sexta-feira 05 2014
Ex-governador da Virgínia e mulher são condenados por corrupção
Estados Unidos
Robert McDonnell aceitou empréstimos e presentes de empresário para promover produtos; pena pode chegar a 20 anos de prisão
O ex-governador McDonnell (Reuters/VEJA)
Uma corte federal dos EUA julgou nesta quinta-feira o ex-governador da Virgínia Robert McDonnell e sua mulher culpados por crime de corrupção. Segundo a promotoria, eles aceitararam presentes e empréstimos camaradas para ajudar um empresário local.
McDonnell, que já foi visto como um potencial candidato à Presidência pelo Partido Republicano, foi considerado culpado de 11 das 14 acusações apresentadas à Justiça. Ele deixou o cargo em janeiro após o término do mandato. Sua mulher, Maureen, foi condenada por nove acusações.
O júri deliberou por 17 horas antes de decidir pelo veredito. O casal pode ser sentenciado a até 20 anos de prisão e a pagar 250.000 dólares em multas por cada acusação. A previsão é que a pena seja anunciada no dia 6 de janeiro. A defesa do casal já anunciou que vai recorrer. No momento, Robert e Maureen vivem separados. Eles não falaram com a imprensa após o anúncio da condenação.
Os promotores do caso afirmam que McDonnell e sua mulher receberam 177.000 dólares em empréstimos e presentes de um empresário do ramo de produtos de emagrecimento chamado Jonnie Williams. Em troca, eles se comprometeram a promover um dos produtos do empresário, chamado Anatabloc – e para tanto usaram a máquina do Estado,
Segundo os promotores, McDonnell apresentou fiscais da agência local de vigilância sanitária para Williams, emprestou a sede do governo para o lançamento oficial do produto e chegou a sugerir para universidades locais que elas estudassem supostos benefícios do produto. A defesa do casal argumentou que os presentes e empréstimos não eram ilegais, e que a ajuda dada a Williams para promover o produto era uma cortesia normal feita a empresários do Estado.
"Essencialmente, McDonnell forneceu acesso especial para Williams", disse o promotor Kelly Kramer. "A condenação demonstra o perigo de detentores de cargos públicos aceitarem presentes extravagantes”, disse ele. Entre os presentes estavam um relógio da marca Rolex avaliado em 6.500 dólares e tacos de golfe.
Presidente da Colômbia apresenta reforma que acaba com a reeleição
Colômbia
Juan Manuel Santos, que assumiu recentemente seu 2º mandato, também quer aumentar número de senadores e estabelecer o voto obrigatório
O presidente da Colômbia, Juan Manuel Santos (Jose Miguel Gomez/Reuters)
O presidente da Colômbia, Juan Manuel Santos, anunciou um projeto de reforma política que, entre várias medidas, propõe acabar com a reeleição para cargos do Executivo. A proposta surge menos de três meses depois de sua reeleição. A proposta deve ser discutida em pelo menos oito sessões no Congresso antes da votação.
"Desmontar a figura da reeleição é a porta de entrada para o reestabelecimento do equilíbrio de poderes no nosso país", defendeu o presidente. O governo diz contar com o apoio dos partidos de sua coalização, de alguns setores da oposição e do grupo dos parlamentares independentes.
Principais pontos da reforma
FIM DA REELEIÇÃO
Políticos que ocupam cargos executivos não poderão concorrer a um mandato consecutivo
Políticos que ocupam cargos executivos não poderão concorrer a um mandato consecutivo
MAIS SENADORES
Departamentos com menos de 500.000 habitantes vão poder escolher pelo menos um representante
Departamentos com menos de 500.000 habitantes vão poder escolher pelo menos um representante
ESCOLHA DO PROCURADOR-GERAL
Tribunais deixam de enviar listas com sugestões para o Congresso. Seleção será feita pela Presidência e o Senado deverá aprovar.
Tribunais deixam de enviar listas com sugestões para o Congresso. Seleção será feita pela Presidência e o Senado deverá aprovar.
VOTO OBRIGATÓRIO
Medida pretende aumentar participação popular
Medida pretende aumentar participação popular
CASSAÇÃO DE MANDATOS
Cria uma corte especial para investigar e julgar os casos. Políticos poderão perder o posto se cometerem crimes contra a administração pública.
Cria uma corte especial para investigar e julgar os casos. Políticos poderão perder o posto se cometerem crimes contra a administração pública.
ELEIÇÃO
Eleitores devem votar nos partidos, e não mais em candidatos, para cargos proporcionais
Eleitores devem votar nos partidos, e não mais em candidatos, para cargos proporcionais
O mecanismo da reeleição foi estabelecido em 2005 e pavimentou caminho para o antecessor de Santos, Álvaro Uribe, conseguir um segundo mandato. Santos afirma que sua própria reeleição mostrou que o mecanismo não "é conveniente", e, portanto, deve ser eliminado. A intenção inicial do presidente era que os mandatos do presidente, governadores e prefeitos fosse de cinco a seis anos, mas não houve consenso, então o período previsto no projeto vai ser o mesmo em vigor atualmente, de quatro anos.
A proposta também prevê a perda de mandato em caso de condenação por crimes contra a administração pública. Atualmente, a perda só vale para políticos envolvidos com crimes contra a humanidade, envolvimento com narcotráfico, guerrilha ou grupos paramilitares. Hoje, a decisão sobre o mandato fica a cargo de uma comissão da Câmara. Pelo projeto, um tribunal especial deverá assumir a tarefa.
Outras medidas ambiciosas preveem aumentar o número de senadores, permitindo que departamentos com menos de 500.000 habitantes possam ter no mínimo um representante na Casa. A ideia é garantir a participação das regiões mais atingidas pelo conflito armado com as Farc (Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia). Além disso, o candidato que fosse derrotado na disputa presidencial passaria a ter um assento no Congresso.
O projeto estabelece ainda mudanças na forma da eleição. Atualmente, os cidadãos votam em um candidato. A ideia é que passem a votar nas legendas. “É preciso acabar com o modelo de listas abertas nas eleições para corporações públicas. Quanto mais forte forem os partidos – e isso é quase uma regra de ouro da democracia –, mais forte é a própria democracia”, assinalou Santos, em declaração reproduzida pelo jornal espanhol El País. Também está previsto que o voto passe a ser obrigatório, como medida para aumentar a participação eleitoral.
O governo defende também uma mudança na forma como o procurador-geral é escolhido. Atualmente, as cortes do país enviam sugestões de nomes que são votadas pelo Congresso. Pelo projeto de Santos, o Senado deverá votar a partir de uma lista elaborada pela própria Presidência, o que foi alvo de críticas de parlamentares.
-
O trabalho ininterrupto gera diversas consequências físicas e psicológicas ao empregado. A exigência constante por produtividade faz com ...
