terça-feira 12 2014
‘Só vou falar sobre o que posso provar. E posso provar muita coisa’, diz contadora de Youssef
Lava-Jato
Na véspera de ser ouvida na Câmara dos Deputados no processo contra o deputado Luiz Argôlo (SDD-BA), Meire Poza, contadora do doleiro Alberto Youssef, indica que Brasília terá uma manhã atribulada nesta quarta
Robson Bonin, de Brasília
Meire Poza – "O Beto (Youssef) lavava o dinheiro para as empreiteiras e repassava depois aos políticos e aos partidos. Era mala de dinheiro pra lá e pra cá o tempo todo." (Jefferson Coppola/VEJA)
O Congresso Nacional deverá ter uma quarta-feira agitada. A contadora Meire Bonfim Poza, que trabalhava para o doleiro Alberto Youssef, cabeça de um grupo acusado de lavar 10 bilhões de reais de dinheiro desviado de obras públicas e destinada a enriquecer políticos corruptos – e corromper outros – será ouvida, às 10 horas, no Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara. "Só vou falar sobre o que posso provar. E posso provar muita coisa", afirmou Meire Poza ao site de VEJA nesta terça.
Em entrevista a VEJA desta semana, Meire Poza revelou que parlamentares do PT, PMDB e PP participavam das tramas criminosas. Na sessão de amanhã do colegiado, comparecerá como testemunha do processo de cassação do mandato do deputado Luiz Argôlo (SDD-BA), convocada pelo relator do caso, Marcos Rogério (PDT-RO). No depoimento à Polícia Federal, ela forneceu cópias de documentos e identificou contratos públicos simulados envolvendo grandes empreiteiras. No caso de Argôlo, afirmou que o deputado era sócio de Alberto Youssef.
Meire Poza é considerada uma testemunha-chave da Operação Lava Jato. Além de Argôlo, ela apontou nomes de outros parlamentares que mantinham negócios clandestinos com Youssef, como os deputados Cândido Vaccarezza (PT-SP), André Vargas (ex-PT-PR) e o senador Fernando Collor de Melo (PTB-AL).
Se relatar tudo o que viu, ouviu e fez, Meire Poza dará uma grande contribuição nesta quarta-feira para a identificação de políticos corruptos.
Meire Poza é considerada uma testemunha-chave da Operação Lava Jato. Além de Argôlo, ela apontou nomes de outros parlamentares que mantinham negócios clandestinos com Youssef, como os deputados Cândido Vaccarezza (PT-SP), André Vargas (ex-PT-PR) e o senador Fernando Collor de Melo (PTB-AL).
Se relatar tudo o que viu, ouviu e fez, Meire Poza dará uma grande contribuição nesta quarta-feira para a identificação de políticos corruptos.
Três políticos no bolso de Youssef
“O André Vargas ajudou o Beto a lavar 2,4 milhões de reais. Como pagamento, ele ganhou uma viagem de jatinho. Eu mesma fiz o pagamento”Deputado André Vargas (sem partido)
“O Beto fez os depósitos para o ex-presidente Collor a pedido do Pedro Paulo Leoni Ramos (ex-auxiliar do senador e também envolvido com o doleiro). Ele guardava isso como um troféu”Senador Fernando Collor (PTB)
“O Vacarezza precisava pagar dívidas de campanha. Um assessor dele me procurou em 2011 para apresentar um negócio com fundos de pensão no Tocantins”Deputado Cândido Vacarezza (PT)
Genoino deixa a cadeia para cumprir pena em casa
Justiça
Mensaleiro foi liberado para o regime aberto pelo ministro Luís Roberto Barroso. Genoino fez cursos à distância e trabalhou na Papuda para reduzir pena
Puxa... Quanto Merecimento para quem roubou de uma Nação Sem Pena nem Dó!!
