terça-feira 28 2015

O procurador Deltan Dallagnol, da Lava Jato, faz um apelo para que assinemos o manifesto em favor das 10 medidas necessárias ao combate da corrupção no Brasil, segundo o MPF.





O procurador Deltan Dallagnol, da Lava Jato, faz um apelo para que assinemos o manifesto em favor das 10 medidas necessárias ao combate da corrupção no Brasil, segundo o MPF.
São elas:
1) Criminalização do enriquecimento ilícito de agentes públicos
2) Responsabilização dos partidos políticos e criminalização do caixa 2
3) Reforma do sistema de prescrição penal
4) Diminuição dos recursos no processo penal
5) Prevenção à corrupção, transparência e proteção à fonte de informação
6) Aumentos das penas e crime hediondo para corrupção de altos valores
7) Celeridade nas ações de improbidade administrativa
8) Ajustes nas nulidades penais
9) Recuperação do lucro derivado do crime
10) Prisão preventiva para assegurar a devolução do dinheiro desviado
Assista ao vídeo e mexa-se. Lave o Brasil a Jato você também:
http://www.oantagonista.com/posts/assista-ao-video-e-mexa-se



DESIDERATA - narração em português por cid Moreira






Belíssimo texto do poeta norte-americano Max Ehrmann em versão narrada em português por Cid Moreira. "Você é filho do Universo, irmão das estrelas e árvores....






Justiça aceita denúncia contra Odebrecht e mais 12


Juiz Sérgio Moro acolheu pedido do Ministério Público. Diretores de empreiteira são acusados de pagar propina a autoridades da Petrobras

Marcelo Odebrecht da construtora Odebrecht é encaminhado para o IML de Curitiba (PR), na manhã deste sábado (20)
Marcelo Odebrecht da construtora Odebrecht é encaminhado para o IML de Curitiba (PR), na manhã deste sábado (20)(Vagner Rosário/VEJA)
O juiz Sergio Moro, responsável pelos processos da Operação Lava Jato em Curitiba, aceitou nesta terça-feira denúncia contra o presidente do grupo Odebrecht, Marcelo Odebrecht, e outras doze pessoas. A partir de agora, todos respondem oficialmente a uma ação penal no petrolão pelos crimes de corrupção, lavagem de dinheiro e organização criminosa. A denúncia envolve irregularidades e pagamento de propina em seis contratos de obras e serviços da Petrobras: no consórcio Conpar (Odebrecht, UTC Engenharia e OAS) que atuou em obras da Carteira de Coque da Refinaria Presidente Getúlio Vargas (Repar), no consórcio RNEST-Conest (Odebrecht e OAS) na refinaria Abreu e Lima (PE), no consórcio Pipe Rack no Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj), no consórcio TUC Construções (Odebrecht, UTC PPI - Projeto de Plantas Industriais Ltda.) para obras das Unidades de Geração de Vapor e Energia no Comperj, no consórcio OCCH (Odebrecht, Camargo Correa e Hochtief do Brasil) para construção do prédio sede da Petrobras em Vitória e no contrato de fornecimento de nafta da Petrobras para a Braskem, empresa controlada pela Odebrecht.
Na última semana, o Ministério Público Federal havia acusado os executivos da Odebrecht e da concorrente Andrade Gutierrez na mais importante denúncia da Lava Jato desde o início da operação, em março de 2014. Por meio de acordos de cooperação internacional, em especial com autoridades da Suíça, os investigadores da força-tarefa que apuram os tentáculos do propinoduto na Petrobras conseguiram mapear a atuação direta da Odebrecht em 56 atos de corrupção e 136 lavagens de dinheiro.
De acordo com os investigadores, a empreiteira atuou na movimentação de 389 milhões de reais em corrupção e de 1,063 bilhão de reais com a lavagem de dinheiro. Em um esquema mais sofisticado do que a simples atuação em cartel, a empreiteira distribuía propina a partir de repasses a contas de empresas offshore e, dessas, enviava novamente o dinheiro sujo para contas bancárias secretas de agentes que ocupavam cargos-chaves na Petrobras, como os ex-diretores Paulo Roberto Costa, Nestor Cerveró e Renato Duque e o ex-gerente Pedro Barusco.
Além de Marcelo Odebrecht, passam a ser réus o doleiro Alberto Youssef; o ex-executivo da Odebrecht Alexandrino de Salles Ramos de Alencar; o operador da empreiteira no exterior, Bernardo Shiller Freiburghaus; Celso Araripe D'Oliveira, gerente da obra da nova sede da Petrobras em Vitória (ES); Cesar Ramos Rocha, executivo da Odebrecht; Eduardo de Oliveira Freitas Filho, sócio da empreiteira Freitas Filho Construções Ltda; Márcio Faria da Silva, também executivo da construtora Odebrecht; o ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa; Paulo Sérgio Boghossian, ex-diretor da Odebrecht; o ex-gerente de Serviços da Petrobras Pedro Barusco; o ex-diretor de Serviços da petroleira, Renato de Souza Duque; e o executivo da Odebrecht Plantas Industriais Rogério Santos de Araújo.
Engrenagem - "A documentação vinda da Suíça, com, em cognição sumária, a prova material do fluxo de contas controladas pela Odebrecht a dirigentes da Petrobras, é um elemento probatório muito significativo, sem prejuízo da discussão pelas partes e apreciação final pelo Juízo", afirma o juiz Sérgio Moro no despacho em que aceitou a denúncia.
Os investigadores identificaram depósitos da Odebrecht no valor de 9,5 milhões de dólares e 1,9 milhões de francos suíços para Paulo Roberto Costa, 2,7 milhões de dólares para Renato Duque e 2,2 milhões de dólares para Pedro Barusco.
Marcelo Odebrecht está preso desde 19 de junho porque, segundo o Ministério Público, ordenou a destruição de provas que poderiam confirmar o pagamento de propina pela construtora.

