Classe médica critica o programa Mais Médicos, anunciado na última semana pelo governo federal, e reivindica mais investimentos na saúde
Presidente Dilma Rousseff durante lançamento de programa que visa a levar médicos para interior e periferias do país(Fernando Bizerra Jr./EFE)
Médicos de Fortaleza pretendem realizar uma nova manifestação contra o programa do governo federal Mais Médicos nesta quinta-feira, dia em que está prevista uma visita da presidente Dilma Rousseff à cidade para vistoriar estações de metrô. O protesto, marcado para o final da manhã, está sendo organizado pelo Sindicato dos Médicos do Ceará.
"Queremos entregar para a presidente um documento elencando as reivindicações dos médicos brasileiros. Uma delas é a criação da carreira de médico no serviço público. Queremos mais investimentos para a saúde e somos contra a prorrogação de seis para oito anos nos cursos de medicina", diz o presidente do Sindicato dos Médicos do Ceará, José Maria Pontes. "Exigimos das autoridades brasileiras respeito à nossa profissão e ao povo brasileiro".
Segundo Pontes, a concentração do protesto será na Praça da Bandeira às 8h30. Depois, haverá uma caminhada até a Praça do Ferreira e às estações que devem ser visitadas pela presidente.
Tabu — O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, afirmou nesta quarta-feira que há um tabu no Brasil em relação ao número de médicos. Segundo ele, a ideia comum é de que há muitos médicos, mas que estão mal distribuídos. "Mas quando a gente compara o Brasil com qualquer país, estamos muito abaixo no número de médicos", disse, citando Argentina e Uruguai. "Temos poucos e são mal distribuídos."
Padilha defendeu que o governo tem investido em equipamentos para o setor. "Nos últimos cinco anos, o investimento em infraestrutura feito já demanda mais médicos", afirmou. Ele também voltou a dizer que a prioridade para preencher as vagas de médicos no país são os profissionais brasileiros e que eles não perderão postos de trabalho com a importação de estrangeiros. "Caso não existam médicos brasileiros em número suficiente para ocupar as vagas, chamaremos os de outros países", disse.
Pesquisa americana descobriu que a ação de um gene pode desativar a cópia extra que há no cromossomo 21 de pessoas com a condição
Síndrome de Down: Nova pesquisa feita em laboratório identifica uma forma de 'silenciar' o defeito genético que causa a condição (Thinkstock)
Pela primeira vez, cientistas conseguiram identificar uma maneira de neutralizar o defeito genético responsável pela Síndrome de Down. Em um estudo feito com células de cultura, pesquisadores da Universidade de Massachusetts, Estados Unidos, “desligaram” o cromossomo extra, presente nas células de pessoas com o distúrbio. Assim, eles foram capazes de corrigir padrões anormais de crescimento celular, característicos da Síndrome de Down. A descoberta abre portas para o desenvolvimento de novos mecanismos que poderão ajudar no tratamento do distúrbio. Seu uso clínico, no entanto, ainda está longe de ser colocado em prática — o estudo, publicado na revista Nature, precisa ser replicado em laboratório e estendido a testes em humanos antes de poder ser liberado para uso.
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SÍNDROME DE DOWN A síndrome de Down é um distúrbio genético e ocorre em um de cada 700 bebês nascidos vivos em todo o mundo. O risco de ter um bebê com síndrome de Down — que ocorre quando uma criança tem três cópias do cromossomo 21, em vez das duas normais — aumenta com a idade da gestante. O risco quando a mãe tem 40 anos é 16 vezes maior que o de uma mãe de 25. Crianças com a síndrome tendem a ter a cabeça pequena, rosto largo e achatado, nariz curto, olhos amendoados, língua grande e orelhas pequenas. Há atraso no desenvolvimento físico e mental.
Os cromossomos são estruturas com longas sequências de DNA, que carregam vários genes. O ser humano possui 23 pares de cromossomos, totalizando 46 em cada célula — metade é herdada do pai e a outra metade, da mãe. Desses pares, 22 são iguais entre os sexos, e o 23º é o responsável por determinar o sexo da pessoa: cromossomos XX para as mulheres, XY para os homens. Pessoas com Síndrome de Down, no entanto, nascem com três cópias do cromossomo 21. Essa trissomia desencadeia deficiência cognitiva, disfunção do sistema endócrino, entre outros problemas.
Correção — O novo estudo se inspirou na ação de um gene conhecido como XIST. Enquanto as mulheres possuem dois cromossomos X, os homens têm somente um. Para que haja equilíbrio entre os sexos em relação à expressão dos genes presentes no cromossomo X, o gene XIST desativa um dos cromossomos X das mulheres. A ideia do grupo foi utilizar a ação desse gene para desativar também o terceiro cromossomo 21 nas células de pessoas com Síndrome de Down — mesmo esse cromossomo não sendo o X.
Para conseguir isso, injetou-se o gene XIST dentro de um dos três cromossomos 21 presentes nas células-tronco dos próprios pacientes. O trabalho mostrou que o gene XIST “silenciou” os genes presentes no cromossomo dentro do qual foi inserido, e acabou por corrigir anomalias no crescimento celular características da desordem.
Pesquisas feitas até agora sobre a Síndrome de Down não haviam conseguido chegar perto de corrigir, nem mesmo em células in vitro, a trissomia no cromossomo 21. “Nossa esperança é que, para indivíduos que vivem com Síndrome de Down, esses achados iniciais abram novas portas para estudar a desordem e tragam para as pesquisas o conceito de ‘terapia cromossômica’”, diz Jeanne Lawrence, professora da Faculdade de Medicina da Universidade de Massachusetts e coordenadora do estudo. “Agora temos uma ferramenta poderosa para identificar e estudar patologias celulares e mecanismos que impactam diretamente a expressão do cromossomo 21.”
