quinta-feira 28 2013

Roberto Livianu e Felipe Locke Cavalcanti: Mandonismo à paulista


http://www1.folha.uol.com.br/opiniao/1253008-roberto-livianu-e-felipe-locke-cavalcanti-mandonismo-a-paulista.shtml

A queda da Bastilha em 1789 simbolizou, em meio ao banho de sangue da Revolução Francesa, o fim do absolutismo monárquico.
O combate a esse sistema foi um importante legado da obra filosófica de John Locke, que, além de ser incorporado ao Iluminismo, influenciou também a Declaração dos Direitos dos Estados Unidos em 1776.
Nascia a República. O exercício do poder, que durante séculos foi absoluto, concentrado, hereditário e de origem divina, passa a ter as dimensões da limitação, dispersão e alternância. O ser humano passa a ser o eixo central de preocupação da civilização.
A cidadania hoje se fortalece dentro dos conceitos da democracia representativa e participativa.
Mas bem antes disso, há mais de 400 anos, surgia no Brasil a figura do Ministério Público perante o Tribunal da Relação, na Bahia.
Hoje, há quase 25 anos, a Constituição Cidadã assegura direitos civis, sociais e políticos às pessoas e reafirma nosso caráter político democrático republicano, incumbindo o Ministério Público da concretização da cidadania e da ideia iluminista da limitação do poder.
Em São Paulo, somos 1.900 promotores e procuradores de Justiça atuando em mais de 400 comarcas e foros distritais, investigando, diligenciando, processando, trabalhando em prol de mais de 40 milhões de seres humanos.
Cumprindo nossa missão constitucional, protegemos o patrimônio público, cultural e social, o ambiente, a infância e juventude, os idosos, as pessoas com deficiência, os consumidores e a coletividade.
Cesar Habert Paciornik
É natural e compreensível que, para isso, muitas iniciativas do Ministério Público incomodem os detentores do poder. Muitas vezes são eles os próprios réus que temos o dever de responsabilizar por atos desrespeitosos à sociedade. Talvez por isso queiram nos impedir de investigar crimes, juntando o Brasil a um grupo de apenas três países.
Não somos os donos da verdade e para isso existe o direito à defesa e cabe sempre ao Poder Judiciário o julgamento final.
Mas não é razoável que representantes do Legislativo do Estado andem na contramão da marcha histórica da civilização rumo à dispersão do poder preconizada por John Locke já no século 17. Querem amputar os promotores de Justiça, esvaziando o papel da promotoria. Tentam recriar a instituição do rei, com todo o poder, na figura do procurador-geral de Justiça, propondo emenda à Constituição nesse sentido.
Montesquieu, outro inspirador da Revolução Francesa, ao conceber a tripartição do poder, idealizou um Legislativo elaborador de leis democráticas, respeitosas ao interesse público e garantidoras dos direitos da sociedade.
Se é fácil perceber que a concentração de mercado nas mãos de uma única empresa elevará os preços e prejudicará o consumidor, também é fácil enxergar que concentrar poder estatal nas mãos de um só é nefasto para a sociedade. Assim já advertiram o estadunidense Robert Klitgaard, ao falar sobre o controle da corrupção, e o britânico Lord Acton, ao ressaltar que o poder tende a corromper. E que o poder absoluto corrompe absolutamente.
E é óbvio que o exercício do poder disperso nas mãos de 1.900, e não concentrado na caneta de um, é muito mais controlável, menos vulnerável a pressões e infinitamente mais eficiente. Porque quem está próximo aos fatos, conhece-os melhor e terá melhores resultados.
A proposta lembra o coronelismo, de triste memória, fere de morte a Constituição Federal e deve ser barrada, a bem da sociedade e da história do Brasil!
ROBERTO LIVIANU, 44, é promotor de Justiça em São Paulo, doutor pela USP, vice-presidente do Movimento do Ministério Público Democrático e coordenador da campanha Não Aceito Corrupção; e FELIPE LOCKE CAVALCANTI, 48, procurador de Justiça em São Paulo, é presidente da Associação Paulista do Ministério Público. Foi conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (2007-2009 e 2009-2011)

Atos contra Feliciano têm apoio de servidores da Câmara


Congresso

Assessores parlamentares de PT, PV e PSOL participam regularmente de protestos que atormentam o presidente da Comissão de Direitos Humanos, deputado Marco Feliciano (PSC-SP). E que agora terminam em violência

