STJ nega outra vez prisão domiciliar para ex-juiz Lalau - "A justiça tarda mas não falha"

Justiça

Ex-juiz cumpria pena domiciliar, mas foi transferido para presídio após espionar com câmeras os agentes que faziam a vigilância de sua casa

Nicolau dos Santos Neto, em foto de 2001. STJ voltou a negar pedido de prisão domiciliar (J. J. Leister/DEDOC )

O ministro Og Fernandes, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou pedido para reconsiderar a decisão que revogou a prisão domiciliar do ex-juiz Nicolau dos Santos Neto, de 84 anos – que continuará preso na penitenciária de Tremembé, no interior de São Paulo. O ministro determinou o recolhimento do ex-juiz ao presídio porque ele teria instalado câmeras de vídeo para vigiar os agentes policiais que o fiscalizavam em casa.

Condenado junto com o ex-senador Luiz Estevão pelo desvio de 169 milhões de reais da obra de construção do Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo, Nicolau dos Santos Neto cumpria prisão domiciliar desde 2007. No dia 25 de março, a Justiça finalmente cassou uma decisão anterior que garantia o benefício para o ex-juiz e ele voltou para a prisão. 

Argumentação – A defesa insistiu no argumento de que as câmeras já existiam no imóvel e que não houve vigilância dos agentes porque os equipamentos não faziam gravação, apenas captura das imagens. Os advogados afirmaram, ainda, que a perícia não teria comprovado que as câmeras estavam funcionando, além de ter protestado contra o excesso de lotação da penitenciária onde Nicolau está preso.

O ministro reafirmou que o Tribunal Regional Federal da 3ª Região tomou as cautelas de determinar o recolhimento de Nicolau em prisão especial, incluindo a opção de enviá-lo a um hospital penitenciário, caso necessário.

http://veja.abril.com.br/noticia/brasil/stj-nega-outra-vez-prisao-domiciliar-para-ex-juiz-lalau

A homossexualidade é uma ilha cercada de ignorância por todos os lados. Nesse sentido, não existe aspecto do comportamento humano que se lhe compare.

MAIS ANTIGA QUE A RODA

A homossexualidade é uma ilha cercada de ignorância por todos os lados. Nesse sentido, não existe aspecto do comportamento humano que se lhe compare.

Não há descrição de civilização alguma, de qualquer época, que não faça referência à existência de mulheres e homens homossexuais. Apesar dessa constatação, ainda hoje esse tipo de comportamento é chamado de antinatural.

Os que assim o julgam partem do princípio de que a natureza (ou Deus) criou órgãos sexuais para que os seres humanos procriassem; portanto, qualquer relacionamento que não envolva pênis e vagina vai contra ela (ou Ele).

Se partirmos de princípio tão frágil, como justificar a prática de sexo anal entre heterossexuais? E o sexo oral? E o beijo na boca? Deus não teria criado a boca para comer e a língua para articular palavras?

Se a homossexualidade fosse apenas perversão humana, não seria encontrada em outros animais. Desde o início do século 20, no entanto, ela tem sido descrita em grande variedade de espécies de invertebrados e em vertebrados, como répteis, pássaros e mamíferos.

Em virtualmente todas as espécies de pássaros, em alguma fase da vida, ocorrem interações homossexuais que envolvem contato genital, que, pelo menos entre os machos, ocasionalmente terminam em orgasmo e ejaculação.

Comportamento homossexual envolvendo fêmeas e machos foi documentado em pelo menos 71 espécies de mamíferos, incluindo ratos, camundongos, hamsters, cobaias, coelhos, porcos-espinhos, cães, gatos, cabritos, gado, porcos, antílopes, carneiros, macacos e até leões, os reis da selva.

Relacionamento homossexual entre primatas não humanos está fartamente documentado na literatura científica. Já em 1914, Hamilton publicou no Journal of Animal Behaviour um estudo sobre as tendências sexuais em macacos e babuínos, no qual descreveu intercursos com contato vaginal entre as fêmeas e penetração anal entre machos dessas espécies. Em 1917, Kempf relatou observações semelhantes.

Masturbação mútua e penetração anal fazem parte do repertório sexual de todos os primatas não humanos já estudados, inclusive bonobos e chimpanzés, nossos parentes mais próximos.

