Os julgamentos mais esperados de 2017 na Lava Jato

Em 2016, viraram réus o ex-presidente Lula, o ex-deputado Eduardo Cunha e o ex-governador Sérgio Cabral, entre outros. Em 2017, as sentenças devem chegar

O juiz federal Sérgio Moro participa de palestra sobre corrupção em São Paulo (SP) - 04/10/2016 (Miguel Schincariol/AFP)

A Operação Lava Jato mirou – e acertou – nomes importantes da política nacional em 2016. Em Curitiba, Rio de Janeiro ou Distrito Federal, seja pelo escândalo de corrupção na Petrobras ou investigações derivadas dele, foram parar no banco dos réus pesos-pesados como o ex-presidente Lula, o ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha, o ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral, o ex-ministro da Fazenda e da Casa Civil Antonio Palocci e o marqueteiro João Santana.

O juiz federal Sergio Moro e os demais magistrados de primeira instância à frente destas ações penais, a exemplo de Vallisney Oliveira, da 10ª Vara Federal do Distrito Federal, levam uma média de seis a nove meses entre o recebimento de denúncias do Ministério Público Federal e os julgamentos.

Considerando a velocidade das canetas de quem vai julgá-los, estes nomes outrora poderosos devem figurar em sentenças judiciais em 2017. Relembre na lista abaixo as acusações contra eles:

Lula

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, réu em três ações penais

Réu em cinco ações penais na Justiça Federal, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve conhecer suas primeiras sentenças judiciais em 2017. Lula foi colocado no banco dos réus pela primeira vez em julho de 2016, quando o juiz federal Ricardo Leite, da 10ª Vara Federal do Distrito Federal, aceitou a denúncia do Ministério Público Federal que acusa o petista de ter participado da tentativa de obstrução das investigações da Operação Lava Jato por meio da compra do silêncio do ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró.  O juiz Sergio Moro, responsável pelos processos da Lava Jato em Curitiba, abriu a segunda ação penal contra o ex-presidente em setembro. Neste processo, o petista é acusado dos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro no caso do tríplex construído pela OAS no Guarujá (SP) e no armazenamento de seu acervo pessoal, bancado pela empreiteira. O terceiro processo contra o ex-presidente Lula foi aberto em outubro pelo juiz Vallisney Oliveira, também da 10ª Vara Federal do Distrito Federal, a partir da Operação Janus. Neste caso, pesam contra Lula acusações de organização criminosa, lavagem de dinheiro, corrupção e tráfico de influência em contratos do BNDES que teriam favorecido a empreiteira Odebrecht. Nos dias 16 e 19 de dezembro, respectivamente, Oliveira em Moro aceitaram mais duas denúncias contra o ex-presidente, que sentou no banco dos réus da Operação Zelotes, acusado de tráfico de influência, lavagem de dinheiro e organização criminosa, e em mais um processo da Operação Lava Jato, desta vez pelo suposto recebimento de propinas da Odebrecht.

Eduardo Cunha

O ex presidente da câmara dos deputados Eduardo Cunha ( PMDB ), após ser preso na Operação Lava Jato (Vagner Rosário/VEJA.com)

Preso em Curitiba desde outubro por ordem do juiz federal Sergio Moro, o ex-deputado federal e ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha é acusado em três ações penais e também deve ser julgado em 2017. Cunha é réu desde outubro na Justiça Federal do Paraná pelos crimes de corrupção passiva, lavagem de dinheiro e evasão fraudulenta de divisas por supostamente ter recebido propina na compra de um campo de petróleo no Benin, na África, pela Petrobras. O dinheiro teria sido escondido em contas não declaradas pelo peemedebista no exterior. Outra ação penal contra Cunha corre no Tribunal Regional Federal da 2ª Região, no Rio de Janeiro, esta por suposto recebimento de 5 milhões de dólares em propina oriundos de contratos de afretamento de navios-sonda da Samsung Heavy Industries pela Petrobras. Cunha ainda é réu em outro processo, que tramita na Justiça Federal do Distrito Federal, em que é acusado dos crimes de corrupção, lavagem de dinheiro, prevaricação e violação de sigilo funcional em aportes de fundos de investimento administrados pela Caixa Econômica Federal, como o Fundo de Investimentos do FGTS (FI-FGTS), em empresas.

Antonio Palocci

O ex-ministro Antonio Palocci, preso durante a 35ª fase da Operação Lava Jato, intitulada “Omertà” (Vagner Rosário/VEJA.com)

Identificado como “Italiano” nas planilhas departamento de propinas da Odebrecht, o ex-ministro da Fazenda e da Casa Civil Antonio Palocci está preso em Curitiba desde o fim de setembro, se tornou réu na Lava Jato no início de novembro e deve conhecer a sentença do juiz federal Sergio Moro em 2017. A força-tarefa do Ministério Público Federal atribui a Palocci os crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro por ter recebido e intermediado ao PT pagamentos de propina da empreiteira. Um relatório da Polícia Federal mostra que, entre 2008 e o fim de 2013, foram pagos mais de 128 milhões de reais ao partido e seus agentes, incluindo o ex-ministro.

