sexta-feira 28 2014

PT culpa Dilma e Ideli por CPI da Petrobras

Política 

Deputados do PT atribuem possível criação de CPI à incompetência dos articuladores do governo e à reação da própria presidente Dilma

Gabriel Castro, de Brasília
A presidente Dilma Rousseff enfrentará, em ano eleitoral, o desgaste de uma CPI
DOR DE CABEÇA – A presidente Dilma Rousseff, que enfrenta a pior crise da Petrobras em mais de uma década (Ueslei Marcelino/Reuters)
A CPI da Petrobras, que pode em breve ser instaurada no Senado, é um daqueles casos excepcionais em que os governantes se infligem um dano que poderiam ter evitado - bastando para isso ficar em silêncio. 
Quando a presidente Dilma Rousseff, inquirida sobre a compra da refinaria de Pasadena, no Texas, resolveu explicar que o Conselho de Administração da estatal, na época comandado por ela, havia tomado a decisão com base num parecer "incompleto e falho", sem querer abriu uma brecha para que a gestão da petroleira nos anos de presidência do PT fosse duramente questionada. Em uma semana, a ideia de uma CPI, que a oposição tentava emplacar sem sucesso há anos, saiu do papel, e senadores como Álvaro Dias, do PSDB, ganharam de presente os holofotes para denunciar a maneira como um patrimônio brasileiro - a Petrobras - foi dilapidado por Lula e sua sucessora.  
Esse enredo está bem claro na cabeça de figuras eminentes do PT. Diante dos microfones, deputados e senadores do PT prometem – ainda que não saibam dizer como – retaliações ao PSDB e ao PSB, partidos dos futuros adversários da presidente Dilma Rousseff nas eleições de outubro, pelo requerimento de abertura da CPI da Petrobras. Porém, em diferentes reuniões a portas fechadas, parlamentares do partido atribuem o sucesso da coleta de assinaturas feita pela oposição à incompetência da articulação política do governo e à própria presidente Dilma Rousseff.
"Foi um festival de incompetência do governo. E começou com a própria presidente", afirmou um influente deputado petista, sob condição de anonimato. Para um grupo de petistas na Câmara, Dilma chamou a atenção da opinião pública e da oposição com sua declaração, escrita de próprio punho, sobre o parecer falho que embasou a compra da refinaria de Pasadena, que causou prejuízo de 1,18 bilhão de reais para a Petrobras.
Na próxima semana, a ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, deve passar o cargo para o sucessor, provavelmente o deputado Ricardo Berzoini (PT-SP). Ex-ministro do governo Lula e ex-presidente do PT, Berzoini tem mais trânsito na bancada petista e perfil mais truculento que o de Ideli. É ligado à ala sindical do partido e tem a confiança de Lula – ele foi escalado para comandar o partido após a descoberta do mensalão derrubar a antiga cúpula do PT. 
Nesta quinta-feira, no Congresso, Ideli demonstrou conformismo com a instalação da investigação sobre a Petrobras. Contra a vontade do governo, o Senado recebeu o requerimento de criação da CPI. "É da vida", resumiu Ideli.
Dentro do PT, entretanto, o clima é diferente: o vice-presidente da Câmara, André Vargas (PT-PR), reclamou que não há CPI inevitável. "Inevitável nunca é. Esta CPI é fruto mais da falta de articulação política do governo do que de qualquer outra coisa", diz ele, expondo uma crítica frequente entre petistas. Vargas diz que o próprio governo ordenou que a Polícia Federal investigasse as denúncias, mas admite que a situação é delicada.
As críticas à articulação política do governo não são novidade e também ecoam em outros partidos aliados, especialmente na Câmara. Mas, desta vez, as reações também atingem a presidente Dilma Rousseff, que precisará neste ano ainda mais do PT para tentar a reeleição.

Pistolagem política – Planalto decide partir para o terrorismo e ameaça investigar até o indeterminado — desde que envolva a oposição — para tentar impedir CPI da Petrobras. Ou: Gleisi perde o juízo

