CPI governista convoca dirigentes da Petrobras e já blinda Lula

Petrobras

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Comissão chamou 35 autoridades e ex-dirigentes para serem ouvidos sobre irregularidades em contratos e obras e denúncias de pagamento de propina

Laryssa Borges, de Brasília

CÃES DE GUARDA – José Pimentel (PT-CE) e Vital do Rêgo (PMDB-PB): escalados pelo governo para controlar a CPI da Petrobras (Geraldo Magela/Agência Senado)

Na primeira reunião de trabalho, a CPI da Petrobras no Senado aprovou nesta quarta-feira pedidos para que sejam ouvidas 35 autoridades, entre elas a atual presidente da estatal, Graça Foster, o ex-presidente da empresa José Sergio Gabrielli e o ex-diretor da Área Internacional da companhia, Nestor Cerveró. Formada por ampla maioria governista, a comissão barrou a convocação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Os primeiros depoimentos começarão na próxima semana, quando serão ouvidos Graça Foster, na terça-feira, e Gabrielli, na quinta.

O pedido para que Lula fosse ouvido foi feito pelo único representante da oposição na CPI, o senador Cyro Miranda (PSDB-GO). "O mandatário de tudo era o senhor Luiz Inácio Lula da Silva, que deveria saber de tudo o que estava acontecendo, por isso acho que o depoimento do ex-presidente é muito importante", disse o tucano.

A "tropa de choque" governista, porém, reagiu. Dois ex-ministros de Lula, os senadores Humberto Costa (PT-PE) e José Pimentel (PT-CE), relator da CPI, integram o colegiado. “Convocar o ex-presidente Lula não tem nenhuma relação com o que estamos investigando”, disse Pimentel. “Em nenhum momento o nome do ex-presidente Lula foi citado como tendo relação direta ou indireta com esses fatos [sobre a Petrobras]. Não há qualquer conexão em chamá-lo”, completou Costa. 

Roteiro – Em uma tentativa de blindar investigações mais profundas, o relator da CPI, José Pimentel, apresentou previamente uma lista de perguntas que quer ver respondida pelos futuros depoentes. Com isso, é grande a possibilidade de construção de discursos casados para defender a Petrobras e minimizar evidências de má gestão e corrupção na empresa.

Dos treze titulares, apenas três cadeiras pertencem à oposição e, ainda assim, somente o tucano Cyro Miranda aceitou fazer parte da comissão por enquanto. Lúcia Vânia (PSDB-GO) e Wilder Morais (DEM-GO) se recusaram a participar da CPI do Senado.

Com apenas três das treze cadeiras na comissão do Senado, a oposição ainda tenta emplacar uma CPI mista, com deputados e senadores, também destinada a apurar irregularidades na estatal petroleira. A avaliação é que, como na Câmara a base da presidente Dilma Rousseff é mais instável, o governo teria mais dificuldade em tutelar a comissão. PSDB e DEM chegaram a se recusar a indicar membros para a CPI do Senado, o que levou o presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL), a escolher pessoalmente ontem os representantes da oposição. 

Ao longo de 180 dias, caberá à CPI apurar irregularidades envolvendo a Petrobras ocorridas entre 2005 e 2014, a compra da refinaria de Pasadena, no Texas, além de suspeitas de lançamento de plataformas inacabadas, pagamento de propina a funcionários da petrolífera e indícios de superfaturamento em obras.

 Além das oitivas de autoridades, a CPI aprovou nesta quarta pedidos de cópias de documentos sobre transações da Petrobras envolvendo as refinarias de Pasadena, nos Estados Unidos, e Abreu e Lima, em Pernambuco, cuja investigação pode atingir o ex-governador Eduardo Campos (PSB), futuro adversário de Dilma Rousseff nas eleições. Também foram aprovados o compartilhamento de informações em poder do Tribunal de Contas da União (TCU) e da Controladoria Geral da União (CGU), além de diligências para visitas a plataformas da Petrobras e a refinarias administradas pela estatal.

http://veja.abril.com.br/noticia/brasil/cpi-governista-convoca-dirigentes-da-petrobras-e-blinda-lula

Tensão no Itamaraty - O nível de tensão no Ministério das Relações Exteriores é altíssimo hoje.

