sexta-feira 28 2014
A farra dos contratos sem licitação na Petrobras
Petróleo
Veja.Com
Dos cerca de 890 mil contratos fechados pela empresa desde 2003, 88% foram com dispensa de leilão. O resultado é um buraco negro que, para alguns, pode servir como convite à corrupção
Ana Clara Costa
A Presidente Dilma Rousseff durante visita às obras da Refinaria Abreu e Lima, em Ipojuca ( PE) ( Roberto Stuckert Filho/PR/Divulgação/VEJA)
À medida que avança a Operação Lava Jato, deflagrada pela Polícia Federal no início deste ano, os desmandos recorrentes na Petrobras se tornam cada vez mais chocantes. Um levantamento feito pelo site de VEJA com base em dados divulgados pela empresa em seu Portal de Transparência mostra que, entre 2003 e 2014, dos cerca de 890 mil contratos fechados pela estatal, 784 mil foram dispensados de licitação — o que representa 88% do total. Isso corresponde a um montante de cerca de 60 bilhões de reais gastos no período, levando-se em conta apenas os contratos fechados em moeda local. A Petrobras se vale do Decreto 2.745, do governo de Fernando Henrique Cardoso, para escapar do processo licitatório previsto na Lei 8.666 — à que estão sujeitas todas as compras de órgãos da administração pública. O decreto foi criado para dar agilidade à execução de obras num momento em que a estatal se abria para o capital privado. Porém, a partir de 2006, se tornou regra para quase todos os contratos.
Os montantes que envolvem a dispensa de licitação espantam. Um dos contratos, fechado com o consórcio Techint - Andrade Gutierrez, no valor de 2,4 bilhões de reais, foi dispensado de certame concorrencial porque as demais concorrentes fizeram propostas com preços “incompatíveis”. Assim, a Petrobras optou por nem mesmo fazer o leilão. Outro contrato mostra uma compra de 2,3 bilhões de reais da GE em que a empresa alega que “situações atípicas” tornaram a licitação inexigível. Outro contrato com a construtora Engevix, cujos executivos foram presos no âmbito da Lava Jato por suspeita de corrupção no fornecimento de serviços à estatal, foi firmado por 1,4 bilhão de reais com dispensa de licitação, sob a justificativa de se tratar de uma “urgência”. A obra consistia em fornecer material e serviços para um projeto básico.
Procurada pelo site de VEJA, a Petrobras afirmou, em nota, que as contratações seguem a legislação vigente e que, mesmo feitas com o respaldo do decreto, têm modelo similar ao licitatório. A opinião cria divergências, já que a Lei de Licitações não prevê, por exemplo, o advento da carta-convite, em que a Petrobras escolhe as empresas que podem participar da concorrência. Tampouco está na lei o artigo que permite que, depois que houve a escolha do vencedor, ambos sentem numa sala, a portas fechadas, para “renegociar” os valores e o escopo do contrato. O Tribunal de Contas da União (TCU) tem 19 mandados de segurança junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo a revisão dos termos do decreto — e sua regulamentação. A Petrobras entrou com uma medida liminar, que foi concedida pelo STF, permitindo o uso do decreto até o julgamento de mérito. Isso ocorreu há cerca de 10 anos e o Supremo nunca mais se manifestou.
VEJA
A estatal vem sendo questionada há muitos anos sobre a dispensa de licitação, e sempre usa o argumento de que possui controles internos capazes de vetar condutas duvidosas durante a negociação de contratos. Tais afirmações estão disponíveis de maneira farta em seu site Fatos e Dados, usado para se comunicar com a imprensa. Contudo, o propinoduto que vem sendo descoberto pelas investigações da Polícia Federal mostra que tais controles não são tão eficazes assim. Segundo as investigações, a estimativa inicial é de que ao menos 10 bilhões de reais tenham sido drenados da empresa em direção aos caixas de partidos políticos, lobistas, funcionários da estatal e executivos de empreiteiras. Com o congelamento de contas de apenas cinco acusados que aceitaram a delação premiada, a Justiça prevê repatriar quase 500 milhões de reais.