http://veja.abril.com.br/blog/reinaldo/

Gleisi, a face mais bela da truculência, protagoniza um dos piores momentos do governo Dilma: a chantagem explícita
Gleisi, a face mais bela da truculência, protagoniza um dos piores momentos do governo Dilma: a chantagem explícita
Que coisa! O governo fez de tudo para impedir a CPI da Petrobras. No Senado, já esta protocolada. Então a tática agora é partir para a retaliação e o terrorismo. Os porta-vozes da ameaça são o deputado Vicentinho (SP) e a senadora Gleisi Hoffmann (PR), em quem eu até reconhecia certas virtudes da convicção ao menos, mas que está se transformando bem depressa numa caricatura. Lembra os piores tempos de Ideli Salvatti, porém saída de uma outra fôrma. Depois de uma reunião no Palácio do Planalto, o habitualmente moderado e cordato Vicentinho não teve dúvida: se é para fazer a CPI da Petrobras, então o PT tentará incluir no requerimento a investigação do suposto cartel de trens em São Paulo, a Cemig de Minas e o Porto de Suape em Pernambuco. Objetivo: tentar atingir o PSDB e os presidenciáveis Aécio Neves e Eduardo Campos.
Alguém quis saber o que se deve investigar em Suape, por exemplo, e o deputado petista não poderia ter sido mais eloquente: “Eu ainda não sei”. É espantoso! Vicentinho, formado em direito, pertence àquela escola que acha que se deve abrir uma investigação para achar alguma coisa desde que seja contra o inimigo. Não me surpreende. A esquerda entende que a função do estado é precisamente esta: perseguir seus inimigos.
O nome disso é pistolagem política. O deputado disse que a ideia saltou da sua cabeça. É, obviamente, mentira. Tanto que, num outro canto, Gleisi Hoffmann não escondia a intenção de recorrer a um truque dos mais asquerosos. É simplesmente irregular fazer um adendo ao requerimento da CPI da Petrobras com esses outros temas, que não são nem mesmo conexos. O que os trens de São Paulo têm a ver com o porto de Pernambuco ou com a Cemig? Resposta óbvia: nada! E Gleisi sabe disso. Mas ela explicou a malandragem. Disse que poderia alegar prejuízo de recursos federais. Bem, se é assim, por que não incluir, então, os descalabros da Copa, senadora?
O governo pode querer fazer CPI sobre esses temas? Pode. Mas terá de apresentar um requerimento específico. A pergunta óbvia é por que não fez isso antes. O que vai embutido nessa forma delinquente de fazer política? Tomemos o caso de Pernambuco: se Eduardo Campos estivesse, mais uma vez, fechado com a candidatura do PT, é evidente que os petistas não ameaçariam investigar o porto de Suape. Moral da história da companheirada: os inimigos, a gente investiga e persegue; os amigos, a gente preserva. Quanto aos trens de São Paulo, dizer o quê? Duvido que uma CPI pudesse ser mais politizada do que já tem sido o Cade, por exemplo, sob a gestão do PT.
Como se dissesse a coisa mais óbvia do mundo, Gleisi, pré-candidata do PT ao governo do Paraná, disfarça o cinismo com seu ar severo: “Eles estão politizando, aproveitando um momento eleitoral. Tem que ter coerência. Se eu sugiro investigação política para algo que já tem investigações técnicas, como é o caso da Petrobras, por que fazer só para um tema e não para o outro?”.
A resposta é simples, senadora! Uma CPI não é um instrumento de chantagem. Se a senhora achava que era o caso de fazer uma ou mais comissões para todos esses casos, tinha como articular a investigação como chefe da Casa Civil. Indecente é que venha agora com ameaças para impedir que o Parlamento investigue a Petrobras.
De resto, quem evidenciou a necessidade da CPI foi a presidente Dilma Rousseff, ao afirmar que o conselho da Petrobras tomou a decisão sobre a refinaria de Pasadena sem conhecer as condições do contrato. Quem arrematou a urgência foi Graça Foster ao afirmar que a direção da empresa desconhecia a existência de um comitê de proprietários na refinaria de Pasadena, embora ele estivesse previsto num dos primeiros itens do contrato.
Pergunto, ademais, à senadora Gleisi se ela aceita incluir no relatório os contratos da Siemens com a Eletrobras, por exemplo, já que a empresa é uma das maiores fornecedoras da estatal. Será que, no setor elétrico, a gigante recorre a práticas muito distintas daqueles da área de transporte? Escolhido o seu método, onde houver dinheiro federal, cabe uma investigação.
E arremato assim: digamos que a oposição recue diante das ameaças de Gleisi e Vicentinho. Aí o PT certamente ficaria contente. Afinal, seria como se todos eles se abraçassem, confessando que estão juntos numa penca de falcatruas, contra o povo.
Essa é a moral profunda de suas ameaças, senadora! Nem o governo Lula foi tão baixo. Mas se reconheça: sua equipe também não tinha esse grau de ruindade. Dilma, no momento, é a incompetência com o orgulho ferido. A mistura é sempre explosiva.
Texto publicado originalmente à 0h52
Por Reinaldo Azevedo
http://veja.abril.com.br/blog/reinaldo/geral/pistolagem-politica-planalto-decide-partir-para-o-terrorismo-e-ameaca-investigar-ate-o-indeterminado-desde-que-envolva-a-oposicao-para-tentar-impedir-cpi-da-petrobras-ou-gleisi/

Mais da metade das obras de infraestrutura para Saúde está no papel

Saúde pública

Balanço do Conselho Federal de Medicina mostra que apenas 11% das obras prometidas foram entregues

