segunda-feira 11 2013

Reforma de imóveis da Câmara supera gastos com favela



Se novo presidente autorizar mais reformas, custo final será de R$460 mi; em 10 anos, gastos superam os da reurbanização da Gleba de São Francisco





Morro da Providência, ontem e hoje. Na imagem da esquerda, foto de 1958, do Arquivo Geral da cidade. Encontrada em http://guiajosecarlosmelo.blogspot.com.br/2008/09/em-projeto_7947.html. Na direita, um panorama atual, em http://ensaiosdanega.blogspot.com.br/
Caso o novo presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), eleito na última segunda-feira, libere recursos para reformar os nove prédios de apartamentos funcionais ainda não submetidos a obras, o custo global de conservação e remodelação dos imóveis desde 2003 pode chegar a R$ 460 milhões. A estimativa oficial é que os gastos adicionais superem R$ 170 milhões nos próximos anos.
A Câmara dos Deputados gastou, nos últimos dez anos, R$ 290 milhões em reformas e conservação dos 432 apartamentos funcionais colocados à disposição dos parlamentares, conforme revelou reportagem do Estado em 12 de janeiro.
O valor supera o orçamento do projeto de reurbanização da terceira maior favela de São Paulo, a Gleba São Francisco. A transformação da favela paulistana em bairro deve custar R$ 260 milhões. Lá vivem cerca de 29 mil pessoas, segundo a Prefeitura. O valor se refere a obras de saneamento básico, canalização de córregos, contenção de encostas, urbanização de vias, construção de parques e entrega de cerca de 1.400 apartamentos.
Entre 2003 e 2006, a média anual de gastos das reformas da Câmara foi de pouco menos de R$ 13 milhões. A partir de 2007, porém, o volume de dinheiro liberado para obras nos imóveis funcionais triplicou, chegando a uma média próxima de R$ 39 milhões por ano.
Os apartamentos estão situados em 18 prédios de propriedade da Câmara. Cada edifício tem 24 moradias de quatro quartos e cerca de 200 metros quadrados cada uma. Do total de unidades, 30% estão desocupadas atualmente, a maioria em razão da realização de obras.
O aumento de gastos em 2007 coincide com o pontapé inicial de um programa de reforma em metade dos prédios. Nos últimos seis anos, seis prédios ficaram prontos. Outros três permanecem em obras. Os apartamentos ganharam novos pisos e revestimentos, além de itens de conforto, como banheiras de hidromassagem.
Benesses. Os deputados contemplados com apartamentos funcionais não precisam se preocupar com gastos de manutenção. Nem mesmo a conta de luz incomoda os parlamentares.
Contratos publicados na internet mostram que a Câmara paga R$ 1,2 milhão por ano à Companhia Energética de Brasília pelo fornecimento de energia "às áreas comuns e privativas dos blocos de apartamentos funcionais". Outros R$ 166 mil por ano são reservados para pagar o fornecimento de gás às mesmas unidades residenciais ocupadas pelos deputados.
Também para a confecção das chaves dos apartamentos a Câmara reserva recursos: são R$ 24 mil reservados até o fim de 2013, em um contrato de um ano com a empresa Fumanchu Chaves e Segurança Eletrônica.
A eliminação de parasitas nos apartamentos também está contemplada: R$ 67 mil estão reservados para "serviços de desinsetização e desratização".
A série histórica dos gastos com reformas e conservação dos imóveis funcionais dos deputados foi calculada com base em dados do Sistema Informatizado de Acompanhamento da Execução Orçamentária da União (Siafi).Para permitir comparações, os dados anteriores a 2012 foram corrigidos pela inflação.
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Fenômeno anti-Renan na internet