Considerar contra a natureza as práticas homossexuais da espécie humana é ignorar todo o conhecimento adquirido pelos etologistas em mais de um século de pesquisas rigorosas.

Os que se sentem pessoalmente ofendidos pela simples existência de homossexuais talvez imaginem que eles escolheram pertencer a essa minoria por capricho individual. Quer dizer, num belo dia pensaram: eu poderia ser heterossexual, mas como sou sem vergonha prefiro me relacionar com pessoas do mesmo sexo.

Não sejamos ridículos; quem escolheria a homossexualidade se pudesse ser como a maioria dominante? Se a vida já é dura para os heterossexuais, imagine para os outros.

A sexualidade não admite opções, simplesmente é. Podemos controlar nosso comportamento; o desejo, jamais. O desejo brota da alma humana, indomável como a água que despenca da cachoeira.

Mais antiga do que a roda, a homossexualidade é tão legítima e inevitável quanto a heterossexualidade. Reprimi-la é ato de violência que deve ser punido de forma exemplar, como alguns países fazem com o racismo.

Os que se sentem ultrajados pela presença de homossexuais na vizinhança, que procurem dentro das próprias inclinações sexuais as razões para justificar o ultraje. Ao contrário dos conturbados e inseguros, mulheres e homens em paz com a sexualidade pessoal costumam aceitar a alheia com respeito e naturalidade.

Negar a pessoas do mesmo sexo permissão para viverem em uniões estáveis com os mesmos direitos das uniões heterossexuais é uma imposição abusiva que vai contra os princípios mais elementares de justiça social.

Os pastores de almas que se opõem ao casamento entre homossexuais têm o direito de recomendar a seus rebanhos que não o façam, mas não podem ser fascistas a ponto de pretender impor sua vontade aos que não pensam como eles.

Afinal, caro leitor, a menos que seus dias sejam atormentados por fantasias sexuais inconfessáveis, que diferença faz se a colega de escritório é apaixonada por uma mulher? Se o vizinho dorme com outro homem? Se, ao morrer, o apartamento dele será herdado por um sobrinho ou pelo companheiro com quem viveu trinta anos? Drauzio Varella é médico oncologista, cientista e escritor brasileiro
http://drauziovarella.com.br/sexualidade/violencia-contra-homossexuais/
Quinta-feira, 28 de Março de 2013

Sem consenso, Câmara marca votação da reforma política

Congresso

Único ponto em que há acordo é a mudança na data de posse de autoridades; relator propõe financiamento público de campanha eleitoral

Gabriel Castro, de Brasília

Deputado Henrique Fontana, relator do projeto, defende financiamento público de campanha (Leonardo Prado/Câmara)

A Câmara dos Deputados vai começar a votação da reforma política em plenário, na semana que vem, com propostas pretensiosas e quase nenhum acordo. O único ponto de consenso é a mudança da data de posse das autoridades, que continuaria ocorrendo em janeiro, mas não no primeiro dia do ano: prefeitos assumiriam o cargo no dia 5; governadores e deputados estaduais, no dia 10; presidente, senadores e deputados federais no dia 15.

Outros quatro pontos estão no relatório produzido pelo deputado Henrique Fontana (PT-RS) – todos eles controversos. A principal mudança proposta pelo petista é a adoção de um sistema de financiamento público de campanha. Com isso, ficariam vetadas as doações de pessoas físicas e empresários para os candidatos.

O valor a ser destinado seria estabelecido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Em 2010, o custo total das campanhas foi de 4,8 bilhões de reais. Fontana alega que, atualmente, o contribuinte já paga pelas despesas dos candidatos porque as empresas doadoras embutem esse custo no preço de seus produtos e serviços.

A proposta do petista estabelece que, do total que será repassado às legendas, 75% serão divididos proporcionalmente de acordo com o número de votos recebido pelo partido na eleição anterior para deputado federal. Empresas que doassem aos candidatos ficariam proibidas de firmar contratos com o poder público por cinco anos.

Tanto partidos aliados quanto oposicionistas criticam a proposta. O relator diz que, apesar do impasse, é preciso definir as mudanças no voto, e nega que sua proposta tenha sido desenhada para favorecer o PT. "Se porventura continuar o modelo atual de financiamento, o PT é o partido beneficiado. O PT tem o governo federal na mão", diz ele.

