sexta-feira 23 2013
Professores fecham avenida no Centro do Rio em protesto
Rio de Janeiro
Grupo se desloca da prefeitura para a Câmara Municipal, para cobrar melhores salários e condições de trabalho na rede municipal de ensino
Pâmela Oliveira e Leslie Leitão, do Rio de Janeiro
Professores em greve protestam em frente à prefeitura do Rio (Leslie Leitão)
Em mais um protesto que promete tumultuar a cidade, professores da rede municipal de ensino do Rio, que estão em greve há duas semanas, fecharam no início da tarde as pistas da Avenida Presidente Vargas, no centro. O grupo protestava, desde a manhã desta sexta-feira, em frente à prefeitura, na Cidade Nova. A principal reivindicação é o aumento salarial de 19%, além de plano de carreira unificado e melhores condições de trabalho. Durante a tarde, o sindicato dos professores anunciou que a categoria permanecerá em greve até a próxima assembleia, na quarta-feira, dia 28.
Representantes do Sindicato Estadual dos Profissionais de Educação (Sepe) estão reunidos com o prefeito Eduardo Paes e a secretária municipal de Educação, Cláudia Costin, para discutir as reivindicações da categoria.
De acordo com o Centro de Operações, a manifestação já dificulta o trânsito na região Central da cidade. A orientação da prefeitura é para que os motoristas prefiram trafegar pelo Elevado da Perimetral e pelo túnel Rebouças - evitando, assim, o túnel Santa Bárbara. Já quem sai da Tijuca podechegar ao Centro pelas vias do Estácio.
O protesto, até o momento, é pacífico. Na última quarta-feira, professores das redes estadual e municipal discutiram com um grupo de mascarados que tentou participar da manifestação organizada pelos profissionais de educação. Os professores argumentaram que não queriam violência e vandalismo no ato.
Três mil professores fazem passeata no centro do Rio
Cerca de 3 mil professores da rede municipal do Rio de Janeiro, segundo a Polícia Militar, fazem passeata agora...
Cerca de 3 mil professores da rede municipal do Rio de Janeiro, segundo a Polícia Militar, fazem passeata agora pela Avenida Presidente Vargas, ocupando as duas pistas no sentido Candelária, no centro da capital fluminense. Eles estavam reunidos desde as 10h em frente ao Centro Administrativo São Sebastião (CASS), sede administrativa da prefeitura do Rio, no Estácio, e ao meio-dia uma comissão da categoria foi recebida pelo prefeito Eduardo Paes (PMDB) e pela secretária de Educação Claudia Costin.
Segundo sindicalistas, foi a primeira vez em 25 anos em que um prefeito recebeu representantes do Sindicato Estadual dos Profissionais de Educação (Sepe). Duas horas e meia depois de iniciado o encontro, houve um intervalo e, ante a informação de que não havia ainda nenhuma resposta concreta, a categoria decidiu sair em passeata. Os professores estão em greve desde o dia 8 e pedem 19% de reajuste salarial e um plano de carreira, entre outras reivindicações. A Polícia Militar acompanha a movimentação desde cedo, mas à distância.
Contrato com cubanos não está claro, diz senadora
A senadora Ana Amélia (PP-RS) afirmou nesta quinta-feira que o contrato do governo com os 4 mil médicos cubanos...
A senadora Ana Amélia (PP-RS) afirmou nesta quinta-feira que o contrato do governo com os 4 mil médicos cubanos não está claro, pois não foi elucidado se será individual com os profissionais ou se o Brasil firmou um acordo com a administração de Cuba, terceirizando os serviços. De acordo com Amélia, se a administração federal brasileira pagar ao Executivo cubano e não aos médicos que virão, ficará caracterizada a exploração por um país de uma atividade relevante como a medicina. Na próxima semana, chegarão ao Brasil os primeiros 400 médicos.
"Queremos que o problema da assistência à saúde no Brasil seja resolvido, mas temos o direito de saber quais as condições. Chegarão 400 médicos. Para onde irão? Para uma unidade militar? Em que unidade militar? Como é que eles sairão de Cuba? Em aviões cubanos ou em aviões da Força Aérea Brasileira (FAB)? Serão as Forças Armadas obrigadas a fazer a logística para esse transporte, esse acolhimento e essa hospedagem? Onde ficarão? Ficarão hospedados em unidades militares, portanto, à custa do contribuinte brasileiro, para prestar uma atividade para a sociedade civil?", indagou.
Ela lembrou que o jornalista Fernando Havsberg, que é correspondente da BBC Mundo em Havana, afirmou que o contingente de profissionais da saúde cubanos fora da Ilha inclui, atualmente, 15 mil médicos que trabalham em 60 países, levando lucros ao regime. "As cifras falam em US$ 5 bilhões, o equivalente a mais de R$ 10 bilhões ao ano", disse.
Segundo Amélia, o serviço que os médicos cubanos prestam, por exemplo, à Venezuela, permite que Cuba receba cem mil barris diários de petróleo. "Ora, um médico não recebe um barril de petróleo. Então, como é feito esse pagamento do governo cubano aos seus médicos, aos profissionais ali formados?" A senadora do PP do Rio Grande do Sul disse ainda que dados de 2008 mostram que o governo da Venezuela paga 8 dólares por consulta e o da África do Sul, 7.
