Petrobras
Promotores apontam fraude em licitação de 825 milhões de dólares vencida pela construtora Odebrecht em 2010; empresas negam irregularidades
Para Ministério Público, ex-diretor da estatal favoreceu a Odebrecht em contrato milionário (Ricardo Moraes/Reuters)
O Ministério Público do Rio de Janeiro ofereceu denúncia à 27ª Vara Criminal da Capital nesta quarta-feira contra o ex-diretor da Petrobras Jorge Luiz Zelada. Responsável pela área Internacional da estatal até 2012, ele é acusado de favorecer a construtora Odebrecht em licitação para o desenvolvimento de um plano de ação de certificação em segurança, meio ambiente e saúde. O contratou foi fechado em setembro de 2010 no valor de 825,66 milhões de dólares.
Além de Zelada, a denúncia envolve o diretor de Contratos da Odebrecht, Marco Antonio Duran, e outras sete pessoas, seis delas funcionários e ex-funcionários da estatal. Foram denunciados: Aluísio Teles Ferreira Filho (engenheiro da Petrobras), Venâncio Pessoa Igrejas Lopes Filho (advogado da Petrobras), Alexandre Penna Rodrigues (engenheiro da Petrobras), Ulisses Sobral Calile (técnico de inspeção de equipamentos transferido da Transpetro para a Petrobras exclusivamente para tomar parte na licitação), Sócrates José Fernandes Marques da Silva (engenheiro da Petrobras), João Augusto Rezende Henriques (ex-empregado da Petrobras) e Rodrigo Zambrotti Pinaud, cuja função não foi informada pelo Ministério Público.
Se condenados, eles poderão pegar até quatro anos de prisão. Além disso, o Ministério Público pediu a perda dos empregos públicos e pagamento de multa de 2% sobre o valor do contrato licitado – cerca de 16 milhões de dólares.
A denúncia tomou como base relatório de auditoria interna promovida pela própria Petrobras. Além de enviado à Justiça, o caso foi encaminhado também ao Núcleo de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (NCCLD) da Polícia Civil do Rio de Janeiro, para que seja instaurado inquérito por fraude. O contrato previa a manutenção de refinarias da estatal em diversos países, como Argentina, Japão e Estados Unidos. As melhorias feitas na refinaria de Pasadena, no Texas, entre 2011 e 2013, também estão no âmbito do contrato.
A Petrobras é alvo de denúncia também pelas condições de venda da refinaria de San Lorenzo e da distribuidora de energia Edesur, ambas argentinas; pela aquisição do bloco 2714 - A, na Namíbia; e pela contratação da empresa Vantage Deepwater Company.
Em nota, a Odebrecht afirmou que "desconhece a denúncia apresentada pelo Ministério Público do Rio de Janeiro, bem como o relatório da auditoria interna realizada pela Petrobras". Segundo a construtora, o contrato foi resultado de licitação pública, além de ter sido "conquistado de forma legítima por menor preço, em total respeito à Lei".
(Com Estadão Conteúdo)
