Empresa foi multada com a CUT por fazer campanha irregular para a presidente Dilma Rousseff em 2010
Os investigadores da Operação Lava Jato descobriram indícios de que o tesoureiro nacional do PT, João Vaccari Neto, preso nesta quarta-feira pela Polícia Federal em São Paulo, usou recursos desviados da Petrobras e da Sete Brasil para quitar dívidas com uma gráfica ligada ao partido - e que foi multada por fazer campanha irregular para a presidente Dilma Rousseff em 2010. A informação surgiu em depoimento do executivo Augusto Ribeiro, da Setal Oléo e Gás (SOG), ao Ministério Público Federal e foi uma das razões listadas pelo juiz Sergio Moro, da 13ª Vara Federal em Curitiba (PR), para decretar a prisão preventiva do petista.
A mando de Vaccari, duas empresas controladas por Augusto Ribeiro - Tipuana e Projetec - realizaram pagamentos que somam 1,5 milhão de reais à Editora Gráfica Atitude, entre 2010 e 2013, por meio de repasses mensais. Os depósitos foram comprovados pelo Ministério Público. Ribeiro disse, porém, que Vaccari teria pedido o pagamento de 2,5 milhões de reais em troca de supostos anúncios impressos em revistas da gráfica e editora.
Em 2012, a Gráfica Atitude foi multada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) por distribuir revistas e jornais impressos para a Central Única dos Trabalhadores (CUT) e que foram considerados propaganda ilícita a favor da campanha da presidente Dilma Rousseff. De acordo com a então ministra do TSE Nancy Andrighi, o Jornal da CUT, de setembro de 2010, e a Revista do Brasil, da Editora Atitude, de outubro de 2010, publicados também no site da central sindical, enalteceram Dilma e fizeram propaganda negativa sobre o então candidato do PSDB à Presidência, José Serra. A gráfica e a CUT foram obrigadas a pagar 15.000 reais cada como multa.
O juiz Sérgio Moro descreveu a operação financeira como uma "espécie de doação não-contabilizada" - caixa dois. "Observo que, para esses pagamentos à Editora Gráfica Atitude, não há como se cogitar, em princípio, de falta de dolo dos envolvidos, pois não se tratam de doações eleitorais registradas, mas pagamentos efetuados, com simulação, total ou parcial, de serviços prestados por terceiro, a pedido de João Vaccari Neto", anotou o magistrado.
A Justiça Federal suspeita que a gráfica tenha simulado serviços e que tenham sido usados contratos de gaveta de compra de anúncios para justificar os pagamentos. "Segundo essa nova revelação, os recursos criminosos teriam sido utilizados não só para a realização de doações registradas ao Partido dos Trabalhadores, mas também para a realização de pagamentos por serviços, total ou em parte, simulados pela referida Editora Gráfica Atitude, isso por indicação de João Vaccari Neto", escreveu Moro.
O Ministério Público Federal pediu ao juiz a quebra dos sigilos bancário e fiscal da Gráfica Atitude para saber se a empresa recebeu recursos de empreiteiras envolvidas no "clube do bilhão". "Essa gráfica tem histórico de ligações político-partidárias e está, sim, sendo investigada no esquema de corrupção com o Vaccari", disse o delegado da PF Igor Romário de Paula, da Delegacia Regional de Combate ao Crime Organizado, no Paraná.
Leia o trecho do depoimento de Augusto Ribeiro Mendonça:
"João Vaccari pediu ao colaborador que, ao invés da realização de doações ao Partido dos Trabalhadores - PT, contribuísse com pagamentos a Editora Gráfica Atitude, sediada em São Paulo/SP; que indagado qual foi a exata forma e a causa pela qual João Vaccari pediu que tais pagamentos fossem feitos, o colaborador mencionou que João Vaccari pediu nestas oportunidades que o colaborador fizesse tais pagamentos para que fossem publicados propagandas em revista pertencentes à Editora Gráfica Atitude; que o colaborador nem sequer sabe dizer se tais anúncios/propagandas foram de fato publicados, visto que a SOG/SETAL não possuía qualquer interesse comercial em publicar anúncios na revista, tendo efetuado os pagamentos apenas ante ao pedido de João Vaccari e ao fato de que eles seriam baixados dos valores de vantagens indevidas prometidas a Diretoria de Serviços (...) que o colaborador menciona que em pelo menos três oportunidades João Vaccari solicitou ao declarante que efetuasse tais contribuições ao Partido dos Trabalhadores mediante pagamentos a Editora Gráfica Atitude, cada uma delas nos anos de 2010, 2011 e 2013; que em decorrência destes pedidos o colaborador acredita ter efetuado pagamentos a Editora Gráfica Atitude, por suas empresas SOG/SETAL, na ordem de R$ 2,5 milhões, sendo que os pagamentos foram efetuados de forma parcelada, mês a mês, neste período; (...) que para justificar tais pagamentos, assim como ocorreu em relação às empresas controladas por Alberto Youssef, MO, Rigidez, RCI, foram celebrados contratos de prestação de serviços entre suas empresas, provavelmente a SETEC Tecnologia S/A e a SOG Óleo e Gás, com a Editora Gráfica Atitude; (...) que não se recorda se de fato, foram feitos alguns anúncios pela Editora Gráfica Atitude em favor da SOG/SETAL, mas pode afirmar com certeza, que se de fato foram feitos anúncios eles custariam muito menos do que os mais de R$ 2 milhões de reais que foram repassados por suas empresas a Editora Gráfica Atitude."