O site de VEJA ouviu especialistas em contratos que prestam serviços para a estatal, que aceitaram falar em condição de sigilo. As informações obtidas são emblemáticas porque mostram que a cultura da estatal não prevê a busca de solução para casos de superfaturamento. “Há um sentimento de onipotência, de que nada de errado pode estar acontecendo ali”, afirma um auditor. Seus mandatários sequer cogitam admitir suspeitas de desvios apontadas por órgãos de prestação de contas, como o TCU. Até 2010, por exemplo, quando dados de orçamento de obras eram pedidos pelo Tribunal, a empresa os enviava com muito atraso e, propositalmente, em arquivos PDF, não em Excel. Isso dificultava a tabulação dos números, já que muitos dos orçamentos tinham mais de 200 páginas. Isso quando o envio não era vetado, por se tratar de “sigilo comercial”. Nos últimos anos da gestão de José Sérgio Gabrielli, a estatal passou a liberar as contas com mais presteza, não por vontade própria, mas por pressão do Congresso Nacional, ainda sob o efeito da fracassada CPI de 2009. A melhora da transparência prosseguiu nos anos de Graça Foster, mas ainda está longe de ser ideal para uma empresa que tem ações listadas na bolsa de valores. "A postura da empresa sempre é reativa. Em 99% dos casos, não acredita em denúncias de irregularidades", diz o técnico
Quando casos de sobrepreço são levantados pelo TCU, como ocorreu em pelo menos quatro dos principais contratos de Abreu e Lima, a primeira reação da empresa foi negar. Foi o que aconteceu em 2009, quando o Tribunal pediu a paralisação das obras na refinaria pernambucana, alegando suspeitas de superfaturamento. À época, o então presidente Lula ameaçou enviar ao Congresso um projeto de lei limitando os poderes da corte de contas. Lula declarou que o órgão "quase governa o país". Em seguida, vetou um projeto de lei que bloqueava o envio de recursos públicos para Abreu e Lima. Sabe-se, agora, conforme revelou VEJA, que nessa mesma época o ex-diretor de Abastecimento da estatal, Paulo Roberto Costa, enviou pessoalmente um e-mail à então ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, alertando sobre a investigação do Tribunal.
Um acórdão de um processo relatado pelo então ministro do TCU, Ubiratan Aguiar, hoje aposentado, em 2004, dá o tom da relação da empresa com os auditores públicos. “Observo, no entanto, como relator dos processos da estatal no biênio de 2003 e 2004, bem como em grande parte do biênio de 2001 e 2002, que a Petrobras não tem dado cumprimento às decisões deste Tribunal”, afirma. O ministro argumenta que a insistência da empresa em abrir mão da licitação para grandes obras, optando pela carta-convite, é prejudicial — e aponta que isso acontecia também na gestão de Fernando Henrique Cardoso, em que o presidente da empresa era Joel Rennó. “Pela experiência vivida nos últimos anos como relator da Petrobras, constato que os seus administradores adotaram, na quase totalidade das licitações, a modalidade de convite. Com isso os princípios da legalidade, da publicidade, da igualdade, da eficiência, da vinculação ao instrumento convocatório, têm sido violados de forma contumaz”, relatou Aguiar.
Quando se descobre um esquema de desvio de recursos como o que, tudo indica, ainda é vigente na Petrobras, a primeira reação dos órgãos de controle é escarafunchar para encontrar o ovo da serpente, ou seja, a origem do problema. Contudo, no caso da estatal, as perspectivas são desoladoras: teme-se que a origem não seja encontrada e que exterminar o mal tampouco seja possível. Dentro do próprio TCU, há a constatação de que a corte de contas, sozinha, não é capaz de destacar todos os casos de irregularidades simplesmente pelo fato de os contratos da estatal serem bilionários. Isso significa que quanto maiores os valores, mais fácil é o desvio de pequenos porcentuais que não saltem aos olhos dos auditores. Para extirpar a cultura da corrupção, será preciso, primeiro, que a empresa reconheça o mal que opera em suas salas e deixe de lado a postura tão comum entre seus diretores, que é a de “negar até a morte”. Uma aula dessa cultura foi dada recentemente por Graça Foster. A presidente sabia desde maio deste ano sobre a propina paga pela holandesa SBM a funcionários da estatal. À época, a executiva negou com veemência. Semanas atrás, por fim, reconheceu ter sido avisada sobre o crime pela própria empresa estrangeira. Ironicamente, no mesmo dia, anunciou a criação de uma diretoria de governança.
A moda dos anos 20
A moda dos anos 20 pode ser definida como uma mistura de exotismo e modernidade. Bordados, gravuras requintados aplicações e deu vida aos projetos daqueles anos. Refletia o espírito de certa exuberância do tempo, uma condição que ocorreu após a guerra. Durante esses anos, a moda foi tomando-se como um modo de vida, um estilo ligado às classes superiores e da elite de artistas e escritores.
