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5 de abril de 2014
Marina Dutra
Marina Dutra
Para incentivar a utilização da capacidade da infraestrutura ferroviária e estimular novos investimentos relacionados às ferrovias, o governo incluiu no Eixo Transportes do PAC 2, 48 empreendimentos. No entanto, passados três anos do início do programa, que será encerrado em 2014, apenas 24% dos empreendimentos constam como concluídos nos resultados do 9º balanço do PAC 2.
Dos 48 empreendimentos em ferrovias, 12 foram concluídos (25%), cinco encontram-se em execução (10%) e 22 estão em fase de obras (46%). Os outros nove restantes (19%) ainda não saíram do papel – seis estão em ação preparatória, um em licitação de obra e dois em licitação de projeto.
Segundo o Ministério dos Transportes, devido ao porte, extensão e a complexidade das obras de rodovias e ferrovias contempladas pelo PAC 2, há fatores que interferem no cumprimento de alguns cronogramas.
“Alguns exemplos são os processos de desapropriações, atendimento de condicionantes ambientais para obtenção das respectivas licenças, e esclarecimentos aos órgãos de controle”, explica o órgão.
Segundo o balanço, foram concluídos 639 km em ferrovias, com destaque para as obras de extensão em 84 km da Ferronorte, entre Rondonópolis e Alto Araguaia, e o Pátio Intermodal de Rondonópolis (MT).
Além das obras de extensão da Ferronorte e da Ferrovia Nova Transnordestina, estão entre as ações mais significativas do PAC Ferrovias, o Trem de Alta Velocidade, empreendimentos na Ferrovia Norte-Sul e na Ferrovia de Integração Oeste-Leste.
Trem de Alta Velocidade
O PAC 2 prevê investimento de R$ 33,2 milhões na construção de um Trem de Alta Velocidade ligando as cidades de Campinas, São Paulo em Rio de Janeiro. As obras no entanto encontram-se em fase de “licitação de projeto”.
Em 2012 foi aprovada a modelagem econômico-financeira e da concessão e realizadas audiências e sessões públicas. Nesse ano também foi publicada a licitação da Fase 1 para seleção da tecnologia e da responsável pela montagem da superestrutura, operação e manutenção do sistema. No entanto, o leilão foi adiado em agosto de 2013. A conclusão do empreendimento está prevista para junho de 2020.
Ferrovia Norte Sul
Está prevista a construção de 1.536 km de ferrovia, interligando as cidades de Palmas (TO) e Estrela d’Oeste (SP). Dos 13 empreendimentos da Ferrovia, quatro já foram concluídos e nove estão em obras. Durante o PAC 1, R$ 3,41 bilhões foram investidos na Norte Sul. As aplicações do PAC 2 já chegam a R$ 3,57 bilhões. A previsão do governo é de que as obras sejam concluídas em novembro deste ano.
Ferrovia Nova Transnordestina
Para a Nova Transnordestina estão previstas a construção de 1.784 km de ferrovias, interligando os estados do Piauí, Ceará e de Pernambuco aos portos de Pecém (CE) e Suape (PE). Dos sete empreendimentos para a Ferrovia, dois já foram concluídos e cinco estão em obras. A previsão é de que a obra fique pronta em setembro de 2016, seis anos depois do prazo estabelecido pelo governo federal e com aumento de R$ 5,4 bilhões no orçamento. O investimento previsto para as obras é de R$ 7,5 bilhões.
Ferrovia de Integração Oeste Leste
Para a ferrovia, o PAC 2 prevê a construção de 1.022 km de ferrovia, ligando o porto de Ilhéus (BA) e Barreiras (BA). Dos seis empreendimentos da empresa, um se encontra em licitação de obra e os restantes já estão na fase de obras. A previsão de investimentos na rodovia é de R$ 3,1 bilhões durante a vigência do PAC 2 (2011/2014). As obras, segundo o governo, devem ficar prontas em dezembro de 2014.
Investimentos de R$ 46 bilhões
Até o fim do ano, o governo federal pretende investir, por meio do PAC 2, 46 bilhões em 4,6 mil quilômetros de ferrovias. De acordo com a presidente Dilma Roussef, os investimentos no setor devem ser retomados.
Série sobre o PAC 2
Os dados utilizados nesta matéria foram levantados pelo Contas Abertas e divulgados em parceria com a Veja.com. Esta é a segunda de uma série de matérias que estão sendo divulgadas desde a última sexta-feira (4). A intenção e aprofundar o acompanhamento do maior programa de infraestrutura do governo federal.
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