terça-feira 25 2015

Novo delator vai esclarecer repasse à campanha de Dilma, diz Youssef à CPI


Colegiado faz nesta terça acareação entre dois dos principais delatores do petrolão. Costa ratifica que autorizou verba para a campanha do PT. E Youssef afirma que outro colaborador vai esclarecer o assunto

Audiência pública para acareação dos principais delatores da Operação Lava Jato: o ex-diretor de Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa e o doleiro Alberto Youssef - 25/08/2015
Audiência pública para acareação dos principais delatores da Operação Lava Jato: o ex-diretor de Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa e o doleiro Alberto Youssef - 25/08/2015(Luis Macedo/Câmara dos Deputados)
A CPI da Petrobras coloca frente a frente nesta terça-feira dois dos principais delatores do petrolão: o doleiro Alberto Youssef e o ex-diretor de Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa. O objetivo da sessão é promover uma acareação para sanar as divergências em depoimentos prestados pela dupla após seus acordos de delação premiada. Ao ser questionado sobre um pedido de repasse de dinheiro do esquema de corrupção para a campanha presidencial do PT em 2010, Costa afirmou: "Ratifico que autorizei o repasse de 2 milhões de reais. Ratifico todos os meus depoimentos, integralmente".
Segundo o executivo, o pedido foi feito pelo ex-ministro Antônio Palocci, que coordenava a corrida eleitoral de Dilma Rousseff. Conforme revelou VEJA em setembro do ano passado, Costa disse à força-tarefa da Operação Lava Jato que o doleiro Alberto Youssef foi acionado para viabilizar o repasse à campanha de Dilma. Aos deputados, o ex-diretor confirmou o conteúdo do depoimento.
Já o doleiro, munido de um habeas corpus que o autoriza a ficar calado, quebrou o silêncio para rebater a versão de Costa - mas não negou que a campanha de Dilma tenha recebido dinheiro sujo. "Eu não conheço o Palocci, não conheço o assessor dele ou o irmão e ninguém fez nenhum pedido a mim para que eu pudesse arrebanhar recurso para a campanha de Dilma em 2010", afirmou. O doleiro acrescentou que outro delator está tratando dessa questão. "Vou me reservar ao silêncio porque existe uma investigação nesse assunto do Palocci e logo isso vai ser relevado e esclarecido o assunto. Assim que essa colaboração for noticiada vocês vão saber quem foi que pediu o recurso e quem o repassou."
Os delatores também entraram em contradição ao falar sobre o intermediário do dinheiro sujo pago aos senadores petistas Gleisi Hoffmann (SC) e Humberto Costa (PE). Os dois, no entanto, confirmaram o repasse: "Quem me fez o pedido foi o Paulo Roberto Costa e eu o executei", disse o doleiro. O ex-diretor nega a versão. Gleisi e Costa, de acordo com os delatores, receberam 1 milhão de reais do esquema.
Essa é a primeira vez que dois delatores do petrolão ficam frente a frente no colegiado. Os depoimentos prosseguem.

Lava Jato encontra indício de repasse de dinheiro sujo para Gleisi Hoffmann


Anotações apreendidas em poder de advogado que trabalhou para campanhas petistas indicam que o dinheiro que irrigava o esquema da Consist no Planejamento abastecia a família da senadora