Presidente da Câmara designou o petista Cândido Vaccarezza para articular a aprovação da proposta, que tem amplo apoio do PMDB
Laryssa Borges e Sílvio Navarro, de Brasília
Indicação de Vaccarezza para comandar grupo de trabalho causou mal-estar dentro do PT (Andre Dusek/AE)
Ao instalar o deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP) no comando do grupo de trabalho que formulará a proposta de reforma política, o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), tenta unir as duas principais bancadas da Casa (PT e PMDB) para institucionalizar as chamadas doações ocultas – repasses que são feitos diretamente para o caixa dos partidos e não para os candidatos.
Apesar de ser considerado legal pela Justiça Eleitoral, esse tipo de doação reduz a transparência das contas eleitorais e é duramente combatido pelo Ministério Público e entidades como a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Na prática, o modelo impede que o dinheiro desembolsado por pessoas físicas e jurídicas para financiar campanhas eleitorais seja rastreado nas prestações de contas. Depois de chegar ao caixa das legendas, os valores são novamente transferidos para os candidatos, mas a origem do dinheiro passa a ser o próprio partido político.
Como a legislação eleitoral não exige que todo o caminho das doações seja monitorado e declarado pelos partidos políticos, o eleitor acaba impedido de verificar se determinado empresário fez ou não uma doação específica para um candidato.
“A proposta de doar unicamente para os partidos políticos vai ser discutida no grupo de trabalho. Vão ser discutidas todas as propostas. Eu não posso censurar uma, mesmo que trate de doações desse tipo”, disse Vaccarezza.
Interesses – No Congresso Nacional, os grandes partidos avaliam que esse modelo facilita a captação de recursos. O maior entusiasta da ideia é justamente o PMDB. Para os parlamentares, a vantagem é que a doação oculta evita que o partido fique “carimbado” como representante de determinado grupo ou setor – por exemplo, da bancada da bala, financiada por empresas de armamentos; dos laboratórios farmacêuticos ou de empreiteiras. Eleitos, deputados e senadores trabalham para ser nomeados para integrar comissões temáticas do Congresso que analisam projetos de interesses específicos das empresas que financiam suas eleições.
A escolha de Vaccarezza para comandar o grupo de trabalho foi feita a dedo pelo presidente da Câmara. Ex-líder do governo na Casa, o petista tem trânsito nas bancadas aliadas, especialmente com o PMDB. A escolha contrariou, inclusive, a própria bancada do PT, que havia indicado o deputado Henrique Fontana (RS) para compor o grupo da reforma política, mas acabou atropelada pela decisão de Henrique Eduardo Alves.
Reunião – Nesta quarta-feira, foi realizada a primeira reunião do grupo de trabalho que vai discutir propostas de reforma política. Por ora, existe o acordo para que nenhuma das decisões tomadas pelo colegiado sobre o tema seja aplicada já nas eleições de 2014. “Todas as medidas valem para as eleições de 2016 e 2018. Trazer uma mudança para já seria o começo do fim”, disse Vaccarezza.
Os deputados têm 90 dias para concluir as propostas de reforma política, mas pretendem apresentar os projetos em prazo mais curto.
Manifestantes se reúnem em frente à casa do governador, no bairro do Leblon
Pâmela Oliveira e Cecília Ritto
(Atualizado às 20h40)
Centenas de pessoas protestam no início da noite desta quarta-feira em frente à casa do governador Sérgio Cabral, no Leblon, Zona Sul do Rio de Janeiro. Uma das principais avenidas do bairro, a Delfim Moreira, foi interditada nos dois sentidos pela multidão. Na esquina com a Rua Aristides Espínola, onde está localizado o prédio onde mora a família Cabral, um boneco foi queimado.
Por cerca de 20 minutos, um pequeno grupo se dispersou e caminhou por outras vias, complicando a circulação de veículos. A maioria vestia roupa preta e cobria o rosto com máscaras ou camisetas - como fazem os que, normalmente, instigam o confronto com a polícia. Um trecho de outra avenida importante, a Ataulfo de Paiva, chegou a ser fechado.
Apesar do clima tenso, o ato se mantinha pacífico três horas após o início da concentração, às17h30. Em um edifício em frente ao grupo eram projetadas imagens do governador, chamado de "crápula" e ilustrado com o bigode característico de Adolf Hitler. "Ô ô ô, Cabral é ditador", gritavam. Também havia menção à Polícia Militar, que esta semana admitiu excessos e se comprometeu a usar menos armamento não letal durante as manifestações.
Justiça - O ato foi acompanhado por promotores do Ministério Público do Rio de Janeiro, segundo informou a Polícia Militar em seu perfil no Twitter. Advogados voluntários anunciaram mais cedo que estariam de plantão na 14ª DP (Leblon), desde as 18h30. A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) também divulgou telefones de plantão para o caso de urgências.
A segurança já estava reforçada no local por volta das 15 horas, quando o acesso à rua de Cabral e outras adjacentes ficou restrito aos moradores. O Batalhão de Choque deslocou dezesseis veículos - além de outros três comuns da Polícia Militar - e um caminhão-pipa, usado para dispersar grupos com um jato potente de água. Grades de ferro reforçam o isolamento da área.
O evento, convocado pelo Facebook, reuniu mais de 10.000 confirmações de presença. Entre as reivindicações, estão a criação de CPIs para apurar gastos com a Copa do Mundo e o uso de helicópteros pela família Cabral, além da desmilitarização da Polícia Militar, do fim da privatização do Maracanã e do pedido de renúncia de Cabral e seu vice, Luiz Fernando Pezão.