Lista – Outro ponto sugerido por Fontana é a adoção de um voto em lista "flexível": nas eleições proporcionais (para vereador, deputado estadual e deputado federal), o eleitor poderá escolher diretamente o seu candidato preferido. Mas os votos de legenda seriam distribuídos de acordo com uma lista pré-estabelecida pelos partidos.

Também estão em pauta o fim das coligações proporcionais, a coincidência de eleições e a simplificação do processo para apresentação de projetos de inciativa popular.

A apreciação das propostas deve causar um longo debate na Câmara – que, na avaliação de Fontana, pode levar duas ou três semanas. A complexidade do debate aumenta porque as mudanças propostas por Fontana estão divididas em três projetos distintos: um Projeto de Lei e duas Propostas de Emenda à Constituição (PEC).

As PECs exigem o aval de três quintos dos parlamentares, e não podem ser alteradas. Já os Projetos de Lei dependem de maioria simples e podem ser modificados por emendas.

Uma das sugestões ignoradas por Fontana que deve ser proposta por outros parlamentares é a abertura, neste ano, de uma "janela" para que ocupantes de cargos eletivos possam trocar de partido sem perder o mandato. A reforma política precisa ser aprovada pelo Congresso até setembro para que as medidas passem a valer nas eleições de 2014.

http://veja.abril.com.br/noticia/brasil/reforma-politica-vai-para-votacao-sem-consenso

Cronologia do programa nuclear da Coreia do Norte

Década de 1970

Réplica de mísseis norte-coreanos Scud-B

Com a assistência técnica da China, a Coreia do Norte começa a trabalhar no desenvolvimento de mísseis balísticos de curto alcance, baseados na tecnologia do míssil soviético Scud, que, por sua vez, é derivado de um foguete alemão V2, usado na Segunda Guerra Mundial.

Década de 1980

Mísseis Hwasong são apresentados durante desfile militar na Coreia do Norte

A Coreia do Norte começa a trabalhar em sua própria versão do sistema de mísseis Scud-B, que seria chamada de Hwasong-5. O país realiza vários testes de protótipos com um alcance de aproximadamente 300 km. Na segunda metade da década, surge o míssil de longo alcance Hwasong-6 (500 km). Pyongyang passa a ter capacidade para atingir alvos na Coreia do Sul.

Década de 90

Veículo militar carrega míssil Taepodong em desfile na Coreia do Norte

Em 1993, o país realiza um teste com um míssil Nodong, uma versão melhorada do Scud com alcance de 1.300 km – distância que permite atingir o Japão e Taiwan. No teste, o míssil segue por 500 km antes de cair no Mar do Japão. Apesar dos problemas técnicos do projeto, o teste causa preocupação porque o míssil poderia potencialmente carregar uma ogiva nuclear.

No ano seguinte, a Coreia do Norte deixa de fazer parte da Agência Internacional de Energia Atômica e diz que a presença dos inspetores da agência no país não será mais permitida.

No final da década, Pyongyang anuncia a criação dos mísseis Taepodong 1 e 2, que têm alcance ainda maior. O Taepodong 2 alcança cerca de 6.700 km, o suficiente para atingir o Alaska. Em 31 de agosto de 1998, a Coreia do Norte dispara um Taepodong 1 contra o Japão, que cai no Oceano Pacífico. O governo afirmou que era uma tentativa de lançar um satélite no espaço.

Em setembro de 1999, a Coreia do Norte se compromete a suspender os testes com mísseis de longo alcance. Em resposta, o presidente americano Bill Clinton diminui as sanções econômicas contra o país. Um consórcio internacional liderado pelos Estados Unidos destina 4,6 bilhões de dólares para a construção de dois reatores nucleares na Coreia do Norte.

Anos 2000

Insatisfeito com o progresso das instalações prometidas, o governo norte-coreano ameaça reiniciar seu programa de armas nucleares. O país diz que vai voltar a testar mísseis a menos que as relações com os Estados Unidos se normalizem. O Departamento de Estado americano informa, um mês depois da ameaça norte-coreana, que o país asiático está dando sequência ao desenvolvimento de seu míssil de longo alcance.