'Impeachment' de senador tem 1,3 mi de adesões
De férias no Rio de Janeiro e, por isso, alheio ao noticiário nacional, Emiliano Magalhães Netto, 26, tomava cerveja na casa de um amigo na sexta-feira retrasada quando, entre um gole e outro, o companheiro colocou um bode na prosa: "O que você acha da eleição do Renan Calheiros para a presidência do Senado?"
Representante comercial de uma empresa em Ribeirão Preto (SP), Emiliano não tem filiação partidária nem preferência política. Sobre o assunto, diz que anda "acreditando na corrupção e desacreditando na política e na ideia de que as pessoas estão no poder para melhorar a minha vida ou a vida da minha família ou, enfim, do povo". À sua maneira, sempre acompanhou "notícias, jornais e atualidades, por gostar de ler jornal". "Mas nunca nada muito a fundo", confessa.
Ele, contudo, sabia que várias acusações envolviam Renan. "Dos problemas que ele teve com a Justiça sempre estive ao par. Coisa de mensalão... a gente sempre tenta saber um pouco mais."
À pergunta incômoda que o amigo lhe havia feito, Emiliano respondeu: "Pô, um absurdo, acho que isso não vai acontecer, não. O cara renunciou da última vez, está cheio de problemas com a Justiça."
O amigo, que navegava por sites de notícias na internet, porém, avisou que já era tarde: Renan tinha sido eleito com 56 dos 81 votos possíveis.
Emiliano reagiu com indignação. "Fiquei muito p... Ficou todo mundo muito p... A gente não sabia da notícia."
O representante comercial imediatamente se lembrou de um site por meio do qual era possível criar petições online, o Avaaz, que o amigo lhe mostrara pela manhã. Nele, Emiliano vira, ainda antes do resultado da votação do Senado, uma petição que tentava impedir a eleição de Renan. Não titubeou, e decidiu criar uma petição de teor semelhante, agora não mais para impedir que o alagoano chegasse ao posto máximo do Senado, mas para encaminhar um pedido aos senadores para que apeassem Renan de lá. Emiliano resolveu nomear o pedido de "Impeachment do presidente do Senado: Renan Calheiros".
Impeachment. "Usei a palavra impeachment porque foi o que aconteceu com o (senador e ex-presidente Fernando) Collor e todo mundo entenderia o recado, o fim da causa."
O representante comercial então fez uma "pesquisada rápida na internet em alguns termos jurídicos para dar credibilidade à petição" e também descobriu que, com 1,36 milhão de assinaturas, era possível encaminhar um projeto de lei de iniciativa popular para deliberação do Congresso. Estabeleceu que essa seria a mesma meta da petição. Encaminhou o formulário para sites de combate à corrupção e para blogs amigos, e a coisa se espalhou. No fechamento desta reportagem, faltavam apenas 22 mil assinaturas para alcançar o objetivo.
Emiliano descobriu que, do ponto de vista jurídico, sua petição não tem valor: legalmente, o Congresso só tem obrigação de deliberar sobre projetos de lei de iniciativa popular, mas não sobre uma petição de impeachment do presidente do Senado.
Ele não se entristeceu. "A minha intenção foi realmente chamar a atenção da população", diz. "A indignação é muito mais do que 1,36 milhão de pessoas. Chegando lá é um grande argumento para discutir com outra pessoa: será que é certo?"
Emiliano se espantou com a proporção que as coisas tomaram. "Demorei um minuto para fazer. Fiz por fazer e acabou virando isso que virou."
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Partidos injetaram quase R$ 61 milhões em campanhas de seus aliados em 2012



