segunda-feira 01 2014
Deu no Wall Street Journal: Tráfico de médicos escravos, adotado por Dilma, “é o crime perfeito”. Cuba ganha quase 8 bilhões de dólares por ano e ainda posa de solidária
Veja.Com
Escravos médicos cubanos têm suas temperaturas medidas à chegada ao Aeroporto Roberts, na Monróvia, capital e maior cidade da Libéria, em 22 de outubro de 2014. Foto: Reuters
Mostrei aqui no blog a verdadeira história do “Mais Médicos” quando uma escrava cubana que atuava no programa do Foro de São Paulo adotado pelo governo da petista Dilma Rousseff fugiu para os Estados Unidos, como também vinham fazendo os escravos alugados pelo governo de Nicolás Maduro, na Venezuela. Neste domingo (9), a colunista de assuntos latino-americanos do Wall Street Journal, Mary Anastasia O’Grady, informou que quase 3.100 cubanos já fugiram para os EUA aproveitando o Visto Americano especial que reconhece a exploração dos profissionais de saúde da ilha dos irmãos Castro enviados ao exterior. Segundo O’Grady, Havana lucra algo em torno de US$ 7.8 bilhões anuais com esse tráfico de escravos que ela chama de “crime perfeito: ao embarcar seus cidadãos para o exterior para ajudar pessoas pobres, o regime ganha uma imagem de contribuinte altruísta para a comunidade global, até mesmo quando explora trabalhadores e fica rico às suas custas”. (Exato, minha senhora. Quantos casacos Adidas Fidel não deve estar comprando com o nosso dinheiro, não é mesmo?) No fim do artigo cuja tradução segue abaixo, ela comenta a pressão dos médicos brasileiros contra essa monstruosidade. Volto em seguida, com a matéria da Veja.com a respeito.
O tráfico cubano de escravos médicos
Havana ganha quase US$ 8 bilhões por ano às custas de trabalhadores de saúde enviados a países pobres
Por Mary Anastasia O’Grady, do Wall Street Journal
Tradução: Gabriel Marini e Felipe Moura Brasil
Havana ganha quase US$ 8 bilhões por ano às custas de trabalhadores de saúde enviados a países pobres
Por Mary Anastasia O’Grady, do Wall Street Journal
Tradução: Gabriel Marini e Felipe Moura Brasil
As culturas ocidentais não aprovam o tráfico humano, que o Dicionário Merriam-Webster define como “atividade criminal organizada, na qual seres humanos são tratados como posses a serem controladas e exploradas”. Ainda assim, é difícil encontrar qualquer jornalista, político, burocrata da área do desenvolvimento ou ativista trabalhista, em qualquer lugar do mundo, que tenha, se tanto, batido o olho no extensivo esquema de tráfico humano sendo atualmente controlado por Havana. Isso merece mais atenção agora que os médicos cubanos estão sendo exaltados pelo trabalho na África durante a crise do Ebola.
Cuba está ganhando elogios por sua “diplomacia dos doutores”, pela qual o país envia, temporariamente, profissionais médicos para o exterior – ostensivamente para ajudar os países pobres na batalha contra a doença e na melhoria dos serviços de saúde. Entretanto, os médicos não são um presente de Cuba. Havana recebe pagamentos por suas missões médicas ou pelo país hospedeiro, no caso da Venezuela, ou por doações de outros países, que enviam fundos à Organização Internacional da Saúde. O dinheiro deveria ir para os salários dos trabalhadores cubanos. Mas nem a OIS nem qualquer país hospedeiro paga diretamente aos trabalhadores cubanos. Em vez disso, os fundos são creditados na conta-bancária da ditadura, que, por todas as contas, mantém a fatia do leão do pagamento, dando ao trabalhador um estipêndiopara que viva com a promessa de algo a mais quando retornar a Cuba.