Gabriel Castro, de Brasília
Tiago Oliveira, da liderança do PV, e Rodrigo Cademartori, assessor da deputada Érica Kokay (PT), em protesto
Tiago Oliveira, assessor da liderança do PV e Rodrigo Cademartori, assessor de Érica Kokay em protesto contra o deputado Marco Feliciano  (Gabriel Castro)
Nas últimas quatro semanas, a presença do deputado Marco Feliciano, do PSC, no comando da Comissão de Direitos Humanos da Câmara tem provocado protestos de militantes do movimento LGBT (lésbicas, gays, bissexuais e transexuais), insuflados por parlamentares do PSOL e do PT. Nesta quarta-feira, durante o tumulto que terminou com uma pessoa detida pela Polícia Legislativa, um detalhe chamou a atenção: os crachás de funcionários da Câmara – alguns à mostra, outros escondidos – pendurados no pescoço dos manifestantes. Misturados ao grupo que tem promovido os protestos, são funcionários de gabinetes da Câmara, pagos com dinheiro público, em horário de expediente de trabalho.

Algumas caras são recorrentes nesses atos. Uma delas é Rodrigo Cademartori, conhecido como Rodrigo "Pilha", assessor da deputada Érica Kokay (PT-DF). Ligado ao PT, ele saltou direto do movimento estudantil para um confortável cargo de confiança - primeiramente na Câmara Legislativa do Distrito Federal, depois na Câmara dos Deputados. Para quebrar a monotonia do serviço público, ele costuma participar de protestos no horário de expediente. O rapaz, velho conhecido da segurança da Câmara, foi um dos baderneiros que tentaram calar a blogueira Yoani Sánchez aos berros, quando a cubana visitou o Congresso em fevereiro. Rodrigo "Pilha" recebe mensalmente cerca de 4 200 reais.

Tiago Oliveira, assessor do PV, também resolveu usar o tempo de trabalho para protestar contra Feliciano. "Hoje não tenho nada na agenda", disse ele, candidamente, ao site de VEJA nesta quarta-feira. Sem esconder que usa o horário de trabalho para fazer militância, o assessor até aceita posar para foto. Ironicamente, o patrão de Tiago, o líder do PV, Sarney Filho (PV-MA), indicou um pastor evangélico para a comissão: Henrique Afonso (PV-AC), que ajudou a eleger Feliciano.

Os comissionados do PSOL são mais discretos: dão suporte aos manifestantes sem repetir as palavras de ordem gritadas pelos corredores da Câmara. Um deles, identificado como Alexandre, é assessor da liderança do partido na Câmara. Na última quarta, ele orientava os manifestantes sobre o melhor roteiro a ser percorrido dentro do Congresso. Indagado pelo site de VEJA, Alexandre disse apenas que estava lá para impedir abusos.

Outra assessora, apontada pelo próprio Alexandre como funcionária do deputado Jean Wyllys (PSOL-RJ), também auxilia os militantes - alguns deles, filiados ao PSOL. Também havia representantes do PSTU no movimento contrário a Feliciano. E nem sempre os representantes dos partidos envolvidos nos protestos se entendem: na última manifestação, quando uma manifestante ligada ao PSTU lançou críticas à presidente Dilma Rousseff, Rodrigo Cademartori, ou "Pilha", reagiu e chamou a jovem de "aparelhista" - seja lá o que isso significar.
O grupo de parlamentares de siglas de esquerda e militantes dos movimentos LGBT acusam o pastor de ter dado declarações racistas e homofóbicas. Desde então, Feliciano tem enfrentado transtornos nos corredores do Congresso, anda escoltado por seguranças e tem sido impedido de comandar as atividades da comissão. Ele também virou alvo de ataques nas redes sociais.
Pastor da Igreja Assembleia de Deus e deputado federal de primeiro mandato, Marco Feliciano enfrenta a resistência de partidos de esquerda que tradicionalmente reivindicam o comando da comissão, mas abriram mão do posto neste ano e agora não aceitam a indicação de um pastor evangélico para a cadeira. No caso do PT, o partido não pleiteou a presidência do colegiado para ter o direito de chefiar comissões consideradas mais nobres, como a de Constituição e Justiça (CCJ), que abriga os mensaleiros José Genoino (SP) e João Paulo Cunha (SP), ambos condenados pela Justiça. Ou seja, pelo acordo fechado previamente entre os partidos, a presidência da Comissão de Direitos Humanos é cota da bancada do PSC e cabe ao partido escolher seu representante, o que torna a indicação de Feliciano legítima.