Foram anos em que o excêntrico estava na moda, assim que o orientalismo mítico e ballets rusos.Podían ser conjugações artes de várias culturas, moda russa é uma das mais influentes. Em um pedaço de tecidos, penas e peles foram combinadas. Uma peça de vestuário que alcançou notoriedade naqueles anos era a "kokosovorotka", uma longa túnica bordada em uma saia ainda mais. Por seu lado, vestidos e planos retas eram comuns na época e também as roupas inspiradas pelo quimono japonês. O traje para a noite foram sempre luxuoso e brilhante, com apliques e cintos.
É importante salientar que as tendências musicais como o Charleston e moda de jazz influenciado das mulheres é vestidos tão curtos e quadrados desfilaram detido por tiras finas abertos nas laterais, enquanto que foram usadas penas, jibóias, camadas e franjas. Nestes anos, corset whalebone foi descartado e fez um estiramento (ou extensão), cobrindo os quadris e tinham a função de um cinto. É este tempo, a primeira haste de apoio também aparece. Talentosos designers destacou-se neste momento como Paul Poiret, que surpreendeu com seus projetos artísticos e de vanguarda também Lanvin, Chanel Vionnet e indiscutível, entre outros.
Irmãos do ministro da Agricultura se entregam à PF
Investigação
Odair e Milton Geller devem depor nesta sexta. Dupla é alvo da Operação Terra Prometida, contra esquema de venda ilegal de terras da União
O ministro da Agricultura, Neri Geller (Pedro Ladeira/Folhapress/VEJA)
Alvos da Operação Terra Prometida, dois irmãos do ministro da Agricultura, Neri Geller, se entregaram no fim da noite desta quinta-feira à Polícia Federal em Cuiabá. Odair e Milton Geller devem prestar depoimento na tarde desta sexta-feira.
Ambos são apontados como integrantes de um esquema de compra e invasão de terras da União destinadas à reforma agrária. De acordo com o Ministério Público Federal, Odair teria usado uma empregada como "laranja" para ocupar ilegalmente um terreno na região de Itanhangá.
O advogado dos irmãos Geller, Edy Piccini, negou o envolvimento dos dois em irregularidades. Segundo ele, a empregada de Odair é a real exploradora da área. "Ela tem raízes no município e tem o terreno lá", declarou.
A defesa aguarda a oitiva dos presos para ter acesso ao inquérito e ajuizar pedido para que sejam soltos. Piccini afirmou que os dois irmãos nunca exploraram terras na região. A ação, alegou, teria motivações políticas. "Acreditamos que deve ser político, para atingir o ministro", disse.
Entenda - A operação investiga esquema de venda ilegal de lotes distribuídos por meio de reforma agrária no Estado de Mato Grosso. Segundo a PF, com o objetivo de se obter a reconcentração fundiária de terras da União destinadas à reforma agrária, fazendeiros, empresários e grupos do agronegócio faziam uso de sua influência e poder econômico para aliciar, coagir e ameaçar parceleiros para obter, ilegalmente, deles lotes de 100 hectares, cada um avaliado em cerca de 1 milhão de reais. Estima-se que 80 fazendeiros fazem parte do esquema. A fraude pode alcançar o montante de 1 bilhão de reais, em valores atualizados.
(Com Estadão Conteúdo)
Em 1º discurso, Joaquim Levy fala tudo que o mercado quer ouvir
Governo Dilma
Ministro recém-nomeado acena para previsibilidade e transparência das contas públicas, além de cravar a meta de superávit
Marcela Mattos, de Brasília, e Luís Lima, de São Paulo
Novos Ministros são anunciados como equipe econômica do governo brasileiro, durante conferência da imprensa nesta quinta-feira (27), no Palácio do Planalto, em Brasília (Ueslei Marcelino/Reuters)
Em discurso após sua nomeação oficial para o comando do ministério da Fazenda, Joaquim Levy parecia estar lendo o conteúdo do que seria uma atualização da "carta ao povo brasileiro". A jornalistas, ele falou tudo o que o mercado gostaria de ouvir e afastou temores de uma possível continuidade da atual política econômica, repetindo o que fez o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 2002, às vésperas das eleições, com a intenção de conter a saída de investidores do país. Levy acenou com uma mudança drástica na condução da política fiscal, afirmando que haverá mais transparência e previsibilidade — exatamente as duas palavras que ficaram longe do léxico do primeiro governo Dilma. O novo ministro chegou até mesmo a traçar a meta de superávit primário para o ano que vem, em 1,2% do Produto Interno Bruto (PIB). O número é factível, segundo ele, se os ajustes necessários forem levados adiante. Tal meta corresponde à economia que o governo deve fazer para pagar os juros da dívida.
