terça-feira 14 2015
Laudo da PF rastreia R$ 126 mi para 'empresas de lavagem'
Valor é parte dos 16% de sobrepreço em um único contrato das obras da Refinaria Abreu e Lima em favor do consórcio liderado pela Construtora Camargo Corrêa
O primeiro laudo da Polícia Federal de aprofundamento de dados sobre cartel, sobrepreço e desvios em contratos da Petrobras aponta que, entre 2009 e 2015, um total de 126 milhões de reais foi parar em contas de "empresas operadoras de lavagem de dinheiro". O valor é parte dos 16% de sobrepreço identificados em um único contrato das obras da Refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco, iniciadas em 2007, em favor de um consórcio liderado pela Construtora Camargo Corrêa (Consórcio CNCC).
"Os exames periciais demonstraram que, garantida a vantagem advinda do sobrepreço, estabeleceu-se um modus operandi sofisticado, planejado para dissimular o relacionamento do Consórcio CNCC com empresas operadoras de lavagem de capitais", registra o laudo 1342/2015, da Polícia Federal, anexado na semana passada aos autos da Operação Lava Jato.
Contratado em 2009 para a construção das Unidades de Coqueamento Retardado (UCR-21 e UCR-22) da Refinaria Abreu e Lima, o consórcio CNCC recebeu da Petrobras, no período entre 2010 e 2015, o valor líquido de 4,57 bilhões de reais. Desse montante, foram identificados 648,5 milhões de reais de sobrepreço no material periciado.
"O CNCC utilizou-se de [empresas] integrantes/associadas e terceirizadas/fornecedoras para, fraudulentamente, destinar a empresas operadoras de lavagem de dinheiro uma parte dos recursos oriundos do superfaturamento do contrato", registram os peritos criminais federais João José de Castro Vallim, André Fernandes Britto e Adilson Carvalho Silva.
O documento, de 209 páginas, é o primeiro de uma série de perícias técnicas da Polícia Federal que apontam um porcentual de desvios na Petrobras de até 20% do valor dos contratos. O porcentual é superior aos 3% apontados até aqui nas investigações da Lava Jato, que inclui apenas a propina destinada aos agentes públicos e a políticos. "Assim, o que se buscou foi seguir uma linha a partir da análise da licitação da obra até a canalização de recursos para possíveis pagamentos ilícitos", diz a PF.
Os peritos listaram empresas "suspeitas de promoverem operações de lavagem de dinheiro" em contratos das obras da Refinaria Abreu e Lima, entre elas a JD Assessoria e Consultoria Ltda., que pertence ao ex-ministro da Casa Civil José Dirceu. Só na JD e outras três empresas de delatores da Lava Jato, passaram 71,4 milhões desses 126 milhões de reais, tendo como origem Construções e Comércio Camargo Corrêa S/A.
A defesa de Dirceu diz que a JD Assessoria nunca teve contrato com o consórcio responsável pela Abreu e Lima. Segundo o advogado Roberto Podval, Dirceu foi contratado pela Camargo Corrêa para atuar em Portugal. A empreiteira, por meio do advogado Celso Vilardi, apresentou em abril o contrato com a JD. Ele disse que os serviços foram prestados.
Para redigir o laudo, foram cruzados dados de documentos eletrônicos apreendidos nas buscas e apreensões ou fornecidos voluntariamente, documentos dos autos da Lava Jato, material tornado público pela Petrobras - como demonstrativos de formação de preços, resumos de propostas, critérios de medição, além de relação de pagamentos -, dados do sigilo bancários dos alvos da investigação e outros laudos periciais operação.
A avaliação dos investigadores da Lava Jato é de que os apontamentos periciais corroboram o que foi levantado até aqui com maior detalhamento de números e provas materiais. "A partir dos exames realizados nos materiais disponíveis (...) foi possível identificar a prática de sobrepreço no contrato", registra o laudo, do dia 7 de julho.