Em outubro de 2002, a Coreia do Norte admitiu a condução de um programa nuclear clandestino usando urânio enriquecido. Com isso, o país declara “anulado” o acordo assinado em 1994 com os Estados Unidos, segundo o qual o governo norte-coreano havia se comprometido a congelar todas as suas atividades de desenvolvimento de armas nucleares.

Em 2003, o país se retira do Tratado de Não Proliferação Nuclear, acordo assinado por vários países para evitar a disseminação de armas nucleares.

Em agosto de 2003, o Grupo dos Seis (Estados Unidos, China, Rússia, Japão, Coreia do Sul e Coreia do Norte) realiza em Pequim a primeira de uma série de rodadas de negociações sobre a crise nuclear norte-coreana.

8 de julho de 2006

Sul-coreanos protestam contra teste nuclear da Coreia do Norte

Em julho de 2006, a Coreia do Norte diz ter testado seis mísseis, incluindo um Taepo-dong 2 de longo alcance. Os Estados Unidos classificam o teste de “provocativo”. Três meses depois, no dia 8 de outubro, o país anuncia a realização de seu primeiro teste nuclear, tornando-se o oitavo país da história a ter armas nucleares. Em resposta, o Conselho de Segurança das Nações Unidas aprovou uma resolução impondo novas sanções econômicas ao país e pedindo o fim dos testes nucleares e com mísseis balísticos. A Coreia do Norte rejeita a resolução, mas concorda em retomar as negociações sobre o desarmamento.

2007 e 2008

Reunião do Grupo dos Seis

Em um acordo assinado em setembro de 2007 com o Grupo dos Seis, a Coreia do Norte concorda em começar a desativar suas instalações nucleares. Na sequência, o país afirma que considera retomar o programa, uma vez que os Estados Unidos não removeram a Coreia do Norte da lista de países que promovem o terrorismo. Em outubro de 2008, o governo de George W. Bush tira a Coreia do Norte da lista do terror, depois de o país ter concordado em dar acesso a inspetores.

Em dezembro do mesmo ano, no final do governo Bush, representantes do grupo dos seis voltam a se reunir, mas falham na tentativa de chegar a um acordo sobre a inspeção das instalações nucleares da Coreia do Norte. Em seguida, o país afirma que não haverá mais negociação e declara que vai aumentar seus esforços nucleares, incluindo o enriquecimento de urânio.

Militares norte-coreanos comemoram o segundo teste nuclear da história do país

Quando Barack Obama já estava no poder, a Coreia do Norte desafiou Estados Unidos, China e uma série de resoluções das Nações Unidas ao lançar um foguete em abril, com o objetivo declarado de colocar um satélite no espaço. Para o governo americano, no entanto, o lançamento foi uma tentativa de demonstrar capacidade de atirar uma ogiva nuclear com um míssil de longo alcance.

No dia 25 de maio, a agência oficial de notícias norte-coreana anuncia que o país conduziu com sucesso seu segundo teste nuclear, “em um nível mais alto em termos de poder explosivo”. A equipe do presidente Barack Obama congela as relações com o país asiático. No dia seguinte, novos testes com mísseis são realizados e o país se diz “pronto para a batalha” contra os Estados Unidos.

Nas semanas seguintes ao teste nuclear, o Conselho de Segurança da ONU aprova um pacote de sanções contra a Coreia do Norte que prevê, entre outras coisas, a inspeção de embarcações e aeronaves suspeitas de terem carregamento de material militar destinado ao país.

Dezembro de 2011

Novo chefe norte-coreano King Jong-un durante parada militar em Pyongyang

No dia 19 de dezembro, a agência KCNA informa a morte do ditador Kim Jong-il, em decorrência de um ataque cardíaco. Seu filho Kim Jong-un torna-se seu sucessor e é declarado “líder supremo” do país, depois de duas semanas de luto nacional.

2012

Foguetes são exibidos pela Coreia do Norte durante desfile militar

Em abril de 2012, desafiando alertas da comunidade internacional, a Coreia do Norte lançou um foguete de longo alcance, mas o lançamento falhou e o foguete se partiu minutos depois e caiu no mar. Em uma pouco usual admissão de falha, a imprensa estatal anunciou que o foguete não havia conseguido colocar em órbita um satélite.

