Eleições 2014
Tucanos alegam abuso de poder político e econômico e lembram que a presidente havia prometido 'fazer o diabo quando é a hora da eleição'
Laryssa Borges, de Brasília
A presidente reeleita, Dilma Rousseff (PT), comemora o segundo mandato da Presidência da República, em Brasília(Ueslei Marcelino/Reuters)
O PSDB protocolou nesta quinta-feira no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pedido de cassação do registro de candidatura e da diplomação da presidente reeleita Dilma Rousseff (PT) por abuso de poder político e econômico. Na ação, os tucanos elencam fatos que consideraram ilegais ao longo da campanha presidencial, como o uso de prédios públicos para atividades eleitorais e a manipulação de indicadores sócio-econômicos, e solicitam que a Corte diplome os senadores Aécio Neves (PSDB-MG) e Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP), respectivamente candidatos a presidente e vice-presidente, que terminaram a corrida eleitoral na segunda colocação.
De acordo com o PSDB, “a eleição presidencial de 2014, das mais acirradas de todos os tempos, revelou-se manchada de forma indelével pelo abuso de poder, tanto político quanto econômico” praticado em proveito de Dilma e do vice-presidente reeleito Michel Temer. Para o partido, as irregularidades praticadas pela campanha à reeleição da petista teriam sido, na verdade, “uma ação coordenada visando a garantir o êxito do projeto reeleitoral dos investigados”. Na ação de investigação judicial eleitoral, o PSDB relembra que a própria presidente, ainda na fase de pré-campanha, afirmou, em um ato público na cidade de João Pessoa (PB), ser possível “fazer o diabo quando é a hora da eleição”.
Entre as irregularidades que, segundo os tucanos, seriam capazes de levar à cassação do registro de Dilma estão o uso da máquina administrativa federal para fins eleitorais, a convocação de pronunciamentos oficiais em cadeia nacional “para exclusiva promoção pessoal da futura candidata”, a veiculação de propaganda institucional em período proibido pela Justiça Eleitoral, o atraso deliberado da divulgação de dados sociais desfavoráveis ao governo federal e o uso do Palácio do Planalto para atividades de campanha.
Na ação de investigação, o PSDB também ressalta que as doações de campanha ultrapassaram o limite inicial de 298 milhões de reais – ao final o novo teto de gastos chegou a 338 milhões de reais – e diz que parte dos recursos foram arrecadados junto a empreiteiras investigadas na operação Lava Jato. No processo, o partido ainda pede que sejam arroladas como testemunhas para embasar esse ponto o ex-diretor de Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa e o doleiro Alberto Youssef, os dois principais delatores do petrolão.
A estratégia tucana de vincular o mais recente escândalo de corrupção ao governo Dilma permeou toda a campanha eleitoral do senador Aécio Neves e volta a ser uma tentativa de manter em evidência o desgaste do novo governo petista, já que o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pretende deixar para o início do ano a apresentação de denúncias contra políticos envolvidos no megaesquema de lavagem de dinheiro que envolve a Petrobras.
“Promovendo uma campanha milionária, cujo custo superou a soma das despesas de todos os demais candidatos, os investigados também abusaram do poder econômico — gastando acima do limite inicialmente informado e recebendo doações oficiais de empreiteiras contratadas pela Petrobrás como parte da distribuição de propinas — ou se beneficiaram do abuso praticado por terceiros, como a massiva campanha eleitoral desenvolvida por diversas entidades sindicais e a distribuição de cestas básicas em eventos de campanha”, afirma o PSDB na ação enviada ao TSE.