PF deflagra 16ª fase da Lava Jato e mira braço da Eletrobras


Batizada Radioatividade, operação cumpre trinta mandados em Brasília, Rio de Janeiro, Niterói, São Paulo e Barueri

Sede da Polícia Federal em Curitiba (PR)
Sede da Polícia Federal em Curitiba (PR)(Vagner Rosário/VEJA)
A Polícia Federal deflagrou nesta terça-feira a 16ª fase da Operação Lava Jato - e mira contratos firmados pelo clube do bilhão com a Eletronuclear, subsidiária da Eletrobras. Cerca de 180 policiais federais cumprem 23 mandados de busca e apreensão, dois de prisão temporária e cinco de condução coercitiva nas cidades de Brasília, Rio de Janeiro, Niterói, São Paulo e Barueri. Batizada Radioatividade, a operação tem também como objetivo investigar formação de cartel, pagamento de propina a empregados da estatal e o prévio ajustamento de licitações nas obras da Angra 3.
A Lava Jato chegou ao setor elétrico depois de o executivo Dalton Avancini, da Camargo Corrêa, ter afirmado, em depoimentos prestados após acordo de delação premiada, que o cartel de empreiteiras formado na Petrobras continuava a se reunir para discutir o pagamento de propinas a dirigentes da Eletrobras e da Eletronuclear, mesmo depois do estouro das investigações sobre o petrolão. Entre os alvos de mandado de prisão temporária está o presidente afastado da Eletronuclear Othon Luiz Pinheiro da Silva. De acordo com Avancini, ele recebeu propina das empreiteiras
Em relação a Angra 3, Avancini afirmou que o processo licitatório das obras da usina incluíam um acordo com a Eletronuclear para que a disputa fosse fraudada e direcionada em benefício de empresas como a Camargo Corrêa, UTC, Odebrecht, Andrade Gutierrez, Queiroz Galvão, Technit e EBE - todas elas reunidas em dois consórcios. "Já havia um acerto entre os consórcios com a prévia definição de quem ganharia cada pacote", disse o delator, que também afirmou que propina deveria ser paga a funcionários da Eletronuclear, entre eles o presidente afastado da entidade Othon Luiz Pinheiro da Silva. Em agosto de 2014, em uma reunião convocada pela UTC Engenharia, o delator afirmou que foi discutido o pagamento de propina de 1% ao PMDB e a dirigentes da Eletronuclear.