PAC 2: Das 24 006 iniciativas prometidas pelo programa, governo entregou apenas 2 547
PAC 2: Das 24 006 iniciativas prometidas pelo programa, governo entregou apenas 2 547 (Ueslei Marcelino/Reuters)
O governo federal vai destinar 1,9 bilhão de reais ao programa Mais Médicos em 2014, mas a infraestrutura do setor de Saúde segue negligenciada. Foram concluídos apenas 11% das obras para o setor previstas pela segunda fase do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), que se refere aos anos de 2011 a 2014. De acordo com levantamento do Conselho Federal de Medicina (CFM) feito com base em dados oficiais, das 24.006 iniciativas prometidas pelo programa, 2.547 foram entregues até dezembro de 2013. E, entre as restantes, pouco mais da metade sequer saiu do papel. Os dados estão detalhados em reportagem da ONG Contas Abertas divulgada nesta quinta-feira.
O balanço do CFM mostra que, no lançamento do PAC 2, estavam previstas construção e reforma de 15.652 Unidades Básicas de Saúde (UBSs), mas apenas 9% foram concluídas após mais de dois anos. Além disso, foram finalizadas apenas 3% das 503 Unidades de Pronto-Atendimento (UPAs), locais estruturados para atender a urgências e emergências, que deveriam ser construídas. Das 7.911 iniciativas de saneamento em áreas urbanas, 14% foram entregues até dezembro passado.
A lentidão estampada pelo relatório é constatada em todo o país. No Sudeste, por exemplo, 60% das ações do eixo saúde ainda estão na fase preparatória, de licitação ou de contratação. Obras em andamento correspondem a 33% e finalizadas, 7%. Em São Paulo, o PAC previa a construção e a reforma de 1 347 UBSs, mas concluiu as obras em somente 130 unidades. Além disso, das 120 UPAs que seriam construídas ou reformadas, nenhuma foi entregue à população. Nas regiões Sul e Centro-Oeste, o percentual de conclusão dos projetos variou de 11% a 12%, respectivamente. Já nos estados do Norte, 10% das ações foram concluídas.
O Contas abertas questionou o Ministério da Saúde sobre os relevantes atrasos nas obras do setor, mas não obteve nenhuma resposta. Para Lígia Bahia, especialista e doutora em saúde pública da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), os atrasos são uma evidência dos imensos equívocos e dificuldades do planejamento das atividades e ações previstas para concretizar políticas públicas no Brasil. “Os problemas começam com a definição de prioridades e se estendem para a transposição de metas para o orçamento e sua execução”, diz.
(Com Estadão Conteúdo)

Rombo nas contas do governo em fevereiro chega a R$ 3 bilhões

Contas públicas

Nos dois primeiros meses do ano, a economia feita para o pagamento de juros acumula saldo positivo de 9,876 bilhões de reais — valor 50% inferior ao do mesmo período de 2013

Produção de cédulas de notas de 50 reais na Casa da Moeda no Rio de Janeiro
Superávit no bimestre recua 50%, aponta o Tesouro (Marcelo Sayão/EFE)
O governo central - formado pelo governo federal, Banco Central e Previdência Social - registrou déficit primário de 3,078 bilhões de reais em fevereiro, informou o Tesouro Nacional nesta quinta-feira. Nos dois primeiros meses do ano, a economia feita para o pagamento de juros acumula saldo positivo de 9,876 bilhões de reais. No entanto, o saldo bimestral é 50% inferior ao que foi registrado no mesmo período de 2013 e o pior desde 2009.
Em fevereiro, as despesas do governo central atingiram 68,354 bilhões de reais, enquanto a receita líquida ficou em 65,275 bilhões de reais. No ano, os gastos somam 158,5 bilhões de reais, com alta de 15,5% em relação a igual período do ano passado, impulsionados por despesas maiores com o pagamento de benefícios sociais, servidores e com a máquina pública. No mesmo período, a receita totalizou 168,342 bilhões de reais, com aumento bem menos expressivo de 7,3% na comparação com 2013.
O resultado veio negativo mesmo levando-se em conta a arrecadação recorde do mês passado e o fato de o Tesouro ter lançado mão de 2,892 bilhões de reais em dividendos das estatais para incrementar sua receita, dos quais 2 bilhões de reais são provenientes do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e 700 milhões de reais da Caixa Econômica Federal.
O Tesouro também informou que transferiu 1,05 bilhão de reais para a Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) no primeiro bimestre deste ano. Em 2014, está previsto um aporte de até 13 bilhões de reais, sendo 9 bilhões de reais para bancar as indenizações às distribuidoras e 4 bilhões de reais para atenuar o impacto do aumento do preço de energia no mercado livre no caixa das elétricas.
Apesar do resultado primário ruim, os investimentos do governo federal apresentaram um crescimento de 22,7% no primeiro bimestre de 2014 e somaram 15,1 bilhões de reais, ante 12,3 bilhões de reais no mesmo período do ano passado. Os investimentos incluídos no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) somaram 11,1 bilhões de reais, com alta de 43,3% em comparação com o primeiro bimestre de 2013, quando foram gastos 7,7 bilhões de reais.
A meta fiscal de 1,9% do PIB para o ano foi anunciada pelo ministro da Fazenda Guido Mantega em fevereiro, mostrando uma tentativa do governo de trabalhar com números mais realistas. Esse porcentual representa uma economia de 99 bilhões de reais para pagar os juros da dívida.
Na segunda-feira, foi justamente o desempenho fiscal ruim que fez com que a agência de classificação de risco Standard & Poor's rebaixasse a nota de crédito do Brasil de BBB para BBB-.