A política fiscal foi o primeiro e principal ponto abordado pelo ministro, já que é o maior alvo de críticas da atual gestão petista. "O objetivo imediato do governo, da Fazenda, é estabelecer uma meta de superávit primário para os três próximos anos que seja compatível com a estabilização e o declínio da dívida bruta em relação ao porcentual do PIB, considerando o nível de reservas estável", disse. Em seguida, o futuro ministro cravou a perspectiva de superávit para 2015 e afirmou os objetivos para 2016 e 2017, de 2% do PIB. "Alcançar essas metas é fundamental para um aumento da confiança e criará bases para a retomada do crescimento da economia e da evolução dos avanços sociais", disse Levy, ressaltando que essa confiança é a "mola" para impulsionar o crescimento do país.
Segundo o novo ministro, a Fazenda refirma o compromisso com a "transparência das ações", que inclui a divulgação de dados, especialmente das contas fiscais. "Temos a convicção de que a redução de incertezas sobre os objetivos do setor público sempre é um ingrediente importante para a tomada de risco por parte de empresas, trabalhadores e famílias, especialmente nas decisões de aumento de investimento, capital físico e humano", explicou.
Questionado sobre a velocidade com que o ajuste fiscal será implementado a partir do ano que vem, o futuro ministro não quis se comprometer com prazos. "Não temos pressa para fazer um pacote relâmpago", disse. "Algumas coisas que vêm sendo discutidas, como diminuir despesas, isso pode ter seu curso, mas não temos nenhuma medida imediata para anunciar. Essa não é uma reunião de surpresas. É apenas uma apresentação", afirmou.
Levy afirmou que, primeiro, será preciso conhecer o desfecho da mudança do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que será votada na próxima semana, para avaliar os caminhos para a execução dos ajustes. Ele reconhece que será preciso avaliar as atuais condições econômicas, levando em conta as consequências das medidas que já foram tomadas pelo governo. E que só assim será possível perseguir as metas propostas.
O ministro se esquivou quando questionado sobre o nível de autonomia que a presidente Dilma lhe dará. Afirmou que "o objetivo é claro e os meios, conhecidos", e que "há um grau suficiente de entendimento de equipe" para implementar as medidas necessárias. Sobre a possibilidade de assumir a presidência do conselho de administração da Petrobras, assim como seu antecessor, Guido Mantega, Levy disse que seria precipitado se manifestar sobre o tema.
Planejamento — O pronunciamento de Nelson Barbosa, novo ministro do Planejamento, foi mais breve. O economista dedicou boa parte de seu discurso para fazer afagos à presidente Dilma Rousseff e à antecessora Miriam Belchior. E não poupou agradecimentos pela indicação à pasta. “Muito obrigado, presidente. Esteja certa de que dedicarei toda a minha energia e meu esforço para honrar sua confiança e contribuir para o desenvolvimento do nosso país”, disse Barbosa. O ex-secretário-executivo da Fazenda também disse ser uma “grande honra” suceder Miriam Belchior, “amiga de longa data que com sua liderança conduziu o Ministério de forma exitosa nesse período do governo”.
Barbosa prometeu trabalhar em conjunto com os demais membros da equipe econômica para fazer um controle rigoroso da inflação e manter a estabilidade fiscal e a geração de empregos no país. Para ele, o desafio mais imediato é a adequação da proposta orçamentária do próximo ano ao novo cenário macroeconômico e ao objetivo de elevação do superávit primário citado por Levy.
O novo ministro informou ainda que vai assumir a coordenação dos Programas de Investimento do Governo Federal e que vai buscar desenvolver e ampliar nos próximos anos as parcerias público-privadas e as fontes alternativas de financiamento público e privado de longo prazo. “Gostaria de destacar que trabalharei especialmente em iniciativas para aumentar a taxa de investimento e a produtividade da nossa economia, de modo a possibilitar o crescimento mais rápido da renda per capita com estabilidade monetária”, disse.
Cenário — Apesar dos compromissos assumidos por ambos, ainda não há detalhes sobre os planos que serão implementados e qual será o papel da presidente Dilma na elaboração dos ajustes. Informações pontuais têm sido ventiladas à imprensa e dão conta de possíveis mudanças na previdência, em especial nas regras do seguro-desemprego, pensões pós-morte e abono salarial. Tais alterações poderiam fazer o governo economizar até 45 bilhões de reais em 2015. Além disso, também já é público que haverá a volta da Cide, imposto que recai sobre os preços dos combustíveis, e a recomposição do IPI sobre automóveis e eletrodomésticos da linha branca.
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O trabalho ininterrupto gera diversas consequências físicas e psicológicas ao empregado. A exigência constante por produtividade faz com ...