Os peritos também identificaram indícios de cartelização, com acordo entre as empresas participantes do processo de contratação - quinze construtoras investigadas por cartel. "O certame teria sido contaminado pela ação de um grupo, àquela época, integrado por quinze empresas que, sistematicamente, praticavam condutas anticoncorrenciais no mercado de obras de montagem industrial onshore da Petrobras."
(Com Estadão Conteúdo)
PF faz buscas nas casas de Collor e outros dois senadores
Desdobramento da Lava Jato cumpre 53 mandados expedidos pelo STF contra políticos investigados no esquema do petrolão
A Polícia Federal deflagrou nesta terça-feira um desdobramento da Operação Lava Jato e cumpriu 53 mandados de busca e apreensão expedidos pelo Supremo Tribunal Federal (STF) referentes a seis processos contra políticos investigados no petrolão. Um dos alvos da ação é o senador e ex-presidente Fernando Collor (PTB-AL): agentes vasculharam as casas de Collor em Brasília e Maceió, a sede das Organizações Arnon de Mello e a sede da TV Gazeta de Alagoas, que pertence ao senador. Também foram alvo das buscas os senadores Ciro Nogueira (PI), presidente nacional do PP, e Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE). A PF ainda fez buscas e apreensões em endereços ligados ao deputado Eduardo da Fonte (PP-PE), ao ex-ministro das Cidades Mário Negromonte, que atualmente é integrante do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCE-BA), e ao ex-deputado federal pelo PP de Santa Catarina João Pizzolatti.
Foram cumpridos sete mandados em Alagoas, doze no Distrito Federal, onze na Bahia, oito em Pernambuco, cinco em Santa Catarina, cinco no Rio de Janeiro e cinco em São Paulo. Em Alagoas, a PF vasculhou ainda endereços de Luís Pereira de Amorim e Eduardo Frazon, dirigentes das Organizações Arnon de Mello, controladas pela família do senador Collor de Mello. As ações relacionadas a Pizzolatti foram nas casas do ex-deputado, da ex-mulher dele e de um ex-sócio em Santa Catarina. Esse ex-sócio também teve um escritório visitado pelos agentes.
Batizada Politeia, termo de origem grega em referência ao livro A República, de Platão, que cita uma cidade perfeita, onde a ética prevalece sobre a corrupção, a operação cumpre mandados expedidos pelos ministros Teori Zavascki, Celso de Mello e Ricardo Lewandowski e tem como objetivo evitar a destruição de provas, segundo a Procuradoria-Geral da República. Além das casas dos investigados, as buscas se deram nas sedes de empresas, escritórios de advocacia e órgãos públicos. As ações decorrem de representações da Polícia Federal e do Ministério Público Federal.
De acordo com a Procuradoria-Geral da República, esta é a primeira fase da Lava Jato no âmbito do STF. "As medidas são necessárias ao esclarecimento dos fatos investigados , sendo que algumas se destinaram a garantir a apreensão de bens adquiridos com possível prática criminosa e outras a resguardar provas relevantes que poderiam ser destruídas caso não fossem apreendidas", afirmou, em nota, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot. Segundo ele, as medidas refletem uma atuação firme e responsável do Ministério Público Federal. "Adsumus (aqui estamos)", concluiu.
Collor e a Lava Jato - Collor foi apontado pelo doleiro Alberto Youssef como beneficiário de propina no valor de 3 milhões de reais em uma operação da BR Distribuidora, subsidiária da Petrobras. Desde julho do ano passado o Supremo Tribunal Federal já havia registrado inquérito criminal contra o parlamentar. Segundo relatou Youssef em acordo de delação premiada, a distribuição do dinheiro sujo contava com a participação do ex-ministro de Collor Pedro Paulo Leoni Ramos, dono da GPI Investimentos e amigo de longa data do senador. Na triangulação do suborno, foi fechado um contrato com uma rede de postos de combustível de São Paulo e que previa a troca de bandeira da rede, para que o grupo se tornasse um revendedor da BR Distribuidora. O negócio totalizou 300 milhões de reais, e a cota de propina, equivalente a 1% do contrato, foi repassada a Leoni Ramos, que encaminhava finalmente a Collor.