Amélia disse que, para muitos países em desenvolvimento, o atrativo dos médicos cubanos é que eles estão dispostos a trabalhar em lugares que os locais evitam, como bairros periféricos ou zonas rurais de difícil acesso, onde estão moradores de baixíssimo poder aquisitivo. Além disso, em geral, os médicos cubanos também receberiam remunerações mais baixas.
CFM promete barrar convênio do governo para importação de 4 mil médicos cubanos
Para entidade médica, anúncio é 'eleitoreiro, irresponsável e desrespeitoso'
BRASÍLIA - O Conselho Federal de Medicina (CFM) classificou como "eleitoreiro, irresponsável e desrespeitoso" o anúncio feito pelo governo de contratar médicos cubanos para atuar no País. Por meio de nota, o órgão afirmou que vai recorrer às "medidas judiciais cabíveis" para barrar a importação dos profissionais.
"O CFM condena de forma veemente a decisão irresponsável do Ministério da Saúde que, ao promover a vinda de médicos cubanos sem a devida revalidação de seus diplomas e sem comprovar domínio do idioma português, desrespeita a legislação, fere os direitos humanos e coloca em risco a saúde dos brasileiros", afirmou a entidade.
O anúncio, de acordo com o CFM, evidencia a real intenção do governo de "abrir as portas do País para profissionais formados em Cuba, sem qualquer avaliação de competência e capacidade". A avaliação do conselho é de que o programa Mais Médicos, com "prazos inexequíveis e falhas de sistemas", desde sua concepção já apontava para o desfecho anunciado.
"Alertamos à sociedade que o Brasil entra perigosamente no território da pseudoassistência calcada em evidentes interesses pessoais e políticos eleitorais. Todos os brasileiros devem ter acesso ao atendimento universal, integral, gratuito e com equidade, conforme previsto pela Constituição ao criar o Sistema Único de Saúde SUS", afirmou o CFM.
O presidente da Associação Médica Brasileira (AMB), Florentino Cardoso, também criticou a medida e disse que o acordo já era esperado. "Este convênio não é surpresa. Desde que o governo lançou o Mais Médicos, a gente sabia que o foco era trazer médicos formados em Cuba, brasileiros ou não."
De acordo com o dirigente, a classe já planeja resposta na Justiça para tentar barrar o convênio. "O próximo passo é tentar evitar judicialmente que isso ocorra. Ainda precisamos ver qual é o melhor instrumento legal para usar", diz. / COLABOROU BRUNO DEIRO
Pesquisa mostra rejeição a projeto
Dois em cada três entrevistados são contra a "importação" de médicos estrangeiros, aponta pesquisa do Instituto...
Dois em cada três entrevistados são contra a "importação" de médicos estrangeiros, aponta pesquisa do Instituto de Ciência, Tecnologia e Qualidade Industrial (ICTQ), que faz estudos sobre o setor médico e farmacêutico. Três capitais do Nordeste estão entre as cinco com os maiores índices de entrevistados contrários ao programa do governo federal - justamente uma das regiões com maior carência de profissionais de saúde. Na outra ponta está Porto Alegre, onde 61% da população apoia a contratação de médicos estrangeiros.
Foram entrevistadas 2.650 pessoas de 15 capitais, mais o Distrito Federal, entre 5 e 10 de agosto. Em Aracaju, está a maior resistência à importação de médicos - 91% dos entrevistados. Em seguida estão Rio (87%), Curitiba (84%), João Pessoa (75%) e Maceió (72%).
"Já houve declarações de que as pessoas contrárias seriam as de classe social mais privilegiada. Mas a pesquisa mostra que é o oposto", afirmou a diretora de pesquisa e extensão do ICTQ, Thaís Bueno Oliveira. Segundo ela, os entrevistados demonstraram temores com as dificuldades com o idioma. "Observei que as pessoas falam coisas como 'se nem o médico brasileiro consegue diagnosticar, imagine o estrangeiro'."
Porto Alegre é a única capital em que a maioria apoia a contratação de estrangeiros. As menores resistências estão em Goiânia (47% aprovam a medida), Campo Grande (44%), São Paulo-SP (43%) e Manaus (40%).
Para o vice-presidente do Conselho Federal de Medicina, Aloísio Tibiriçá Miranda, a pesquisa mostra que a qualificação dos médicos que serão trazidos do exterior também preocupa os pacientes. O Ministério da Saúde não comentou o resultado da pesquisa.
Doenças inflamatórias do intestino podem se tornar problema de saúde global
Intestino
Levantamento aponta crescimento nos casos da doença pelo mundo, que atinge mais homens e mulheres entre os 20 e 40 anos
A doença inflamatória intestinal, grupo de condições que reúne a colite ulcerativa e a doença de Crohn, causa dores abdominais, diarreias e até sangramento (Thinkstock)
A incidência e a prevalência da doença inflamatória intestinal (DII), grupo de condições que reúne a colite ulcerativa e a doença de Crohn, está em curva crescente em regiões diferentes do globo, emergindo como uma doença de preocupação global. O alerta acaba de ser feito por uma pesquisa publicada no Gastroenterology, o periódico médico oficial da Associação Americana de Gastroenterologia.
Saiba mais
Colite ulcerativa
A doença é uma inflamação do revestimento interno do cólon (intestino grosso) ou do reto. Os sintomas mais comuns são diarreia, cólicas abdominais e sangramento retal.