 João Santana

O marqueteiro João Santana (Vagner Rosário/VEJA.com/VEJA.com)

Preso em fevereiro de 2016 e colocado no banco dos réus da Lava Jato dois meses depois em duas ações penais, o marqueteiro João Santana ainda não foi sentenciado por Sergio Moro. Santana é acusado pelo Ministério Público Federal dos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro. Os investigadores da Lava Jato descobriram depósitos da empreiteira Odebrecht e do lobista Zwi Skornicki, representante do estaleiro Keppel Fels, de Singapura, em uma conta não declarada mantida na Suíça pelo marqueteiro e sua mulher e sócia, Mônica Moura. Os pagamentos, num total de 7,5 milhões de dólares, foram feitos até o final do ano de 2014, ou seja, na época em que o publicitário dirigia a campanha à reeleição da ex-presidente Dilma Rousseff. João Santana deixou a cadeia em agosto e negocia um acordo de delação premiada com a força-tarefa da Lava Jato.

Sérgio Cabral

O ex-governador do Rio de Janeiro, Sergio Cabral, preso na operação Calicute (Vagner Rosário/VEJA.com)

Preso na Operação Calicute, desmembramento da Operação Lava Jato no Rio de Janeiro, o ex-governador do Rio Sérgio Cabral é o mais recente peixe grande a ser colocado no extenso banco dos réus da Lava Jato e também deve terminar 2017 com pelo menos uma sentença na primeira instância. O juiz federal Marcelo Bretas, responsável pelos processos da operação no Rio de Janeiro, aceitou no início de dezembro a denúncia do Ministério Público Federal contra Cabral pelos crimes de corrupção passiva, lavagem de dinheiro e formação de quadrilha. O peemedebista é acusado pelos procuradores de ter liderado um esquema de corrupção que desviou 224 milhões de reais de contratos públicos do estado do Rio com as empreiteiras Andrade Gutierrez e Carioca Engenharia.

José Dirceu

O ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, preso na Operação Lava Jato (Rodolfo Buhrer/Reuters/Reuters)

Condenado a 7 anos e 11 meses de prisão no mensalão e a mais 20 anos e 10 meses no petrolão, o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu deve receber outra sentença judicial em 2017. Dirceu, que está preso em Curitiba desde agosto de 2015, é réu em outro processo na Lava Jato, acusado de corrupção passiva e lavagem de dinheiro no suposto recebimento de propina em contratos do setor de compras da Petrobras. Segundo o Ministério Público Federal, a Apolo Tubulars e a Confab, fornecedoras com 5 bilhões de reais em contratos com a estatal, pagaram propina de mais de 40 milhões de reais para “prosperarem” na petrolífera. Parte do dinheiro sujo teria sido destinada ao petista. A ação penal em que José Dirceu é réu está na fase de alegações finais, ou seja, a última oportunidade para acusação e defesa exporem seus argumentos ao juiz Moro.

http://veja.abril.com.br/brasil/os-julgamentos-mais-esperados-de-2017-na-lava-jato/

O exército do ‘fora Temer’

Fico com inveja dos manifestantes que berram, orgulhosos, iluminados pela certeza de que lutam pelo bem do Brasil

Eu também quero ser feliz. Fico com inveja dos manifestantes que berram ‘Fora Temer’, orgulhosos, iluminados pela certeza de que lutam pelo bem do Brasil. Tenho inveja deles. Nada é mais cobiçado do que a chamada ‘boa consciência’, a sensação de estar do lado certo da história ou da justiça. Tenho inveja de famosos artistas e intelectuais que aderiram à causa do ‘Fora Temer’, se bem que ainda não consegui entender o labirinto ideológico dentro de suas cabeças que desemboca nesses protestos. Fico inquieto, mas logo me tranquilizo, porque eles, pessoas especiais, têm um fino saber e se tivessem tempo (ou saco) me elucidariam sobre suas profundas razões. Esforço-me, mas ainda não alcanço essa profundidade. Acho que tenho de me rever, fazer uma autocrítica. Talvez eu seja levado por minha cruel personalidade que, como eles dizem, não deseja o progresso do país. Eu sei que, ai de mim, talvez eu não passe mesmo de um fascista neoliberal, mas também sou um ser humano. Por isso, me entendam — eu quero ser salvo, doutrinado, catequizado pelo saber histórico dos manifestantes. Peço, por favor, que me ajudem a entender suas teses, para que eu saia das trevas da ignorância. Eu sou um pobre homem alienado, mas quero me atualizar. Por isso, trago algumas perguntas para me livrar dessas dúvidas pequeno-burguesas.