Conforme revelou VEJA, há outras provas do envolvimento de Fernando Collor de Mello no esquema de fraude e corrupção na Petrobras. Os investigadores encontraram, por exemplo, um comprovante de depósito de 8.000 reais feito pelo doleiro Alberto Youssef na conta pessoal do senador do PTB e rastrearam o repasse de 17.000 reais para uma empresa dele em Alagoas. Na sequência, surgiram mais sete depósitos diretos para o parlamentar. O ex-ministro Pedro Paulo Leoni Ramos, que atuou no governo Collor, é apontado como um dos sócios de Youssef no laboratório fantasma Labogen, por meio do qual o doleiro atuava em fraudes no Ministério da Saúde. Em entrevista a VEJA, a contadora de Youssef Meire Poza afirmou que os depósitos foram feitos a pedido de Leoni Ramos.
O mensalão do PP no petrolão - Já o PP de Ciro Nogueira e Negromonte montou uma "estrutura criminosa estável e perene" no esquema, nas palavras de Janot. Os pepistas atuavam de forma organizada e recebiam mensalmente propina por intermédio do doleiro Alberto Youssef. Segundo as apurações da Operação Lava Jato, a bancada na Câmara levava entre 1,2 milhão de reais e 1,5 milhão de reais todos os meses, enquanto os líderes, responsáveis pela distribuição do dinheiro, embolsavam de 250.000 reais a 500.000 reais mensais.
Uma das empresas citadas por Youssef como pagadoras da propina ao partido é a Mendes Júnior. Em depoimento à Justiça, o doleiro disse que a empreiteira aceitou o pagamento de comissão em troca de um contrato junto a refinaria de Paulínia (SP) e de Araucária (PR) em 2010. O valor do contrato teria sido de 500 milhões de reais, sendo que a fatia destinada ao PP era de 1% sobre o custo total. Os ex-deputados João Pizzolatti (SC) e Mário Negromonte foram apontados como os receptores das comissões destinadas ao PP. Nogueira foi citado pelo ex-diretor de Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa como um dos destinatários da propina, conforme revelou VEJA. Já Pizzolatti é suspeito de receber propina no esquema de corrupção da Petrobras, conforme depoimento de delatores. Ele é alvo de quatro inquéritos no Supremo Tribunal Federal, um deles que apura formação de quadrilha.
PSB - O senador Fernando Bezerra Coelho é citado nos depoimentos dos delatores da Alberto Youssef e Paulo Roberto Costa. Nos depoimentos, o nome de Bezerra aparece como representante do ex-governador de Pernambuco Eduardo Campos, morto no ano passado. Bezerra foi ministro da Integração Nacional no início do primeiro governo Dilma, permanecendo no cargo até o final de 2013. Em depoimento prestado à Polícia Federal, Costa disse ter sido procurado por Bezerra em 2010 para o recebimento de propina no valor de 20 milhões de reais, que seria destinado à campanha de Campos à reeleição do governo de Pernambuco. À época, Bezerra era secretário de Desenvolvimento de Pernambuco e dirigente do Porto de Suape, complexo industrial onde está instalada a Refinaria Abreu e Lima.
Atualizado às 15h25:
Ao contrário do que informava versão inicial do texto, não houve buscas na casa de Arnon de Mello Neto, filho de Collor.
(Da redação com Estadão Conteúdo)
Esquema do petrolão financiou prostitutas de luxo
Relatos do doleiro Alberto Youssef e de Rafael Angulo Lopez apontam que só em 2012 foram gastos R$ 150 mil com garotas de programa, segundo jornal
Políticos e diretores da Petrobras usaram o esquema de corrupção instalado na estatal para financiar serviços de prostituição de luxo. As informações são do jornal Folha de S. Paulo e constam em relatos do doleiro Alberto Youssef e de seu emissário, Rafael Angulo Lopez, à força-tarefa da Operação Lava Jato. As farras com dinheiro da Petrobras incluíam "famosas" da televisão e capas de revistas masculinas, segundo os delatores.