A doença é uma inflamação do revestimento interno do cólon (intestino grosso) ou do reto. Os sintomas mais comuns são diarreia, cólicas abdominais e sangramento retal.
Doença de Crohn
A condição é um processo de inflamação e ulceração que ocorre nas camadas profundas da parede intestinal. Entre os principais sintomas estão dor no abdome (muitas vezes no lado inferior direito), diarreia, perda de peso e, ocasionalmente, sangramento.
A condição é um processo de inflamação e ulceração que ocorre nas camadas profundas da parede intestinal. Entre os principais sintomas estão dor no abdome (muitas vezes no lado inferior direito), diarreia, perda de peso e, ocasionalmente, sangramento.
Os dados epidemiológicos da doença inflamatória intestinal coletados entre a população de países em desenvolvimento são esparsos. Para interpretar apropriadamente os dados de incidência (pessoas que se tornaram doentes) ou prevalência (já estavam doentes), os pesquisadores fizeram uma revisão sistemática de estudos anteriores que descreviam a incidência ou prevalência da doença. Eles descobriram, então, que a incidência de DII está crescendo ou permanece estável em virtualmente todas as regiões do mundo estudadas.
A prevalência mais alta de DII foi relatada no Canadá e na Europa, enquanto a Ásia tinha a menor taxa. Em países em desenvolvimento, a DII era praticamente rara, mas, conforme essas nações foram se tornando mais industrializadas, a incidência também foi aumentando. Diferenças de gênero foram inconsistentes, sugerindo que a doença ocorre igualmente entre homens e mulheres.
Universalmente, os índices de incidência tanto para a doença de Crohn quanto para a colite ulcerativa foram mais elevados entre indivíduos que tinham entre 20 e 40 anos. Assim, a DII afeta as pessoas em seu período mais saudável e produtivo da vida, resultando em custos de longo prazo ao paciente, sistema de saúde e sociedade.
“A compreensão da epidemiologia mundial da doença inflamatória intestinal é importante para a identificação dos padrões geográficos e de tendências temporais”, diz Gilaad G. Kaplan, da Universidade de Calgary, no Canadá, e coordenador do levantamento. “Nossas descobertas irão ajudar pesquisadores a estimar o impacto da doença na saúde pública, para que recursos apropriados sejam alocados e pesquisas sejam conduzidas em regiões específicas”, diz Kaplan.
Novo medicamento se mostra eficaz para tratar doenças inflamatórias intestinais
Tratamento
Dois estudos concluíram que nova droga pode ajudar pacientes com doença de Crohn ou colite ulcerativa que não responderam às terapias convencionais
Doença inflamatória intestinal: Laboratório japonês desenvolveu nova droga que pode ajudar a tratar doença de Crohn e colite ulcerativa (Thinkstock)
Os resultados finais de dois testes clínicos envolvendo um novo medicamento mostraram que ele é eficaz em tratar a doença de Crohn e a colite ulcerativa, as duas principais formas de doenças inflamatórias intestinais. De acordo com os estudos, o tratamento pode ajudar pacientes que não responderam às terapias convencionais sem oferecer efeitos adversos graves. As pesquisas foram publicadas nesta quarta-feira na revista The New England Journal of Medicine.
A doença de Crohn e a colite ulcerativa se caracterizam por um quadro crônico de inflamação no intestino. As causas dessas duas condições, porém, ainda são desconhecidas. Sabe-se que as células do sistema imunológico presentes no intestino de pacientes com esses problemas liberam citocinas, um tipo de proteína responsável por desencadear a inflamação, causando danos nos tecidos dos intestinos grosso e delgado e provocando diarreia.
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COLITE ULCERATIVA
A doença é uma inflamação do revestimento interno do cólon (intestino grosso) ou do reto. Os sintomas mais comuns são diarreia, cólicas abdominais e sangramento retal.
A doença é uma inflamação do revestimento interno do cólon (intestino grosso) ou do reto. Os sintomas mais comuns são diarreia, cólicas abdominais e sangramento retal.
DOENÇA DE CROHN
A condição é um processo de inflamação e ulceração que ocorre nas camadas profundas da parede intestinal. Entre os principais sintomas estão dor no abdome (muitas vezes no lado inferior direito), diarreia, perda de peso e, ocasionalmente, sangramento.
A condição é um processo de inflamação e ulceração que ocorre nas camadas profundas da parede intestinal. Entre os principais sintomas estão dor no abdome (muitas vezes no lado inferior direito), diarreia, perda de peso e, ocasionalmente, sangramento.
A terapia testada nos dois estudos envolve o vedolizumab, uma molécula desenvolvida pelo laboratório japonês Takeda. A substância, administrada via intravenosa, age atacando justamente essas células do sistema imunológico do intestino.
As duas pesquisas avaliaram a eficácia do medicamento no tratamento de cada uma dessas duas doenças. Juntos, os estudos envolveram cerca de 3.000 pessoas de 39 países diferentes com idades entre 18 e 80 anos. Parte delas sofria de doença de Crohn e o restante, colite ulcerativa.
Segundo os responsáveis pelos estudos, o tratamento é direcionado, não afetando outras regiões do corpo, o que limita o risco de efeitos adversos mais graves. As terapias convencionais frequentemente provocam perda de peso, náuseas ou dores de cabeça, além de enfraquecerem o sistema imunológico do paciente, aumentando a exposição a infecções.
