quarta-feira 11 2014
Ex-diretor da Petrobras é preso novamente no Rio
Lavagem
Justiça Federal decretou prisão a partir da descoberta de 23 milhões de dólares em contas atribuídas a Paulo Roberto Costa em bancos na Suíça
Daniel Haidar, do Rio de Janeiro
Paulo Roberto Costa, ex-diretor da Petrobras (Daniel Castellano/AGP/Folhapress)
O ex-diretor de Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa, apontado como um dos pivôs do esquema de lavagem de 10 bilhões de reais descoberto pela operação Lava-Jato, foi preso por volta das 16h desta quarta-feira, em sua casa, no condomínio Rio Mar IX, na Barra da Tijuca, Zona Oeste do Rio de Janeiro. O juiz federal Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal do Paraná, decretou a prisão preventiva de Costa para prevenir o risco de fuga em função de ter ocultado da Justiça e da CPI do Senado que possuía 23 milhões de dólares depositados em bancos suíços. O pedido foi feito pelo Ministério Público Federal e pela Polícia Federal.
"A manutenção de contas secretas no exterior pelo acusado e até o momento ocultadas deste Juízo - e do próprio Supremo Tribunal Federal, além da Comissão Parlamentar de Inquérito instalada perante o Senado Federal - indica também risco à aplicação da lei penal, com a possibilidade do acusado evadir-se do país e ainda fruir do patrimônio ilícito mantido às ocultas no exterior e longe do alcance das autoridades brasileiras", diz a decisão judicial.
Na ordem, o juiz determinou que "deve ser evitado o uso de algemas". "Não se tratando de acusado perigoso, em sentido físico, deve ser evitado o uso de algemas, salvo se verificada a sua necessidade para fins de garantia dos executores da prisão e condutores do preso", afirmou no despacho.
Além dos recursos na Suíça, Costa possui 1,3 milhão de reais, bloqueados pela Justiça, em contas no Brasil. A Justiça Federal avalia que o patrimônio do ex-diretor é incompatível "com a prévia condição de empregado público, ainda que em cargo de diretoria". Reportagem do site de VEJA mostrou que o ex-diretor e familiares gastaram mais de 10 milhões de reais nos últimos cinco anos com compra de imóveis.
O mandado de prisão contra Costa foi expedido pela Justiça a partir de descoberta de força-tarefa do Ministério Público Federal. Os procuradores da república tiveram a informação de que o ex-diretor tinha 23 milhões de dólares – ou cerca de 51 milhões de reais – em bancos suíços. Isso foi verificado após contato com o Ministério Público da Suíça, que rastreou e identificou as contas bancárias. Houve bloqueio administrativo, até o momento, dos valores depositados nas contas suíças.
Autoridades suíças também descobriram no país cerca de 5 milhões de dólares depositados em contas atribuídas a parentes do ex-diretor. As duas filhas de Costa, Arianna e Shanni Bachmann, e os genros Márcio Lewkowicz e Humberto Mesquita seriam os donos dos recursos. Um dos comparsas do doleiro Alberto Youssef, João Procópio Junqueira Pacheco de Almeida Prado, também foi identificado como um dos beneficiários de contas na Suíça.
O trabalho de cooperação internacional do Ministério Público Federal constatou que os valores movimentados pelo ex-diretor e familiares estavam em nome de empresas off-shore, tais como White Candle Invest SA, Quinus Services SA, Omega Partners SA, International Team Enterprise Ltd, entre outras. Os procuradores da república desconfiam que Costa possa ter contas em outros países.
A partir de agora, o Ministério Público Federal pretende pedir à Justiça Federal do Paraná o bloqueio judicial dos valores encontrados no exterior.
Há cerca de um mês, o ministro Teori Zavascki, do STF, havia determinado, em decisão liminar, a liberdade do ex-diretor de Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa e suspendido todos os inquéritos relacionados à operação policial e às ações penais abertas na Justiça Federal do Paraná contra os investigados, entre eles o doleiro Alberto Youssef, pivô do megaesquema de lavagem de dinheiro.
Um dia depois, no entanto, Zavascki recuou de sua decisão e manteve as prisões de Alberto Youssef e de outros investigados na operação policial. Apenas Paulo Roberto Costa permaneceu em liberdade. Nesta terça-feira, a Segunda Turma do STF -formada por Zavascki, Celso de Mello, Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski e Cármen Lúcia- determinou que todos os inquéritos e processos originados pela operação Lava-Jato retomem o andamento na Justiça Federal do Paraná. Apenas o trecho das investigações que cita o ex-vice-presidente da Câmara dos Deputados André Vargas (ex-PT) continuará na mais alta Corte do país, porque o parlamentar tem foro privilegiado.