Odebrecht ataca Moro e não explica mensagens cifradas


Prazo para justificar mensagens codificadas de Marcelo Odebrecht terminava hoje, mas defensores optaram por confrontar Lava Jato

Marcelo Odebrecht da construtora Odebrecht é encaminhado para o IML de Curitiba (PR), na manhã deste sábado (20)
Defesa não explicou anotações cifradas de Marcelo Odebrecht (Vagner Rosário/VEJA)
A defesa do empreiteiro Marcelo Odebrecht decidiu atacar nesta segunda-feira o juiz Sergio Moro, integrantes do Ministério Público e a Polícia Federal em petição enviada à Justiça Federal em Curitiba (PR). Os advogados se recusaram a explicar as mensagens cifradas encontradas no telefone celular do empreiteiro e as referências a siglas que, segundo os investigadores, podem estar relacionadas a políticos como o ex-presidente Lula, o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB), o senador José Serra (PSDB) e o governador de Minas Gerais Fernando Pimentel (PT). Terminava hoje o prazo para que os defensores explicassem o contexto de cada mensagem apreendida.
Relatório da Polícia Federal com base em mensagens extraídas do celular de Marcelo revela o amplo leque de políticos com os quais ele tinha contato e seu esforço para utilizar siglas e mensagens codificadas para anotar as ações. De acordo com o documento, ele lançou mão de uma estratégia de confrontar as investigações da Lava Jato que contaria com "policiais federais dissidentes", dupla postura perante a opinião pública, apoio estratégico de integrantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e ataques às apurações internas da Petrobras. A PF avalia que o empreiteiro buscava criar "obstáculos" e "cortinas de fumaça" contra a operação Lava Jato.
Em manifestação entregue a Moro, a defesa de Odebrecht classificou a atuação do MP como "intolerável" por ter utilizado "documentos velhos de autenticidade duvidosíssima" e uma "artificiosa correlação entre telefonemas" para incriminar o empreiteiro. Depois de identificar 135 telefonemas entre o diretor da Odebrecht Rogério Araújo e o operador de propinas da empreiteira Bernardo Freiburghaus, a Lava Jato também mapeou que o executivo da construtora manteve conversas com o presidente do grupo, Marcelo Odebrecht, poucas horas depois de ter falado com Freiburghaus. De dezessete conversas telefônicas ou mensagens de texto entre Araújo e Odebrecht, quatro delas aconteceram em dias nos quais o executivo também havia conversado com Freiburghaus. Para os investigadores do petrolão, a coincidência entre os telefonemas e mensagens indica que Marcelo Odebrecht tinha amplo conhecimento e atuação na negociação de propinas pagas pela empreiteira.
O juiz Sergio Moro também é alvo das críticas por ter decretado nova prisão preventiva do executivo e por ter utilizado as mensagens do celular do empresário no decreto que determinou sua nova detenção.
A defesa do empresário, preso desde 19 de junho, também atacou a Polícia Federal e acusou o órgão de ter violado o sigilo dos advogados ao apreender um manuscrito em que o executivo havia registrado a mensagem "destruir e-mail sondas". "Em seu afã de incriminar Marcelo a todo custo, a Polícia Federal nem se deu ao trabalho de tentar esclarecer as anotações com a única pessoa que poderia interpretá-las com propriedade - seu próprio autor", criticou.
Os advogados também contestam a revelação de informações supostamente confidenciais da empresa e criticam a divulgação de mensagens de familiares nos autos. A Odebrecht pede a decretação de sigilo nos documentos. "Lamentavelmente, a obstinação investigativa e persecutória de autoridades que atuam na Lava Jato parece ter turvado sua compreensão de que o país não se resume a um caso criminal. Há indivíduos, famílias, empresas, finanças, obras e empregos em jogo - no caso das empresas do grupo Odebrecht, são mais de 160.000! -, que deveriam impor um mínimo de cuidado na análise e divulgação de documentos e informações por parte dos agentes públicos, ao menos até que bem esclarecidos seu conteúdo e eventual pertinência com as apurações", atacam os defensores de Marcelo Odebrecht.
"Impressiona, igualmente, a dubiedade do discurso de vossa excelência. De um lado, quando intima a defesa, assevera que 'tudo está sujeito à interpretação'. De outro, porém, antes mesmo de ouvir explicações, prende novamente quem já está preso dando por certo aquilo tudo que estava sujeito a interpretação!", escreveram.

The Doors - Touch Me (Live)