“Os dois estudos mostraram resultados altamente encorajadores para pacientes que sofrem de doença de Crohn ou de colite ulcerativa moderadas ou graves que não responderam a tratamentos convencionais, como esteroides e drogas imunossupressoras, por exemplo”, diz William Sandborn, diretor do Centro de Doenças Inflamatórias Intestinais da Universidade da Califórnia em San Diego, Estados Unidos, que coordenou uma das pesquisas. “Essas novas descobertas potencialmente vão levar a um novo tratamento que melhorará a qualidade de vida dos pacientes.”
O laboratório Takeda informou que vai submeter a droga à aprovação do Food and Drug Administration (FDA) e da European Medicines Agency (EMA), agências reguladoras dos Estados Unidos e da Europa, respectivamente. Por enquanto, ela não está disponível para uso clínico.
(Com agência France-Presse)
Trailer de 'A Menina que Roubava Livros' ressalta o drama de judeu escondido do nazismo
Cinema
Cena do filme 'A Menina que Roubava Livros' (Divulgação)
A adaptação cinematográfica do best-seller A Menina que Roubava Livros, de Markus Zusak, ganhou o seu primeiro trailer. Ambientada na II Guerra Mundial, a história gira em torno do drama da garota Liesel Meminger (Sophie Nélisse). Ela é enviada pela mãe, perseguida pelo nazismo, para o subúrbio pobre de uma cidade próxima a Munique, onde passa a viver com pais adotivos, Hans e Rosa Hubermann.
Pelo trailer, o filme parece focado na relação de Liesel com o judeu que vive escondido na casa da família Hubermann, outra potencial vítima do nazismo, e com o pai adotivo, que se dá ao trabalho de alfabetizá-la. A proximidade da menina com os dois a estimula a ler e a furtar livros, em uma época em que obras consideradas contrárias aos ideais do regime de Hitler eram queimadas.
Dirigido por Brian Percival, A Menina que Roubava Livros conta com Geoffrey Rush (O Discurso do Rei) e Emily Watson (Ondas do Destino) no papel dos pais adotivos de Liesel. O longa tem estreia prevista para 15 de novembro nos Estados Unidos e chega ao Brasil apenas no ano que vem, em 31 de janeiro.
ANS diz que operadoras tentavam driblar monitoramento
Saúde suplementar
Afirmação do presidente da agência é uma resposta à liminar que suspendeu a decisão da ANS de proibir temporariamente as vendas de 246 planos de saúde
Saúde suplementar: Segundo ANS, planos que tiveram as vendas suspensas recebem 75% mais reclamações do que as operadoras com o mesmo porte (Thinkstock)
O diretor presidente da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), André Longo, disse nesta quarta-feira que as 26 operadoras que tiveram a comercialização de 246 planos suspensos são reincidentes em número de reclamações e algumas delas vinham tentando driblar o monitoramento da agência. A proibição de vender novos planos passaria a valer na sexta-feira, mas uma liminar concedida à Federação Nacional de Saúde (FenaSaúde), que representa as maiores operadoras, suspendeu a decisão da agência. A ANS vai recorrer.
"A situação dessas 26 operadoras e desses 246 planos com comercialização suspensa se deve à reincidência de comportamento inadequado. Elas estão numa faixa 75% maior do número de reclamações procedentes do que as operadoras com o mesmo porte", afirmou Longo. A decisão judicial vale para as associadas da FenaSaúde, que teriam planos com vendas suspensas: Amil, Amico, Sul America e Excelsior Med.
"A FenaSaúde representa os maiores grupos do setor. O fato de grandes operadoras e a maior operadora no Brasil estarem envolvidas pode ter levado a FenaSaúde a tomar essa atitude. Nós respeitamos, mas lamentamos."
A ANS divulga os resultados do monitoramento dos planos de saúde a cada três meses. Até o ano passado, só se levava em conta o prazo para atendimento de procedimentos, como consultas, exames, cirurgias. Este ano entraram outros fatores, como negativa de cobertura. A mudança ocorreu porque a agência percebeu que operadoras tentavam driblar o monitoramento. Nesta terça-feira, a agência anunciou a suspensão das vendas de 212 planos de saúde de 21 operadoras, totalizando 246 planos de 26 empresas suspensos no momento.
A FenaSaúde questionou os critérios e as metodologias adotados pela ANS. Para a federação, os parâmetros devem ser "transparentes" e "o processo adotado pela agência fere o princípio da ampla defesa". "A ANS já promoveu alterações no monitoramento das operadoras por duas vezes, sem considerar as contribuições da federação. Ainda assim, a agência continua a aplicar sanções, aumentando a insegurança e a instabilidade no setor".
(Estadão Conteúdo)
Quatro perguntas para Mônica Veloso, jornalista, mãe de uma filha do senador Renan Calheiros
1. O senador Renan Calheiros tem recursos para comprar uma mansão de R$ 2 milhões? Eu já vi esse filme. Eu acho...
1. O senador Renan Calheiros tem recursos para comprar uma mansão de R$ 2 milhões?
Eu já vi esse filme. Eu acho que, provavelmente, talvez ele esteja repetindo porque o cara é empreiteiro, né?