Em dezembro do ano passado, Pyongyang anunciou que tinha planos de lançar outro foguete para tentar colocar um satélite em órbita. O lançamento foi confirmado apenas dois dias depois de o regime comunista ter divulgado que o prazo seria prorrogado, devido a questões técnicas. Em meio a críticas de diversos países, Pyongyang declara a missão um sucesso.

2013

Desafiando pressões internacionais, Coreia do Norte lança foguete de longo alcance

Em janeiro deste ano, o Conselho de Segurança da ONU aprovou uma resolução apresentada pelos Estados Unidos, condenando o lançamento do foguete e ampliando as sanções contra o país. Em resposta, a Coreia do Norte divulgou um comunicado afirmando que realizaria um novo teste nuclear e novos lançamentos de foguetes de longo alcance, como parte de uma nova fase de confrontação com o governo americano.

12 de fevereiro de 2013

Em Seul, ativista queima foto de Kim Jong-un durante protesto contra teste nuclear realizado pela Coreia do Norte

A Coreia do Norte cumpre a ameaça e realiza seu terceiro teste nuclear. Os Estados Unidos condenam a ação e ressaltam que permanecerão “vigilantes” diante das “provocações” norte-coreanas e “firmes no compromisso de defesa de nossos aliados na região”.

(Com agências EFE e France-Presse)

http://veja.abril.com.br/noticia/internacional/coreia-do-norte-pode-lancar-missil-em-breve-diz-oficial

Coreia do Norte pode lançar míssil em breve, dizem EUA

Ásia

Após interceptar comunicações militares norte-coreanas, inteligência americana afirma que Pyongyang é perigo ‘real e claro’ para os interesses dos Estados Unidos

Tanques sul-coreanos passam por uma ponte temporária perto da fronteira com a Coreia do Norte. Nova presidente da Coreia do Sul prometeu forte resposta militar a qualquer provocação da Coreia do Norte depois que Pyongyang anunciou que os dois países estavam agora em estado de guerra - Kim Jae-Hwan/AFP

A Coreia do Norte, que protagoniza um novo ataque retórico contra os Estados Unidos e afirmou estar em estado de guerra contra a Coreia do Sul, pode estar planejando um ataque de míssil em breve, disse uma autoridade americana à rede CNN nesta quinta-feira. Segundo o oficial, conversas interceptadas pelos Estados Unidos nos últimos dias indicam que Pyongyang pode lançar o ataque nos próximos dias ou semanas.

A declaração ratifica as ameaças belicistas da Coreia do Norte, que disse ter aprovado um teste nuclear contra os Estados Unidos. “O Exército Popular da Coreia do Norte examinou e ratificou a operação sem piedade de suas forças armadas revolucionárias contra os EUA”, afirmou um oficial norte-coreano, que prometeu usar 'meios nucleares de alta tecnologia menores, rápidos e diversificados' no suposto ataque.

A Coreia do Sul e os Estados Unidos acreditam que Pyongyang poderia lançar o míssil por volta de 15 de abril, aniversário do nascimento do fundador do estado norte-coreano, Kim Il-sung, uma das datas mais importantes daquele país caracterizado pelo culto extremo aos seus líderes.

Embora a maioria dos analistas sigam defendendo que a Coreia do Norte carece de tecnologia para incorporar ogivas nucleares aos seus mísseis, desta vez o novo desafio do regime de Kim Jong-un foi considerado em Washington mais do que um ataque verbal de uma longa campanha de ameaças. Em um sinal de que os EUA levam a sério as ameaças do regime comunista, o país reforçou sua defesa no Pacífico.

“Pyongyang é um perigo real e claro para os interesses dos EUA e seus aliados”, afirmou o secretário de Defesa da Casa Branca, Chuck Hagel, o que levou o Pentágono a anunciar o envio de um sistema antimísseis para a ilha de Guam, no Pacífico. Conhecido como THAAD (Terminal de Defesa de Alta Altitude), o sistema que os Estados Unidos levará para a ilha nas próximas semanas é o único até o momento capaz de destruir mísseis de alcance curto e intermédio tanto dentro como fora da atmosfera terrestre.