Sete organizações prometem atos no dia da abertura da Copa
São Paulo
Protesto programado para esta quinta, com a participação de sete organizações, terá início às 10 horas na Estação Carrão do metrô e tem como destino o Itaquerão
Protesto contra a Copa do Mundo na Granja Comary (AFP)
A dois dias da abertura da Copa do Mundo, promessas de realizar atos contra o evento continuam e, embora o Movimento dos Trabalhadores Sem-Teto (MTST), que mobilizou mais de 10.000 pessoas nos dois últimos atos em São Paulo, tenha descartado protestar na Copa, pelo menos outras sete organizações ou coletivos programam ações justamente para a abertura do Mundial.
O "Grande Ato 12 de Junho Não Vai ter Copa", foi organizado por seis coletivos e está marcado para as 10 horas desta quinta-feira, em frente à estação Carrão da linha 3-Vermelha do metrô, na Zona Leste de São Paulo. Os manifestantes devem traçar um percurso de onze quilômetros, até chegar ao Itaquerão, palco da abertura do Mundial. Caso a passeata ocorra de fato, a principal via de acesso ao estádio, a Radial Leste, sofrerá com o congestionamento no período em que o deslocamento de carros e ônibus para o local promete ser mais intenso.
"Existe a possibilidade de seguirmos para lá, mas isso ainda vai ser decidido", afirmou Paulo Spina, do grupo Fórum Popular de Saúde do Estado de São Paulo, um responsáveis pela organização do ato. "O objetivo é protestar, sem violência, pela pauta de direitos sociais. Pretendemos fazer outros atos durante a Copa, mas ainda não temos mais detalhes", afirmou Spina.
Spina disse ainda que os atos podem também procurar apoio dos metroviários, que suspenderam a greve na noite desta segunda-feira. "Vamos tentar unificar os diversos coletivos, até mesmo ter apoio dos metroviários". Os grupos previstos para integrar o ato desta quinta são os coletivos Contra Copa 2014, Território livre, Anonymous Brasil, Não Vai Ter Copa e Partido Pirata.
Festa junina - O grupo Comitê Popular da Copa de São Paulo, que promoveu o ato "Dia Internacional de Lutas Contra a Copa" na Avenida Paulista em 15 de maio, marcou outro ato para a abertura da Copa, o "Manifesta Junina". Será realizado na Ocupação Mauá, na Luz, Região Central da cidade.
"Zona livre é do povo, outro futebol é possível: sem empresas patrocinadoras, sem estádios com sangue operário, sem zona de exclusão, sem polícia e sem catracas", reivindica o evento no Facebook. De acordo com os organizadores, além da festa junina na rua, haverá narração alternativa do jogo do Brasil, intervenções teatrais, banda de forró, quadrilha e brincadeiras típicas.
(Com Estadão Conteúdo)
Na TV, Dilma usa Copa para atacar adversários
Eleições 2014
Foi mais uma exibição da presidente-candidata, que criticou os "pessimistas". Oposição promete ir ao TSE para pedir punição por propaganda eleitoral antecipada
Gabriel Castro, de Brasília
Dilma Rousseff faz pronunciamento sobre a Copa no Brasil (Reprodução)
Dilma Rousseff, a presidente-candidata, fez nesta terça-feira um discurso em cadeia de rádio e televisão para comemorar a chegada da Copa do Mundo - e, claro, se promover utilizando as prerrogativas do cargo. Dilma falou por dez minutos e fez afirmações que suscitaram críticas imediatas de opositores.
Ignorando as muitas obras que não ficaram prontas a tempo (e as que ficaram às custas de muito dinheiro desperdiçado), ela celebrou o início do torneio esportivo e atacou os críticos, que chamou de "pessimistas". "Os pessimistas diriam que não teríamos Copa porque não tínhamos estádios. Os estádios estão aí, prontos. Diziam que não teríamos Copa porque não teríamos aeroportos. Praticamente dobramos a capacidade dos nossos aeroportos", disse ela.
Dilma também se dirigiu aos insatisfeitos com os elevados gastos do governo com a realização da Copa: "É preciso olhar os dois lados da moeda. A Copa não representa apenas gastos, ela traz receitas para o país", afirmou, antes de dizer que os jogos geram negócios e criam empregos.
A presidente também tentou adaptar seu discurso para agradar o coro preocupado com os casos de corrupção que podem se proliferar diante dos gastos com o torneio mundial. Ela disse que as despesas estão sendo fiscalizadas pelos órgãos de controle, e que eventuais autores de irregularidades serão punidos rigorosamente.
Dilma Rousseff não perdeu a oportunidade de listar alguns de seus programas de governo, como o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).
A reação da oposição foi imediata: o PSDB anunciou que vai pedir que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) puna a presidente por propaganda eleitoral antecipada.
Candidata - Dilma passou esta terça-feira em "modo" candidata: de manhã, ela foi à convenção do PDT que referendou o apoio do partido à reeleição da presidente. De tarde, ela esteve em outra convenção, do PMDB, que, apesar de dividido, também assegurou a continuidade da aliança com o PT no plano nacional. Em ambos os casos, Dilma utilizou a retórica de candidata para fazer ataques à oposição e afirmar que só o PT pode manter o Brasil nos trilhos.
(Com Estadão Conteúdo)
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