Às autoridades, segundo o jornal, eles explicaram que todas as expressões usadas nas planilhas de fluxo de dinheiro sujo associadas aos termos "artigo 162" - referência ao endereço de uma cafetina conhecida como Jô - e "Munik" refererem-se ao pagamento de prostitutas. De acordo com a reportagem, há vários pagamentos de 5.000 a 10.000 reais ligados a esses termos nas planilhas que foram entregues aos investigadores. Só em 2012, 150.000 reais foram usados para financiar a prostituição. Os delatores também disseram que as prostitutas, que cobravam até 20.000 reais por programa, buscavam, muitas vezes, os pagamentos em dinheiro no escritório de Youssef.
Além de programas, o dinheiro do petrolão também era usado para bancar festas com as garotas. Em uma delas, no terraço do hotel Unique em São Paulo, foram gastos 90.000 reais - em bebidas, principalmente. Os investigadores da Lava Jato não usaram os relatos das delações, pois a solicitação ou aceitação de propina ou vantagem pessoal já confere crime de corrupção e, por isso, não importa qual fim foi dado ao dinheiro sujo.
(Da redação)
Youssef diz à Justiça que pagou ao PT e a Vaccari
Doleiro fala em ação penal sobre ex-tesoureiro petista e confirma pagamentos à cunhada dele e ao partido
O doleiro Alberto Youssef, delator da Operação Lava Jato, disse nesta segunda-feira à Justiça Federal em Curitiba (PR) ter realizado um pagamento de cerca de 800.000 reais em espécie ao PT - parte do dinheiro, segundo ele, foi entregue a Marice Corrêa de Lima, cunhada do ex-tesoureiro petista João Vaccari Neto. O depoimento faz parte de uma das ações penais em que Vaccari é réu. Vaccari e sua cunhada negam ilegalidades.
O doleiro detalhou o pagamento da propina por orientação da diretoria da Toshiba em um contrato do Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj). "A única operação que eu fiz que envolveu o pagamento ao PT foi sobre uma obra do Comperj a pedido da Toshiba. Na época foi no total 800 e poucos mil reais", afirmou ao juiz Sérgio Moro. Youssef declarou que parte do dinheiro foi entregue "na porta do diretório do PT em São Paulo" e outra parte à cunhada de Vaccari, em espécie, em seu escritório na capital paulista. Ele disse que ter se encontrado com o ex-tesoureiro, mas afirmou que esse pagamento foi orientado pela Toshiba.
Youssef afirmou, porém, que sabia que Vaccari recebia parte das "comissões" da Diretoria de Serviços da Petrobras, cujo titular era Renato Duque, também réu na mesma ação. Ele afirmou que soube por empreiteiros que "normalmente essas comissões eram pagas por meio de intermédio no próprio partido". "Foi me falado na época que era propina. O comissionamento era pago como doação", disse Youssef.
O doleiro também informou que, em dezembro de 2013, realizou três pagamentos de cerca de 110.000 reais cada a Marice Corrêa de Lima, a mando da José Ricardo Breghirolli, da OAS, segundo ele, o "funcionário com quem tratava de caixa dois". Youssef explicou que mantinha uma espécie de caixa paralelo da OAS em dinheiro vivo e que realizava pagamentos sem saber o motivo e nem a quem. Dessa maneira, disse, ele reconheceu Marice apenas quando foi levar o dinheiro no apartamento dela em São Paulo. "Não sabia, nem tinha me relacionado com quem era e quem deixava de ser. Quando ia no endereço é que eu ia saber quem era. Eu fui entregar diretamente a ela e reconheci [a Marice] porque ela esteve comigo no escritório."
Youssef negou que tenha participado a achaques a construtoras e disse que elas conheciam o sistema de propinas de cerca de 2% dos contratos e aditivos. A divisão era da seguinte forma: 1% ao PT e 1% ao PP - dos quais 60% ficavam no partido, 30%, com Paulo Roberto Costa, 5%, com ele mesmo, e 5% com João Cláudio Genú, ex-assessor do PP. O doleiro disse que Costa recebeu em nome do PP cerca de 50 a 60 milhões de reais no Brasil.