Jornada - A tensão com os protestos aumenta com a proximidade da chegada do papa Francisco, para a Jornada Mundial da Juventude. O pontífice desembarca na cidade na próxima segunda-feira, para uma semana de evento. O primeiro compromisso é uma recepção no Palácio Guanabara, em Laranjeiras, onde também já foram feitas manifestações e houve tumulto entre policiais e manifestantes. Nesta quarta-feira, o Vaticano negou que haja planos de tirar do Guanabara a recepção, como sugerido por autoridades brasileiras de segurança.
Jornal do Brasil O prefeito Eduardo Paes afirmou que o Papa Francisco não tem relação direta com os pecados dos governantes brasileiros, a não ser perdoá-los.
"O bom é que as autoridades brasileiras se confessem com o papa Francisco e deixem de cometer os seus pecados. A presença dele pode ajudar neste sentido", declarou.
Tal afirmação leva a reflexões: o prefeito do Rio admite com todas as letras que autoridades políticas do país têm "pecados" no currículo. Além disso, faz tal afirmação num momento em que o governador do Rio, Sérgio Cabral, é o
político que sofre os ataques pessoais mais pesados e agressivos nas manifestações, inclusive com ativistas acampados na porta da sua casa. Cabral que, diga-se de passagem, pelas normas da Igreja Católica sequer pode se comungar por ter se casado após o divórcio.
Eduardo Paes diz que políticos deveriam se confessar com o Papa Francisco
Afinal, a quem Eduardo Paes se referia quando fez tal afirmação? A confissão teria então o poder de transformar fichas sujas em fichas limpas?
Ainda na sua fala, o prefeito afirma que o Papa não merece ser alvo de manifestações, mas logo em seguida deixa de lado seu discurso assertivo para declarar que não sabe se Francisco tem culpa pelos 20 centavos, pela eventual corrupção da política brasileira ou pelos dias em que os deputados trabalharam ou não.
Em seu aparente discurso apaziguador, o prefeito joga mais insinuações do que certezas no ar.
O ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, disse nesta quarta-feira,...
O ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, disse nesta quarta-feira, 17, que o papa Francisco vai entender, quando chegar ao Brasil, que os protestos nas ruas fazem parte da "saúde democrática" nacional. A uma semana da Jornada Mundial da Juventude, a Agência Brasileira de Inteligência (Abin) vê as manifestações nas ruas como a maior "fonte de ameaça" à visita do papa Francisco, tanto no Rio de Janeiro quanto em Aparecida (SP). O alerta foi mostrado em um painel de informações disposto em uma sala do Sistema Brasileiro de Inteligência (Sisbin), dentro da própria Abin, em Brasília.
No painel dedicado ao Rio de Janeiro, aparecem seis "fontes de ameaça": incidentes de trânsito, crime organizado, organizações terroristas, movimentos reivindicatórios, grupos de pressão e criminalidade comum. O maior nível de preocupação é com os chamados "grupos de pressão".
O protesto de categorias - como centrais sindicais, caminhoneiros e médicos - se enquadra dentro dos "movimentos reivindicatórios", enquanto a Abin considera como "grupos de pressão" manifestações difusas, sem uma causa específica.
"A principal segurança do papa é o entusiasmo, a tradição de paz e de fraternidade do povo brasileiro. Nós não estamos efetivamente preocupados, a não ser claro com aquilo que é a nossa obrigação de oferecer: apoio logístico, e de segurança a um chefe de Estado que é o que o papa representa e é", disse o ministro a jornalistas, após participar de reunião do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social.
"Protestos que possam haver fazem parte da democracia. O papa tem se mostrado tão aberto, tão plural na sua concepção, que eu tenho certeza que ele vai saber entender que isso é parte da saúde democrática de um País. Saberemos conviver sem problema e espero, pacificamente, com toda forma de manifestação."
BRASÍLIA, 17 Jul (Reuters) - A presidente Dilma Rousseff insistiu nesta quarta-feira em sua defesa de um plebiscito para estabelecer as bases de uma reforma política e lembrou que pesquisas de opinião recentes mostraram apoio à sua proposta para a mudança das regras políticas do país.
"Quando se trata de reforma política, eu acho fundamental que nós tenhamos como base da reforma política a consulta popular", disse a presidente em discurso durante reunião para comemorar os dez anos do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES).
Dilma fez a defesa do plebiscito em um momento em que o Congresso Nacional trabalha na direção de estabelecer dentro do Legislativo as normas para uma reforma e, só posteriormente, submetê-las a um referendo popular.
O governo federal defende um plebiscito no qual a população seja previamente consultada sobre os pontos da reforma para só depois o Congresso votar a matéria com base nos resultados dessa consulta popular.
"Nós propusemos que houvesse uma consulta ao povo baseada em um plebiscito, no qual se exporiam as condições e se abriria um debate. Para nós, para mim, para o meu governo... e tenho visto também nas pesquisas que esta questão da reforma política feita através de consulta popular é imprescindível como uma resposta efetiva ao desejo profundo que emanou das manifestações", acrescentou.
Pesquisas de opinião recentes, como a do Data folha divulgada no fim do mês passado e a do instituto MDA para a Confederação Nacional do Transporte (CNT), mostraram apoio de 68 por cento para a proposta do governo de um plebiscito para dar as bases de uma reforma política.