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Aviso internacional

O nível de tensão no Ministério das Relações Exteriores é altíssimo hoje. Embaixadas brasileiras na Europa, entre elas a de Paris, avisaram ao Itamaraty terem informações de que amanhã haverá uma série orquestrada de ataques aos postos do governo brasileiro em capitais europeias, a exemplo do que ocorreu em Berlim.

Os diplomatas querem saber o que devem fazer amanhã, pois parte das embaixadas não conta com forte esquema de segurança.

Por Lauro Jardim
http://veja.abril.com.br/blog/radar-on-line/internacional/embaixadas-informaram-itamaraty-sobre-risco-de-atentados-em-postos-do-governo-brasileiro-nas-capitais-europeias/#.U3Pg4N3On8g.facebook

Roger do Ultraje a Rigor detona o PT durante show em São Paulo - 10/05/2014

Hoje fui atacado no Twitter pela militância virtual do PT, os chamados MAVs. Gente paga para militar. Gente que, na impossibilidade ou incapacidade de defender suas idéias, ataca a pessoa. Gente baixa, gente escrota, como o ator global José de Abreu, o dublê de jornalista Pedro Alexandre Sanches e gente tão covarde e insegura de suas convicções que se esconde atrás de pseudônimos, como é o caso de Stanley Burburin.
Fui atacado porque segundo a lógica distorcida desses cretinos, eu estaria aceitando dinheiro de um governo que não apoio para tocar hoje aqui, e que isso não seria coerente.
Pois bem, quem está me pagando hoje não é um partido que se considera dono do Brasil. Um governo honesto deve apenas administrar o dinheiro que recolhe do povo e devolvê-lo ao povo em forma de serviços, de acordo com a necessidade desse mesmo povo. Não vou agora discutir se isso está sendo feito ou não, mas o fato é que estou sendo contratado para exercer meu ofício, nesse caso, trazer cultura e diversão para o povo. Quem está me pagando é o povo, do qual eu faço parte, através de um órgão do governo que, repito e enfatizo, não pertence a um partido político, ao contrário do que querem acreditar esses canalhas que me perseguem por eu exercer meu direito de pensar e me expressar livremente. E eu estou com o saco cheio dessa violência indiscriminada, dessa luta de classes cruel e ignorante que vem sendo incentivada de uns tempos pra cá. Somos todos brasileiros.
É esse tipo de miséria que eu gostaria que acabasse no Brasil: a miséria cultural, a pobreza de espírito, a falta de educação de qualidade. Tenho certeza que, bem educados, ninguém precisaria de esmolas do governo, assim como eu nunca precisei.

Dinheiro do jogo de maior renda do futebol brasileiro sumiu

Futebol

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Santos e Flamengo, maio de 2013 em Brasília: adeus de Neymar, maior torcida do país na arquibancada, abertura do estádio mais caro da Copa e arrecadação de R$ 6,9 mi. Um ano depois, não se sabe quem ficou com lucro de R$ 5,5 mi

Gabriel Castro

A Federação Brasiliense diz que os recursos nunca foram dela, e sim do Santos. A entidade, entretanto, não explica o motivo e não esclarece o que aconteceu com o resto do dinheiro

A partida entre Santos e Flamengo, em maio de 2013, na primeira rodada do Campeonato Brasileiro daquele ano, entrou para a história do futebol nacional. A começar pelo fato de ter marcado a inauguração do novo Estádio Nacional Mané Garrincha, em Brasília, uma das sedes da Copa do Mundo de 2014. O antigo estádio foi colocado abaixo e deu lugar a uma arena de alto padrão, bancada pelo governo do Distrito Federal. É a arena mais cara entre as doze que serão usados na Copa – o Tribunal de Contas do DF calcula que ele tenha consumido 1,6 bilhão de reais. Realizado num estádio com capacidade para quase 70.000 pessoas e com ingressos bastante caros, o jogo teve todos os bilhetes vendidos e transformou-se na maior renda da história do futebol brasileiro: nada menos de 6,9 milhões de reais.

