Procuradoria apura se ex-presidente cometeu tráfico de influência em favor da empreiteira
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva recorreu nesta terça-feira ao Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) contra integrantes do 1º Ofício de Combate à Corrupção da Procuradoria da República do Distrito Federal. O petista apresentou um pedido de providências sob a alegação de que não teve acesso ao procedimento de investigação criminal que apura indícios de que ele cometeu tráfico de influência para que a construtora Odebrecht conseguisse créditos no Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para atuar em obras no exterior.
A Procuradoria da República do Distrito Federal já havia cobrado de Lula esclarecimentos sobre a relação dele com a construtora Odebrecht e determinado que o petista explique viagens que fez, pagas pela empreiteira, para países da América Latina e da África. As suspeitas da procuradora da República Mirella de Carvalho Aguiar são de que o petista, entre 2011 e 2014, tenha praticado tráfico de influência em favor da empresa. Para o MP, é preciso apurar ainda a atuação de Lula na concessão de empréstimos pelo BNDES e o contexto em que o petista viajou, às custas de empresas, para negociar contratos.
Reportagem de VEJA revelou que Taiguara Rodrigues dos Santos ganhou contratos de obras após o ex-presidente Lula ter viajado, com dinheiro da Odebrecht, para negociar transações para a empreiteira. Em 2012, por exemplo, a Exergia Brasil, de Taiguara, foi contratada pela Odebrecht para trabalhar na obra de ampliação e modernização da hidrelétrica de Cambambe, em Angola. O acerto entre as partes foi formalizado no mesmo ano em que a Odebrecht conseguiu no BNDES um financiamento para realizar esse projeto na África. Taiguara é filho de Jacinto Ribeiro dos Santos, conhecido como Lambari, amigo de Lula na juventude e irmão da primeira mulher do ex-presidente. Funcionários do governo e executivos de empreiteiras costumam identificá-lo como "o sobrinho do Lula".
No levantamento que fez sobre as suspeitas, o MP cita diversas menções de que o petista viajou com recursos da Odebrecht em busca de contratos no exterior. Em um dos casos, a empreiteira teria desembolsado 435.000 reais, por meio da DAG Construtora, para pagar um voo fretado para que Lula fizesse suas transações em Cuba e na República Dominicana. "Considerando que as obras [da Odebrecht] são custeadas, em parte, direta ou indiretamente, por recursos do BNDES, caso se comprove que o ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva também buscou interferir em atos praticados pelo presidente do mencionado banco (Luciano Coutinho), poder-se-á, em tese, configurar o tipo penal do art. 332 do Código Penal [tráfico de influência]", analisa a procuradora.