É o crime perfeito: ao embarcar seus cidadãos para o exterior para ajudar pessoas pobres, o regime ganha uma imagem de contribuinte altruísta para a comunidade global, até mesmo quando explora trabalhadores e fica rico às suas custas. De acordo com, a empresa de comunicação internacional alemã DW, Havana lucra algo em torno de US$ 7.8 bilhões anuais através da exportação de trabalhadores da saúde.
Este é um grande negócio, que, se não estivesse sendo levado a cabo por gângsteres marxistas, certamente ofenderia jornalistas. Em vez disso, eles engoliram. Em entrevista de 24 de outubro com o presidente do Banco Mundial, Jim Young Kim, a âncora da CNN, Christiane Amanpour, suavizou a situação quando falou sobre os trabalhadores médicos de Cuba na África. “Cuba claramente tem algo a ensinar ao mundo nessa resposta rápida, não?”, derreteu-se a Srta. Amanpour. O Sr. Kim concordou, chamando o fato de “um gesto maravilhoso”.
Quanto estão recebendo os trabalhadores cubanos, na linha de fogo do ebola, é algo que permanece como segredo de Estado. Mas o tráfico humano não é novo para Havana, nem é limitado à profissão médica. Em outubro de 2008, um juiz federal, em Miami, decidiu em favor de três trabalhadores cubanos que afirmaram que, juntamente com outros 100, tinham sido enviados pelo regime para Curaçau, como contrapartida para a dívida cubana com a Companhia de Portos-secos de Curaçau. Os reclamantes descreveram as condições horríveis de trabalho pelas quais recebiam três centavos de dólar por hora.
O Christian Science Monitor reportou então que a companhia “admitiu que os passaportes dos trabalhadores cubanos foram apreendidos, e que os seus salários não pagos eram deduzidos do débito que Havana tinha com a empresa”. Tomas Bilbao, do Cuban Study Group em Washington, disse ao jornal que “esses tipos de violações não são fora do normal para o governo cubano”. O advogado dos trabalhadores disse que, em Cuba, após a vinda a público, seus familiares perderam empregos e acesso a escolas, sofrendo o assédio de gangues.
Fazer de profissionais médicos um produto de exportação é provocar um desabastecimento de médicos em Cuba, o que exacerba a ampla privação na assistência médica. Um governo humano deveria mudar seu foco de atenção para a miséria doméstica, mas aí não há lucro. Em vez disso, Cuba vende o trabalho de profissionais de saúde no exterior, mesmo durante a persistente explosão de cólera e dengue na ilha.
Os médicos cubanos não são forçados por uma arma na cabeça a se tornarem escravos expatriados, mas a eles são feitas ofertas irrecusáveis. Como aquelas feitas ao médico cubano Antonio Guedes, que agora vive em Madri, segundo entrevista à alemã DW: “quem não cooperar pode perder seu trabalho, ao menos sua posição, ou seu filho não conseguirá um lugar na universidade”. Como com os trabalhadores em Curaçao, o regime mantém os trabalhadores sobre constante vigilância e confisca os seus passaportes. Algo aqui não soa muito voluntário.
Quando tiveram a chance, muitos desses indivíduos traficados fugiram. Apenas nos últimos dois anos, quase 3.100 cubanos aproveitaram o Visto Americano especial que reconhece a exploração dos profissionais de saúde cubanos enviados a países terceiros. Como punição, o regime proíbe suas famílias de deixar Cuba para visitá-los. Conseguir a certificação para praticar medicina nos EUA pode ser demorado e árduo.
Grupos de médicos no Brasil pressionaram o governo brasileiro para que Cuba aumentasse o salário-escravidão pago a 11.000 trabalhadores cubanos de saúde naquele país. Mas, na última semana, a promotora federal Luciana Loureiro Oliveira disse que há evidência de que Havana ainda fica com, no mínimo, 75% do dinheiro designado pelos doadores como salários. Ela chamou isso de “francamente ilegal” porque viola as leis trabalhistas brasileiras, e disse que cubanos deveriam ser pagos diretamente.