Marcela Mattos, de Brasília
O ex-deputado José Genoíno deixa nesta terça-feira o prédio da Vara de Execuções Penais, onde recebeu autorização para cumprir pena no regime aberto (Alan Marques/Folhapress)
Três meses depois de voltar a cumprir pena no Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília, o ex-presidente do PT José Genoino deixou a cadeia nesta terça-feira para cumprir o restante da sentença de quatro anos e oito meses em casa. Condenado no julgamento do mensalão, Genoino foi autorizado na semana passada a migrar para o regime aberto. Como no Distrito Federal não há as chamadas casas de albergado – estabelecimentos próprios para condenados a regime aberto –, a Justiça permite que os detentos sejam beneficiados com prisão domiciliar. O ex-deputado fez cursos à distância e trabalhou no presídio da Papuda, em Brasília, para abater parte de sua pena e conseguir migrar mais rápido de regime. A migração foi determinada em 7 de agosto pelo ministro do Supremo Tribunal Federal Luís Roberto Barroso, novo relator do mensalão. Outro que deixou a Papuda nesta terça foi Jacinto Lamas, ex-tesoureiro do extinto PL (atual PR), condenado a cinco anos em regime semiaberto. Ele conseguiu o direito de progressão de pena após a Justiça ter constatado que ele trabalhou e estudou enquanto cumpria sua sentença.
Genoino deixou a Papuda na manhã desta terça e seguiu para a Vara de Execuções de Penas e Medidas Alternativas (Vepema) para receber as últimas instruções do juiz. Ele deixou o local por volta das 10 horas. Ele deixou o local em um carro preto, acompanhado de seu advogado, Cláudio Alencar. Estava de óculos e usando um cavanhaque bastante grande. O tribunal reforçou a segurança e estabeleceu um esquema para driblar os jornalistas e evitar que fossem feitas imagens do petista. O regime domiciliar tem algumas restrições, como a reclusão das 21 às 5 horas, sendo que aos domingos e feriados o recolhimento se dá em período integral. Além disso, o mensaleiro não poderá sair do Distrito Federal sem prévia autorização da Justiça e terá de comparecer a cada dois meses à Vepema para informar suas atividades. Lamas também passou pela Vepema antes de seguir para casa.
O petista fez dois cursos à distância (introdução à informática e internet e direito constitucional) e trabalhou na biblioteca da Papuda, o que lhe garantiu a redução em 34 dias da pena originalmente imposta pelo crime de corrupção ativa. Pela Lei de Execução Penal, um dia de pena é abatido a cada 12 horas de frequência escolar e a cada três dias trabalhados. A legislação penal prevê ainda que a progressão de regime é possível se o preso tiver bom comportamento e for comprovado o cumprimento de um sexto da pena no regime anterior – já descontados os dias trabalhados e o tempo de estudo.
O ex-presidente do PT teve a prisão decretada no dia 15 de novembro do ano passado, mas passou mal na Papuda e recebeu autorização judicial para cumprir a pena temporariamente em casa até que seu quadro de saúde fosse novamente avaliado. Depois de uma série de exames e mais de cinco meses em regime domiciliar provisório, ficou constatado que o ex-presidente do PT não apresentava qualquer gravidade que o impedisse de permanecer preso. Ao receber o laudo médico, o ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) Joaquim Barbosa determinou que Genoino voltasse à Papuda – ele retornou à penitenciária no dia 1º de maio.
Genoino tentava a liberação para cumprir pena em casa desde que foi preso, sob o argumento de que o sistema carcerário brasileiro não tem condições de assegurar a ele tratamento de saúde adequado – ele foi submetido a uma cirurgia cardíaca em julho do ano passado. O mensaleiro também tentou ser beneficiado com a aposentadoria por invalidez por problemas de saúde, mas o pedido foi negado pela Câmara dos Deputados. Ele recebe, atualmente, cerca de 20.000 reais por tempo de serviço na Casa.
Sarney é sócio de acusado de intermediar propina ao governo do Maranhão
Lava-Jato
Ex-secretário da Casa Civil do Maranhão, João Guilherme Abreu, é um dos três administradores do shopping Jaracati, que tem também Sarney como sócio
Kalleo Coura, de Recife
Meire Poza – "O Beto (Youssef) lavava o dinheiro para as empreiteiras e repassava depois aos políticos e aos partidos. Era mala de dinheiro pra lá e pra cá o tempo todo." (Jefferson Coppola/VEJA)
O ex-secretário da Casa Civil do Governo do Maranhão, João Guilherme Abreu, uma das quatro pessoas apontadas pela contadora do doleiro Alberto Youssef, Meire Bonfim Poza, de participar de uma reunião em que foi acertado o pagamento de propina no valor de 6 milhões de reais ao governo do estado, é sócio do senador José Sarney (PMDB-AP) em um shopping da capital maranhense, São Luís.
