em Paris com Cavendish. Sim, leitor! Garotinho passou da condição de aliado de Cabral (na primeira eleição) a inimigo figadal. Mas isso, obviamente, não cria fotos, fatos ou lhes mudam o sentido. Entre os convivas, vocês verão, está o homem que o governador encarregou de passar um pente fino nos contratos com a… Delta! Leiam texto da VEJA Online. Volto em seguida com mais fotos e um comentário final.
*
A amizade entre o governador do Rio, Sérgio Cabral, e o empresário Fernando Cavendish, dono da Delta, não é segredo. Mas as suspeitas de favorecimento à construtora em contratos Brasil afora — e a gorda participação da empresa em projetos com dinheiro público no Rio — criam para Cabral um problemão diante da opinião pública. Inimigo político do governador, o deputado e ex-governador Anthony Garotinho publicou, há pouco, em seu blog, uma sequência de fotos do que seria uma comemoração em Paris, em que aparecem, além de Cabral e Cavendish, o alto escalão do governo estadual.
A amizade entre o governador do Rio, Sérgio Cabral, e o empresário Fernando Cavendish, dono da Delta, não é segredo. Mas as suspeitas de favorecimento à construtora em contratos Brasil afora — e a gorda participação da empresa em projetos com dinheiro público no Rio — criam para Cabral um problemão diante da opinião pública. Inimigo político do governador, o deputado e ex-governador Anthony Garotinho publicou, há pouco, em seu blog, uma sequência de fotos do que seria uma comemoração em Paris, em que aparecem, além de Cabral e Cavendish, o alto escalão do governo estadual.
O encontro teria ocorrido em julho de 2009. No momento das fotos, comemorava-se o aniversário da primeira-dama, Adriana Anselmo. De lenço na cabeça, aparentemente no meio de uma coreografia, aparecem os secretário de Saúde, Sérgio Côrtes, de Governo, Wilson Carlos e outros animados convivas – todos de terno. A comemoração, informa o blog de Garotinho, se deu no luxuoso hotel Ritz.
Garotinho promete mais munição contra Cabral – pelo menos no que diz respeito a constrangimento público. Pouco depois do primeiro lote de imagens, o ex-governador publicou foto em que aparecem o secretário de Transportes, Júlio Lopes, abraçado a Cavendish e ao secretário-chefe da Casa Civil, Régis Fichtner – encarregado de investigar se há irregularidades nos contratos com a Delta. Na mesma viagem, parte do grupo assistiu ao show da banda U2 em Paris.
Sérgio Côrtes, secretário da Saúde, e Carlos Wilson, secretário de governo, fazem papel ridículo em Paris ao lado de Cavendish, aquele já com a fralda (a da camisa) fora da calça
Voltei
Garotinho diz que os convivas estão dançando “Na Boquinha da Garrafa” em pleno restaurante Ritz. A informação lhe teria sido passada por quem forneceu as fotos. Pode estar carregando nas tintas para submeter o adversário político ao ridículo. Mas uma coisa é certa: de várias maneiras, ninguém ali está fazendo um papel muito bonito, não é mesmo? O que faz toda a cúpula do governo do Rio em Paris em companhia do dono da Delta? Não se pode dizer que esteja cuidando de assuntos de estado. Sérgio Côrtes, por exemplo, secretário da Saúde, não está combatendo a dengue, não está contribuindo para melhorar o péssimo serviço dispensado à população do Rio, nada disso… Só está se comportando de modo infantil, ridículo e deslumbrado.
Garotinho diz que os convivas estão dançando “Na Boquinha da Garrafa” em pleno restaurante Ritz. A informação lhe teria sido passada por quem forneceu as fotos. Pode estar carregando nas tintas para submeter o adversário político ao ridículo. Mas uma coisa é certa: de várias maneiras, ninguém ali está fazendo um papel muito bonito, não é mesmo? O que faz toda a cúpula do governo do Rio em Paris em companhia do dono da Delta? Não se pode dizer que esteja cuidando de assuntos de estado. Sérgio Côrtes, por exemplo, secretário da Saúde, não está combatendo a dengue, não está contribuindo para melhorar o péssimo serviço dispensado à população do Rio, nada disso… Só está se comportando de modo infantil, ridículo e deslumbrado.