2. A senhora acha que esse dinheiro veio de onde?
Não sei de onde vem o dinheiro dele e isso pouquíssimo me interessa. Eu não tenho noção nenhuma sobre os ganhos. Me interessa, se existe rendimento muito superior, que ele faça jus e pague à filha dele o valor que for correto pela Justiça.
3. Quanto sua filha recebe de pensão?
A pensão da Maria Catarina é R$ 6.800 brutos. Ela não teve nenhuma diferença de pensão após ele assumir a presidência da Casa. Eu tenho um processo na Justiça que é referente a 13.º, 14.º, 15.º (salários) e férias. Eu jamais recebi sobre esses pagamentos ou sobre hora extra. Ela não tem nenhum privilégio por ser filha do presidente da Casa.
4. Ele, agora, diz que tem renda de R$ 51,7 mil...
Não sei de onde vem. Fui muito exposta, talvez, por ter me envolvido com a pessoa errada.
ANÁLISE: Os necessários embargos declaratórios
Prevaleceram ontem as decisões unânimes. À exceção do debate que encerrou a sessão (sobre a pena de Marcos Valério),...
Prevaleceram ontem as decisões unânimes. À exceção do debate que encerrou a sessão (sobre a pena de Marcos Valério), não houve controvérsias relevantes. Uma vez que o STF rejeitou quase todos os embargos declaratórios, alguém poderia pensar que foi uma sessão sem interesse, um ritual repetitivo sem resultado.
Na verdade, foi nessa sessão que se confirmou a relevância dos embargos declaratórios. Não são inúteis como muitos diziam, pensando que nenhum juiz mudaria sua posição meses após o primeiro julgamento. Acompanhado dos demais ministros, o relator corrigiu sua decisão sobre algumas condenações. Na prática, isso determinou redução de penas de prisão e pecuniárias e permitiu que alguns ministros corrigissem suas interpretações jurídicas.
Isso é relevante para os réus cujas reclamações foram atendidas. Mostra também que os embargos declaratórios, apesar de terem objeto restrito, permitem corrigir erros de cálculo ou de interpretação. Por isso podem satisfazer a necessidade de revisão de qualquer decisão judicial em um Estado de Direito. O debate aberto no recurso de Valério aponta no mesmo sentido (ainda que pendente de decisão).
Essa sessão confirmou também que os ministros, apesar das divergências, concordam em muitos pontos, confirmando a possibilidade de termos decisões com base em critérios objetivos e técnicos.
Outro elemento relevante foi a celeridade. Se em quatro horas podem ser julgados embargos declaratórios sobre condenações de milhares de páginas, isso mostra que os embargos não são "protelatórios" ou "procrastinatórios". São recursos legítimos, que merecem resposta judicial célere e adequada. Se o julgamento demora, é devido à sobrecarga processual do STF, um problema que não deveria prejudicar os direitos dos réus.
MP investiga se cartel resultou em enriquecimento de agentes públicos
Dez promotores, dois deles da área criminal, vão conduzir 45 inquéritos e apurar suposta improbidade administrativa ocorrida antes e durante a execução dos contratos no metrô e na CPTM; primeiras testemunhas foram ouvidas nesta terça-feira
Dez promotores vão conduzir 45 inquéritos sobre a atuação do cartel dos trens em licitações do governo de São Paulo. O alvo principal dos integrantes do Ministério Público Estadual (MPE) é apurar o suposto enriquecimento ilícito de agentes públicos e improbidade administrativa ocorrida antes e durante a execução dos contratos. Os nomes dos agentes não foram revelados. Cinco dos inquéritos têm relação direta com fatos narrados por executivos da Siemens, a empresa alemã que denunciou a existência do cartel metroferroviário.
"O cartel é investigado pelo Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica, ligado ao Ministério da Justiça). Nós apuramos a improbidade administrativa e o enriquecimento ilícito de agentes públicos", afirmou o promotor Valter Santin, ao lado de seus colegas José Carlos Blat, Marcelo Milani e Silvio Marques, que apuram o caso. Nesta segunda-feira, os promotores ouviram as primeiras testemunhas que podem colaborar com a investigação. Seriam representantes da Siemens, conforme o Estado antecipou. A Promotoria espera mais testemunhas voluntárias.
Dos dez promotores do caso, dois são da área criminal e terão a obrigação de verificar possível lavagem de dinheiro do esquema. Três empresas offshores com sede no Uruguai constam de papéis em poder do MPE. Por meio delas, conforme mostrou o Estado no sábado, supostas propinas teriam sido pagas a agentes públicos em troca de contratos com o Metrô e com a CPTM. Entre os 45 inquéritos da devassa estão muitos casos que já estavam em andamento ou arquivados na Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público de São Paulo. O desarquivamento foi possível graças às provas novas trazidas pela Siemens. De acordo com os promotores, essa quantidade de feitos representa todos os casos existentes na Promotoria envolvendo as empresas citadas pela multinacional alemã.
Acordo. A devassa anunciada pelo Ministério Público ocorre após a Siemens e seus executivos fazerem um acordo de leniência assinado pela empresa com as autoridades do Cade e dos Ministérios Público Estadual e Federal, em 22 de maio.
