sábado 23 2012
A menina que calou os poderosos na Eco-92
A menina que calou os poderosos na Eco-92
A canadense Severn Suzuki, então com 12 anos, fez um discurso de seis minutos em que exortou os 108 chefes de estado presentes a mudar sua maneira de agir: 'Estou aqui para salvar meu futuro'
A Rio+20 em números
Público
Foto oficial dos chefes de estado e de governo presentes ao Riocentro na reunião de cúpula
193 delegações de países
5.000 pessoas trabalhando
6.000 eventos em nove dias
Riocentro
Abertura da Rio+20 no Riocentro
100 mil metros quadrados de área construída
7.000 carros no estacionamento
17 restaurantes
Comunicação
Delegados reunidos em uma das salas de conferência do Riocentro
7 quilômetros de fibra ótica
205 quilômetros de cabo de rede
Internet sem fio para até 32.000 usuários simultâneos
8 quilômetros de cabos telefônicos
600 estações de trabalho
200 computadores desktop no centro de imprensa
Capacidade de rede equivalente a de uma cidade de 120.000 habitantes
Segurança
Soldados patrulham a Praia de Copacabana
18 mil homens, entre militares das Forças Armadas, Polícia Federal e forças estaduais, bombeiros e guardas municipais
36 portais de raio-X
Transporte
Prefeitura disponibilizou ônibus sustentáveis para o Riocentro
350 ônibus para participantes credenciados
7 linhas para ligar Centro, Zona Sul e Barra da Tijuca ao Riocentro
2 linhas para ligar os aeroportos Antonio Carlos Jobim e Santos Dumont aos hotéis
55 voos cancelados em função do congestionamento tráfego aéreo
Cúpula dos Povos
O índio Raoni dá entrevista coletiva
15 mil representantes da sociedade civil de várias partes do mundo se reuniram no Aterro do Flamengo
Eventos paralelos
Uma das salas do espaço Humanidade
140 mil pessoas foram ao Forte de Copacabana para ver a exposição Humanidade, que teve Bia Lessa como curadora
A insustentável grandeza da Rio+20
Meio Ambiente
Resultado da conferência que escreveria "o futuro que nós queremos" é tímido. E o Brasil por pouco não entra para a história como líder de um documento criticado até pelo secretário-geral da ONU
João Marcello Erthal
Vários grupos e ativistas tomaram conta da Av. Rio Branco nesta quarta-feira (20/06), para manifestar contra as ações da Rio+20 (Bia Alves/Fotoarena)
Uma das vitórias da Rio+20 evitar "retrocessos”. Se esta fosse uma possibilidade real, o melhor seria evitar a reunião dos países da ONU
Sucesso e fracasso são conceitos intimamente ligados às expectativas lançadas sobre uma conferência, uma reunião de trabalho ou uma partida de futebol. Se o desmilinguido Flamengo empatar com o Barcelona, por exemplo, a torcida rubro-negra vai erguer as mãos ao céu, enquanto o time do argentino Lionel Messi vai levar um castigo na concentração. Ainda é cedo para afirmar que os pessimistas triunfaram, e que a Rio+20 revelou-se um fracasso retumbante. Mas é indiscutível que, pela confiança depositada no encontro “histórico” e pela oportunidade de reunir uma centena de representantes de países, dos Estados Unidos às Ilhas Maldivas, a sensação é de que pouco se fez, em nada se avançou.
O resultado não chega a ser uma surpresa: semanas antes da conferência, em Nova York, houve um esforço para que uma conquista da Rio 92 – o direito universal a água potável – não fosse suprimido em uma das versões prévias do documento. E, por incrível que possa parecer ao público leigo – maioria absoluta – uma das “vitórias” da Rio+20 é justamente “não haver retrocessos”. Ora, se esta fosse uma possibilidade real, o melhor seria sequer reunir os países-membros da ONU. Ou, no máximo, realizar um encontro por Skype, lista de e-mails ou teleconferência.
Em vez disso, o Rio de Janeiro – e o Brasil – abriram caminho para as mais de 100 delegações, ONGs de 193 países, que para se movimentar precisaram de um feriado de três dias, com mudança de trânsito, cancelamento de voos e restrições de espaço aéreo. Esta é outra marca do evento: nem no carnaval o feriado é tão grande.
