sexta-feira 05 2015
Entenda a investigação batizada de SwissLeaks
O que é?
É uma investigação baseada em documentos confidenciais levantados pelo técnico de informática italiano Hervé Falciani, ex-funcionário do banco HSBC em Genebra, na Suíça. Os documentos foram entregues a autoridades francesas em 2008, que os repassaram a um grupo de jornalistas. Os dados revelam um suposto esquema de evasão fiscal, do qual o banco, suspeita-se, foi cúmplice. O esquema movimentou cerca de 180 bilhões de dólares, que transitaram nas contas de 106 mil clientes de 203 países entre 1988 e 2007. Suspeita-se que a movimentação tenha servido à lavagem de dinheiro e até ao financiamento do terrorismo internacional.
Os arquivos indicam que clientes do HSBC na Suíça foram aconselhados por gerentes a aproveitar brechas na legislação para evitar o pagamento de taxas sobre contas bancárias, obrigação que vigora na União Europeia desde 2005. Como a regra se aplica apenas a indivíduos e não a empresas, a filial suíça do HSBC teria oferecido serviços que transformam pessoas físicas em jurídicas, driblando o fisco.
Como os dados se tornaram públicos?
O Consórcio Internacional de Jornalistas Investigativos (ICIJ na sigla em inglês) confiou os dados a 50 veículos de comunicação do mundo, liderados pelo jornal francês Le Monde. O ICIJ reuniu mais de 140 jornalistas de 45 países. Os profissionais analisaram cerca de 60 mil fichas.
O que são contas secretas?
As contas são secretas porque sua titularidade é representada por um código, não o nome do correntista. Outro fator que dificulta a identificação do dono do dinheiro é o fato de as contas serem abertas em nomes de empresas offshore, localizadas em paraísos fiscais. No caso do HSBC, apenas contas com depósitos acima de 100 mil euros podem ser 'secretas'. O benefício para o correntista é o fato de a tributação sobre empresas offshore ser inferior à cobrada de pessoas físicas.
Ainda hoje, a Suíça é vista como um paraíso fiscal. É importante ressaltar, no entanto, que não é ilegal manter contas bancárias em paraísos fiscais, e ser identificado como titular de uma conta no HSBC não implica em irregularidades.
Quem são os principais envolvidos?
Em seu site, o ICIJ revelou até o momento 65 nomes, incluindo, o do rei de Marrocos, Mohammed VI; do rei da Jordânia, Abdullah II; do designer de moda Valentino; da modelo Elle McPherson; do ator Christian Slater; do piloto de Fórmula 1 Fernando Alonso e do motociclista Valentino Rossi.
Outros nomes noticiados pela imprensa internacional são: Gennady Timchenko, um bilionário ligado ao presidente russo Vladimir Putin e alvo de sanções devido à anexação da Criméia; Frantz Merceron, acusado de conduzir dinheiro do ex-presidente e ditador do Haiti Jean Claude “Baby Doc” Duvalier; Rachid Mohamed Rachid, ex-ministro de Comércio do Egito, que fugiu de Cairo em fevereiro de 2001; Aziza Kulsum, financiador da guerra civil no Burundi, na década de 90, segundo a ONU; Fana Hlongwane; acusado pelo governo do Reino Unido de receber dinheiro para promover compra e venda de armas, entre outros.
Há brasileiros citados no caso?
O Brasil é o quarto país com maior número de clientes no ranking das nacionalidades que mais usaram o banco e as contas secretas. No total, foram mais de 8,7 mil contas ligadas a 6,6 mil brasileiros, onde foram depositados 7 bilhões de dólares. Entre as personalidades brasileiras estavam as famílias Safra e Steinbruch.
Ao menos 11 pessoas que foram ligadas ou citadas no escândalo da Operação Lava Jato também foram ligadas à investigação. São elas: Pedro José Barusco Filho, ex-gerente da Petrobras, que já havia revelado que tinha 19 contas em nove bancos suíços; o empresário Júlio Faerman, ex-representante da holandesa SBM; Raul Henrique Srour, suspeito de integrar o grupo do doleiro Alberto Youssef, além de oito integrantes da família Queiroz Galvão. No total, eles teriam movimentado 110,5 milhões de reais entre 2006 e 2007.
Todo o dinheiro depositado por envolvidos na Lava Jato é fruto de desvios?
Não necessariamente. É importante lembrar que qualquer brasileiro pode ter uma conta na Suíça ou em outro país, desde que informe a saída do dinheiro ao Banco Central (BC) e declare à Receita Federal a existência da conta no exterior.
Há alguma prova concreta de que o banco foi conivente com irregularidades?
O ex-gerente do banco acusa a instituição de operacionalizar a evasão fiscal ao estimular os clientes a abrirem contas em nome de empresas offshore. O próprio banco admitiu à imprensa que “acolheu um certo número de clientes que não estavam totalmente de acordo com suas obrigações fiscais”. O presidente-executivo do HSBC, Stuart Gulliver, disse em comunicado obtido pela Reuters, que é preciso reconhecer que a instituição às vezes falha em atender aos padrões esperado pela sociedade. Anteriormente, o banco havia comunicado que a filial suíça do banco mudou regras após as falhas constatadas em 2007.
A Suíça tomou alguma providência?
Até o momento, o país europeu não abriu processos judiciais contra o HSBC e seus diretores. A instituição do país responsável por regular a atuação dos bancos também não tomou atitudes sobre o fato. Autoridades americanas e britânicas, contudo, sinalizaram que podem abrir investigação própria.
HSBC faz acordo milionário para se livrar de investigação na Suíça
Banco disse que concordou em pagar compensação equivalente a R$ 134,5 milhões por não ter conseguido evitar crimes financeiros no passado, como o de lavagem de dinheiro
O HSBC concordou em fazer um acordo de 40 milhões de francos suíços (cerca de 134,5 milhões de reais) para encerrar uma investigação sobre crimes de lavagem de dinheiro, segundo informações do jornal britânico The Guardian. Esse é o maior pagamento já imposto por autoridades de Genebra, segundo o promotor-chefe local, Olivier Jornot.
Em uma declaração emitida pelo banco, o HSBC indicou que concordou em pagar a compensação por não ter conseguido evitar crimes financeiros no passado. Como consequência, foi arquivada uma ação criminal contra a instituição na Justiça de Genebra. No texto, o banco acrescenta que a investigação da promotoria identificou que nem o banco e nem os seus empregados são suspeitos de cometer crimes atualmente.
Em fevereiro deste ano, a Justiça suíça abriu uma investigação por lavagem de dinheiro contra o HSBC. Policiais fizeram uma operação de busca e apreensão na sede do banco e em diversos escritórios da instituição em Genebra para apurar as suspeitas.
O processo foi aberto depois que um consórcio de jornais revelou que o banco havia ajudado 100 mil clientes de todo o mundo a abrir contas na Suíça e fugir do controle de seus países, caso conhecido como Swissleaks. Entre as suspeitas, estão as práticas de sonegação de impostos e a não declaração de milhões de dólares em investimentos
Mais de 6 mil contas têm uma relação com clientes brasileiros, entre eles ex-funcionários da Petrobras. No Brasil, a Receita Federal e a Polícia Federal (PF) estão apurando as operações realizadas por cidadãos do país em contas secretas mantidas pelo HSBC na Suíça.
(Da redação)
http://veja.abril.com.br/noticia/economia/hsbc-paga-multa-milionaria-para-se-livrar-de-investigacao-na-suica
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