Violência - Nesta quarta-feira, depois que Feliciano mudou o local da reunião e manteve os manifestantes do lado de fora, eles resolveram ir até o gabinete do deputado. Impedidos por seguranças, que formavam uma barreira em um corredor do anexo 4, os militantes tomaram a iniciativa; em vantagem numérica, deram empurrões nos funcionários da Câmara e geraram um grande tumulto. Um jovem foi detido: Allysson Prata, que é funcionário da Administração Regional de Ceilândia, uma espécie de subprefeitura mantida pelo governo do petista Agnelo Queiroz no Distrito Federal.

Prata é ligado à deputada distrital Luzia de Paula (PEN). Presença constante nos protestos contra Feliciano, o jovem chegou a ser detido pela Polícia Legislativa quando tentava invadir o gabinete de Marco Feliciano nesta quarta-feira. Allysson usa sua página no Facebook para convocar os militantes de esquerda para os protestos contra o presidente da Comissão de Direitos Humanos. Não se sabe em que momento ele bate ponto no trabalho.

Não só os funcionários do Legislativo fogem do trabalho para aderir à militância: Jandiara Machado é funcionária do Tribunal de Justiça do Distrito Federal, onde o expediente ocorre só durante a tarde. Mas, por volta das 15h desta quarta, ela estava na Câmara dos Deputados para protestar contra Feliciano. E se justificou: "Depois eu faço reposição de horário". Até agora, os militantes profissionais não anunciaram nenhum protesto contra funcionários públicos que se ausentam das funções durante o horário de trabalho.

Polícia fecha abatedouro clandestino ligado a ministro


Política

http://veja.abril.com.br/noticia/brasil/policia-fecha-abatedouro-clandestino-usado-por-ministro

VEJA mostrou que o peemedebista Antônio Andrade, recém-nomeado para comandar a pasta da Agricultura, era parceiro de estabelecimento

Gabriel Castro, de Brasília
Deputado Antonio Andrade PMDB/MG
Antônio Andrade negou que seja parceiro do abatedouro clandestino (Gilberto Nascimento/Agência Câmara)
A Polícia Ambiental de Minas Gerais interditou o matadouro clandestino que tem como cliente o ministro da Agricultura, Antônio Andrade. A medida atende a um pedido do Ministério Público de Minas Gerais e foi tomada nesta terça-feira. A última edição de VEJA mostrou as condições insalubres e ilegais em que os animais eram abatidos no local. O ministro, que é dono de 3.000 cabeças de gado na região de Vazante, utilizava o local para abater animais de seu rebanho. 
O dono do local, Rogério Martins da Fonseca, admitiu que os animais eram abatidos com a utilização de uma marreta. Ele também não apresentou a documentação necessária para o funcionamento do abatedouro, que permanecerá fechado até que a situação seja regularizada.
Em 2006, Rogério chegou a assinar um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) em que se comprometeu a regularizar a situação do estabelecimento. Mas não cumpriu o acordo negociado com o promotor José Geraldo Rocha.
O dono do abatedouro é amigo do ministro há mais de duas décadas, e confirmou a VEJA que Andrade é seu parceiro. “O último gado que comprei do ministro foi em dezembro. Foram 22 reses", disse o empresário. Em nota, Antônio Andrade negou que seja parceiro comercial do abatedouro clandestino; disse que negocia seus animais apenas com grandes frigoríficos.

CNJ eleva gastos e reproduz vícios dos tribunais


Poder Judiciário

http://veja.abril.com.br/noticia/brasil/cnj-eleva-gastos-e-reproduz-vicios-dos-tribunais

Órgão gastou um milhão de reais em 2012 com ajuda de custo de convocados para trabalhar em Brasília; gastos com diárias quintuplicaram