Esses mesmos levantamentos apontaram queda significativa na aprovação do governo e na popularidade da presidente, de mais de 20 pontos percentuais, desde a onda de protestos que chegou a levar em um só dia mais de 1 milhão de pessoas às ruas de todo o país no mês passado.
No fim de junho, após a série de protestos em diversas cidades, Dilma propôs cinco pactos a todos os governadores e prefeitos de capitais, entre eles um plebiscito para autorizar um "processo constituinte" para a reforma política.
Posteriormente, o governo abandonou a ideia de uma Constituinte específica para a reforma e, no início deste mês, enviou ao Congresso uma proposta de plebiscito para estabelecer os fundamentos das mudanças.
A ideia de um plebiscito, no entanto, perdeu fôlego no Congresso Nacional, e a Câmara dos Deputados criou um grupo de trabalho, liderado pelo deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), que promete concluir os trabalhos em 90 dias.
A Casa criará um portal na Internet para receber propostas sobre a reforma que, depois de aprovada pelo Legislativo, deve ser submetida a um referendo popular.
A União, os estados e os municípios possuem verbas destinadas à saúde e como tal devem aplicá-las, em seus percentuais mínimos, para o bom atendimento da população. No entanto, no Sistema Único de Saúde (SUS) vive uma realidade que destoa das necessidades do cidadão. Não raro é notícia a existência de hospitais e instituições de saúde sem a mínima condição de atendimento aos pacientes. Pacientes ficam meses na fila para realizar um exame simples (como um eletrocardiograma). Pacientes são encaminhados a especialistas, mas sem data para serem atendidos. E quando se firmam diagnósticos, faltam medicamentos para tratamento. De quem é a responsabilidade?
Os recursos existem, embora possam não ser suficientes para um atendimento de qualidade. Falta, porém, um elemento essencial em administração: a eficiente gestão do dinheiro.
Embora a Lei 8.429/92 apresente as sanções aplicáveis aos agentes públicos nos casos de enriquecimento ilícito no exercício de mandato, não é isso que acontece na prática. Como mais uma tentativa de obrigar esses gestores a utilizarem adequadamente os recursos financeiros com a observância de seus deveres de “honestidade, imparcialidade, legalidade, e lealdade às instituições”, o PLS 174/2011 foi aprovado recentemente pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).
O projeto tem o objetivo de alterar a redação dos artigos 36 e 38 da Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para instituir regras na elaboração dos planos de saúde, bem como a responsabilização dos gestores em todos os níveis e de forma solidáriapela oferta suficiente de ações e serviços de saúde do SUS. Vale registrar que o Decreto 7.508/11, posterior à apresentação desse projeto, prevê muito dos dispositivos descritos no texto agora aprovado, que depois de muitos anos tramitando no Congresso.
O artigo 38, em um de seus parágrafos, torna as obrigações descritas assumidas pelas partes no Contrato Organizativo de Ação Pública líquidas e certas e contém a eficácia de título executivo extrajudicial, o que é apontado como “novo”. Em tese, não seria mais necessária a Ação Civil Pública para a execução do Contrato. No entanto, fica a dúvida de como se chegará a responsabilizar o gestor diretamente, uma vez que tais contratos são firmados pelos entes públicos e não em nome dos gestores, quase sempre intocáveis.
O gestor estará obrigado a comprovar o cumprimento do artigo 198 da Constituição federal, que dispõe sobre a destinação dos recursos financeiros mínimos, cada nível em seu percentual, para as ações e serviços públicos de saúde. Se aprovada, a nova lei teria como elemento central a transparência, princípio essencial para aqueles que exercem funções públicas. Mas a Lei Complementar 141/2012, em seu artigo 31, parágrafo único, já explicita esse dever: “A transparência e a visibilidade serão asseguradas mediante incentivo à participação popular e realização de audiências públicas, durante o processo de elaboração e discussão do plano de saúde”.
O projeto, em um de seus parágrafos, reforça que são as metas do gestor ao elaborar o Plano de Saúde do Município, Estado e União: a “redução das desigualdades regionais; ampliação do acesso a ações e serviços com qualificação e humanização da atenção à saúde; redução dos riscos à saúde e agravos mais prevalentes; aprimoramento dos mecanismos de gestão, financiamento e controle social”.
Metas ambiciosas, ao se considerar, por exemplo, a falta de médicos constatada em vários Estados do país, os quais, por sua vez, apontam as más condições de trabalho no serviço público como um fator desestimulante para que trabalhem na rede pública. Aliás, ainda repercute a polêmica decisão do governo de importar médicos estrangeiros.
No projeto, a responsabilização do gestor de saúde aparece acompanhada da possibilidade de ser firmado Termo de Ajuste de Conduta Sanitária (TAC) pelo qual os entes do SUS assumem obrigações para a correção de problemas no sistema, desde que a impropriedade não se origine em desvio de verba pública. Em nada inova o texto, pois o TAC é instrumento já presente em nosso ordenamento.
É necessário que se diga que nem toda irregularidade configura ato de improbidade administrativa e deve ter o mesmo tratamento que aqueles atos que já nascem viciados pela desonestidade e má-fé do agente público, com o escopo claro de autofavorecimento e, em regra, enriquecimento de terceiros. Há gestores que desejam cumprir seus deveres e que ficam impedidos por outros interesses políticos de seus superiores.
O Brasil é uma democracia e todos têm responsabilidade no aperfeiçoamento da gestão dos serviços públicos. No entanto, é de se questionar se a edição de mais leis servirá ao propósito de se assegurar ao cidadão o acesso universal, igualitário e ordenado às ações e serviços de saúde do SUS. Será?