Até aí, nada de anormal: além de marcar a inauguração de um estádio da Copa, o duelo incluía o time de maior torcida do país num de seus principais redutos. Para completar, a partida também acabou sendo a despedida de Neymar do futebol brasileiro: o principal craque do país na atualidade fazia seu último jogo pelo Santos antes de estrear pelo Barcelona. Os problemas começaram a aparecer na hora de repartir os recursos milionários arrecadados naquela tarde, encerrada com um empate sem gols. Desde então, o destino da maior parte do dinheiro obtido com a partida mais lucrativa já realizada num estádio brasileiro segue uma incógnita.

Os 63.501 bilhetes, que custavam entre 80 e 400 reais, foram emitidos pela Federação Brasiliense de Futebol (FBF). O nome e o CNPJ da entidade aparecem em cada ingresso, o que significa que os recursos referentes à comercialização das entradas deveriam ter passado pelo caixa da federação. O borderô com a contabilidade do jogo também ficou a cargo da entidade distrital. Na prestação de contas anual da FBF, contudo, os recursos não aparecem. 

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A contabilidade do jogo conforme a FBF;clique na imagem para ampliar

Na ocasião, o Santos, mandante da partida, informou à imprensa ter negociado os direitos de realização do jogo. A equipe paulista poderia ter marcado o duelo para a Vila Belmiro, onde o Santos arrecada menos de 500.000 reais por partida. O clube teria negociado a mudança do local do jogo para Brasília por 800.000 reais – em meio às críticas sobre o gasto excessivo com a construção do estádio e com a CBF e o governo distrital dispostos a mostrar que o estádio não seria um elefante branco (a média de público no futebol local é insuficiente para sustentá-lo), havia um interesse geral em transferir a partida para a capital federal. Outros 200.000 reais foram para a Federação Paulista de Futebol (FPF). Além disso, a federação local tem direito a 5% da renda total dos jogos realizados em Brasília, no caso, 345.000 reais.

Descontando esses repasses, sobram mais de 5,5 milhões de reais da renda bruta total – e é esse montante que tem um destino ainda obscuro. A FBF diz que os recursos nunca foram dela, e sim do Santos. A entidade, entretanto, não explica o motivo e não esclarece o que aconteceu com o resto do dinheiro. Conforme os números declarados oficialmente na contabilidade do jogo (na imagem ao lado), a renda líquida foi de 4,3 milhões de reais, já contando o repasse às duas federações, mas não os 800.000 que teriam sido acertados com o Santos. Quando o "cachê" ao clube paulista entra na conta, sobram nada menos de 3,5 milhões de reais de arrecadação limpa, já descontados todos os impostos e despesas com a realização do evento. No pé do documento da FBF, os campos destinados à divisão de renda líquida aparecem em branco. 

'Cortesia' – Outras irregularidades chamam a atenção na análise da súmula confeccionada pela FBF depois da partida entre Santos e Flamengo. Os registros oficiais mostram que, na categoria de ingressos intitulada "Superior Cortesia", por exemplo, foram entregues 3.129 bilhetes ao preço de 80 reais cada. Total arrecadado: 250.320 reais. Esse dinheiro, entretanto, não existe. Segundo a própria Federação Brasiliense de Futebol informou ao site de VEJA, o valor apresentado no documento não é real, já que não houve venda de cortesias. O bilhete cedido aos convidados, aliás, trazia um aviso proibindo esse comércio.

A Federação Brasiliense de Futebol é comandada por Jozafá Dantas, aliado de um ex-presidente da entidade, Fábio Simão. Simão, por sua vez, tem um histórico de ligação com o PMDB e com o ex-senador Luiz Estevão. Jozafá também é aliado de Luis Carlos Alcoforado, advogado do governador Agnelo Queiroz (PT) e dono do Brasília Futebol Clube. Procurada pelo site de VEJA, a diretoria do Santos não se pronunciou sobre os valores envolvidos na realização da partida na capital do país.

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Ingresso para Santos x Flamengo: o bilhete dizia 'venda proibida', mas a contabilidade oficial do jogo em Brasília inclui a arrecadação obtida com essas entradas

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Fundo Partidário pagou escritórios que defendem condenados do PT e do PR

Diretórios nacionais das legendas contrataram em 2012 e em 2013 bancas que representam, na esfera privada, sentenciados no julgamento do mensalão e réus por corrupção

Andre Dusek/Estadão

Condenado, ex-deputado Valdemar Costa Neto está preso desde dezembro

Fabio Fabrini e Erich Decat - O Estado de S. Paulo

BRASÍLIA - Os diretórios nacionais do PT e do PR contrataram com recursos públicos, provenientes do Fundo Partidário, os mesmos advogados que representam, na esfera privada, condenados no julgamento do mensalão e réus acusados de corrupção após as investigações das operações Porto Seguro e Sanguessuga, da Polícia Federal.