O plenário do CNJ: apenas 45 punições a magistrados
CNJ teve aumento progressivo nos gastos com diárias, passagens e ajudas de custo (Luiz Silveira/ Agência CNJ)
Criado para combater vícios da magistratura e melhorar a gestão do Judiciário, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) começa a reproduzir os mesmos problemas dos tribunais brasileiros. São processos que andam a passos lentos, pressões políticas, inchaço da máquina, aumento de gastos com passagens aéreas, contas de telefone e diárias, além de pequenos, mas simbólicos, malfeitos, como o uso de carro oficial por ex-conselheiros.
Dados solicitados com base na Lei de Acesso à Informação mostram, por exemplo, aumentos progressivos nos gastos com diárias, passagens, auxílio-moradia e ajuda de custo, como pagamento de despesas de mudança. O órgão gastou mais de 1 milhão de reais em 2012 com as mudanças de servidores ou juízes convocados para trabalhar em Brasília.
Com auxílio-moradia para servidores convocados ou juízes auxiliares, as despesas subiram de 355.000 em 2008 para 900.000 no ano passado. Em valores corrigidos pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) acumulado no período, o gasto mais do que dobrou.
Os gastos com diárias praticamente quintuplicaram em quatro anos. Em 2011, o conselho despendeu 5,2 milhões com o pagamento para servidores, conselheiros e juízes auxiliares que viajaram para participar de seminários, reuniões, workshops, projetos ou para tocar as dezenas de programas do conselho.
Viagens – As despesas com passagens de avião também aumentaram progressivamente em razão da ampliação de programas. Em 2008, foram gastos 901.000 reais com viagens aéreas. O valor subiu para 2,3 milhões no ano passado. Mesmo quando corrigido pelo IPCA, o valor de 2008 é a metade do gasto de 2012.
Reservadamente, conforme assessores, o presidente do CNJ, ministro Joaquim Barbosa, critica a quantidade de programas e projetos abertos no conselho e que demandam gastos com passagens e diárias. De acordo com esses assessores, Barbosa considera que os conselheiros se valem desses programas para se autopromoverem.
A lista de programas inclui ações voltadas, por exemplo, para doação de órgãos, combate ao crack e gestão socioambiental. O site do CNJ já indica a quantidade de projetos em curso no órgão. O link "Programas de A a Z" mostra que há programas na área fundiária, de saúde, meio ambiente, direitos humanos, capacitação e execução penal.
Alguns deles geraram impactos positivos e serviram para suprir lacunas nem sempre preenchidas pelo Executivo. No entanto, estão em compasso de espera. Um dos programas foi voltado para dar efetividade à Lei Maria da Penha. Assim que entrou em vigor, a lei foi contestada inclusive em decisões judiciais.
Os mutirões carcerários também sofreram uma paralisia. Há mais de três meses o CNJ não faz uma inspeção em presídio, mesmo com a crise que atingiu o sistema carcerário de Santa Catarina no início do ano.
Tribunais – Aos gastos elevados, verificados pelo CNJ em vários tribunais do país, somam-se duas novas suspeitas. Na semana passada, foi revelado o pedido feito pelo então conselheiro Tourinho Neto – que encerrou seu mandato dia 19 – para que um colega julgasse rapidamente um processo de interesse de sua filha.
E partiu de um conselheiro a denúncia em plenário de que o CNJ estaria protegendo poderosos e punindo apenas juízes sem ligações políticas. "Quem tem poder alto tem dificuldade de ser punido nesse plenário", afirmou o conselheiro Jefferson Kravchychyn, representante da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), em sessão no início do mês.
(Com Estadão Conteúdo)

Seis artistas que você não pode perder no Lollapalooza


Música

Se você não sabe por onde começar a montar a sua programação para o festival, o site de VEJA ajuda com algumas atrações imperdíveis do line-up

Carol Nogueira
Wayne Coyne (Flaming Lips), Eddie Vedder (Pearl Jam) e Deadmau5
Wayne Coyne (Flaming Lips), Eddie Vedder (Pearl Jam) e Deadmau5 (Getty Images)
De nomes consagrados como Pearl Jam a nomes que despontaram na cena roqueira nos últimos anos, como o Black Keys, a segunda edição do festival Lollapalooza Brasil, que acontece entre sexta-feira e domingo no Jockey Club de São Paulo, traz boas atrações para quem é fã de boa música.
Quem ainda não comprou seus ingressos para o festival ainda pode adquiri-los pelo site do próprio festival. Os bilhetes custam 350 reais (por dia) ou 990 reais (pacote com os três dias).
Para ajudar o fã de música a se programar, o site de VEJA lista seis atrações imperdíveis do festival.



Codinome usado pelo DJ canadense Joel Zimmerman, de 32 anos, é hoje um dos projetos mais interessantes da música eletrônica, por misturar à música (eletrohouse) efeitos visuais incríveis, que incluem um capacete iluminado usado pelo músico, em formato de cabeça do personagem Mickey Mouse, além de projeções feitas com a técnica de videomapping 3D.