Segundo depoimento de Meire Poza à Polícia Federal, revelado nesta segunda pelo Jornal Nacional, a propina teria sido paga ao governo para que a empresa UTC/Constran furasse a fila dos precatórios e recebesse os 120 milhões de reais que o governo do Maranhão lhe devia antecipadamente. Segundo a contadora, no dia 10 de setembro de 2013, houve uma reunião para acertar os detalhes do acordo com João Guilherme Abreu, a presidente do Instituto de Previdência do Estado Maria da Graça Marques Cutrim, a procuradora-geral Helena Maria Cavalcanti Haickel e um assessor identificado apenas como Bringel.
Depois disso, os pagamentos foram liberados. Até o momento, 33 milhões de reais já foram pagos. Youssef receberia 12 milhões de reais por ter intermediado o acordo. Ainda segundo a contadora, um assessor do governo teria dito a Adarico Negromonte, irmão do ex-ministro das Cidades Mário Negromonte, que 300 000 reais entregues por ele como parte do acordo era pouco e por isso teria que consultar a governadora Roseana Sarney para saber se ela aceitaria apenas essa quantia.
Abreu é um dos três administradores do shopping Jaracati junto com Ana Clara Murad Sarney, neta do senador e filha de Fernando Sarney. No quadro societário do shopping constam três empresas: Adpart Administração LTDA (de propriedade de José Sarney, cuja procuradora é a neta Ana Clara) com 15% de participação, JGT Participações LTDA (de propriedade de João Guilherme de Abreu) com 22% e Niagara Empreendimentos LTDA (de propriedade de Severino Francisco Cabral) com 63%.
Não é a primeira vez que Abreu se envolve em negócios e confusões com a família Sarney. Tanto ele quanto Severino Francisco Cabral, o sócio majoritário do shopping, fizeram parte do quadro societário da Lunus Participações, antiga empresa de Roseana Sarney e do marido Jorge Murad. Em março de 2002, a Polícia Federal encontrou 1,34 milhão de reais escondidos no cofre da empresa, que funcionava como comitê da pré-campanha de Roseana à presidência pelo então PFL. Depois de apresentar oito versões diferentes para explicar a origem do dinheiro – nenhuma delas convincente – a candidatura de Roseana acabou sendo sepultada. Espera-se que a polícia investigue a fundo essa rede corrupto-político-empresarial.
O caso - A contadora participou de algumas das maiores operações do grupo acusado de lavar 10 bilhões de reais de dinheiro sujo, parte desviada de obras públicas e destinada a enriquecer políticos corruptos e corromper outros com o pagamento de suborno. Em VEJA desta semana, ela revelou que parlamentares notórios, partidos e empreiteiras participavam das tramas.
MTST obtém privilégios perigosos, diz promotor
Entrevista - Maurício Ribeiro Lopes
Promotor de Habitação fala sobre a obscura relação da gestão Haddad com os sem-teto. E sobre irregularidades na obra do gigantesco Templo de Salomão
Eduardo Gonçalves
O promotor Mauricio Antônio Ribeiro Lopes, da 5º promotoria de Habitação e Urbanismo do Ministério Público de São Paulo(Fabio Arantes/Secom/VEJA)
"Se eu fosse prefeito, governador ou presidente, não receberia o Guilherme Boulos, porque ele não tem nada a contribuir, visto que seu movimento é movimento político", Maurício Lopes
Das ações do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST) à construção do gigantesco Templo de Salomão, da Igreja Universal do Reino de Deus, os temas urbanos mais discutidos na capital paulista nas últimas semanas passaram pela mesa da 5º Promotoria de Habitação e Urbanismo do Ministério Público de São Paulo, chefiada por Maurício Antônio Ribeiro Lopes. Conhecido por não fugir de assuntos controversos, ele tem um lema: “Se não houver transparência, posso suspeitar à vontade”. Foi ele quem moveu a ação civil pública com o objetivo de anular todas as parcerias entre a gestão do prefeito Fernando Haddad (PT) e o MTST. Também foi o responsável por reabrir uma investigação antiga para apurar irregularidades na obra do Templo de Salomão, erguido com alvará de reforma no Brás. Maurício Lopes explica por que considera o MTST uma “indústria de ocupações urbanas” e questiona a relação obscura entre a prefeitura e o grupo de sem-teto. Faz ainda uma análise do Plano Diretor Estratégico da cidade e critica o modo como o projeto foi aprovado na Câmara Municipal, sob forte pressão do MTST – e, claro, mediante concessões de Haddad. "Essas respostas legitimam procedimentos nocivos à cidade", afirma.