Por meio dele, a empresa alemã e seus executivos entregaram e-mails, documentos e agendas que comprovariam os acertos praticados pelo suposto cartel envolvendo 20 empresas. O grupo obteve sucesso em cinco casos e perdeu uma licitação porque um dos participantes rompeu o trato.
Ao todo, conforme documentos obtidos pelo Estado, o suposto cartel assinou contratos com valores atualizados que, somados, chegam a R$ 1,925 bilhão. Um documento da empresa alemã afirma que o preço competitivo seria 30% inferior se não houvesse cartel. Assim, o governo do Estado poderia ter economizado R$ 557 milhões caso a livre concorrência não tivesse sido praticamente eliminada pela ação do grupo.
Nota. Por meio de nota, a Siemens informou que colabora com as investigações e que, "desde 2007, tem feito grandes esforços para aprimorar seus programas de compliance em todo o mundo, tendo implementado um novo e eficaz mecanismo de controle e investigação". A nota prossegue afirmando que, "como resultado de seus esforços, a Siemens alcançou pontuação 99% no Índice Sustentabilidade Dow Jones (DJSI)".
Justiça foi usada para simular concorrência
Recursos na Justiça foram usados pelas empresas suspeitas de compor o cartel do trem para simular a existência...
Recursos na Justiça foram usados pelas empresas suspeitas de compor o cartel do trem para simular a existência de concorrência em licitações públicas em São Paulo. O expediente foi detalhado em um dos e-mails de um executivo da Siemens e é descrito como fazer uma "cena" para aparentar que houve concorrência entre as empresas que deviam disputar contratos metroferroviários no País.
O uso da Justiça para simular a concorrência consta do documento Histórico de Conduta, assinado por Carlos Emmanuel Joppert Ragazzo, superintendente-geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), ao qual o Estado teve acesso. Isso teria ocorrido, por exemplo, durante a licitação para a manutenção dos trens S3000, ocorrida entre os anos de 2001 e 2002, cujo valor atualizado foi de R$ 55 milhões.
Após uma reunião do cartel, um diretor da Siemens enviou um e-mail para funcionários sobre o projeto de manutenção dos trens da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM), deixando claro que tudo estava acertado entre as empresas. A Siemens seria a vencedora do contrato. A empresa francesa Alstom recorreria da decisão, mas "tal recurso seria apenas uma 'cena', ou seja, o recurso seria apenas para apresentar que houve competição entre as empresas".
Os executivo da Siemens discutem ainda a desistência de ações na Justiça em troca da divisão das obras. Assim, empresas excluídas do cartel que recorriam à Justiça, paralisando a licitação, foram abordadas com a proposta de serem subcontratadas em troca da desistência da ação judicial. Isso teria ocorrido no caso do metrô do Distrito Federal, com o qual a Siemens e outras empresas assinaram contrato de manutenção em maio de 2007, cujo valor atualizado é de R$ 103 milhões.
Propina da Siemens foi de 8 milhões de euros no País
Justiça de Munique diz que 2 representantes de funcionários públicos brasileiros receberam dinheiro no primeiro mandato de Alckmin
A Justiça alemã concluiu que a Siemens pagou pelo menos 8 milhões de euros, o equivalente a R$ 24,4 milhões, a dois representantes de funcionários públicos brasileiros, como parte de um amplo esquema de corrupção em contratos públicos no Brasil. Os dados fazem parte da investigação conduzida por promotores em Munique e que resultou na condenação, em 2010, da empresa alemã ao pagamento de uma multa bilionária. O caso brasileiro, segundo a Justiça alemã, ajudou a comprovar o esquema internacional de corrupção da multinacional.
O Estado teve acesso a documentos que a Siemens apresentou à Justiça no Brasil, e eles mostram a ação de dois consultores para a manutenção do cartel e a fraude contra os cofres do governo de São Paulo entre 2001 e 2002, durante o primeiro mandato de Geraldo Alckmin (PSDB). Trata-se dos irmãos Arthur e Sérgio Teixeira - este já morto. O Estado procurou Arthur. Em seu escritório em São Paulo, uma secretária informou que ele estava viajando. A Siemens reafirmou nesta terça-feira, 6, que colabora com as investigações do caso.
Eles eram proprietários das empresas Procint e Constech. Em setembro de 2001, Everton Rheinheimer assumiu a direção da divisão de transportes da Siemens. Na época, estava em andamento a licitação para a reforma dos trens S2000, S2100 e S3000 da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM). Em reunião na sede da Alstom com as demais empresas acusadas de compor o cartel, Rheinheimer, desconfiando que queriam passar a Siemens para trás, afirmou que a alemã não dividiria a licitação S3000. Disse, então, que faria uma proposta competitiva para ganhar o contrato de R$ 55 milhões (valor atualizado).
Dias antes da entrega para o governo das propostas para os projetos S3000 e S2100, o executivo disse que foi procurado pelos consultores. Queriam que ele se encontrasse com as outras empresas - o que ocorreu. Só um representante de cada empresa - Siemens, Alstom, CAF, Bombardier, Mitsui e Temoinsa - participou. Na reunião ficou acertado que a Siemens venceria a licitação S3000. "As outras empresas competidoras apresentariam preços superiores à proposta das Siemens e bastante próximas do orçamento da CPTM, como propostas de cobertura", escreveu Carlos Emmanuel Joppert Ragazzo, superintendente-geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), do Ministério da Justiça, em documento sobre a denúncia apresentada pela Siemens. Em troca, as demais dividiriam a S2100 da CPTM. Arthur e Sérgio Teixeira são suspeitos de serem a ligação entre as empresas do suposto cartel e os diretores do Metrô e da CPTM. As empresas dos consultores foram apontadas em denúncia apresentada por deputados do PT em 2009 ao Ministério Público Estadual (MPE) como o elo entre o cartel e empresas offshore no Uruguai.