Por exemplo:

Me expliquem por que a palavra de ordem é “golpe, golpe”. Como assim? — pensei, na minha treva: se a Suprema Corte, o Congresso, o Ministério Publico, a PGR, a Ordem dos Advogados, a Associação dos Magistrados do Brasil levaram nove meses para cumprir o ritual constitucional e legitimaram o impeachment, por que é golpe? A turma do ‘Fora Temer’ deve saber. Talvez, alguém da direita tenha envenenado a mente desses juízes, congressistas, advogados e procuradores. Quem, na calada da noite, se reuniu com eles e juntos planejaram um golpe contra a Dilma? Imagino a cena, tarde da noite num bar de hotel: ministros e juízes bebem e celebram, às gargalhadas, um plano para arrasar o PT. Me expliquem esse mistério, pelo amor de Deus.

Vejo, com assombro de inocente inútil, que ignorei a estratégia bolivariana quando Dilma declarou em campanha que na economia estávamos bem. Frívolo que sou, achei que o Dilma estava mentindo; mas, logo lembrei que era “mentira revolucionária” para ser eleita — hoje, entendo que Dilma fez bem em encobrir um rombo de R$ 170 bilhões com dinheiro dos bancos públicos.

Quebrou-se a Petrobras, mas já posso ouvir nossa “intelligentsia”: “os fins justificam os meios e se a Petrobras era do povo, seu dinheiro podia ser expropriado para o bem do povo”. Na mosca. Espantei-me com a visão de mundo que justificou a compra da refinaria de Pasadena por um preço 30 vezes maior; pagamos por uma lata velha um bilhão e meio de dólares. Mas eu, um idiota da objetividade, tenho a convicção de que vocês me revelarão a límpida verdade: Dilma sabia da venda, mas fez vista grossa em nome de nossa salvação. Afinal, o que são um bilhão de dólares diante do socialismo (ou brizolismo) triunfante que virá?

Às vezes, em minha hesitante mediocridade, temi que os 50 mil petistas empregados no governo estivessem trabalhando para o PT e não para a sociedade, mas já ouço a voz de grandes artistas explicando-me, com doce benevolência, que a sociedade não é confiável e que os petistas não eram infiltrados, mas vigilantes de sua missão no futuro.

Houve um momento em que achei, ingenuamente, que a nova matriz econômica de Dilma e Mantega era o rumo certo para a catástrofe. Ou para o brejo. Mas, sei que os sapientes comunistas dirão que esse será um brejo iluminista que acordará as mentes para a verdade. Assim, respiro aliviado. Entendi-os: “Mesmo a ruína poderá ser didática”. Eles dirão, imagino, que um poder popular não podia se ater a normas econômicas neoliberais e tinha de estimular o consumo. Isso criou 12 milhões de desempregados? Sim, mas nossos teóricos rebaterão que, mesmo quebrando o país e provocando inflação, esses 12 milhões sentiram o gostinho das geladeiras e TVs e que isso é a criação de um desejo para o socialismo. Na mosca.

Confesso também que fiquei desanimado com o atraso de todas as obras prometidas, que o PAC não andou, que não devíamos financiar portos e pontes em Venezuela, Angola e Cuba, mas eles me ensinarão que a solidariedade internacional bolivariana é fundamental para a vitória de seu projeto. Quero me penitenciar também por ter me entusiasmado com a Lava-Jato, que considerei uma mutação histórica. Depois, lendo os jornais e as explicações de gente lúcida como a barbie-bolivariana Gleisi Hoffmann e Lindbergh Farias, o homem que salvou Nova Iguaçu, voltei atrás e vejo que Moro e seus homens não passam de fascistas que querem impedir o avanço das forças do progresso. A Lava-Jato, hoje o sei, é de direita.

Às vezes, reacionários criticam o governo Dilma por gastar muito em publicidade, porque desde o início do governo do PT foram gastos R$ 16 bilhões. Eu achava isso errado, mas sábias palavras me provarão que a população é uma grande “massa atrasada” e que há que lhes ensinar a verdade do capitalismo assassino.

Também achei pouco elegante a difusão pelo mundo da tese de que um golpe terrível tinha se passado no Brasil, achei que uma presidenta não podia espalhar uma difamação sobre o próprio país. Mas artistas e intelectuais vão sorrir com superioridade e me ensinar (já os vejo...) que a adesão internacional é mais importante que velhas fronteiras nacionais.

Por isso, creio que estou pronto para minha reforma mental. Estou pronto para renegar minhas dúvidas pequeno-burguesas. E logo poderei fazer parte daqueles que invejo por seus rostos iluminados de certeza, por sua sabedoria acima da história e do óbvio.

Assim, poderei participar desses protestos, me sentir um revolucionário e gritar, de punho erguido e fronte alta: “Fora Temer!!”

Arnaldo Jabor