*Sandra Franco, consultora jurídica especializada em direito médico e da saúde, é presidente da Comissão de Direito da Saúde e Responsabilidade Médico-Hospitalar da OAB/SJC, além de presidente da Academia Brasileira de Direito Médico e da Saúde e vice-presidente na Associação Latino Americana de Direito Médico. –drasandra@sfranconsultoria.com.br
Aumento do valor da Gratificação Especial de Desempenho ocorreu três semanas depois da decretação do fim do auxílio-moradia
Plenário da Assembleia Legislativa de São Paulo. Aumento em "bônus" está na mira do Ministério Público (Eduardo Knapp/Folhapress)
O Ministério Público de São Paulo vai investigar a distribuição da Gratificação Especial de Desempenho (GED) pela Assembleia Legislativa após a revelação de que o Legislativo paulista aumentou, sem publicação oficial, o valor do bônus disponível para que os parlamentares distribuam entre os servidores de seus gabinetes.
A decisão da Assembleia foi tomada três semanas após o Tribunal de Justiça determinar o fim do pagamento de auxílio-moradia aos deputados estaduais. Depoimentos de servidores, sob a condição de anonimato, deram conta de que alguns parlamentares pedem aos funcionários que repassem o dinheiro de volta para eles. O incremento na verba de gratificação a ser distribuída para os gabinetes dos 94 deputados foi de 3.800 reais. O que pode representar um custo anual extra de cerca de 4,3 milhões de reais.
A Assembleia nega que os parlamentares tenham a prerrogativa de distribuir as GEDs nos gabinetes e sustenta que tal prerrogativa é das lideranças partidárias e das secretarias de Administração e Parlamentar. O Legislativo nega qualquer relação do aumento do bônus com o fim do auxílio-moradia.
O promotor de Justiça Silvio Marques informou que a apuração será encaminhada para o secretário executivo da promotoria do Patrimônio Público, Saad Mazloum, que, segundo ele, tem um inquérito em andamento no qual apura eventuais irregularidades em benefícios concedidos pela Casa. Se a Mazloum, que está de licença, couber a investigação, será feita nesse mesmo inquérito. Caso contrário, será redistribuída pelo MP.
Mazloum foi quem ajuizou as duas ações que culminaram na determinação, pelo TJ-SP, da extinção do auxílio-paletó e do auxílio-moradia. O primeiro era um 14.º e um 15.º salários que os deputados recebiam todos os anos; o segundo era uma verba de 2.250 reais paga mensalmente aos parlamentares.
Nesta terça-feira, deputados cobraram que a Assembleia seja transparente e divulgue os benefícios pagos aos servidores. "Cada vez mais haverá exigência social de se saber quanto a população esta pagando com seus impostos para seus servidores", disse o deputado Major Olímpio (PDT). O deputado Carlos Giannazi (PSOL) afirmou que, na volta do recesso, cobrará a Casa sobre o assunto. "A Mesa Diretora nos informou que todos os gastos, inclusive de salários, seriam publicados na internet." O Legislativo enfrenta na Justiça uma ação dos servidores, que tentam impedir a publicação dos salários.
O líder do governo, Barros Munhoz (PSDB), disse que o questionamento sobre a GED é "ridículo e cômico". "Estão descobrindo pelo em ovo. É ridículo para quem conhece a administração pública e a privada as coisas que vocês colocam como vergonhoso, escandaloso. É tudo normal, rotineiro. Há uma ânsia de criar escândalos."
Outro lado – Na terça-feira, a Alesp já havia afirmado que não há nenhuma relação do aumento da verba de gratificação com o fim do auxílio-moradia. De forma nenhuma [a gratificação] se confunde com verba de gabinete dos deputados, que não foi aumentada”.A Alesp também afirmou que o impacto das novas gratificações será de no máximo 0,5% do orçamento anual da Casa, e que esse aumento “pode ser plenamente absorvido” por causa de cortes realizados em outros setores.
Por fim, a Alesp disse que “não há nenhuma denúncia na corregedoria, conselho de ética ou outro órgão “que indique irregularidade na utilização de GED por funcionários”.
Braço direito do deputado mensaleiro Valdemar Costa Neto (PR-SP), o senador Antonio Carlos Rodrigues (PR-SP) interrompeu nesta quarta-feira a análise de uma emenda à Constituição que tenta acabar com questionamentos jurídicos sobre a perda ou não de mandato de parlamentares condenados por improbidade administrativa ou crimes contra a administração pública.
O parlamentar, que deve substituir Costa Neto na secretaria-geral do PR assim que a sentença do mensalão transitar em julgado, pediu vista do projeto.
Conhecida como a PEC dos Mensaleiros, o texto estabelece que, em caso de condenações definitivas, as Mesas da Câmara e do Senado deverão declarar extinto o mandato do parlamentar, como efeito óbvio da sua sentença de condenação.
No julgamento do mensalão no Supremo Tribunal Federal (STF), foram condenados os deputados José Genoino (PT-SP), João Paulo Cunha (PT-SP), Pedro Henry (PP-MT), além do próprio Costa Neto. Como ainda cabem recursos contra a condenação, os quatro mantêm normalmente seus mandatos parlamentares.
Uma Graça Esses Caras do Poder, não? Sempre Querendo Cobrir o Sol Com Peneira!!
BRASÍLIA, 16 Jul (Reuters) - O ministro da Fazenda, Guido Mantega, cancelou a viagem que faria a Moscou nesta semana para participar do encontro dos ministros de Finanças do G20 para fechar os cortes nos gastos públicos com a presidente Dilma Rousseff, afirmou a pasta nesta terça-feira.