Biografia
Formado em direito pela Universidade de São Paulo (USP), Maurício Antônio Ribeiro Lopes, de 52 anos, iniciou sua trajetória no Ministério Público Estadual em 1988, atuando no Tribunal do Júri. Há três anos, assumiu a 5ª Promotoria de Habitação e Urbanismo, de onde diz que só sairá "morto ou aposentado". Casado e pai de dois filhos, mora no bairro do Higienópolis, no Centro da capital.
Por que o senhor define o MTST como uma “indústria de ocupações urbanas” e “oportunistas de plantão”? Porque eles fazem ocupações em série. É só entrar no site do Tribunal de Justiça e ver em quantas reintegrações de posse o movimento aparece como réu – há mais de trinta delas. São uma indústria porque usam desse instrumento, as invasões, para fazer pressão em detrimento do direito de outras pessoas que aguardam a contemplação em programas de moradia. E todo mundo sabe que eles são um movimento organizado.
O senhor afirmou que a prefeitura de São Paulo privilegia o MTST, burlando a fila de habitação. Em que fundamentou essa acusação? Faço essa afirmação porque não tenho o cadastro disponível. Em primeiro lugar, reclamei da transparência do cadastro. Enquanto não for transparente, posso suspeitar à vontade. Então, me dê transparência e as suspeitas podem ser confirmadas ou eliminadas. Como a prefeitura não me deu nenhuma data para divulgar os dados, entrei com uma ação judicial. O secretário de Governo ainda me explicou, mas nada disso substitui a transparência. Não sou eu que reclamo por isso. É uma exigência do Ministério das Cidades. Todas as suspeitas se confirmarão ou se esvairão com a divulgação do cadastro.
Como o senhor avalia o sistema do MTST, que distribui pontos na corrida por moradia?[Para conseguir adesões, os líderes do MTST montaram uma planilha na qual distribuem pontos para quem comparece a protestos e participa de invasões. Quanto mais pontos reunir, o sem-teto passa na frente na fila de espera por financiamento habitacional] Não tem transparência nenhuma. E esse é o único critério que se espera do movimento: ser transparente com os seus membros. Ninguém sabe quantos pontos cada um tem, nem quantos precisam para conseguir a indicação. É um sistema secreto. Quer dizer, as pessoas que têm família para cuidar e um emprego formal não dispõem de condições para competir em igualdade com os que vivem para a militância. Agora, essas pessoas precisam menos de habitação? Por que precisariam menos de habitação do que os militantes? O sistema de pontos é injusto. Nessa questão, o movimento peca espantosamente.
O líder do MTST, Guilherme Boulos, se beneficia politicamente ao ser recebido por autoridades, como o prefeito Haddad e o governador Geraldo Alckmin? Claro, cada vez que ele é recebido por uma entidade, acaba se empoderando. Vou dizer uma coisa: se eu fosse prefeito, governador ou presidente, não receberia o Guilherme Boulos, porque ele não tem nada a contribuir, visto que seu movimento é movimento político. Como promotor, se ele viesse me procurar, o receberia. Mas se eu fosse chefe do Poder Executivo, não negociaria com ele. Autoridades municipais até me disseram que não têm nenhum envolvimento com ele, mas não é o que o Boulos alardeia por aí.