Os promotores desconfiam de que o pagamento de propinas a agentes públicos era feito naquele país por meio de offshores: a Leraway e a Gantown. Na investigação da Justiça alemã sobre a Siemens, a procuradora alemã, Hildegard Baeumler-Hoesl, constatou que o dinheiro enviado ao Brasil entrava no País por meio de contas abertas no Uruguai. Em Montevidéu, consultorias recebiam o dinheiro da Siemens, antes de transferir os recursos para as contas dos brasileiros.
A prática, segundo a investigação, segue um padrão mundial de pagamento de propina pela Siemens. Uma consultoria emite notas por um suposto trabalho e a Siemens paga. O problema é que esse trabalho não existia, e o dinheiro dessas consultorias seguia para o bolso de agentes públicos ou lobistas.
O Tribunal de Munique não revelou os nomes dos brasileiros acusados. No total, a Siemens pagou US$ 1,3 bilhão em subornos no mundo. O caso envolveu mais de 300 agentes públicos e 4,2 mil transações suspeitas na Argentina, Bangladesh, Brasil, China, Grécia, Hungria, Indonésia, Israel, Itália, Malásia, Nigéria, Noruega, Polônia, Rússia e Vietnã. A Siemens pagou nos EUA multa de US$ 800 milhões e na Alemanha, de US$ 533,6 milhões.
Executivo confirma reunião de cartel em escritório de lobista
Um dos dois executivos alemães da Siemens que assinaram o acordo de leniência com o Cade admitiu ontem, em depoimento...
Um dos dois executivos alemães da Siemens que assinaram o acordo de leniência com o Cade admitiu ontem, em depoimento no Ministério Público, que representantes da multinacional alemã e de outras empresas acusadas de integrar o cartel no Metrô e na CPTM se reuniram no escritório do lobista Arthur Teixeira para tratar sobre uma licitação para fornecimento de trens da Série 3000. Teixeira é apontado como intermediador do cartel delatado pela Siemens e investigado por envolvimento em suposto esquema de pagamento de propinas.
O depoimento reforça suspeita dos investigadores de que Teixeira era o elo entre as empresas e duas offshores uruguaias por meio das quais a propina seria paga. Na investigação da Justiça da Alemanha sobre a Siemens, a procuradoria alemã constatou que o dinheiro enviado ao Brasil entrava no País por meio de contas abertas no Uruguai.
Em Montevidéu, consultorias recebiam o dinheiro da Siemens, antes de transferir os recursos para as contas dos brasileiros.
O executivo não revelou detalhes sobre propinas para agentes públicos. Alegou desconhecer que tenha havido pagamentos de valores ilícitos. Ele depôs com base no Provimento 32 do Tribunal de Justiça, que garante sigilo sobre o relato e sua identidade.
Engenheiro da área elétrica é um dos lenientes no Cade
Investigadores querem ouvir Newton Duarte sobre sua divisão, citada em carta ao ombudsman da Siemens na Alemanha
Um dos seis lenientes que firmaram o pacto com o Cade para denunciar o cartel metroferroviário no período de 1998 a 2008 é o engenheiro eletricista Newton José Leme Duarte. Ele ocupou o cargo de diretor de energia da multinacional alemã no Brasil até dezembro de 2012.
Os investigadores deverão ouvir Duarte sobre sua área específica de atuação, um dos principais pontos abordados pelo autor da carta enviada ao ombudsman da Siemens.
Perante o Cade, os lenientes poderão se livrar de eventuais sanções pelo fato de colaborarem com as investigações de cunho administrativo. Mas seus movimentos nos bastidores dos grandes contratos da Siemens serão rastreados pela Procuradoria-Geral da República e pela Polícia Federal.
Uma linha de investigação compreende o mapeamento dos negócios firmados pela multinacional com repartições da União em que os lenientes - quatro cidadãos brasileiros e dois alemães - tiveram participação direta ou indireta.
Cinco deles são citados em mais de 30 contratos com estatais do governo federal que somam investimentos superiores a R$ 1,5 bilhão nas áreas de energia, trens metropolitanos, refinarias e usinas.
Newton Leme, por exemplo, aparece destacadamente no contrato de R$ 5,3 bilhões para construção da Usina de Belo Monte, projeto do governo federal. Ele não assina documentos, mas sua atuação foi importante para o êxito do consórcio formado pela Siemens que venceu o contrato de fornecimento de turbinas.
A PF e o Ministério Público assinalam que qualquer outro crime, que não o de cartel, poderá colocar os lenientes na mira das investigações. Contratos que passaram por suas mãos serão analisados para saber em que condições foram fechados. O resultado dessa perícia pode submetê-los a punições de caráter criminal - mesmo que se disponham a fazer delação premiada para atenuar eventual condenação judicial.
Trechos da carta
"Eu gostaria de trazer para o seu conhecimento alguns fatos e documentos que demonstram práticas ilícitas adotadas...
