Saúde suplementar
Afirmação do presidente da agência é uma resposta à liminar que suspendeu a decisão da ANS de proibir temporariamente as vendas de 246 planos de saúde
Saúde suplementar: Segundo ANS, planos que tiveram as vendas suspensas recebem 75% mais reclamações do que as operadoras com o mesmo porte (Thinkstock)
O diretor presidente da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), André Longo, disse nesta quarta-feira que as 26 operadoras que tiveram a comercialização de 246 planos suspensos são reincidentes em número de reclamações e algumas delas vinham tentando driblar o monitoramento da agência. A proibição de vender novos planos passaria a valer na sexta-feira, mas uma liminar concedida à Federação Nacional de Saúde (FenaSaúde), que representa as maiores operadoras, suspendeu a decisão da agência. A ANS vai recorrer.
"A situação dessas 26 operadoras e desses 246 planos com comercialização suspensa se deve à reincidência de comportamento inadequado. Elas estão numa faixa 75% maior do número de reclamações procedentes do que as operadoras com o mesmo porte", afirmou Longo. A decisão judicial vale para as associadas da FenaSaúde, que teriam planos com vendas suspensas: Amil, Amico, Sul America e Excelsior Med.
"A FenaSaúde representa os maiores grupos do setor. O fato de grandes operadoras e a maior operadora no Brasil estarem envolvidas pode ter levado a FenaSaúde a tomar essa atitude. Nós respeitamos, mas lamentamos."
A ANS divulga os resultados do monitoramento dos planos de saúde a cada três meses. Até o ano passado, só se levava em conta o prazo para atendimento de procedimentos, como consultas, exames, cirurgias. Este ano entraram outros fatores, como negativa de cobertura. A mudança ocorreu porque a agência percebeu que operadoras tentavam driblar o monitoramento. Nesta terça-feira, a agência anunciou a suspensão das vendas de 212 planos de saúde de 21 operadoras, totalizando 246 planos de 26 empresas suspensos no momento.
A FenaSaúde questionou os critérios e as metodologias adotados pela ANS. Para a federação, os parâmetros devem ser "transparentes" e "o processo adotado pela agência fere o princípio da ampla defesa". "A ANS já promoveu alterações no monitoramento das operadoras por duas vezes, sem considerar as contribuições da federação. Ainda assim, a agência continua a aplicar sanções, aumentando a insegurança e a instabilidade no setor".
(Estadão Conteúdo)
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