Em parte a frustração se deve à expectativa que os próprios organizadores lançaram sobre a conferência de agora. “Mudar o mundo”, “escrever o futuro” e “o que nós queremos” são expressões que deixam no ouvinte a sensação de que um grande passo está próximo. Não é bem assim. E o tal medo do “retrocesso” não era infundado, se considerada uma das principais derrotas da Rio+20: a exclusão das garantias de direitos reprodutivos das mulheres, uma vitória principalmente do Vaticano, que cria uma saia justa para o Brasil, que liderou a última fase das negociações.
A ministra Izabella Teixeira, do Meio Ambiente, dá sua versão para esse resultado. "Aquilo foi pressão de países mais pobres, com forte influência da igreja católica", disse ao site de VEJA, na quinta-feira, pouco depois do fim do encontro de mulheres da Rio+20. "Eles acham que isso autoriza o aborto, mas é uma questão muito mais ampla que isso. A forma que encontramos para lidar com o entrave foi retirar o termo, mas incluímos reafirmações para convenções que garantem o direito reprodutivo e sexual da mulher, como a convenção do Cairo", defendeu.
Izabella, que tem posturas firmes e participou ativamente dos debates pré-conferência, ficou à sombra dos holofotes durante o evento propriamente dito. Este é o formato dos eventos da ONU, uma festa em que quem comanda são os diplomatas – pelo Brasil, falaram principalmente o ministro das Relações Exteriores, Antônio Patriota, e os embaixadores André Aranha Corrêa do Lago e Luís Alberto Figueiredo Machado. Mas a ministra resume sem meias palavras os motivos dos avanços – ou dos não avanços – do texto final. “O documento não atende todas as solicitações brasileiras, mas isso é válido para todos os presentes", diz.
O resultado em relação aos direitos da mulher é um exemplo mais fácil de compreender do que assuntos que exigem traquejo nas questões do meio ambiente, como “economia verde”, “princípio das responsabilidades diferenciadas” e “não retroação” – que significa a tal preocupação de não recuar em direitos importantes. Quando se abre o debate e os países têm voz, descobre-se que cada um tem lá suas razões para não querer se responsabilizar com o meio ambiente. Os Estados Unidos emitem muito carbono, portanto, têm restrições a compromissos como o de Kyoto, que afetaria a geração de energia e mudaria padrões da indústria. Presidentes europeus agitaram a bandeira vermelha quando o G77+China, grupo do Brasil, tentou passar a sacolinha para criar um fundo de 30 bilhões de dólares para fomentar ações de desenvolvimento sustentável. Afinal, a crise do Euro impõe desafios orçamentários já bastante difíceis e caros de se resolver.
A Rio+20 entra para a história, assim, repetindo um problema de sua antecessora, de 1992, que padeceu por sérios problemas nos tais “meios de implementação”. A partir de 92 houve avanços históricos, com a inauguração de instituições e conceitos que hoje norteiam debates sobre mudanças climáticas – com todos os exageros que ainda rondam o tema –, convenções e protocolos. Mas a “implementação”, palavra que, em português, espeta os ouvidos, desde 20 anos atrás era um problema. “Implementar” é tornar realidade, o que exige dinheiro. Sim, migrar, preservar, criar sistemas e procedimentos de sustentabilidade é um investimento. Mas mudar o paradigma custa caro.
O embaixador brasileiro Figueiredo Machado foi, até o momento, quem melhor rebateu as críticas à “falta de ambição” e foco do documento liderado pelo Brasil. “Quem exige ambição de ação e não põe dinheiro sobre a mesa está sendo, pelo menos, incoerente”, disse, numa das entrevistas em que era questionado sobre o que foi para o papel, nas 49 páginas encaminhadas para assinatura pelos chefes de estado membros da ONU.
O documento foi criticado inicialmente até pelo secretário-geral da ONU, Ban Ki-Moon, que viu “falta de ambição” no texto entregue na terça-feira, 19, pelo Brasil, país que liderou a última rodada de negociações. Mas o sul-coreano teve que voltar atrás, diante das reclamações encaminhadas por diplomatas brasileiros. Ki-Moon, então, passou a considerar o documento não só “ambicioso”, mas também “prático”.