O contingenciamento do Orçamento da União, que deverá ser de aproximadamente 13 bilhões de reais, tem que ser anunciado até 22 de julho, quando vence o prazo para publicação do decreto de programação orçamentária.
O bloqueio de verbas tem o objetivo de criar condições para que o governo cumpra a meta mínima de superávit primário, equivalente a 2,3 por cento do Produto Interno Bruto (PIB), em meio a críticas à política fiscal.
A meta de superávit cheia é de 155,9 bilhões de reais (cerca de 3,1 por cento do PIB) para o setor público consolidado --governo central, Estados e municípios e estatais--, mas foi reduzida diante dos resultados fracos da economia e do baixo crescimento da arrecadação.
Nesta terça-feira, Mantega se reuniu com a ministra do Planejamento, Miriam Belchior, para nova rodada de acertos para definição das despesas que serão bloqueadas.
A ideia da Fazenda e do Planejamento era fazer um contingenciamento de verbas em todos os ministérios, mas nessa reta final de negociações o governo considera que ser melhor poupar os Ministérios da Saúde e da Educação diante dos fortes protestos sociais que cobram resultados do governo.
Jovens falam sobre onda de manifestações pelo Brasil
Denis se converteu em uma liderança comunitária depois de organizar uma caminhada pacífica; Bruno diz que as coisas estão mudando, mesmo sem saber se para melhor ou pior. E Lucio avalia que sua geração saiu da 'sonolência' política. Eles são alguns dos jovens que engrossaram as multidões que tomaram as ruas do país na onda de manifestações que se espalhou por todas as regiões do Brasil.
Lucio, do RJ: 'Minha geração se redimiu'
A primeira participação de Lucio Amorim, 29, nos protestos de junho foi com um pequeno vídeo que ele fez da janela de seu escritório, mostrando a av. Rio Branco, no Rio de Janeiro, completamente tomada por manifestantes, em 17 de junho. O vídeo foi compartilhado quase 27,8 mil vezes no Facebook.
Depois, ele também foi para as ruas participar dos protestos seguintes - os quais, segundo ele, 'redimiram sua geração', por tirá-la da inércia política.
'Sou de uma geração que pegou o fim da década perdida (anos 1980) da hiperinflação, mas minha realidade foi a do plano real. A gente cresceu com grande liberdade social e estabilidade, eu comecei a votar aos 16 anos. Criou-se uma certa sonolência', opina o jovem, que é consultor de marketing.
'Tive sorte de me conscientizar (politicamente) ao estudar em escola federal, mas muitos não. Os protestos oferecem a realidade das ruas, e até quem não tinha acesso à informação viu que a coisa é importante. Então, acho que a grande vitória dos protestos é simplesmente o fato de eles terem acontecido.'
Ele acha que até o ato de compartilhar mensagens no Facebook tem ampliado a consciência política das pessoas, mesmo que mudanças concretas demorem mais para acontecer.
'Dizer apenas 'a culpa é (da presidente) Dilma' não adianta, temos que entender quem manda em quem na política. E as pessoas começaram a entender o que é uma PEC (proposta de emenda constitucional), a saber o que faz o STF (Supremo Tribunal Federal).'
Bruno, de BH (de verde): 'Não sei se melhorou, mas algo mudou'
O educador e jornalista Bruno Vieira, 27, de Belo Horizonte, se descreve como um 'militante de movimentos, mas não de partidos' desde 2010. Participou dos protestos de junho com seus colegas do coletivo jornalístico Conexão Periférica e, desde então, vê mudanças no dia a dia da capital mineira.
'Eu já vivia próximo de pessoas politizadas, mas vejo agora rostos novos (participando das discussões), o que me faz crer que era gente que não tinha interesse por política antes disso', diz.
'Isso não quer dizer que aumentou o diálogo', agrega, opinando que o prefeito de Belo Horizonte, Marcio Lacerda, tem se mostrado 'inacessível' às demandas populacionais.
'Não sei se melhorou, mas algo mudou. As pessoas estão se posicionando mais. Não sei avaliar se é certo ou errado, mas é algo real.'
Um avanço concreto, segundo ele, é o estabelecimento de 'assembleias populares horizontais', grupos cidadãos constituídos após os protestos e que continuam se reunindo em Belo Horizonte.
'Havia movimentos dispersos que, com os protestos, encontraram pautas em comum, como meio ambiente ou o passe livre no transporte. Isso abriu um campo de discussão entre pessoas que já eram militantes mas não se conheciam entre si, ou mesmo entre não-militantes.'
Denis, do RJ (à esq, de camisa bege, em encontro pós-protestos com o prefeito Eduardo Paes): 'Estou respirando política'
A onda de protestos acabou transformando Denis da Costa Neves, de 27 anos, em uma liderança na favela da Rocinha (RJ), onde mora.
'Fui nos dois primeiros protestos (de 17 e 18 de junho), no Centro do Rio, mas depois resolvi fazer algo diferente: um protesto com a pauta (das reivindicações) da Rocinha', diz o estudante de Design na PUC-RJ.
Da ideia saiu a caminhada que levou milhares de pessoas da Rocinha a um protesto diante da casa do governador Sérgio Cabral, no Leblon, em 25 de junho. 'Com amigos, criei o evento no Facebook e fiquei surpreso quando 2 mil confirmaram presença. Quando a favela desce pro asfalto o pessoal acha que vai dar problema, mas a caminhada foi pacífica', conta.
O grupo conseguiu se reunir com Cabral e com o prefeito Eduardo Paes, levando demandas específicas: 'O principal é o dinheiro do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), do qual um terço é previsto para ser gasto com um teleférico. A comunidade se divide quanto a se quer o teleférico, mas é unânime em uma coisa: temos outras prioridades, como saneamento, saúde', conta.
