Judiciário
Em 12 anos no poder, Dilma Rousseff e Luiz Inácio Lula da Silva chegarão ao número de 13 ministros indicados para o STF. Só Deodoro da Fonseca e Floriano Peixoto bateram esse recorde
Laryssa Borges e Talita Fernandes, de Brasília
PLENÁRIO – Os dez ministros remanescentes no Supremo Tribunal Federal. A presidente Dilma Rousseff indicará o 11º nome para ocupar a vaga de Joaquim Barbosa (ABR)
Nos últimos anos, à medida em que o julgamento do mensalão avançava, sinalizando que políticos petistas não escapariam de pagar por seus crimes na cadeia, o PT e a esquerda passaram a repetir a ladainha de que a composição do Supremo Tribunal Federal (STF) pesou nas condenações. O principal alvo sempre foi o presidente do STF e relator do mensalão, Joaquim Barbosa, mas os petistas também miravam outros integrantes da corte. O discurso capenga sempre esbarrou num dado concreto: no Brasil pós-redemocratização, nunca um partido político indicou tantos ministros para o Supremo quanto o PT, legenda que completa neste ano seu terceiro mandato na Presidência da República. Agora, com a saída precoce de Joaquim Barbosa, a presidente Dilma Rousseff fará sua quinta indicação para compor a suprema corte. Seu antecessor no cargo, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, fez oito. Juntos, os dois fecharão a conta de treze indicações – média superior a uma para cada ano de mandato. O saldo só é comparável às indicações feitas por Deodoro da Fonseca e Floriano Peixoto no início da República – cada um indicou quinze ministros.
Na história do STF, durante a ditadura militar, João Baptista Figueiredo e Humberto Castelo Branco também indicaram diversos ministros para o tribunal – nove e oito, respectivamente. Getúlio Vargas, recordista, contabiliza 21 indicações.
Indicações para o Supremo
LULA - 8
Cezar Peluso, Carlos Alberto Menezes Direito, Carlos Ayres Britto, Cármen Lúcia, Ricardo Lewandowski, Eros Grau, Joaquim Barbosa e José Antonio Dias Toffoli
Cezar Peluso, Carlos Alberto Menezes Direito, Carlos Ayres Britto, Cármen Lúcia, Ricardo Lewandowski, Eros Grau, Joaquim Barbosa e José Antonio Dias Toffoli
DILMA ROUSSEFF - 4
Luiz Fux, Luís Roberto Barroso, Rosa Weber e Teori Zavascki
Luiz Fux, Luís Roberto Barroso, Rosa Weber e Teori Zavascki
FERNANDO HENRIQUE CARDOSO - 3
Ellen Gracie, Gilmar Mendes e Nelson Jobim
Ellen Gracie, Gilmar Mendes e Nelson Jobim
ITAMAR FRANCO - 1
Maurício Corrêa
Maurício Corrêa
FERNANDO COLLOR - 4
Carlos Velloso, Ilmar Galvão, Francisco Rezek e Marco Aurélio Mello
Carlos Velloso, Ilmar Galvão, Francisco Rezek e Marco Aurélio Mello
JOSÉ SARNEY - 5
Carlos Madeira, Célio Borja, Celso de Mello, Sepúlveda Pertence e Paulo Brossard
Carlos Madeira, Célio Borja, Celso de Mello, Sepúlveda Pertence e Paulo Brossard
Nos próximos anos, independentemente da saída de Joaquim Barbosa, outras vagas serão abertas no Supremo. As primeiras ocorrerão com as aposentadorias compulsórias de Celso de Mello (2015) e Marco Aurélio Mello (2016), aos 70 anos. Indicados por José Sarney e Fernando Collor de Mello, respectivamente, os dois são, ao lado do ministro Gilmar Mendes – indicado no governo Fernando Henrique Cardoso –, os únicos que não chegaram à corte em mandatos do PT. Em 2018, completarão 70 anos Rosa Weber, Teori Zavascki e Ricardo Lewandowski.
A indicação por um presidente do PT não faz do ministro – e assim espera-se dele – um representante do partido no plenário do tribunal. Barbosa assumiu a cadeira na corte levado pelas mãos de Lula. Luiz Fux também foi apontado por Dilma. Os dois marcaram duros votos contra mensaleiros petistas. No entanto, há o exemplo contrário: Ricardo Lewandowski, indicado por Lula, é idolatrado por militantes petistas por assumir o papel de antagonista de Barbosa no julgamento do mensalão. Recentemente, os novatos Luís Roberto Barroso e Teori Zavascki, indicados por Dilma, foram decisivos para reverter condenações pelo crime de formação de quadrilha, atenuando penas.
Nos corredores do tribunal, a lista de possíveis sucessores de Barbosa é grande: os ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Benedito Gonçalves, Luis Felipe Salomão, Herman Benjamin e Nancy Andringhi; e os advogados Heleno Torres e Luiz Eduardo Fachin. E ainda algumas apostas temerárias para a plena independência dos Poderes, como Luís Inácio Adams, advogado-geral da União (AGU), candidato a repetir o mau exemplo de José Dias Toffoli, que antes da toga deu expediente como advogado do PT.