Voltar atrás foi uma forma de evitar que o Brasil, que assumiu a negociação e o ônus de seus sucessos ou fracassos, arcasse sozinho com a chiadeira. Uma questão de boas maneiras – ou diplomacia – com o anfitrião, que além de liderar a fase espinhosa do debate, liberou 430 milhões de reais para a realização dos eventos no Rio.
Afinal, gastar essa soma estava no ‘preço’. Entrar para a história como autor de um documento criticado até pelo presidente da ONU, não.
O resultado não chega a ser uma surpresa: semanas antes da conferência, em Nova York, houve um esforço para que uma conquista da Rio 92 – o direito universal a água potável – não fosse suprimido em uma das versões prévias do documento. E, por incrível que possa parecer ao público leigo – maioria absoluta – uma das “vitórias” da Rio+20 é justamente “não haver retrocessos”. Ora, se esta fosse uma possibilidade real, o melhor seria sequer reunir os países-membros da ONU. Ou, no máximo, realizar um encontro por Skype, lista de e-mails ou teleconferência.
Em vez disso, o Rio de Janeiro – e o Brasil – abriram caminho para as mais de 100 delegações, ONGs de 193 países, que para se movimentar precisaram de um feriado de três dias, com mudança de trânsito, cancelamento de voos e restrições de espaço aéreo. Esta é outra marca do evento: nem no carnaval o feriado é tão grande.
Em parte a frustração se deve à expectativa que os próprios organizadores lançaram sobre a conferência de agora. “Mudar o mundo”, “escrever o futuro” e “o que nós queremos” são expressões que deixam no ouvinte a sensação de que um grande passo está próximo. Não é bem assim. E o tal medo do “retrocesso” não era infundado, se considerada uma das principais derrotas da Rio+20: a exclusão das garantias de direitos reprodutivos das mulheres, uma vitória principalmente do Vaticano, que cria uma saia justa para o Brasil, que liderou a última fase das negociações.
A ministra Izabella Teixeira, do Meio Ambiente, dá sua versão para esse resultado. "Aquilo foi pressão de países mais pobres, com forte influência da igreja católica", disse ao site de VEJA, na quinta-feira, pouco depois do fim do encontro de mulheres da Rio+20. "Eles acham que isso autoriza o aborto, mas é uma questão muito mais ampla que isso. A forma que encontramos para lidar com o entrave foi retirar o termo, mas incluímos reafirmações para convenções que garantem o direito reprodutivo e sexual da mulher, como a convenção do Cairo", defendeu.
Izabella, que tem posturas firmes e participou ativamente dos debates pré-conferência, ficou à sombra dos holofotes durante o evento propriamente dito. Este é o formato dos eventos da ONU, uma festa em que quem comanda são os diplomatas – pelo Brasil, falaram principalmente o ministro das Relações Exteriores, Antônio Patriota, e os embaixadores André Aranha Corrêa do Lago e Luís Alberto Figueiredo Machado. Mas a ministra resume sem meias palavras os motivos dos avanços – ou dos não avanços – do texto final. “O documento não atende todas as solicitações brasileiras, mas isso é válido para todos os presentes", diz.
O resultado em relação aos direitos da mulher é um exemplo mais fácil de compreender do que assuntos que exigem traquejo nas questões do meio ambiente, como “economia verde”, “princípio das responsabilidades diferenciadas” e “não retroação” – que significa a tal preocupação de não recuar em direitos importantes. Quando se abre o debate e os países têm voz, descobre-se que cada um tem lá suas razões para não querer se responsabilizar com o meio ambiente. Os Estados Unidos emitem muito carbono, portanto, têm restrições a compromissos como o de Kyoto, que afetaria a geração de energia e mudaria padrões da indústria. Presidentes europeus agitaram a bandeira vermelha quando o G77+China, grupo do Brasil, tentou passar a sacolinha para criar um fundo de 30 bilhões de dólares para fomentar ações de desenvolvimento sustentável. Afinal, a crise do Euro impõe desafios orçamentários já bastante difíceis e caros de se resolver.