Por que o senhor afirmou na ação que a prefeitura privilegia o MTST em troca de votos? Essas entidades têm uma densidade política maior do que indivíduos. Qualquer coisa que se faça com uma entidade cria uma vantagem política muito maior do que fazê-la individualmente. O beneficiário de programas habitacionais reconhece o seu direito. Já quando o movimento obtém um beneficio, recebe um ganho politico difuso, de todos aqueles que se engajam nesse movimento. É uma coisa intuitiva, da lógica política. Do ponto de vista dessa lógica, isso faz todo o sentido. Do ponto de vista do reconhecimento do direito individual das pessoas, isso não faz sentido. É assim que eu vejo.
Como analisa o conteúdo do Plano Diretor aprovado pela Câmara Municipal? Tem pontos bons, mas também tem defeitos. Por exemplo, vejo com muita preocupação a demarcação de algumas ZEIs (zonas especiais de interesse social) em áreas estratégicas da cidade, como a Mooca, por exemplo. O plano não avança o tempo todo na mesma direção. Mesmo assim, destaco como positiva a proteção que é dada à cultura, a ideia de programar a cidade para reduzir distâncias entre trabalho e emprego e o incentivo da construção ao longo dos eixos de transporte público da cidade. Isso foi um grande avanço. Agora, na contramão disso, houve interesses ocultos e alguns nem tão ocultos assim que foram privilegiados na hora da aprovação, principalmente no tocante às Zeis. Eu também tenho dúvidas se o plano trata peculiaridades regionais com o devido cuidado, com a devida individualização. É importante ressaltar que São Paulo é muito grande. Temos 32 subprefeituras. São 32 minicidades dentro de São Paulo. Cada uma delas tem cerca de 300.000 pessoas. É difícil imaginar que cada minicidade seja igual a outra. Observo que houve boa vontade do relator, o vereador Nabil Bonduki, em olhar a cidade, o que não quer dizer que eu concorde com todas as soluções previstas. Também não gostei da forma como ele foi aprovado, às vésperas do recesso e com tamanha pressão do lado de fora [sem-teto acamparam na porta da Câmara Municipal para pressionar os vereadores]. Creio que poderia ter havido um pouco mais de debate no Legislativo.
O que acha das cláusulas do plano que beneficiam invasões do MTST? [O projeto aprovado contemplou quatro áreas invadidas pelo grupo de sem-teto na capital paulista] Acho perigoso. Não estou menosprezando o problema social subjacente, mas acho esses privilégios perigosos. Acho que essas respostas estimulam e legitimam esse procedimento das invasões muito mais do que é desejável para a cidade. É potencialmente muito perigoso. Eu acho que nós temos que ter o máximo de ZEIs na cidade. Tudo que for possível deve ser reservado para habitação popular, tendo em vista a demanda. Mas não devem ser áreas destinadas a parques, com mananciais ou de preservação ambiental.
O senhor tem indícios fortes para afirmar que a situação do Templo de Salomão está irregular? Tenho absoluta convicção de que há irregularidades na aprovação da reforma, que na verdade era uma obra nova. Isso tudo está baseado em documentos da própria prefeitura de São Paulo. Essa aprovação trouxe vantagens econômicas e prejuízos sociais, que agora precisam ser reparados. Isso foi monstruoso e inaceitável. O nome de quem permitiu isso é Hussein Aref Saab, ex-diretor do Aprov na gestão Kassab [e acusado de comandar um esquema de corrupção para liberar obras]. Ele está diretamente ligado a isso. Tenho muitos indícios que comprovam a afirmação. Está tudo sendo apurado.
O que pode acontecer com o templo se as irregularidades forem confirmadas? Tudo, desde a demolição ao pagamento pelo dano urbanístico e social. Estou trabalhando para obter o melhor resultado para a sociedade no menor prazo possível. Não gostaria de entrar com uma ação judicial. Tenho tido um diálogo franco, sincero, sério, honesto e bastante proveitoso com a direção da Igreja Universal.
Por que o MP recomendou o fechamento do templo? Porque a prefeitura deu uma autorização de evento para a inauguração do local, válida por seis meses. Mas eventos não duram 15 horas por dia nesse período. Isso é funcionamento, não evento.
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