Este poderia ser o fim das boas intenções cubanas no Brasil.
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Eis a matéria de Eduardo Gonçalves na Veja.com, no dia 3 de novembro, sobre o episódio brasileiro descrito acima por Mary Anastasia O’Grady. Note-se que foi necessário passarem as eleições para que ficássemos sabendo dos pareceres do Ministério Público Federal.
MPF pede que médicos cubanos recebam diretamente do governo brasileiro
Em dois pareceres encaminhados à Justiça, procuradora afirma que falta transparência no repasse de recursos para o governo cubano
Em dois pareceres encaminhados à Justiça, procuradora afirma que falta transparência no repasse de recursos para o governo cubano
Médicos cubanos desembarcam no Brasil (Moacyr Lopes Junior/Folhapress/VEJA)
O Ministério Público Federal em Brasília cobrou, em dois pareceres enviados à Justiça, que o governo brasileiro pague diretamente os profissionais cubanos participantes do programa Mais Médicos, sem a intermediação do governo cubano ou da Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS). Ao contrário dos médicos de outras nacionalidades, que recebem 10.000 reais mensais, os cubanos ganham uma bolsa de 1.000 dólares por mês (cerca de 2.500 reais) por meio de um convênio firmado entre o Estado brasileiro e a OPAS.
Em dois pareceres encaminhados à Justiça, a procuradora da República Luciana Loureiro Oliveira acata parcialmente duas ações que pedem a anulação do programa. Uma delas foi movida pelo Conselho Federal de Medicina (CFM), um dos órgãos mais críticos ao programa, que foi vitrine de campanha da presidente reeleita Dilma Rousseff (PT). Os pareceres são datados de 14 e 15 de outubro, antes do segundo turno das eleições, mas só foram divulgados nesta segunda-feira.
Nos documentos, a procuradora afirma que os termos do acordo com a OPAS não deixam claro quanto cada médico recebe do governo brasileiro. Segundo ela, a própria União diz “não saber em que efetivamente estão sendo gastos os recursos públicos brasileiros”, e destaca o montante de 510 milhões de reais repassados à OPAS em 2013, para trazer os médicos da ilha dos irmãos Castro.
“Malgrado a importância da motivação e das finalidades do Programa Mais Médicos para o Brasil, além das inegáveis contribuições que os médicos da ilha de Cuba podem trazer para o desenvolvimento e o aprimoramento das ações do Sistema Único de Saúde, entendemos que a viabilização da vinda de tais profissionais cubanos, nos termos em que pactuados com a OPAS, se mostra francamente ilegal e arrisca o erário a prejuízos até então incalculáveis, exatamente por não se conhecer o destino efetivo dos recursos públicos brasileiros empregados no citado acordo”, informa o parecer.
PSDB pede que TSE rejeite contas de campanha de Dilma
Eleições 2014
Oposição alega que a campanha petista ultrapassou o teto de gastos sem permissão da Justiça e sugere que o total de despesas com transporte em aeronave oficial foi maior do que o declarado
Laryssa Borges, de Brasília
Presidente Dilma Rousseff em campanha no Rio de Janeiro (Ricardo Moraes/Reuters)
O PSDB apresentou recurso Tribunal Superior Eleitoral (TSE) no qual questiona e pede a rejeição da contabilidade apresentada pela campanha à reeleição da presidente Dilma Rousseff. A relatoria da prestação de contas da campanha petista é do ministro Gilmar Mendes.
Na representação protocolada no final de semana, o PSDB argumenta que existem ilegalidades na declaração de 350 milhões de reais apresentadas pela coligação de partidos que apoiaram a reeleição da presidente. Os tucanos afirmam que a campanha cometeu uma falha, por exemplo, ao gastar mais de 295 milhões de reais – teto estabelecido inicialmente pelo PT – mesmo sem o aval da Justiça. A coligação pediu a revisão do limite de despesas da campanha, mas, segundo o PSDB, extrapolou o teto antes mesmo de receber autorização judicial para isso.