A Rio+20 entra para a história, assim, repetindo um problema de sua antecessora, de 1992, que padeceu por sérios problemas nos tais “meios de implementação”. A partir de 92 houve avanços históricos, com a inauguração de instituições e conceitos que hoje norteiam debates sobre mudanças climáticas – com todos os exageros que ainda rondam o tema –, convenções e protocolos. Mas a “implementação”, palavra que, em português, espeta os ouvidos, desde 20 anos atrás era um problema. “Implementar” é tornar realidade, o que exige dinheiro. Sim, migrar, preservar, criar sistemas e procedimentos de sustentabilidade é um investimento. Mas mudar o paradigma custa caro.
O embaixador brasileiro Figueiredo Machado foi, até o momento, quem melhor rebateu as críticas à “falta de ambição” e foco do documento liderado pelo Brasil. “Quem exige ambição de ação e não põe dinheiro sobre a mesa está sendo, pelo menos, incoerente”, disse, numa das entrevistas em que era questionado sobre o que foi para o papel, nas 49 páginas encaminhadas para assinatura pelos chefes de estado membros da ONU.
O documento foi criticado inicialmente até pelo secretário-geral da ONU, Ban Ki-Moon, que viu “falta de ambição” no texto entregue na terça-feira, 19, pelo Brasil, país que liderou a última rodada de negociações. Mas o sul-coreano teve que voltar atrás, diante das reclamações encaminhadas por diplomatas brasileiros. Ki-Moon, então, passou a considerar o documento não só “ambicioso”, mas também “prático”.
Voltar atrás foi uma forma de evitar que o Brasil, que assumiu a negociação e o ônus de seus sucessos ou fracassos, arcasse sozinho com a chiadeira. Uma questão de boas maneiras – ou diplomacia – com o anfitrião, que além de liderar a fase espinhosa do debate, liberou 430 milhões de reais para a realização dos eventos no Rio.
Afinal, gastar essa soma estava no ‘preço’. Entrar para a história como autor de um documento criticado até pelo presidente da ONU, não.
Justiça acaba com auxílio-paletó na Assembleia
Política
Por Equipe AE
São Paulo - A Justiça condenou a Mesa da Assembleia Legislativa de São Paulo a abster-se do pagamento do auxílio-paletó a seus 94 deputados. Em sentença de oito páginas, o juiz Luís Fernando Camargo de Barros Vidal, da 3.ª Vara da Fazenda Pública da Capital, acolheu ação civil do Ministério Público Estadual e impôs ao Legislativo o corte da verba formalmente denominada de ajuda de custo.
Antigo privilégio da Casa paulista, o auxílio-paletó, também conhecido como "verba de enxoval", cai na conta dos parlamentares duas vezes ao ano, no início e no encerramento de cada sessão legislativa.
O valor da parcela corresponde ao subsídio mensal (R$ 20.042,35) do deputado - equivalente a 75% do que recebem, a igual título, em espécie, os deputados federais. Historicamente, o reforço no contracheque foi adotado para permitir aos deputados a renovação de seu guarda-roupas. Depois, virou ajuda de custo "para compensação de despesa com transporte e outras imprescindíveis para o comparecimento à sessão legislativa ordinária ou à sessão decorrente de convocação extraordinária".
A ação que derruba a benesse dos deputados paulistas foi proposta em 2011 pelos promotores Saad Mazloum e Silvio Antonio Marques, que integram os quadros da Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social - braço do Ministério Público que se dedica às investigações sobre atos de improbidade, corrupção e desmandos.
O auxílio-paletó era previsto no artigo 1.º da Lei 11.328/2002 e no artigo 88 do Regimento Interno da Assembleia. Na ação, os promotores argumentaram com a inconstitucionalidade da vantagem instituída alegando que se tratava de verba desprovida de caráter indenizatório, à medida que parcela dela é paga ao início da sessão legislativa e independentemente da prática de qualquer ato ou despesa do parlamentar que a justifique.
"Deste modo, a vantagem se caracteriza como verdadeira remuneração, cujo pagamento afronta a moralidade administrativa", assinala a ação. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
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