Documentos das prestações de contas dos dois partidos em 2012 e 2013, apresentados ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), mostram repasses de até R$ 40 mil mensais para os escritórios, que atuam para clientes como ex-presidente do PT José Genoino e a ex-chefe de gabinete da Presidência da República em São Paulo Rosemary Noronha.

A Lei dos Partidos Políticos, que disciplina a aplicação dos recursos, não prevê a cobertura de gastos de natureza privada.

Os três escritórios remunerados pelo PT com recursos de origem pública no período analisado afirmam que receberam pagamentos por serviços prestados exclusivamente ao partido. Sobre os serviços privados, dois disseram trabalhar de graça e um "a preços módicos" para os envolvidos nos processos.

No processo do PR, referente ao exercício de 2013, o Estado localizou três notas fiscais de R$ 42 mil cada, do escritório do criminalista Marcelo Luiz Ávila de Bessa - que defendeu o ex-presidente nacional da sigla Valdemar Costa Neto e o ex-deputado Carlos Alberto Rodrigues, o Bispo Rodrigues, no julgamento do mensalão.

Consultado, o partido admitiu que o dinheiro do Fundo Partidário foi usado para bancar as defesas de Valdemar e Bispo Rodrigues. Os dois estão presos em Brasília após serem condenados por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. O julgamento do mensalão teve início em 2 de agosto de 2012 e foi encerrado em dezembro do mesmo ano no Supremo Tribunal Federal. Por causa dos recursos (embargos) apresentados pelas defesas, as sentenças finais só foram declaradas em março deste ano.

O PR afirma que contratou a banca para cuidar dos processos criminais de seus parlamentares e dos integrantes da Executiva Nacional. O pacote também inclui as defesas de filiados acusados de envolvimento com a Máfia dos Sanguessugas - esquema descoberto em 2006, que desviava recursos federais para a compra de ambulâncias.

Repasses para pagar honorários foram feitos por meio de cheques da presidência do partido, descontados da conta usada para movimentar a verba do Fundo Partidário.

Para o presidente do TSE, ministro Marco Aurélio Mello, há no caso uma "impropriedade manifesta", pois recursos de origem pública não podem bancar despesas com honorários de processos criminais, de cunho "pessoal" (mais informações nesta página).

‘Cortesia’. O PT pagou em 2012 e 2013 ao menos R$ 485 mil ao escritório Fregni - Lopes da Cruz por honorários de ações cíveis, conforme 15 notas fiscais apresentadas ao TSE. Em Brasília, a equipe de advogados defende o ex-presidente do partido José Genoino em processos no quais ele é acusado de improbidade administrativa. As ações movidas pelo Ministério Público são um desdobramento na esfera cível do caso do mensalão.

Na esfera criminal, Genoino foi condenado por corrupção ativa no julgamento no Supremo. Ali, foi representado por outra banca. No dia 30 passado, ele foi levado para a prisão, em Brasília, por ordem do presidente da Corte, ministro Joaquim Barbosa.

A advogada Gabriela Fregni nega que repasses do partido cubram a defesa de Genoino. Ela afirma que o escritório tem uma relação antiga com o petista, que anos atrás pagou "honorários módicos" por trabalhos da equipe. Hoje, explica, não há contrato regulamentando outros pagamentos, tampouco débitos pendentes. "Quando essas ações (de improbidade) iniciaram, a gente passou a cuidar disso por uma cortesia que a gente tinha com ele", afirmou.

Em 2013, o diretório nacional petista pagou ainda R$ 75 mil ao escritório de Márcio Luiz Silva, advogado de Brasília que atuou nas defesas dos ex-deputados Professor Luizinho e Paulo Rocha, absolvidos pelo STF das acusações de lavagem de dinheiro no julgamento do mensalão.