"Eu gostaria de trazer para o seu conhecimento alguns fatos e documentos que demonstram práticas ilícitas adotadas pela Siemens no Brasil, nos dias de hoje e no passado, particularmente nos seguintes projetos: CPTM Linha G (Linha 5 do Metrô de São Paulo), CPTM Série 3000 e contrato de manutenção do Metrô-DF.
"Esse tipo de prática não é privilégio da divisão de transportes. Elas também são comuns nas áreas de transmissão e distribuição de energia, geração de energia e na divisão de sistema de saúde, que trabalham com empresas públicas.
"Essa carta e os documentos anexados a ela serão distribuídos às autoridades brasileiras que estão investigando o caso de pagamento de propina pela Alstom em diversos projetos do Brasil, dentre os quais a da linha G da CPTM.
"É surpreendente observar que, apesar dos escândalos e das consequências para toda a companhia, a Siemens Brazil continua a pagar propina no País para ganhar contratos rentáveis.
Ex-executivo da Siemens relata 'ilícitos' em contratos do setor elétrico e de saúde
Licitações suspeitas. Em carta de 2008 à matriz na Alemanha, funcionário diz que formação de cartel e pagamento de propina a agentes públicos não eram exclusivos da área de transportes; documento originou apuração sobre ilegalidades em trens e no metrô
A carta que levou a investigações, no Brasil e na Alemanha, sobre irregularidades cometidas pela Siemens em licitações e formação de cartel no sistema metroferroviário cita "práticas ilícitas" não só nos transportes, mas também nos setores de energia e de equipamentos médicos da empresa. Para os investigadores, a rotina denunciada no documento, enviado em junho de 2008 à matriz da multinacional, engloba fraudes em concorrências públicas e pagamento de propinas a agentes públicos brasileiros.
A carta com as acusações, que hoje os investigadores sabem ser de um ex-executivo da multinacional, foi enviada ao ombudsman da Siemens na Alemanha e a autoridades brasileiras em junho de 2008. Embora fosse anônima, a riqueza de detalhes que continha em suas cinco páginas, 77 tópicos e seis anexos levou os investigadores a deflagrar uma apuração sem precedentes. Na Siemens, resultou na demissão da cúpula em diversos países - inclusive no Brasil. Em muitos países, resultou também n a instauração de procedimentos investigatórios pelos órgãos competentes.
No início da denúncia, o autor, dirigindo-se ao então ombudsman da Siemens na Alemanha, Hans-Otto Jordan, afirma que apontará "alguns fatos e documentos que demonstram práticas ilegais da Siemens, no passado e atualmente" e cita projetos dos metrôs de São Paulo e Brasília, onde aponta a prática de corrupção. Ele prossegue: "Esse tipo de prática não é um privilégio da Divisão de Transportes. São práticas comuns também nas divisões de Transmissão e Distribuição de Energia, Geração de Energia e de Sistemas Médicos".
O autor da denúncia que colocou a Siemens no centro do grande escândalo mundial não fornece detalhes sobre malfeitos nessas áreas específicas nem cita nomes ou esferas de governo. No Brasil, a multinacional alemã tem contratos milionários com empresas de diversos governos. No federal, controladas da Eletrobrás como Furnas, Chesf e Eletronorte tem contratos com a empresa. No governo paulista, a Cesp contratou a Siemens em diversas ocasiões.
Verossímil. Os investigadores veem o relato do denunciante como verossímil porque outras informações transmitidas na carta agora são confirmadas pelos seis executivos que trabalharam na Siemens e firmaram, em 22 de maio de 2013, acordo de leniência com o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade). São subscritores do pacto o Ministério Público Federal e o Estadual.
Os lenientes - quatro executivos brasileiros e dois alemães que ocupavam cargos do alto escalão da companhia - revelaram a formação de um cartel no sistema metroferroviário de São Paulo, situação já apontada pelo autor da carta.
"É impressionante observar que, apesar de todos os escândalos e consequências para toda a companhia, a Siemens Brasil continua pagando propinas no Brasil para conseguir contratos lucrativos", acentuou o denunciante. "Espero que as informações mencionadas possam ajudá-lo em sua difícil função como ombudsman em uma companhia que não aprendeu com as lições do passado."
Outro cartel. O Cade conduz investigação sobre expedientes atribuídos à Siemens que teriam violado a competição no setor energético. Instalada em 2006 e ainda não concluída, uma investigação conduzida pela Secretaria de Direito Econômico do órgão aponta para a formação de cartel na venda de transformadores de distribuição de energia elétrica que teria provocado prejuízo de pelo menos R$ 1,7 bilhão a empresas do setor entre 1988 e 2004. A informação foi revelada em 2007 pelo jornal Folha de S. Paulo.
Nesse caso, a Siemens é vítima do próprio instrumento do qual se beneficia em relação ao setor metroferroviário, já que outra empresa, a ABB, fez um acordo de leniência com o Cade, livrando-se de pagar uma multa milionária. Na ocasião, o presidente da Empresa de Pesquisa Energética, Maurício Tolmasquim, relatou que costumava ouvir muitas queixas do setor elétrico sobre preços de equipamentos muito acima do mercado internacional, e disse crer na existência de diversos cartéis na área. "Acho que é a ponta do iceberg", disse então.
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