PT e PSDB foram as siglas que mais fizeram repasses para ajudar a eleger prefeitos ou vereadores
Os partidos brasileiros pagaram quase R$ 61 milhões para financiar campanhas de outras siglas nas eleições municipais de 2012. O dinheiro foi repassado por diretórios e comitês partidários para ajudar candidatos de legendas aliadas. Na maior parte dos casos, partidos que tinham candidatos a prefeito fizeram pagamentos para as campanhas a vereador das siglas que os apoiavam.
O Estado analisou 1.625 repasses acima de R$ 100 mil feitos pelos partidos nas eleições do ano passado e identificou 211 transferências entre as legendas – os demais repasses foram parar em contas de candidatos da mesma sigla que fez o pagamento. As transferências interpartidárias somam R$ 60,9 milhões, o que representa 5,9% do total de R$ 1 bilhão que circulou nesse universo. Os repasses são legais e foram registrados no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) durante a campanha.
O PT foi quem transferiu mais dinheiro a aliados: R$ 18,5 milhões. Em São Paulo, o PT repassou quase R$ 6 milhões às campanhas de vereadores dos três partidos que apoiavam Fernando Haddad: PP (R$ 3 milhões), PC do B (R$ 2,1 milhões) e PSB (R$ 850 mil). Os repasses do PT beneficiaram siglas como o PP do Recife, que apoiava o petista Humberto Costa na disputa pela prefeitura e recebeu R$ 1,3 milhão.
Petistas também deram quase R$ 2 milhões para ajudar a eleger Gustavo Fruet (PDT) em Curitiba – a vitória de Fruet era considerada importante para a disputa pelo governo do Paraná em 2014, quando o PDT deve apoiar os petistas Gleisi Hoffman ou Paulo Bernardo.
Outra doação volumosa partiu do PT de São Bernardo do Campo (SP), que repassou R$ 5,4 milhões a 15 partidos que apoiavam a reeleição de Luiz Marinho à prefeitura. O dinheiro foi para os comitês de candidatos a vereador de siglas maiores, como o PTB (R$ 752 mil) e o PC do B (R$ 660 mil), e menores, como o PTC (R$ 40 mil) e o PSDC (R$ 19 mil). Marinho venceu a disputa e sua coligação elegeu 19 dos 28 vereadores do município.
Barganha? Cientistas políticos e especialistas em direito eleitoral divergem na avaliação desses pagamentos: alguns acreditam que os repasses representam apenas o financiamento coletivo de um projeto político; outros afirmam que as transferências contêm indícios de uma barganha por apoio eleitoral.
A quantia movimentada entre partidos é suficiente para financiar uma campanha eleitoral de grande porte. O comitê de Fernando Haddad (PT), por exemplo, desembolsou R$ 67,9 milhões para eleger o novo prefeito da capital paulista.
Segundo no ranking. O PSDB foi o segundo partido que mais ajudou siglas amigas, com repasses de R$ 10,5 milhões. Parte do dinheiro financiou campanhas de candidatos a prefeito de outros partidos, como Marcio Lacerda, do PSB de Belo Horizonte (R$ 1 milhão), Luciano Ducci, do PSB de Curitiba (R$ 264 mil), e Alex Manente, do PPS de São Bernardo do Campo (R$ 200 mil).
O PSDB paulista repassou R$ 950 mil à direção nacional do DEM, um de seus principais aliados no Estado. Em São José dos Campos, os tucanos repassaram mais R$ 142 mil ao Democratas, que apoiava o candidato do PSDB a prefeito.
Na capital paulista, o PRB apostou as fichas na eleição de Celso Russomanno (que terminou em terceiro lugar) e ajudou os aliados, distribuindo R$ 400 mil ao PT do B, ao PHS e ao PTN.
Rio. A campanha de Eduardo Paes (PMDB) no Rio fez repasses a três partidos de sua coligação: R$ 241 mil ao PSDC, R$ 150 mil ao PTB e R$ 100 mil ao PSL.
O PV de Palmas distribuiu dinheiro entre os aliados do candidato do partido à prefeitura. Campanhas a vereador do DEM receberam mais de R$ 400 mil; o PMDB foi beneficiado com quase R$ 300 mil; o PSDB recebeu duas transferências que somaram R$ 236 mil; e o PSD obteve R$ 155 mil.
Receptor universal. O DEM foi o partido que mais recebeu recursos de outras siglas: quase R$ 7 milhões. Metade desse dinheiro saiu dos cofres do PSDB, que ainda tenta manter o combalido aliado, desestruturado após a criação do PSD, no espectro de alianças para 2014.
O PDT obteve o melhor "custo-benefício". O partido fez apenas um repasse de R$ 100 mil, para o PT de Passo Fundo (RS), mas recebeu o segundo maior volume de recursos, R$ 6,6 milhões – a maior parte do PT e do PMDB.
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