O advogado disse que trabalhou para os dois políticos de graça. "Fiz isso em caráter de amizade, não teve cobrança", sustenta. Embora mantenha procuração nos autos do processo, Silva afirma que, na prática, atuou apenas até as alegações iniciais do julgamento, passando o bastão para criminalistas depois.

Em junho de 2013, ele firmou com o PT contrato de R$ 180 mil, valor a ser pago em 12 parcelas de R$ 15 mil. O documento prevê serviços de assessoria e consultoria nas áreas de "direito eleitoral, constitucional e político-institucional". "Faço representação institucional do partido no TSE", afirmou.

Luiz Bueno de Aguiar, advogado próximo de petistas influentes, atuou para a ex-chefe de gabinete da Presidência em São Paulo Rosemary Noronha logo após a Polícia Federal deflagrar, no fim de 2012, a Operação Porto Seguro. Aguiar recebeu ao menos R$ 809 mil da legenda nos últimos dois anos de recursos originários do Fundo Partidário. Ele afirma que tem contrato antigo para cuidar de causas cíveis do PT.

O inquérito da Porto Seguro apontou participação da ex-funcionária num esquema de venda de "facilidades" na administração pública. Rose foi denunciada pelo Ministério Público Federal e responde a ação penal por formação de quadrilha, tráfico de influência e corrupção passiva. Conforme o TSE, ex-chefe de gabinete da Presidência em São Paulo é filiada ao PT desde 1989.

Questionado, Aguiar disse que atuou para Rose num primeiro momento, acompanhando-a em audiências na PF, também a custo zero. "Há emergências que você atende, a clientes antigos, que não cobra."

http://www.estadao.com.br/noticias/nacional,fundo-partidario-pagou-escritorios-que-defendem-condenados-do-pt-e-do-pr,1165376,0.htm

No país da Copa, a segurança no trabalho também atrasa

Governo

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Governo formado por partidos com raízes no sindicalismo só vai lançar agora a sua ação para prevenir acidentes na Copa. Nos estádios, 9 operários morreram

Cercada de operários, a presidente Dilma Rousseff veste um capacete dourado ao visitar o Itaquerão, em São Paulo. O estádio, palco do jogo de abertura da Copa, teve três trabalhadores mortos (Sebastião Moreira/EFE)

A situação é especialmente decepcionante para os operários em função das origens da aliança partidária que está no poder há mais de uma década. A presidente Dilma veio do PDT, fundado com base na defesa dos direitos dos trabalhadores

Não foi só a conclusão das obras que ficou para a última hora no país-sede da Copa do Mundo de 2014. A preocupação com a segurança do trabalho também atrasou: o governo federal deverá anunciar só nesta semana uma ação para promover a prevenção de acidentes no evento. O Brasil conta nove mortes na construção dos estádios do Mundial, sendo que um terço das arenas registraram acidentes fatais. Depois do Itaquerão, da Arena da Amazônia e do Estádio Nacional de Brasília, a Arena Pantanal, em Cuiabá, entrou na lista –na última quinta-feira, Muhammad'Ali Maciel Afonso, de 32 anos, foi vitimado por uma violenta descarga elétrica enquanto ajudava a instalar a fiação de um dos setores do estádio. De acordo com reportagem publicada na segunda-feira pelo jornal Folha de S. Paulo, a presidente Dilma Rousseff assinará nesta semana uma cartilha com diretrizes gerais sobre a segurança do trabalho na Copa. O documento será divulgado a menos de um mês do início do torneio. Só terá alguma relevância por causa das próprias falhas dos responsáveis pelos projetos: a 30 dias para a abertura, três estádios ainda estão incompletos e só quatro das trinta obras de mobilidade urbana monitoradas pelo Ministério das Cidades foram finalizadas.