Gleisi Hoffmann
Gleisi Hoffmann(Rodolfo Buhrer/ La Imagem/Fotoareana/Folhapress)
Investigadores da força-tarefa da Operação Lava Jato encontraram indícios de que a senadora petista e ex-ministra da Casa Civil Gleisi Hoffmann (PT-PR) pode ter sido beneficiária de dinheiro sujo movimentado no escândalo do petrolão pela empresa Consist. As suspeitas de envolvimento da senadora e de seu marido, o ex-ministro das Comunicações Paulo Bernardo, foram detectadas depois da Polícia Federal e o Ministério Público terem rastreado as movimentações do advogado e ex-vereador Alexandre Romano, preso na mais recente fase da Lava Jato por suspeitas de operar um esquema de pagamento de propina no Ministério do Planejamento.
Há indícios de que Romano recebeu 37 milhões de reais em propina de empresas do Grupo Consist em um esquema que beneficiava firmas para a prestação de serviços de informática para gestão de empréstimos consignados. Ao rastrear os pagamentos recebidos pelas empresas do Consist, os investigadores descobriram repasses do advogado Guilherme Gonçalves, que atuou em campanhas políticas do PT e da própria Gleisi, diretamente para a senadora petista.
Pelas anotações apreendidas em poder do advogado Guilherme Gonçalves, há indícios de que o dinheiro que irrigava o esquema da Consist no Ministério do Planejamento abastecia a família de Gleisi Hoffmann. Nas anotações, mais suspeitas: "Diversos PT, PB, Gleisi". Em um dos casos, o dinheiro que os investigadores afirmam ser propina chegou até a quitar os salários do motorista da senadora petista, Hernany Mascarenhas. Em depoimento no inquérito da Lava Jato, Guilherme Gonçalves confirmou que utilizava recursos recebidos a título de honorários advocatícios da Consist para pagar "despesas urgentes", como as de Gleisi Hoffmann. Nenhum desses débitos "urgentes", porém, foi ressarcido pelos supostos clientes ou mesmo por cobrado de volta pelo advogado.
Em uma planilha apreendida no escritório de Gonçalves, os detalhes que podem incriminar Gleisi são mais evidentes: em anotações registradas como "Fundo Consist", há referência a um crédito de cerca de 50.000 reais com "diversos lançamentos de débitos em favor da Senadora e de pessoas a ela ligadas". "Consta anotação de que, do pagamento de cinquenta mil reais de honorários pela Consist a Guilherme em 29/09/2011, ele teria acertado com o ex-Ministro Paulo Bernardo, marido de Gleisi Hoffmann, que ficaria, desta feita, com todo o montante", relata o juiz Sergio Moro após receber o resultado das investigações.
"As provas, em cognição sumária, revelam que parte expressiva da remuneração da Consist, cerca de 9,6% do faturamento líquido, foi repassada, por solicitação de Alexandre Romano, ao advogado Guilherme Gonçalves, em Curitiba, que, por sua vez, utilizou esses mesmos recursos para pagamentos associados à Senadora da República Gleisi Hoffmann", conclui Moro, que, por ter encontrado indícios de irregularidades envolvendo a senadora, determinou o envio da investigação para o Supremo Tribunal Federal (STF). Como Gleisi tem direito ao chamado foro privilegiado, ela só pode ser processada no tribunal de Brasília.
A senadora Gleisi Hoffmann já é alvo de um inquérito no STF depois de ter sido citada pelos delatores Alberto Youssef e Paulo Roberto Costa. Tanto o doleiro quanto o ex-diretor de Abastecimento da Petrobras apontaram a parlamentar do PT como destinatária de 1 milhão de reais, desviados da Petrobras, e repassado como doação de campanha. Na versão de Youssef, o dinheiro sujo foi entregue a um preposto da petista em um shopping de Curitiba.
"Desconheço as relações contratuais que o Dr. Guilherme Gonçalves mantém com outros clientes, assim como desconheço qualquer doação ou repasse de recursos da empresa Consist a minha campanha", disse a senadora Gleisi em nota. "Todo o trabalho do Dr. Guilherme Gonçalves consta nas minhas prestações de contas, aprovadas pela Justiça Eleitoral. Em relação a 2014 ainda existe débito com seu escritório, o que está a cargo do Partido dos Trabalhadores", afirmou.
Em nota, a Consist declarou que "jamais pagaria qualquer empresa sobre a qual pairasse a mínima suspeita de inidoneidade". A empresa disse que "refuta e lamenta as alegações que a associam, mesmo que remotamente, a práticas ilícitas que seus dirigentes condenam", e informa que "está colaborando com as autoridades na apuração dos fatos".

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Investigar corrupção pode ser um ótimo negócio para o poder público. Em 17 meses, a Operação Lava Jato e os desdobramentos que ela gerou já recuperaram R$ 1,8 bilhão. O montante supera em 50 vezes os valores que o Brasil trouxe de volta do exterior, por meio de ações judiciais, em dez anos.
Com a assinatura de um acordo em que a Camargo Corrêa se compromete a devolver R$ 700 milhões, a Lava Jato alcança a marca de R$ 1,8 bilhão recuperado. Já as ações judiciais do Brasil resultaram na volta de R$ 35 milhões em dez anos, segundo levantamento do departamento do Ministério da Justiça que cuida desses processos.
As investigações da Lava Jato já resultaram em 26 acordos de delação, dois acordos de leniência (equivalente à delação para empresas) e dois acordos com o Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica), que atua sobre a questão concorrencial. Como a Camargo Corrêa também se comprometeu a pagar multa de R$ 104 milhões ao Cade, só a empreiteira restituirá R$ 804 milhões, o equivalente a 45% do R$ 1,8 bilhão recuperado pelos diferentes tipos de acordo celebrados após as revelações da Lava Jato.
No Cade, a empresa confessou que fez parte de um cartel que combinava resultados em concorrências da Petrobras. No acordo que fechou com procuradores da força-tarefa da Lava Jato, os R$ 700 milhões servirão para ressarcir a Petrobras, a Eletrobras e Eletronuclear, empresas que foram vítimas da ação do cartel do qual a empreiteira afirmou fazer parte.
O segredo da eficiência da Lava Jato são os acordos, diz o promotor Silvio Marques, que atuou em casos que houve recuperação de valores no exterior, como a ação que trouxe de volta US$ 33 milhões do deputado Paulo Maluf (PP-SP) que estavam escondidos nas Ilhas Jersey, paraíso fiscal ao lado do Reino Unido – bioMaluf repete há anos que não tem contas no exterior.
Para recuperar os US$ 33 milhões que Maluf desviara da Prefeitura de São Paulo, foram necessários oito anos de ação judicial. Com acordos que fez com três bancos que ajudaram Maluf a tirar o dinheiro do país, Marques conseguiu recuperar US$ 45 milhões em um ano. “Se eu tivesse que entrar com uma ação contra os bancos, o processo levaria 20 anos e há o risco de sofrer uma derrota no final”, afirma Marques.
Os procuradores da força-tarefa comungam dessa crença. Em nota que sobre o acordo da Camargo, divulgada na sexta (20), a força-tarefa diz: “Esse acordo estabelece um novo paradigma no direito brasileiro e alinha-se à prática dos melhores sistemas jurídicos do mundo”.
Segundo a nota, o acordo diminui a litigiosidade, reduz custos “com procedimentos judiciais longos e inefetivos” e permite que o poder público recupere ainda mais dinheiro com as provas entregues pela Camargo Corrêa sobre crimes praticados por outras empresas.
O acordo tem um ganho adicional: livra os investigadores do estigma que o governo tentou colar neles, de que estariam quebrando o país com suas descobertas. Com o acordo, as empresas podem se livrar da pena que as impediria de serem contratadas novamente pelo poder público.(As informações são do Folha de São Paulo)