Denis conta que Cabral se comprometeu a finalizar obras do PAC 1, que ele diz estarem paralisadas, antes de debater o teleférico. Outro passo concreto foi a criação de uma comissão de fiscalização das obras, formada pelos próprios moradores da Rocinha.
'Valeu a pena protestar, porque estamos conseguindo ser consultados, mas estamos de olho', prossegue Denis, que se diz neófito no jogo da política.
'Passei a receber telefonema de deputados, sofri pressão política enorme, foi muita exposição e minha mãe ficou até preocupada. Mas quero me manter apartidário. Estamos aprendendo a quem recorrer (no caso de demandas populares), com quem conversar.'
Denis diz que no momento tem 'respirado política', mas não pensa em virar candidato e mantém seus planos de trabalhar na área de jogos eletrônicos. Ao mesmo tempo, suas perspectivas quanto ao Brasil mudaram.
'Antes dos protestos, não imaginava que isso pudesse acontecer. As pessoas veem os brasileiros como um povo acomodado, então dá orgulho de lutar pelos nossos direitos.'
Maria Claudia, de Brasília: 'Ainda é tudo meio incipiente'
A administradora Maria Claudia Nunes Pinheiro, 31, participou dos protestos em Recife, onde nasceu, e em Brasília, onde mora.
'Não foram meus primeiros protestos na vida, mas foram os mais relevantes', diz ela. 'Faço há muito tempo trabalhos sociais no meu Estado, Pernambuco, e sei exatamente onde a corrupção estoura. Então não saí de casa por 'modinha', mas porque vi uma oportunidade de mudanças reais.'
Essas mudanças reais, porém, por enquanto foram muito 'imediatistas'. 'A (presidente) Dilma parou para responder os protestos, a PEC (proposta de emenda constitucional) 37 caiu. Talvez tenhamos avanços na questão do uso (por autoridades) dos aviões da FAB. É um momento em que as coisas estão aflorando, mas é tudo meio incipiente ainda.'
Maria Claudia vê 'força e bons argumentos' entre os manifestantes, mas avalia que faltam 'liderança e foco' - e mais consciência política.
'Algumas pessoas estão mais atentas à política, mas são nichos. Tenho amigos aqui em Brasília que estão pouco preocupados, porque já foram aprovados em seus concursos, vivem em seus mundos e essa luta não é muito a deles.'
Maitê, de SP: 'Foi bacana ver tanta gente se mexer'
Os protestos de junho foram os primeiros de que a paulistana Maitê Peres, 21, participou em sua vida.
'Sempre fui do lado do PT, e minha mãe foi uma cara-pintada na época do (impeachment do ex-presidente Fernando) Collor, mas até então eu nunca havia sido muito ligada em política', diz a redatora publicitária. 'Achei bacana ver tanta gente se mexer.'
Maitê se diz 'mais otimista', passado um mês desde que saiu às ruas para participar dos protestos.
'Era tanta gente querendo mostrar que estava de saco cheio. Todo o mundo viu que as pessoas estão se preocupando. Até mesmo pessoas (amigas) que eu nunca imaginei estão discutindo política.'
Maitê diz que se acha 'mais atenta' às decisões sendo tomadas em Brasília para dar respostas aos manifestantes, mas reclama mais conscientização popular.
'Tem muita gente que ainda vota por brincadeira, como os que votaram (no deputado) Tiririca porque era engraçado. (As mudanças) têm que partir dos cidadãos. Mas pelo menos muita gente passou a se interessar por coisas como as PECs (propostas de emenda constitucionais), mesmo que seja compartilhando pelo Facebook.'
Alimentos que deixam você feliz: uma dieta para o bom humor
Separar as emoções dos alimentos é um grande desafio da vida moderna. É comum hoje em dia as pessoas descarregarem suas emoções na alimentação: Se estão felizes ou tristes, exageram na comida ou bebida e afogam as mágoas devorando sem culpa uma caixa de chocolates. Mas, é possível se permitir comer bem e de tudo. O segredo está nas escolhas inteligentes.
Dietas milagrosas ou restritivas que fazem a pessoa passar longos períodos em jejum acabam causando sofrimento e irritação, levando até a traumas emocionais. A pessoa acaba desistindo logo. "O ideal é o consumo equilibrado de alimentos que possam ajudar no emagrecimento, mas também espantar a tristeza, combater a depressão e a ansiedade e ainda melhorar o humor", diz Amilton Macedo, médico dermatologista com prática em oxidologia, responsável pela pele e ´shape´ de celebridades como Sabrina Sato, Débora Fallabela, Mirella Santos e Mariana Weickert.
Segundo ele, alguns alimentos que fazem parte do nosso dia a dia são saudáveis e gostosos, e ajudam a emagrecer com prazer. É a chamada "Dieta do bom humor", que conta com um menu que consegue manter o nível de glicose constante durante todo o dia, prolongando a sensação de saciedade e evitando compulsões. "Os três principais neurotransmissores relacionados com o humor são a serotonina, a dopamina e a noradrenalina. A serotonina, responsável pela sensação de bem-estar, proporciona ação sedativa e calmante. Já a dopamina e a noradrenalina proporcionam energia e disposição. Tudo isso pode ser ativado através da alimentação”, explica o médico.
Vinho
Aveia, banana, chocolate, arroz integral e vinho tinto são alguns desses alimentos. Eles estimulam a produção e a liberação de neurotransmissores, substâncias que transmitem impulsos nervosos ao cérebro e são responsáveis pelas sensações de bem-estar e prazer.