A Coreia do Norte ameaçou diversas vezes atacar a base de Guam, território não incorporado dos EUA que se encontra a cerca de 3.200 quilômetros de Pyongyang, e que portanto poderia ser alcançado por mísseis norte-coreanos como o 'Musudan'. Nesta quinta-feira, Seul informou que a Coreia do Norte transportou mísseis desse tipo para a sua costa leste.

Enquanto isso, a tensão entre os dois vizinhos da península continua alta no complexo industrial de Kaesong, único projeto conjunto de cooperação situado na Coreia do Norte, depois que o regime de Kim Jong-un proibiu nesta quinta, pelo segundo dia consecutivo, o acesso de sul-coreanos ao local.

Um total de 123 empresas da Coreia do Sul fabricam em Kaesong produtos com mão de obra barata de cerca de 54.000 operários da Coreia do Norte, cujo governo obtém uma importante fonte de divisas, que dão um alívio parcial para sua combalida economia. No entanto, sob o argumento que a situação só traz benefícios para a Coreia do Sul, Pyongyang barrou a entrada de 484 operários do país vizinho no complexo, localizado no território norte-coreano e que simbolizava a única iniciativa de cooperação entre os dois países.

http://veja.abril.com.br/noticia/internacional/coreia-do-norte-pode-lancar-missil-em-breve-diz-oficial

Coreia do Norte desloca míssil para o litoral, aponta Seul

Ásia

Com alcance estimado em 4.000 quilômetros, projétil teria capacidade para atingir a Coreia do Sul, o Japão e até a ilha americana de Guam, no Pacífico

Coreia do Norte exibe míssil em desfile militar (Bobby Yip/REUTERS)

Horas depois de anunciar uma ameaça formal contra os Estados Unidos e dizer que "o momento da explosão" se aproxima, a Coreia do Norte parece ter colocado em prática os preparativos para um lançamento de míssil balístico a partir de seu litoral. Fontes do governo sul-coreano indicaram para a imprensa de Seul que o regime de Pyongyang deslocou nesta quinta-feira um míssil Musudan, de alcance estimado em 4.000 quilômetros, para a costa leste do país comunista.

“Estamos monitorando de perto se o Norte deslocou (o míssil) visando um lançamento real ou apenas como uma demonstração de força contra os Estados Unidos”, declarou um membro do governo à agência sul-coreana Yonhap. A movimentação militar teria sido detectada pelas autoridades de inteligência da Coreia do Sul e dos Estados Unidos. Segundo a fonte, o deslocamento do míssil aconteceu a bordo de um trem.

Alvos - Revelado pela primeira vez em um desfile militar em outubro de 2010, o míssil Musudan tem alcance estimado em até 4.000 – um raio de ação que poderia atingir a Coreia do Sul, o Japão e até a ilha americana de Guam, localizada a 3.200 km da Coreia do Norte e um dos alvos citados nas inúmeras ameaças verbais proferidas pelo regime de Pyogyang nas últimas semanas.

De acordo com a imprensa de Seul, analistas americanos e sul-coreanos estão em alerta máximo e especulam que o regime comunista pode estar preparando um lançamento de míssil para comemorar a data de nascimento do fundador do país, Kim Il-sung, celebrada em 15 de abril.


Na quarta-feira, os Estados Unidos anunciaram o envio de um avançado sistema de defesa antimísseis para Guam. A informação foi divulgada pouco depois de o secretário de Defesa, Chuck Hagel, mencionar um perigo "real e claro" vindo da Coreia do Norte.

Escalada de tensão – O aumento da tensão na península coreana começou no início de março, quando a ONU adotou sanções contra a Coreia do Norte devido à realização de novos testes nucleares. A partir daí, o país vem aumentando sua retórica belicista, que despertou preocupações dos Estados Unidos, Coreia do Sul e outros países, como China e Rússia, tidas como seus aliados. Apesar das ameaças, o governo americano já afirmou que tem total condição de proteger o seu território e de seus aliados na Ásia.

(Com agências EFE e Estadão Conteúdo)

http://veja.abril.com.br/noticia/internacional/coreia-do-norte-desloca-missil-para-sua-costa-aponta-seul

Janis Joplin - Maybe

Super Janis Joplin!!