Dilma pode ganhar mais 15 dias para explicar manobras ao TCU


Em 12 de agosto, o tribunal já havia estendido o prazo para as explicações, depois de requerimento encaminhado pelo Senado

José Augusto Nardes, presidente do Tribunal de Contas da União (TCU)
José Augusto Nardes, presidente do Tribunal de Contas da União (TCU)(José Cruz/Agência Senado/VEJA)
O governou federal pediu um novo prazo de 15 dias para explicar os dois pontos adicionais questionados pelo Ministério Público de Contas junto ao Tribunal de Contas da União (TCU). A informação foi dada pelo ministro relator do processo, Augusto Nardes, em entrevista na tarde desta segunda-feira. "O fato novo é que o governo pediu um prazo de mais 15 dias. Tomei conhecimento disso agora e devo tomar a decisão entre hoje e amanhã", disse Nardes, antes de dar uma palestra na Associação Comercial de São Paulo.
No dia 17 de junho, o TCU havia dado um prazo de 30 dias para o governo explicar as 13 irregularidades encontradas pelos técnicos do tribunal nas contas do governo de 2014. As explicações foram entregues em 22 de julho. Com isso, o julgamento do processo passaria para o final de agosto. Contudo, em 12 de agosto, depois de uma articulação do governo com o presidente do Senado, Renan Calheiros, um novo prazo foi conseguido.
O movimento inicial foi a aliança com o presidente do Senado, selada com um 'pacto anticrise' sugerido pelo próprio Renan e acatado pelo Executivo a toque de caixa. O autor do requerimento que pede explicações sobre os pontos adicionais foi o senador Otto Alencar (PSD-BA), um dos poucos remanescentes da base aliada e ex-vice-governador da Bahia na gestão de Jaques Wagner (PT).
O que parecia comportamento diligente por parte do parlamentar era, na verdade, uma forma de viabilizar um prazo maior para o julgamento. O governo temia que se as contas fossem julgadas no furor das semanas próximas às manifestações de 16 de agosto, a pressão por impeachment inviabilizaria a tentativa de reconquistar ao menos parte da base aliada.
O TCU aceitou o pedido do senador de rever novas irregularidades e deu novo prazo de 15 dias para que o governo se explicasse. Isso significa que um novo documento deveria ser entregue na sexta-feira. Se o pedido de adiamento for acatado pelo ministro, o novo prazo de entrega passa para 14 de setembro.
As duas novas questões levantadas pelo Ministério Público de Contas são a edição de decretos presidenciais de aberta de crédito suplementar pelo Ministério do Trabalho e as omissões sobre financiamentos concedidos a grandes empresas. No total, segundo Nardes, essas irregularidades somariam 26 bilhões de reais em decretos que foram feitos sem autorização do Congresso. No total, as irregularidades das contas do governo Dilma no ano de 2014 teriam somado 104 bilhões de reais, segundo estimativas do próprio TCU.
Em entrevista coletiva, o ministro sinalizou que pode não aceitar novo adiamento, ainda que a decisão seja feita em colegiado. Segundo Nardes, o prazo dado até agora, de 45 dias, é "bastante elástico".
O ministro também reconheceu o momento de pressão política sobre o órgão. "Estou sendo pressionado, mas acho que isso faz parte do jogo democrático. Recebi, em minha caixa de e-mails, cerca de 13 mil mensagens, alguns procurando pressionar, inclusive, usando palavras de baixo calão", diz. No entanto, ele pondera que boa parte da população tem apoiado o trabalho do tribunal.
Nardes voltou a dizer que o Congresso deve priorizar a avaliação das contas de presidentes anteriores para limpar a pauta e analisar as contas de Dilma. "Falei com o Renan [Calheiros] e o Eduardo [Cunha], e eles disseram que iriam priorizar. Já votaram cinco contas, no caso da Câmara. Isso tem de ser priorizado pelo Congresso, que tem como principal função fiscalizar e votar as contas da presidência da República", afirmou.

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