Castanhas, nozes e amêndoas
Segundo o especialista em medicina ortomolecular, na Dieta do bom humor você pode comer de tudo um pouco, até pipoca e sorvete, desde que se tenha bom senso, e sempre a cada três horas.
É assim que se atinge o peso ideal e o mantém para sempre. Sem fórmulas milagrosas. “Dietas ricas em carboidratos, por exemplo, podem ser utilizadas como coadjuvantes no tratamento de melhora do humor. Mas não podemos deixar faltar castanhas, nozes, amêndoas, trigo integral e peixes na dieta. O consumo dos alimentos deve ser equilibrado e orientado por um profissional, para evitar o ganho de peso excessivo”, alerta.
Chocolate
O chocolate também influencia diretamente na produção de endorfina e dopamina, substâncias que desencadeiam o aumento dos níveis de serotonina e, por isso, nos deixa mais relaxados. Ele também é fonte de triptofano (precursor da serotonina), além de conter teobromina (substância de efeito estimulante) e magnésio, que ajuda no relaxamento.
Diversos estudos mostram que o magnésio alivia os sintomas de estresse e mau humor, principalmente em mulheres na fase de tensão pré-menstrual.
Banana
Cheia de vitamina B6, triptofano e magnésio, a banana fornece energia e -graças a carboidratos, potássio, magnésio e biotina - ajuda a diminuir a ansiedade. Ela tem a propriedade de aumentar o bom humor, pois estimula o organismo a fabricar serotonina.
Leite
Além das vitaminas do complexo B, o leite também tem cálcio, que ajuda a relaxar os músculos, e proteínas, que estimulam o sistema nervoso.
Frutos do mar
Têm em sua composição zinco e selênio, que agem no cérebro, diminuindo o cansaço e a ansiedade. São ainda boas fontes de proteína e gordura saudável (Ômega 3), essenciais para o bom funcionamento do coração. Têm ainda iodo, que garante o bom funcionamento da tireoide, a glândula que regula o metabolismo.
Ovos
Os nutrientes dos ovos que garantem o bom humor são a timina e a niacina (vitaminas do complexo B), ácido fólico e acetilcolina. A carência deles pode causar apatia, ansiedade e até perda da memória.
Carne
Possui niacina, uma vitamina do complexo B que, quando está em falta no organismo, causa depressão. Também é rica em ferro e cobre, que combatem a anemia e transportam o ferro. O zinco, presente em sua composição, é antioxidante: combate os radicais livres e retarda o envelhecimento. Além disso, os aminoácidos fazem o cérebro funcionar melhor.
Carboidratos
Eles fornecem energia para todas as atividades do organismo e atuam no metabolismo cerebral de neurotransmissores que causam saciedade, bem-estar e bom humor.
Por isso pessoas submetidas a dietas radicais (que suprimem calorias e carboidratos) estão sempre de mau humor. Além disso, carboidratos atuam no controle da fome, favorecem a queima de gordura e diminuem a retenção de líquidos, aspectos importantíssimos para o bom humor.
Agentes federais de todo o País - cerca de 500, de acordo com os organizadores do protesto - fizeram nesta terça-feira...
Agentes federais de todo o País - cerca de 500, de acordo com os organizadores do protesto - fizeram nesta terça-feira uma marcha na Esplanada dos Ministérios. De lá, eles foram ao Congresso, onde participaram do lançamento da Frente Parlamentar pela Reforma da Polícia Federal (PF).
Os agentes reivindicam alterações na estrutura da PF e modernização das investigações criminais. Eles pedem ainda mais investimentos na capacitação de funcionários e nos recursos materiais da corporação. Os policiais levaram para a Esplanada dos Ministérios um elefante inflável, dando-lhe o nome de "inquérito policial". Segundo eles, o inquérito hoje é "paquidérmico" e atrasa as investigações.
Em visita ao Congresso nesta terça-feira, 16, o tucano José Serra classificou de "destemperada" a proposta lançada...
Em visita ao Congresso nesta terça-feira, 16, o tucano José Serra classificou de "destemperada" a proposta lançada pela presidente Dilma Rousseff de elevar a oferta de profissionais de medicina no Sistema Único de Saúde (SUS). Segundo o ex-ministro da Saúde, que disputou com Dilma as eleições presidenciais de 2010, o programa Mais Médicos lançado pelo Palácio do Planalto não ataca a raiz do problema, que estaria em decisões do governo e não no número de profissionais existentes no País.
"É um tiro no pé, é um tiro de canhão, não é um tiro de revólver", assinalou. "Olhando em detalhes, eu vi que era mais destemperada ainda do que parecia no primeiro momento, uma medida que só começaria a ter efeitos em 2022, no sentido de aumentar a disponibilidade de médicos no País. Como se o problema da saúde fosse isso."
Indagado sobre o programa, Serra respondeu de pronto que achou "inacreditável" a proposta. O Mais Médicos estende em dois anos o período do curso de medicina, com serviço obrigatório no SUS durante o biênio. Além disso, o governo pretende trazer profissionais de fora do País para atender localidades onde não haja médicos, principalmente no interior. Enviado na forma de Medida Provisória ao Congresso, o projeto deve sofrer alterações antes de ser sancionado por Dilma.
Segundo o ex-governador de São Paulo, "o Brasil tem o número de médicos adequado". Na avaliação de Serra, que nesta terça reuniu-se com os senadores Pedro Taques (PDT-MT) e Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE) para discutir temas nacionais, "o que tem de errado é a distribuição dos médicos pelo País, inclusive, porque faltam equipamentos, serviços de saúde."