Renan tinha representante para negociar propina, reafirma delator
Ex-diretor Paulo Roberto Costa confirma à Justiça que presidente do Senado atuava por meio do deputado federal peemedebista Aníbal Gomes
O ex-diretor de Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa confirmou nesta segunda-feira em interrogatório na Justiça Federal do Paraná que o atual presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), tinha o deputado federal Aníbal Gomes (PMDB-CE) como seu "representante" para negociar o pagamento de propina do escândalo do petrolão. O nome de Calheiros já havia sido citado pelo próprio Costa, um dos principais delatores da Operação Lava Jato. Renan é alvo de três inquéritos no Supremo Tribunal Federal (STF) por suspeitas dos crimes de corrupção passiva, formação de quadrilha e lavagem de dinheiro. "Ele [Renan] tinha um representante lá [na Petrobras], o deputado Aníbal Gomes, que em algumas vezes negociou comigo isso [propina]. Renan não participava de reunião com empreiteiros, mas Aníbal sim", disse o delator.
Em um dos casos que motivou a abertura de inquérito contra o presidente do Senado, Paulo Roberto Costa havia informado às autoridades que Renan recebia dinheiro de empreiteiras contratadas pela Petrobras, realizava as negociatas em sua própria casa e recolhia propina da Transpetro, subsidiária da Petrobras então controlada por Sergio Machado, seu aliado. Em depoimento nesta segunda ao juiz Sergio Moro, o ex-diretor da Petrobras disse ter sido apadrinhado na Petrobras pelo PP e pelo PMDB e afirmou ter se reunido na casa do senador Romero Jucá (PMDB-RR), na casa Calheiros e também com o deputado Aníbal Gomes para discutir propina. Os três parlamentares são investigados por suspeitas de envolvimento com o petrolão.
As diversas referências a Renan nos autos da Lava Jato demonstram, segundo o Ministério Público, que o peemedebista atuava no esquema de corrupção e fraudes em contratos na Petrobras. A força-tarefa de procuradores questiona as doações eleitorais recebidas pelo senador, apontando que várias empresas estavam envolvidas no esquema de corrupção de parlamentares e que elas utilizavam o sistema de doações eleitorais para camuflar o real objetivo das movimentações de dinheiro: o pagamento de propinas.
Odebrecht - Às vésperas de vencer o prazo para a conclusão dos inquéritos da 14ª fase da Operação Lava Jato, que levou para atrás das grades os presidentes da Odebrecht, Marcelo Odebrecht, e da Andrade Gutierrez, Otávio Marques de Azevedo, o ex-diretor Paulo Roberto Costa afirmou que as duas empreiteiras faziam parte do cartel de construtoras que fraudava contratos com a Petrobras e disse que a Odebrecht era a principal pagadora de propina para ele no exterior. A contabilidade do dinheiro sujo, disse, era de responsabilidade do operador Bernardo Freiburghaus.
Segundo o ex-dirigente, dois executivos da companhia, Rogério Araújo e Márcio Faria, foram responsáveis por explicar ao próprio Costa a existência do cartel e o mecanismo de pagamento de propina na estatal. O delator ainda disse que tinha "mais liberdade para conversar" sobre o esquema criminoso com três executivos: Ricardo Pessoa, dono da UTC e que também fechou um acordo de delação premiada, além de Rogério Araújo e Márcio Faria. Para ele, o esquema de pagamento de propina a partidos políticos era do interesse das próprias empresas, que reproduziriam o propinoduto também em outras áreas, como obras em aeroportos e no setor elétrico. "Esses partidos tinham ministérios. O que aconteceu na Petrobras acontecia em outras áreas, no setor elétrico, portos, aeroportos. As empresas não queriam ter atrito para evitar problemas em áreas também fora da Petrobras", resumiu.
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