Quem pagou a festança? Foi Cavendish que arcou com os custos da farra, o que seria lamentável — porque não existe jantar de graça, não é?, muito menos no Ritz — ou foi mesmo o dinheiro público?
Dá pra entender os esforços feitos pelos petistas para não investigar a Delta. E a foto final:
Júlio Lopes, secretário de Transportes do Rio, Fernando Cavendish e Regis Fichtner na Avenida Champs-Elysées, em Paris. Fichtner faz um pente fino nas obras que a Delta realiza no estado...
http://veja.abril.com.br/blog/reinaldo/geral/sergio-cabral-e-cavendish-fazem-uma-releitura-de-hemingway-%E2%80%9Cparis-e-uma-festa%E2%80%9D/
Eu me quero o crítico nº 1 de Sérgio Cabral, mas afirmo: cercar a sua casa é um ato fascitoide!
Vamos ver: em matéria de crítica a Sérgio Cabral, governador do Rio (PMDB), não tem pra ninguém. Eu sou o primeiro da fila. Não só a ele: também a seu secretário de Segurança Pública, José Mariano Beltrame. Quando quase todo mundo babava na fantasia das UPPs (é fantasia como política de segurança pública; as unidades não são ruins em si), eu dissentia aqui. Esse é apenas um dos temas. Os arquivos estão aí. Mas, mas… est modus in rebus! Do latinório para o óbvio: existe uma medida nas coisas. Na VEJA.com, Cecília Ritto relata o confronto havido no fim da noite de ontem entre estimados 300 manifestantes e a Polícia Militar, em frente ao prédio em que mora Cabral.
Tudo teria começado quando policiais foram atingidos por pedra e, parece, latas de cerveja. Muitos deles levavam lenços na cabeça, numa alusão àquela estranha dança executada por Cabral, assessores seus e o empreiteiro Fernando Cavendish em Paris. Quem trouxe as fotos a público foi o deputado Anthony Garotinho (PR-RJ)
Eu sei que corro o risco de desagradar a todos os lados com certas coisas que escrevo. Mas ou faço isso atendendo ao império da minha consciência ou, então, não faço. Não apoio, de maneira nenhuma — e, na verdade, deploro —, esse tipo de manifestação! Não acho que a casa de um governador, por mais inepto que seja, deva ser cercada. Não sei se isso tudo é ainda rescaldo da tal indignação ou se é politicamente manipulada. Para o caso, pouco importa. Considero um tipo de protesto impróprio, meio fascistoide. Não! A turma de Cabral jamais vai gostar de mim por isso porque sabe o que penso da sua gestão. E os indignados também não! Não me sinto minimamente tentado a chamar isso de “direito democrático”.
Que protestem pacificamente em frente ao palácio de governo; que usem as praças para expressar as suas contraditas. Esse comportamento persecutório é inaceitável. Cabral e os demais governantes brasileiros, incluindo Dilma, não são ditadores ilegítimos. O direito ao protesto não pode se confundir com à afronta à ordem democrática e à própria democracia.
Os que vão cercar Cabral querem o quê? “Ah, queremos hospitais padrão Fia; escolas padrão Fifa…” Tudo bem! Ele não poderia fornecê-los da noite para o dia ainda que tivesse como. Se acharem que alguém pode lhes dar essa garantia, 2014 está chegando. “Então vamos nos calar até lá?” Podem gritar! Mas gritem segundo a ordem democrática, que é a única ordem que garante o grito de todo mundo.
http://veja.abril.com.br/blog/reinaldo/
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O trabalho ininterrupto gera diversas consequências físicas e psicológicas ao empregado. A exigência constante por produtividade faz com ...