Na representação protocolada no final de semana, o PSDB argumenta que existem ilegalidades na declaração de 350 milhões de reais apresentadas pela coligação de partidos que apoiaram a reeleição da presidente. Os tucanos afirmam que a campanha cometeu uma falha, por exemplo, ao gastar mais de 295 milhões de reais – teto estabelecido inicialmente pelo PT – mesmo sem o aval da Justiça. A coligação pediu a revisão do limite de despesas da campanha, mas, segundo o PSDB, extrapolou o teto antes mesmo de receber autorização judicial para isso.
“A candidata Dilma Rousseff excedeu, em muito, seus gastos, em completo descumprimento à legislação eleitoral, devendo responder [com] multa até dez vezes a quantia em excesso”, diz o PSDB. Para o partido, o TSE também deve analisar se a presidente Dilma cometeu abuso de poder econômico com a suposta burla no teto de despesas da campanha.
Muda Mais – Nos documentos encaminhados à Justiça Eleitoral, o PSDB questiona ainda a veracidade das informações apresentadas na prestação de contas da campanha da petista e diz que endereços eletrônicos de propaganda, como o site Muda Mais, não foram declarados como criação e inclusão de páginas de internet. O site era administrado pela empresa Polis Propaganda e Marketing, que aparece entre as prestadoras de serviço da campanha na rubrica “produção de programas de rádio, TV ou vídeo”, mas sem nenhuma referência a trabalhos na internet.
Os tucanos também colocam em xeque as declarações anotadas como despesas com uso de transporte aéreo. Ainda que, na reta final da campanha, a então presidente-candidata tivesse passado mais de um mês longe do Palácio do Planalto, o PSDB considera subestimado o ressarcimento de cerca de 5 milhões de reais feito pela campanha aos cofres públicos em razão do uso de aeronaves oficiais. A legenda faz uma comparação com os gastos declarados na campanha à reeleição do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e afirma que a campanha de 2006, na qual o petista saiu vitorioso, oficializou 4,8 milhões de reais em despesas com aeronaves. Para os tucanos, a diferença de menos de 300.000 reais em um intervalo de oito anos seria um indicativo de irregularidades.
“Tal semelhança de valores causa espécie a qualquer leigo em contabilidade e economia. Ainda que fosse possível ‘fazer economia’ para fazer com os gastos com ‘Despesas com transporte ou deslocamento’ pudessem ser menores, o que se vê é que não há qualquer razoabilidade no montante informado, pois é sabido que os valores de mercado da natureza desse tipo de gasto sobem ano a ano”, diz o PSDB. Se fosse considerada apenas a atualização monetária dos valores declarados por Lula, a cifra chegaria a 7,5 milhões de reais, quase 2,5 milhões de reais a mais do que o declarado pela campanha de Dilma.
Quase todo o PP está ligado ao petrolão, indica Youssef
Investigação
Em depoimento, doleiro afirmou que "só sobram dois", em referência à participação de integrantes da legenda no esquema de corrupção na Petrobras
Crime perfeito: em depoimentos à Polícia Federal e ao Ministério Público, o doleiro Alberto Youssef relatou que as “doações legais” das empreiteiras foram a fórmula criada para esconder a propina (BG PRESS/VEJA)
O doleiro Alberto Youssef afirmou a investigadores da Operação Lava Jato que "só sobram dois no PP", em referência ao envolvimento de políticos do partido no esquema de corrupção na Petrobras. Youssef voltou a citar integrantes da sigla em delação premiada aos procuradores da força-tarefa que apura crimes relacionados a negócios da estatal. O doleiro é o principal acusado de lavar dinheiro desviado de contratos superfaturados da Petrobras para a legenda.