A cartilha a ser lançada por Dilma (que, na semana passada, visitou o Itaquerão e posou para fotos com um capacete de operário dourado) não terá orientações específicas e detalhadas, apenas diretrizes gerais. O documento pede, por exemplo, que governo, construtoras e sociedade "comprometam-se a tomar medidas que estiverem ao seu alcance" para preservar a segurança dos trabalhadores ligados à Copa. A divulgação do texto acontece na reta final dos preparativos para o evento, num momento em que a preocupação com acidentes aumenta – afinal, a pressão para cumprir os prazos acertados com a Fifa pode reduzir a margem de erro e elevar os riscos nas obras, tanto nos estádios como nos outros projetos ligados ao evento, como as reformas dos aeroportos. Conforme a BWI, entidade internacional que se dedica a combater as más condições de trabalho, a correria para concluir as obras necessárias para a realização de grandes eventos esportivos faz com que a segurança dos operários fique comprometida – e isso acontece com mais frequência em países onde a proteção aos trabalhadores é menos rigorosa. O Brasil, onde a construção civil é um dos setores que mais fornecem empregos, ainda está distante das nações que são referência no setor.

Nos preparativos para a Olimpíada de 2012, em Londres, nenhum operário morreu nos projetos ligados ao evento, realizado com instalações entregues dentro do prazo anunciado pelo governo britânico. De acordo com a BWI, as obras para os Jogos de Inverno de Sochi-2014 vitimaram pelo menos 60 trabalhadores (o governo da Rússia não divulgou os dados oficiais). Da mesma forma, não há notícias de operários mortos nos estádios preparados para a Copa da Alemanha-2006, mas tanto a África do Sul como o Brasil registraram vítimas nas novas arenas.Na Copa passada, foram dois mortos em dez estádios (Dumisani Koyi, de 28 anos, morreu no Estádio Peter Mokaba, em Polokwane, em 15 de agosto de 2008, e Sivuyele Ntlongotya, de 26 anos, foi vítima de um acidente no Estádio Green Point, na Cidade do Cabo, em 15 de janeiro de 2009). O Brasil, com doze arenas, teve sete mortes a mais que a África do Sul, onde a segurança do trabalho ainda tem muito a avançar. A BWI manifestou sua preocupação com o caso brasileiro e já alerta para as condições de trabalho na Rússia, onde uma lei da Copa reduziu os padrões de segurança.

'Trabalho precário' - No caso do governo brasileiro, a situação é especialmente decepcionante para os operários em função das origens da aliança partidária que está no poder há mais de uma década. O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que ajudou a trazer a Copa ao país, é ex-sindicalista (foi vítima de um acidente de trabalho, inclusive) e aproveitou o apoio das entidades sindicais para fazer o PT crescer. A presidente Dilma Rousseff veio do PDT, partido que foi fundado com base na defesa dos direitos dos trabalhadores. No poder, porém, tanto Lula e Dilma como seus subordinados, muitos dos quais também fizeram suas carreiras políticas graças ao movimento sindical, não prepararam nenhuma ação específica para garantir que as obras da Copa tivessem o melhor padrão de segurança possível. Aliás, pelo contrário: depois de um dos acidentes fatais do Itaquerão, o ex-sindicalista e ex-deputado federal Luiz Antonio Medeiros, a principal autoridade do Ministério do Trabalho em São Paulo, confessou que a construção tem irregularidades, que elas são ignoradas por causa da necessidade de terminar o estádio a tempo e que o ministério "faz de conta que não vê" os problemas.

"Se esse estádio não fosse da Copa, os auditores teriam paralisado a obra. Estamos fazendo de conta que não vemos algumas coisas irregulares", afirmou Medeiros. "Isso é trabalho precário. Não vamos nem entrar neste assunto porque vai atrasar ainda mais a obra." O ex-sindicalista afirmou ainda que o ministro do Trabalho, Manoel Dias, foi informado da situação. "Falei com o ministro e ele deu respaldo. Estamos fazendo de conta que não estamos vendo." Medeiros deu essas declarações depois que Fabio Hamilton da Cruz, de 23 anos, caiu enquanto trabalhava na montagem das arquibancadas provisórias do Itaquerão. O operário não estaria totalmente capacitado para esse trabalho. Foi assim também na última semana, em Cuiabá, no acidente ocorrido com Muhammad'Ali Afonso, de 32 anos. Ele foi contratado para trabalhar como montador, mas acabou sendo deslocado para fazer serviço de eletricista. A superintendência de fiscalização do Ministério do Trabalho e Emprego em Mato Grosso informou que o operário "não usava os equipamentos necessários para desempenhar a função e não teria a capacitação necessária para exercer a função".

http://veja.abril.com.br/noticia/esporte/no-pais-da-copa-a-seguranca-no-trabalho-tambem-atrasa