O PP tem papel de protagonista no escândalo, segundo a investigação. A força-tarefa da Lava Jato acredita que os desvios na petrolífera ocorrem há pelos menos quinze anos. Mas foi o ex-deputado José Janene (PP-PR), réu no processo do mensalão morto em 2010, quem organizou a corrupção na estatal, fazendo com que as cúpulas das siglas envolvidas fossem beneficiadas diretamente.
Nas palavras de um investigador, "Janene transformou a corrupção no varejo em esquema de organização partidária". O modelo que ele teria criado consistia em concentrar a negociação e o pagamento de propinas num diretor, e não mais em vários agentes públicos dentro da estatal.
Em depoimentos no processo que tramita na Justiça Federal no Paraná, o ex-diretor de Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa e o doleiro afirmaram que ao menos 1% do valor dos contratos da Diretoria de Abastecimento era repassado para o PP. A ideia teria sido copiada por PT e PMDB, os dois principais partidos da coalizão governista.
Caberá ao Supremo Tribunal Federal autorizar a investigação sobre o suposto envolvimento de autoridades com direito a foro privilegiado, como ministros de Estado e congressistas, no esquema da Petrobrás. O ministro do Supremo Teori Zavascki é o relator do processo. Os nomes dos políticos estão sendo citados em delações premiadas, cujo conteúdo integral está sob sigilo.
Com o fim da contribuição de Youssef, que prestou seu último depoimento na semana passada, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pretende começar a pedir as primeiras aberturas de inquérito ao STF. Para Janot, já há elementos para que a participação de políticos seja apurada.
Início – De acordo com a investigação, o esquema organizado por Janene começou em 2004 – ocasião em que o PP emplacou Paulo Roberto Costa na Diretoria de Abastecimento da estatal – e funcionou ao menos até março deste ano, quando a Operação Lava Jato foi deflagrada pela Polícia Federal. Percorreu, portanto, dois governos e três legislaturas. Nesse período, o partido se tornou a quarta maior bancada da Câmara dos Deputados, com quarenta representantes, e contou com cinco senadores. Atualmente, em bloco com o Pros, é a terceira maior força do Congresso Nacional.
Conforme revelou o jornal O Estado de S. Paulo, nos últimos dias, os investigadores da Lava Jato identificaram um homem apontado como o segundo operador do PP - além do doleiro Alberto Youssef - no esquema: Henry Hoyer de Carvalho, que já foi assessor do ex-senador e ex-líder do PMDB no Senado Ney Suassuna.
No governo Dilma Rousseff, o PP controla o Ministério das Cidades, uma das pastas de maior orçamento na Esplanada, responsável por obras de saneamento e pelo Programa Minha Casa Minha Vida. O irmão do ex-ministro das Cidades Mário Negromonte, Adarico Negromonte, é um dos investigados na Lava Jato, acusado de transportar dinheiro da propina para Youssef. Na sexta-feira, após ter a prisão temporária revogada pela Justiça, Adarico deixou a carceragem da Polícia Federal em Curitiba para responder ao processo em liberdade.
"O Congresso todo conhecia o Paulo Roberto (Costa). As evidências estão surgindo e ninguém mais pode duvidar disso", disse à reportagem Mário Negromonte, que foi líder do partido na fase pós-Janene. Neste ano, ele se desfiliou do PP para assumir cargo de conselheiro do Tribunal de Contas da Bahia. O deputado federal reeleito Esperidião Amim (PP-SC) também avalia que o partido será atingido, mas os alvos, para ele, devem ser dirigentes antigos e não atuais da sigla.
‘Nada oficial’ – O presidente do PP, senador Ciro Nogueira (PI), não quis comentar a declaração de Youssef sobre o envolvimento do partido no esquema. Nogueira disse que, até o momento, "não há nada de oficial" que envolva parlamentares da legenda e que está à disposição das autoridades para colaborar com as investigações e prestar esclarecimentos.
(Com Estadão Conteúdo)
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